Common use of DO FORO DE ELEIÇÃO Clause in Contracts

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e do

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade Comarca do Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 x (cincoxxx) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio Itaguaí, xx de Janeiroxxxxxxxx de 2021. Nome: Nome: CPF: CPF: Assinatura: Assinatura: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, em de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede na (endereço completo) Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, pela Secretaria Municipal de Transporte, doravante denominado COMODATÁRIO, representada neste ato representada pelo seu representante legalOrdenador de Despesa, o(a) Sr.(a) Sr Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, inscrito(a) no CPF sob o nº Secretário Municipal de Transporte, portador da cédula de identidade sob nº , expedida por pelo / e pelo CPF. , DECLARAe a empresa , sob as penas da Xxxsituada na Rua , para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666Bairro , de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre Cidade e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº , sediada na (endereço completo) daqui por diante denominada COMODANTE, representada neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº no processo administrativo nº 077/2021R1), DECLARA que é microempresase regerá pela legislação aplicável, empresa de pequeno porteem especial, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488pelos artigos 579 a 585 do Código Civil, pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 200721 de junho de 1993, cumprindo10.520, assimde 17 de julho de 2002 e Decreto nº 10.024, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso 20 de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e dosetembro de

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro foro da Cidade do Rio Comarca de Janeiro, comarca da CapitalNova Iguaçu-Mesquita, para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 03 (cincotrês) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de das testemunhas abaixo firmadas. Rio de JaneiroMesquita, em de de 201_. TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local Testemunhas: Nome CPF Nome CPF TERMO DE CONTRATO Nº. /201_, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MESQUITA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.132.090/0001-25, neste ato representado pelo Ilustríssimo(a) Senhor(a) Secretário(a) Municipal de Governo, Administração e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Planejamento, Sr(a). , Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico , (nacionalidade), (estado civil), portador(a) do documento de identidade nº 09/2022 R1 (Entidade, expedido pelo , inscrito(a) no CPF/MF sob o n° , doravante denominado CONTRATANTE e a sociedade empresária/sociedade civil , situada na Xxx xx , Xxxxxx , Xxxxxx , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº , sediada na (endereço completo) daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pelo seu representante legalpor , o(a(nacionalidade), (estado civil), portador(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula do documento de identidade nº , expedida por expedido pelo , DECLARAresidente e domiciliado(a) na , sob as penas da Xxxresolvem celebrar o presente Contrato de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de estrutura e buffet para realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Mesquita, para fins do disposto com fundamento no inciso V do art. 27 processo administrativo n° xx/xxxx, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931.993 e alterações e, acrescido pela Lei nº 9.854no que couber, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/06101/2000, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida normaincondicionalmente, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... bem como pelas cláusulas e docondições seguintes:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio (EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de Janeiro, em de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ carimbo com CNPJ) Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 003/2018 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da XxxLei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 003/2018 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 43.150, de 24.08.11 Local e data Ao Pregoeiro Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa ..........................................................................................................Pregão Eletrônico nº 003/2018 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº.....................................................nº , por intermédio de sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal legal, o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (aSr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da Carteira cédula de Identidade nº.................................................... e doidentidade nº , DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 03 (cincotrês) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em de de 20 . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Testemunhas: NOME: NOME: CPF: CPF: Local e data À/Ao À Comissão de Licitação ou Pregoeiro aA/c C do Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. .: Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 14/2019. (Entidade) ENTIDADE), inscrita no CNPJ sob o nº nº. , sediada na (endereço completo) ), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº nº.___________________, portador portador(a) da cédula de identidade nº nº. ________________, expedida por ____________, DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V V, do art. 27 27, da Lei nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao À Comissão de Licitação ou Pregoeiro aA/c C do Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. .: Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 14/2019. (Entidade) ENTIDADE), inscrita no CNPJ sob o nº nº. , sediada na (endereço completo) ), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº nº.___________________, portador(a) da cédula de identidade nº nº. ________________, DECLARA expedida por ____________, DECLARA, que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 34, da Lei nº nº. 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº nº. 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome Local e data À Comissão de Licitação A/C do Sr. Presidente da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ Comissão Ref.: Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2019. Declaramos para os fins deste certame, que esta empresa cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do art. 10, V, do Decreto Estadual nº. 31.863, de 16/09/2002. Local e data À Comissão de Licitação A/C do Sr. Presidente da Comissão Ref.: Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2019. (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa ..........................................................................................................ENTIDADE), inscrita no CNPJ sob o nº.....................................................nº. , por intermédio de sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal legal, o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (aSr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº.___________________, portador(a) da Carteira cédula de Identidade nº.................................................... e doidentidade nº. ________________, expedida por , DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299, do Código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o a presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadasé assinada eletronicamente pelas partes. Rio de Janeiro, em de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARADECLARO, sob as penas da XxxLei, para fins em atendimento ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0XXX/2021, promovido por essa DPRJ, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 314 – 3º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.020-080, que a firma ( Nome Completo ) – CNPJ xx , xxx xxxx ( xx xxxxxxxxx ) xx ( xxxxxxxx xxxxxxxx), por mim representada, atende ao disposto no inciso V do artna Lei 7.258/2016, apresentando um efetivo de empregados. 27 da Lei nº 8.666Local, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 XXX/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(sLocal e data Ao Pregoeiro Pregão Eletrônico nº /2021 (Entidade) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº.....................................................nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: a) a proposta anexa foi elaborada de maneira independente, e que o conteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e doqualquer meio ou por qualquer pessoa;

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o a presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadasé assinada eletronicamente pelas partes. Rio de Janeiro, em de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARADECLARO, sob as penas da Xxx, para fins em atendimento ao Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2020, promovido por essa DPRJ, na Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 – 0x xxxxx – Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx – XX, que a firma ( Nome Completo ) – CNPJ nº , com sede ( ou domicílio ) no ( endereço completo ), por mim representada, atende ao disposto no inciso V do artna Lei 7.258/2016, apresentando um efetivo de empregados. 27 da Lei nº 8.666Local, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 016/2020 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(sLocal e data Ao Pregoeiro Pregão Eletrônico nº 016/2020 (Entidade) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº.....................................................nº , por intermédio de sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal legal, o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (aSr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da Carteira cédula de Identidade nº.................................................... e doidentidade nº , DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da CapitalGoiatuba - Goiás, para dirimir qualquer litígio decorrente ação que resulte ou possa resultar do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejadisposto neste contrato. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente a PREFEITURA e a CONTRATADA assinam este instrumento em 5 03 (cincotrês) vias de igual forma teor e teorpara uma única finalidade, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio Goiatuba - GO, 24 de Janeiro, em Junho de de 2022. TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO T E S T E M U N H A S: NOME: NOME: CPF: CPF: XXX. 00.000 – 000 – FONE (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade64) 3495 – 0077/3495-0002 - xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx CONTRATADA: ZÉ FELIPE SHOW MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº n. 26.940.667/0001-68, sediada pessoa jurídica de direito privado, com sede na (endereço completo) Avenida Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº:403, Xxxxxx 00 Xxxx 00, xxxx 00, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, neste ato representada pelo representado por seu representante legalprocurador o Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, o(a) Sr.(a) brasileiro, inscrito(a) solteiro, empresário, CPF nº:000.000.000-00, inscrito no CPF sob o nº CNH nº:02108355893 DETRAN/GO, portador da cédula residente e domiciliado na cidade de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da XxxGoiânia/GO. OBJETO: A CONTRATADA assume a responsabilidade do comparecimento dos cantores “ ZÉ XXXXXX”, para fins a apresentação do disposto SHOW artístico na sede da CONTRATANTE, no inciso V do artdia 19 de Julho de 2022, por voltas das 23h00min, sendo este no Parque de Exposição Agropecuário de Goiatuba, desta cidade, na Xxx. 27 XX-000, XX 00, ao lado Universidade UNICERRADO, denominada FESTA da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição FederalXXXVII EXPOAGRO e XVI FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GOIATUBA, que não possui em seu quadro será realizada no período de pessoal empregado(s) menor(es) 15 a 24 de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoJulho de 2022, perigoso ou insalubre conforme cláusulas e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e dorestrições deste contrato.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica 13.1 Para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, fica desde já eleito o Foro da Cidade do Rio de JaneiroSão Paulo, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigávelEstado de São Paulo, com expressa renúncia a exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. 1. E2. Nome: Nome: Cargo: Cargo: GYRAMAIS TECNOLOGIA S.A. 1. 2. Nome: Nome: Cargo: Cargo: Testemunhas: 1. 2. Nome: Nome: CPF/ME: CPF/ME: EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA., por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratoinstituição financeira com sede na Av. Paulista, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teornº 1765, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) 1º andar, inscrita no CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº , sediada na (endereço completo) n° 11.581.339/0001-45, neste ato representada pelo na forma de seu representante legalestatuto social, o(a) Sr.(a) por seus representantes legais na forma de seu contrato social, inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula (“Endossante”); e sociedade por ações com registro de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo companhia aberta na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 Valores Mobiliários (Entidade) “CVM”), inscrita no CNPJ CNPJ/ME sob o n°32.770.457/0001-71, com sede na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2.365, sediada 7º andar, Pinheiros, XXX 00000-000, na (endereço completo) cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo na forma de seu representante legalestatuto social (“Endossatária”); e Endossatária e Endossante, o(a) Sr.(a) em conjunto, inscrito(a) no CPF sob o nº denominadas “Partes”, portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488ou, de 2007forma isolada, cumprindocada uma poderá ser denominada, assimrespectivamente, os requisitos legais como “Parte”. A. em 12 de maio de 2021, as Partes celebraram o “Instrumento de Promessa de Endosso e Aquisição de Direitos Creditórios sem Coobrigação e Outras Avenças” que tem por objeto estabelecer as regras e mecanismos a serem observados pelas Partes para tal qualificaçãoque seja implementado efetivado o endosso em preto de créditos de titularidade da Endossante, nos termos da Lei Complementar nº 123/06representados por Cédulas de Crédito Bancário geradas pela Endossante (“CCBs”), e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito decorrentes de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade operações realizadas com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ seus clientes (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a“Contrato”)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e do; e

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em 5 02 (cincoduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local Anexos: Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços Anexo II – Cadastro de Reserva Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº / FORNECEDOR: Lote CÓDIGO ID SERVIÇOS ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE TOTAL REGISTRADA QUANTIDADE MÍNIMA POR FORNECIMENTO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO Lotes 01 e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob 02 – Cota Reservada em Conformidade com o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.66648, de 21 de junho de 1993inciso III, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06123 5630.003.0005 123054 CALHA CONCRETO, TIPO ENCAIXE: MACHO-FEMEA,DIAMETRO: 400 MM, PROFUNDIDADE: 200 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, ESPESSURA: 80 MM 500 M 01 5630.006.0026 164776 Aquisição de materiais para Manutenção / Recuperação de Estradas Vicinais TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- BOLSA), SECAO: 400 MM, DIMENSAO (H X L): 45 MM X 65 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 225 UN 5630.006.0027 164777 TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- BOLSA), PONTA-BOLSA), SECAO: 600 MM, DIMENSAO (H X L): 60 MM X 75 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 225 UN 5630.006.0028 164778 TUBO CONCRETO,TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- BOLSA), SECAO: 1000 MM, DIMENSAO (H X L): 80 MM X 80 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 50 UN 02 5610.012.0008 33781 BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA TAMANHO N/D (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES) 9.067,50 M3 VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA Lotes 03 e que não possui quaisquer dos impedimentos 04 – Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da referida normaLei Complementar nº 123 CALHA CONCRETO,TIPO ENCAIXE: MACHO- 5630.003.0005 123054 FEMEA, estando apta a exercer o direito DIAMETRO: 400 MM, PROFUNDIDADE: 200 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, ESPESSURA: 80 MM 1.500 M TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO- 5630.006.0026 164776 FEMEA (PONTA-BOLSA), SECAO: 400 MM, DIMENSAO (H X L): 45 MM X 65 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 675 UN TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, FORMATO: 03 5630.006.0027 164777 Aquisição de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(smateriais para Manutenção / Recuperação de Estradas Vicinais REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO- FEMEA (PONTA-BOLSA), SECAO: 600 MM, DIMENSAO (H X L): 60 MM X 75 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 675 UN TUBO CONCRETO,TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA-BOLSA), SECAO: 1000 5630.006.0028 164778 MM, DIMENSÃO (H X L) seu(s80 MM X 80 150 UNXMÊS MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / 04 5610.012.0008 33781 TAMANHO ND -(BGS – BRITA GRANULADA SIMPLES) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa ..........................................................................................................27.202,50 M3 VOLUME DE BRITA CORRIDA, inscrita no CNPJ sob o nº.....................................................MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e doNO LOCAL DE ENTREGA

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco( ) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de das testemunhas abaixo firmadas. Rio de JaneiroLocal, em de de . (NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONTRATANTE) (CONTRATADA) TESTEMUNHA CPF: TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ CPF: Local e data À/Ao À Comissão de Licitação ou Pregoeiro Licitações a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico Carta-Convite nº 09/2022 R1 xx/20xx (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completocom pleto) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da XxxLei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Rio de Janeiro, de de 2022. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Edital de Licitação À Comissão de Licitação ou Pregoeiro Licitações a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico Carta-Convite nº 09/2022 R1 xx/20xx (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresaDECLARA, empresa de pequeno portesob as penas da lei, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e doque:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 03 (cincotrês) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em de de 20 . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ). Local e data À/Ao À Comissão de Licitação ou Pregoeiro aA/c C do Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. .: Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 n.º 19/2015. (Entidade) ENTIDADE)_ , inscrita no CNPJ sob o nº nº. , sediada na (endereço completo) ), neste ato representada pelo seu representante legal, o(ao (a) Sr.(aSr. (a) , inscrito(ainscrito (a) no CPF sob o nº nº. , portador da cédula de identidade nº nº. , expedida por , DECLARA, sob as penas da XxxLei, para fins do disposto no inciso V V, do art. 27 27, da Lei nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(sempregado (s) menor(esmenor (es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao À Comissão de Licitação ou Pregoeiro aA/c C do Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. .: Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 n.º 19/2015. (EntidadeENTIDADE)_ , inscrita no CNPJ sob o nº. , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o (a) Sr. (a) , inscrito (a) no CPF sob o nº. , portador da cédula de identidade nº. , expedida por , DECLARA, para fins do disposto no Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº. 33.925, de 18.09.2003, que dispõe, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoas portadoras de deficiência habilitadas, na proporção de % ( _por cento), na medida em que atualmente conta com ( ) empregados. (ENTIDADE)_ , inscrita no CNPJ sob o nº. , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o (a) Sr. (a) , inscrito (a) no CPF sob o nº. , portador da cédula de identidade nº. , expedida por , DECLARA, para fins do disposto no Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº. 33.925, de 18.09.2003, que dispõe, em seus quadros menos de 100 empregados, de modo que não se submete ao regime neste estabelecido. Local e data À Comissão de Licitação A/C do Sr. Presidente da Comissão Ref.: Edital de Pregão Eletrônico n.º 19/2015. (ENTIDADE)_ , inscrita no CNPJ sob o nº. , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o (a) Sr. (a) , inscrito (a) no CPF sob o nº. , portador da cédula de identidade nº. , expedida por , DECLARA, que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34, da Lei nº. 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº. 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. Local e data À Comissão de Licitação A/C do Sr. Presidente da Comissão Ref.: Edital de Pregão Eletrônico n.º 19/2015. (ENTIDADE)_, inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresaDECLARA, empresa de pequeno portesob as penas da lei, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e doque:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EE por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, por estarem assim acordes em todas as condições meio de assinatura eletrônica, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ, garantida a eficácia das Cláusulas, nos termos do Decreto Nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, juntamente com 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias mesmo efeito de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadasdireito. Rio de Janeiro, em de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Nome: CPF/MF: Nome: CPF/MF: Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico AgeRio nº 09/2022 R1 005/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da portador(a)da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Xxx, que todos os documentos apresentados para fins sua participação no presente Pregão Eletrônico AgeRio nº 005/2021 são originais e/ou cópias autenticadas, devidamente digitalizados, se constituindo em documentos verdadeiros e idôneos, respeitando-se todas as disposições do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, Edital de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, Pregão em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anosepígrafe. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJfirmas reconhecidas) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico AgeRio nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob 005/2021 Em conformidade com o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da dispõem a Lei nº 11.4889.613/98 e a Circular 3.978/20, que estabelecem normas e procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras relativamente ao acompanhamento obrigatório das operações e das propostas de 2007operações realizadas por pessoas expostas politicamente (PEP), cumprindoDECLARO, assimna condição de sócio de pessoa jurídica prestadora de bens ou serviços à AGERIO, conhecer os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06legislação vigente, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e doconsidera como PEP:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em _de de _. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº _ , expedida por , DECLARA, sob as penas da XxxLei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e do.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em 5 02 (cincoduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio TESTEMUNHA TESTEMUNHA Anexos: Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de JaneiroRegistro de Preços Anexo II – Cadastro de Reserva Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº / FORNECEDOR: Lote CÓDIGO ID SERVIÇOS ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE TOTAL REGISTRADA QUANTIDADE MÍNIMA POR FORNECIMENTO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO Lotes 01 e 02 – Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 5630.003.0005 123054 CALHA CONCRETO, TIPO ENCAIXE: MACHO-FEMEA,DIAMETRO: 400 MM, PROFUNDIDADE: 200 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, ESPESSURA: 80 MM 1.000 M 01 5630.006.0026 164776 Aquisição de materiais para Manutenção / Recuperação de Estradas Vicinais TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- BOLSA), SECAO: 400 MM, DIMENSAO (H X L): 45 MM X 65 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 450 UN 5630.006.0027 164777 TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- BOLSA), PONTA-BOLSA), SECAO: 600 MM, DIMENSAO (H X L): 60 MM X 75 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 450 UN 5630.006.0028 164778 TUBO CONCRETO,TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- BOLSA), SECAO: 1000 MM, DIMENSAO (H X L): 80 MM X 80 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 100 UN 02 5610.012.0008 33781 BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA TAMANHO N/D (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES) 14.602,50 M3 VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA Lotes 03 e 04 – Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123 CALHA CONCRETO,TIPO ENCAIXE: MACHO- FEMEA, DIAMETRO: 400 MM, 5630.003.0005 123054 PROFUNDIDADE: 200 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, ESPESSURA: 80 MM 3.000 M TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- 5630.006.0026 164776 BOLSA), SECAO: 400 MM, DIMENSAO (H X L): 45 MM X 65 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: 1.350 UN UNIDADE TUBO CONCRETO, TIPO: 03 5630.006.0027 164777 Aquisição de materiais para Manutenção / Recuperação de Estradas Vicinais ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO- FEMEA (PONTA-BOLSA), SECAO: 600 MM, DIMENSAO (H X L): 60 MM X 75 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA 1.350 UN FORNECIMENTO: UNIDADE TUBO CONCRETO,TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA 5630.006.0028 164778 (PONTA-BOLSA), SECAO: 1000 MM, DIMENSÃO (H X L) 80 MM X 80 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 300 UNXMÊS 04 5610.012.0008 33781 BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO ND -(BGS – BRITA GRANULADA SIMPLES) VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA 43.807,50 M3 FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 30/06/2021, às 12:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18983199 e o código CRC BA6D84F7. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE TERESÓPOLIS E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 30/06/2021, às 12:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18983252 e o código CRC 56A80745. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18983252) SEI SEI-020007/000925/2021 / pg. 43 Niterói (RJ), de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro 2021 À a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro (a) Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 040/2021 Processo SEI-020007/000925/2021 E SEI-020007/000926/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresaDECLARA, empresa de pequeno portesob as penas da lei, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e doque:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 05 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em de de 2016. TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 xx/20xx (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresaexpedida por , empresa de pequeno porteDECLARA, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 sob as penas da Lei nº 11.488Xxx, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da referida normaparticipação em licitação, estando apta a exercer o direito impedimento de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigorcontratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com firmas reconhecidas) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com c/ CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e do

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Cidade Comarca da Capital do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em 5 02 (cincoduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio TESTEMUNHA TESTEMUNHA Anexos: Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de JaneiroRegistro de Preços Anexo II – Cadastro de Reserva Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº / FORNECEDOR: Lote CÓDIGO ID SERVIÇOS ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE TOTAL REGISTRADA QUANTIDADE MÍNIMA POR FORNECIMENTO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO Lotes 01 e 02 – Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 CALHA CONCRETO, TIPO ENCAIXE: 5630.003.0005 123054 MACHO-FEMEA,DIAMETRO: 400 MM, PROFUNDIDADE: 200 MM, COMPRIMENTO: 1.000 M 1000 MM, ESPESSURA: 80 MM TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA 5630.006.0026 164776 (PONTA- BOLSA), SECAO: 400 MM, DIMENSAO (H X L): 45 MM X 65 MM, 450 UN COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Aquisição de materiais para TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, 01 5630.006.0027 164777 Manutenção / Recuperação de Estradas Vicinais FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- BOLSA), PONTA-BOLSA), SECAO: 600 MM, DIMENSAO (H X L): 60 MM X 75 MM, 450 UN COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE TUBO CONCRETO,TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- 5630.006.0028 164778 BOLSA), SECAO: 1000 MM, DIMENSAO (H X L): 80 MM X 80 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 100 UN 02 5610.012.0008 33781 BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA TAMANHO N/D (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES) VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA 24.952,50 M3 Lotes 03 e 04 – Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123 CALHA CONCRETO,TIPO ENCAIXE: MACHO- FEMEA, DIAMETRO: 400 MM, 5630.003.0005 123054 PROFUNDIDADE: 200 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, ESPESSURA: 80 MM 3.000 M TUBO CONCRETO, TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- 5630.006.0026 164776 BOLSA), SECAO: 400 MM, DIMENSAO (H X L): 45 MM X 65 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 1.350 UN TUBO CONCRETO, TIPO: 03 5630.006.0027 164777 Aquisição de materiais para Manutenção / Recuperação de Estradas Vicinais ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO- FEMEA (PONTA-BOLSA), SECAO: 600 MM, DIMENSAO (H X L): 60 MM X 75 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA 1.350 UN FORNECIMENTO: UNIDADE TUBO CONCRETO,TIPO: ARMADO, FORMATO: REDONDO, CLASSE: PA1, EXTREMIDADE: MACHO-FEMEA (PONTA- 5630.006.0028 164778 BOLSA), SECAO: 1000 MM, DIMENSÃO (H 300 UNXMÊS X L) 80 MM X 80 MM, COMPRIMENTO: 1000 MM, JUNTA: RIGIDA (AGUAS PLUVIAIS), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE BRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO ND -(BGS – BRITA GRANULADA 04 5610.012.0008 33781 SIMPLES) 74.857,50 M3 VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA + FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 1: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Xxx , Xxxxxx XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX 0: empresa situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ; Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/2021, às 08:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611248 e o código CRC 4C971A62. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Nº ÓRGÃO ENDEREÇO 01 130100 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO MUNICIPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E QUISSAMÃ Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral, em 23/06/2021, às 08:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 18611287 e o código CRC FAB92950. Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx, Niterói/RJ, CEP 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx Anexo IV - LOCAIS DA ENTREGA DOS BENS (18611287) SEI SEI-020007/000737/2021 / pg. 44 Niterói (RJ), de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro 2021 À a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico para SRP nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre 030/2021 Processo SEI-020007/000737/2021 e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 SEI-020007/000738/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresaDECLARA, empresa de pequeno portesob as penas da lei, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e doque:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica fica eleito o Foro da Cidade Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, comarca da Capital, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do quaisquer litígios decorrentes da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa possam ser resolvido resolvidos por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cincoXX ( ) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio Itaguaí, xx de Janeiroxxxxxxxx de 201x. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX TESTEMUNHAS: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Anexo ATA I – Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços Anexo ATA II – Cadastro de Reserva ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 1: empresa situada na Rua , em de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local Bairro , Cidade e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº , sediada na (endereço completo) daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato representada pelo seu representante legalpor , o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por domiciliada na Rua , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e doCidade ;

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de JaneiroDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 14/01/2021, às 12:45, conforme horário oficial de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) Brasília, inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do com fundamento nos art. 27 da Lei 21º e 22º do Decreto nº 8.66646.730, de 21 9 de junho agosto de 19932019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, acrescido pela Lei Auditor Fiscal, em 18/01/2021, às 18:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 9.85446.730, de 27 9 de outubro agosto de 19992019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxx, Assistente, em conformidade 18/01/2021, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com o previsto no inciso XXXIII, do fundamento nos art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre 21º e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico 22º do Decreto nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.48846.730, de 20079 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, cumprindoSecretária II, assimem 18/01/2021, os requisitos legais para tal qualificaçãoàs 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos termos da Lei Complementar art. 21º e 22º do Decreto nº 123/0646.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 12461342 e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e docódigo CRC CBA47F07.

DO FORO DE ELEIÇÃO. 22.1 Fica eleito o Foro da Cidade do Rio Comarca de Janeiro, comarca da Capital, Saúde para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em 5 02 (cincoduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadasabaixo. Rio Assinaturas: Saúde-BA, xxx de Janeiroxxxx de 2020. Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF: Processo Licitatório: 007/2020 Modalidade: Pregão Presencial Número da Licitação: 002/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº / ÓRGÃO GERENCIADOR: Processo Licitatório: 007/2020 Modalidade: Pregão Presencial Número da Licitação: 002/2020 CONTRATO DE N° /2020. Pelo presente Termo de Contrato, em regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SAÚDE, pessoa jurídica de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) direito público interno, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº no 14.197.628/0001-33 com sede à Xxxxx Xxx Xxxxxxx, sediada na (endereço completo) 29, Centro, Saúde – Bahia, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro a empresa , inscrita no CNPJ/MF xx , xxxxxxx x , xx , , - Xxxxx, neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº Sr. , portador da cédula de identidade n° , CPF/MF no , residente à Xxx , x° - , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx , denominando-se a partir de agora CONTRATADO. Resolvem firmar o presente Termo de Contrato, com base no Edital do Pregão Presencial nº 0xx/2020, expedida por regido no que couber, DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre 1993 e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06alterações subsequentes, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... pelas cláusulas e docondições abaixo estabelecidas:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito Os partícipes elegem o Foro da Cidade do Rio comarca de JaneiroTrombudo Central- SC, comarca da Capitalcom renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer litígio decorrente quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaTermo. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratode comum acordo, firmam assinam as partes o presente instrumento instrumento, em 5 (cinco) duas vias de igual forma teor e teorforma, depois de lido e achado conforme, em na presença de testemunhas abaixo firmadasduas testemunhas, para que produzam os devidos efeitos legais. Rio Pouso Redondo -SC, 20 de JaneiroJulho de 2020 _____________________________ Xxxxx Xxxx Prefeito Municipal. ______________________________ Xxxxxxxxx Xxxxxxx Presidente CNPJ 83.632.828/0001-90 Testemunhas: Nome:________________________ Nome:______________________ CPF CPF: O Município de Pouso Redondo, em Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.102.681/0001-26, situada na Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx nº 74, Centro, Município de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão Pouso Redondo, estado de Licitação ou Pregoeiro a/c Santa Catarina, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico Xxxxx Xxxx, a seguir denominada Contratante, e a empresa Big Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sito à Rua 7 de Setembro, nº 09/2022 R1 (Entidade) 195, Cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) 04.017.254/0001-73, neste ato representada pelo seu representante legalSr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, o(a) Sr.(a) a seguir denominada Contratada, inscrito(a) no CPF sob tendo ainda como Fiscal de Contrato Xxxxxx xx Xxxxxxxx, acórdão e ajustam firmar o presente contrato nos termos da lei nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei e legislação pertinente, assim como pelas condições do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 9.854036/2020 pelas Cláusulas a seguir expressas, de 27 de outubro de 1999definidoras dos direitos, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre obrigações e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e doresponsabilidades das partes.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica fica eleito o Foro da Cidade Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 4 (cincoquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio Itaguaí, xx de Janeiroxxxxxxxx de 2020. Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: MINUTA DE TERMO DE COMODATO Nº 062/2020 CONTRATO DE COMODATO DE (INDICAR O OBJETO DO COMODATO) QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, em de de . TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE E A EMPRESA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, sediada com sede situada na (endereço completo) Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – XX, pela Secretaria Municipal de , doravante denominado COMODATÁRIO, representada neste ato representada pelo seu representante legalpelo(a) Ordenador(a) de Despesa, o(a) Sr.(a) , inscrito(aSecretário(a) Municipal de , e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CPF CNPJ/MF sob o nº , portador da cédula de identidade nº daqui por diante denominada COMODANTE, expedida por , DECLARA, sob as penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , representada neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA resolvem celebrar o presente com fundamento no processo administrativo nº (Pregão ELETRÔNICO nº 062/2020), que é microempresase regerá pela legislação aplicável, empresa de pequeno porteem especial, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488pelos artigos 579 a 585 do Código Civil, pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/0621 de junho de 1993, e que não possui quaisquer 10.520, de 17 de julho de 2002, dos impedimentos da referida normaDecretos Municipais nº 3.086, estando apta de 23 de janeiro de 2006, e 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do instrumento convocatório, aplicando-se a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa ..........................................................................................................este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... bem como pelas cláusulas e docondições seguintes:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em de de . NOME DO ÓRGÃO IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA 1 TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO 2 MINUTA DE CONTRATO Nº / SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR (MODELO)‌ Local NOME DO ÓRGÃO) E A O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ou a Entidade dotada de personalidade jurídica), neste ato pelo (a) (especificar nome do órgão), doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo (indicar cargo da autoridade e data À/Ao Comissão nº da cédula de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidadeidentidade) e a empresa , situada na Xxx xx , Xxxxxx , Xxxxxx , inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº , sediada na (endereço completo) daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pelo seu representante legalpor , o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por domiciliado na Rua nº , DECLARACidade , sob as penas da Xxxresolvem celebrar o presente CONTRATO DE COMPRA de , para fins do disposto com fundamento no inciso V do art. 27 processo administrativo nº , que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19931.993 e alterações, acrescido pela Lei Estadual nº 9.854287, de 27 04 de outubro dezembro de 19991.979, em conformidade com o previsto no inciso XXXIIIe pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do art. 7ºinstrumento convocatório, da Constituição Federalaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre bem como pelas cláusulas e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e docondições seguintes: