DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 consolidada, legislação pertinente, Direito Público, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidades das partes.
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Samples: www.serrania.mg.gov.br
DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula Segunda, regendo-se pela dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/938.666, de 21 de junho de 1993 consolidadacom suas alterações posteriores, legislação pertinente, Direito Público, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidades responsabilidade das partes.
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Samples: www.taquarucudosulrs.com.br
DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na cláusula segunda, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666/93Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 consolidadae suas alterações posteriores, legislação pertinente, Direito Público, e assim como pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, obrigações e responsabilidades das partes.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Espaço Boletim Informativo E Publicitário Oficial
DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula Segunda, constante na Licitação na modalidade Carta Convite Nº 005/2014, regendo-se pela na Lei Federal nº 8.666/93N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 consolidada, legislação pertinente, Direito Público, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidades das partes.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Profissionais Na Construção De Módulos Sanitários
DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Dispensa de Licitação nº 01/2017, regendo-se pela Lei Federal nº Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 consolidada, legislação pertinente, Direito Público, Público e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, obrigações e responsabilidades das partes.
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