Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE VERA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.179.531/0001-93, com sede administrativa na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-000, através da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2021, de 02 de Janeiro de 2021, faz saber que se encontra aberta aos interessados, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento de Licitações, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação de imóvel público, pela MAIOR OFERTA, no estado em que se encontra, na forma da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, com as alterações posteriores, bem como pelas disposições da Lei Municipal nº 1368/2021 e as normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custo. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA REGISTRO, estabelecida à Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Estado de Mato GrossoCentro – Registro/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito inscrita no CNPJ nº 00.179.531/0001CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-93, com sede administrativa na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-00079, através da sua Comissão Permanente Senhora Diretora Geral de LicitaçãoAdministração, designada pela Portaria nº 014/2021VÂNIA NEIDE DE XXXXXX XXXXXXXXX, no uso de 02 de Janeiro de 2021suas atribuições legais, faz saber que se encontra aberta aos torna público, para o conhecimento dos interessados, junto à Secretaria Municipal que fará realizar licitação na modalidade de Administração e Finanças – Departamento PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de Licitaçõesjulgamento o valor UNITÁRIO, a Licitação na Modalidade ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de imóvel públicoCompras – BNC”, pela MAIOR OFERTAobjetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, ALIMENTOS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE USO VETERINÁRIO PARA O CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no estado em que se encontracouberem, na forma as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.938.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, bem como pelas disposições 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 1368/2021 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e as normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexosanexos, que dele fazem parte integrante. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custo. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE VERA – Estado Instituto de Mato GrossoPrevidência do Município de Três Corações - IPRECOR, pessoa jurídica de direito torna público interno, inscrito no CNPJ nº 00.179.531/0001-93, com sede administrativa na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-000, através da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2021, de 02 de Janeiro de 2021, faz saber que se encontra aberta aos interessados, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento de Licitações, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação de imóvel público, pela MAIOR OFERTA, no estado em que se encontraconhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 8.666/93data, de 21.06.93horário e local indicados, com as alterações posterioresfará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, bem como pelas disposições da Lei Municipal nº 1368/2021 e as normas e condições estabelecidas do tipo menor preço por item, conforme descrição contida neste Edital e seus AnexosAnexos para a entrega do objeto abaixo descrito. O procedimento licitatório será regido pela Lei n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e suas as alterações, pela Lei Complementar 123/06 e pelas cláusulas e condições constantes neste Edital e demais legislações pertinentes ao objeto em questão. Este Pregão será conduzido pelo pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio designada pela Portaria Interna 008/2021. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento Na hipotése de Licitações não haver expediente ou ocorrer qualquer fato superveniente que impeça a realização da Prefeitura Municipal de Vera (MT)sessão pública na data prevista, durante fica a mesma adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custoanteriormente estabelecidos desde que não haja comunicação em contrário. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas Integram este Edital, independentemente de caráter técnico ou legal na interpretação transcrição: 1.5. Cópia deste EDITALinstrumento convocatório estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, serão atendidos durante bem como publicado o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, extrato no Diário Oficial do Estado de Mato GrossoMinas Gerais. 1.6. Dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio: 1.6.1. O certame será conduzido pelo Pregoeiro, no horário que terá, em especial, as seguintes atribuições: a) Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; d) Xxxxxxxx a aceitabilidade das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.propostas; e) Desclassificar propostas indicando os motivos; g) Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA REGISTRO, estabelecida à Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Estado de Mato GrossoCentro – Registro/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito inscrita no CNPJ nº 00.179.531/0001CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-93, com sede administrativa na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-00079, através da sua Comissão Permanente Senhora Diretora Geral de LicitaçãoAdministração, designada pela Portaria nº 014/2021VÂNIA NEIDE DE XXXXXX XXXXXXXXX, no uso de 02 de Janeiro de 2021suas atribuições legais, faz saber que se encontra aberta aos torna público, para o conhecimento dos interessados, junto à Secretaria Municipal que fará realizar licitação na modalidade de Administração e Finanças – Departamento PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de Licitaçõesjulgamento o valor GLOBAL, a Licitação na Modalidade ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de imóvel públicoCompras – BNC”, pela MAIOR OFERTAobjetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE CLÍNICA OU CENTRO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no estado em que se encontracouberem, na forma as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.938.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, bem como pelas disposições 43, 44, 45 e 46 da Lei Municipal Complementar nº 1368/2021 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e as normas Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexosanexos, que dele fazem parte integrante. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custo. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE VERA A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.179.531/0001COHAB-93SP, com sede administrativa na Avenida OtawaXxx Xxxxxx Xxxxxx xx 000 – 00x xxxxx – xxxx 000 - Xxx Xxxxx - Xxxxxxx, nº 1651TORNA PÚBLICO, Bairro Esperançapara conhecimento de quantos possam se interessar que, em Vera – MT, XXX 00.000-000, através por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria realizará CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DO “PROGRAMA PODE ENTRAR - MELHORIAS”, o qual será processado e julgado em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB- SP, Lei Federal nº 014/202113.303/16 atualizada, de 02 de Janeiro de 2021, faz saber que se encontra aberta aos interessados, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento de Licitações, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação de imóvel público, pela MAIOR OFERTA, no estado em que se encontra, na forma da Lei Municipal nº 8.666/93, de 21.06.9313.278/02, com as alterações posteriores, bem como pelas disposições da introduzidas pela Lei Municipal nº 1368/2021 14.145/06, Decreto nº 62.873 de 25 de outubro de 2023, e do Regulamento Interno do Programa Pode Entrar - Melhorias, e demais normas legais aplicáveis e, ainda, as normas disposições deste Edital, que os interessados declaram conhecer e condições estabelecidas neste Edital às quais aderem incondicional e seus Anexosirrestritamente. 1.2. Este edital poderá O Edital e seus anexos técnicos poderão ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00minobtidos e consultados por meio do site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx no campo editais e chamamentos através do link: .), sem qualquer custo. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE VERA – Estado de Mato GrossoA SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 00.179.531/000184.784.511/0001-9331, com sede administrativa na Avenida OtawaRua Mato Grosso nº 354, nº 1651nesta cidade de Loanda, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-000Estado do Paraná, através da sua Comissão Permanente através de Licitação, designada Seu Diretor Presidente Senhor Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx e por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria nº 014/2021415/2021, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo de 02 Licitação: Menor Preço Por lote único, modo de Janeiro disputa aberto, sob a forma de 2021execução integral objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan, faz saber que se encontra aberta aos interessados, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento de Licitaçõeszero quilômetro, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação de imóvel públicoqual será regida pelas Leis Federais nºs. 10.520/02, pela MAIOR OFERTA8.666/93 e 123/2006 e legislação complementar aplicável, no estado em que se encontrae pelo Decreto Municipal nº 033/2016, na forma da Lei Decreto Municipal nº 8.666/93, de 21.06.93, com as alterações posteriores113/2017 e Decreto Federal nº 10.024/2019, bem como pelas disposições demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da Lei Municipal nº 1368/2021 e as normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto presente licitação, obedecendo ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custo. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.seguinte calendário:

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE VERA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.179.531/0001-93, com sede administrativa na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-000SABINÓPOLIS/MG, através da sua Comissão Permanente de Licitaçãoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada designados pela Portaria nº 014/2021095, 05/08/2022, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local previsto neste edital, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório que dele resultar, obedecerá, integralmente, aos Decretos Municipais 1.069, 1.070 e 1.071 publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 15 de novembro de 2006, Decreto Municipal nº 1.441/2020, Lei Municipal nº 1.996, de 02 de Janeiro de 202109/04/2013, faz saber que se encontra aberta aos interessadosDecreto Federal nº 10.024/2019, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento de LicitaçõesLei Federal nº 10.520/2002, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação de imóvel públicoaplicando-se, pela MAIOR OFERTAsubsidiariamente, no estado em que se encontracouberem, na forma as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.938.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, bem como pelas disposições 43, 44, 45 e 46 da Lei Municipal Complementar nº 1368/2021 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR”, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e as normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexosanexos, que dele fazem parte integrante. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custo. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. 1.1 A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ACRE – AMAC, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço POR LOTE, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito neste Edital e Anexos. 1.2 O MUNICÍPIO DE VERA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei nº 00.179.531/0001-93, com sede administrativa na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-000, através da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/202110.520, de 02 17 de Janeiro julho de 20212002; o Decreto nº 7.892, faz saber de 23 de janeiro de 2013, que se encontra aberta aos interessadosregulamenta o Sistema de Registro de Preços; subsidiariamente a Lei nº. 8.666, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento 21 de Licitaçõesjunho de 1993, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação de imóvel público, pela MAIOR OFERTA, no estado em que se encontra, na forma da Lei nº 8.666/93n.º 8.078, de 21.06.9311 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, com as alterações posteriores, bem como pelas disposições da Lei Municipal nº 1368/2021 demais normas legais pertinentes e as normas e condições estabelecidas demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento 1.3 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de Licitações da Prefeitura Municipal segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Vera Pregão, na Forma Eletrônica (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custolicitações) do Compras BR. 1.31.4 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário designado pela Associação dos Municípios do Acre – AMAC, denominado PREGOEIRO, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do Compras BR (xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/). 1.5 As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Acre. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITALAs demais condições constam do presente edital, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000seus anexos e minuta do contrato.

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE VERA – Estado BERTIOGA torna pública a realização de Mato Grossolicitação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.179.531/0001-93, com sede administrativa na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-000, através da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2021modalidade Concorrência Pública, de 02 de Janeiro de 2021, faz saber que se encontra aberta aos interessados, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento de Licitações, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação de imóvel público, pela MAIOR OFERTA, no estado em que se encontra, na forma da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, acordo com as alterações posteriores, bem como pelas disposições da Lei Municipal nº 1368/2021 e as normas e condições estabelecidas fixadas neste Edital e seus Anexosanexos, para a Concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo operação, exploração, manutenção e conservação do terminal rodoviário, dos terminais de integração, de abrigos em ponto de parada de ônibus, de totens indicativos de ponto de parada de ônibus e relógios, com exclusividade na exploração das tarifas e receitas advindas de publicidade e de locação de espaços. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Esta licitação será regida pelas Leis Federais nº 8.987/95, nº 8.666/93 e nº 10.098/00, com suas alterações posteriores, pela Lei Complementar Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custonº 115/15 e demais normas e leis que regem a matéria. 1.3. Aos interessados Foram elaborados estudos de viabilidade técnica, econômico-financeiro e jurídico da Concessão, os quais se encontram acostados no Processo Administrativo nº 2459/2015-1. 1.4. Em cumprimento ao que tiverem dúvidas determina o art. 5º, da Lei Federal nº 8.987/95, a justificativa para a realização da presente licitação foi publicada no Boletim Oficial do Município de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITALnº 691, serão atendidos durante o horário normal de expediente 14/11/2015. 1.5. Esta licitação será processada pela Comissão Permanente de LicitaçãoLicitações, designada pelo Sr. Prefeito na sede da Prefeitura da cidade Portaria nº 337/15 e publicada no BOM de Veranº 673, Estado página 18, de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-000011/07/2015.

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE VERA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.179.531/0001-93, com sede administrativa na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-000SABINÓPOLIS/MG, através da sua Comissão Permanente de Licitaçãoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada designados pela Portaria nº 014/202104, 05/01/2021, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local previsto neste edital, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório que dele resultar, obedecerá, integralmente, aos Decretos Municipais 1.069, 1.070 e 1.071 publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 15 de novembro de 2006, Decreto Municipal nº 1.441/2020, Lei Municipal nº 1.996, de 02 de Janeiro de 202109/04/2013, faz saber que se encontra aberta aos interessadosDecreto Federal nº 10.024/2019, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento de LicitaçõesLei Federal nº 10.520/2002, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação de imóvel públicoaplicando-se, pela MAIOR OFERTAsubsidiariamente, no estado em que se encontracouberem, na forma as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.938.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, bem como pelas disposições 43, 44, 45 e 46 da Lei Municipal Complementar nº 1368/2021 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR”, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e as normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexosanexos, que dele fazem parte integrante. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custo. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA REGISTRO, estabelecida à Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Estado de Mato GrossoCentro – Registro/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito inscrita no CNPJ nº 00.179.531/0001CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-93, com sede administrativa na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-00079, através da sua Comissão Permanente Senhora Diretora Geral de LicitaçãoAdministração, designada pela Portaria nº 014/2021VÂNIA NEIDE DE XXXXXX XXXXXXXXX, no uso de 02 de Janeiro de 2021suas atribuições legais, faz saber que se encontra aberta aos torna público, para o conhecimento dos interessados, junto à Secretaria Municipal que fará realizar licitação na modalidade de Administração e Finanças – Departamento PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de Licitaçõesjulgamento o valor UNITÁRIO, a Licitação na Modalidade ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de imóvel públicoCompras – BNC”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA USO DE TODAS AS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO. Este edital 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela MAIOR OFERTALei Complementar n° 147/2014 será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando- se, subsidiariamente, no estado em que se encontracouberem, na forma as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.938.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, bem como pelas disposições 43, 44, 45 e 46 da Lei Municipal Complementar nº 1368/2021 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e as normas Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexosanexos, que dele fazem parte integrante. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custo. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE VERA A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.179.531/0001COHAB-93SP, com sede administrativa na Avenida OtawaRua São Bento nº 405 – 12º ao 14º andar – São Paulo – Capital, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que, por meio da Comissão Especial de Chamamento, realizará o procedimento de CHAMAMENTO para atendimento do OBJETO descrito no item 3 deste instrumento. 1.2. Este procedimento reger-se-à pela legislação e normas vigentes específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, aqui compreendidas a Lei Federal nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-000, através da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/202111.977, de 02 07 de Janeiro Julho de 2021, faz saber que se encontra aberta aos interessados, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento de Licitações, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação de imóvel público, pela MAIOR OFERTA, no estado em que se encontra, na forma da Lei nº 8.666/93, de 21.06.932.009, com as alterações posterioresda Lei Federal nº 12.424, de 16 de junho de 2011, bem como as diretrizes, regras e condições do Ministério das Cidades, aplicando subsidiariamente e no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, assim como os Decretos Estaduais do Estado de São Paulo nº 53.823/2008 e nº 57.369/2011 podendo ser complementado pelo Programa Casa Paulista da Secretaria Estadual de Habitação, para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, e ainda pelas normas estabelecidas pelos Agentes Financeiros para aprovação dos projetos/empresas participantes, pela legislação municipal local, assim como o Decreto Municipal nº 54.761/14,e demais normas legais aplicáveis, bem como pelas disposições da Lei Municipal nº 1368/2021 deste Edital, que os interessados declaram conhecer e as normas às quais aderem incondicional e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custoirrestritamente. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação O CD-R contendo o Edital e seus anexos poderá ser retirado no endereço apresentado no item 4 do Quadro Resumo deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato GrossoEdital, no horário das 07h00minàs 13h00min horas9h às 16h30, ou pelo telefone nº 000mediante a entrega de 01 (um) CD-0000-0000R sem uso.

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA REGISTRO, estabelecida à Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 250 – Estado de Mato GrossoCentro – Registro/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito inscrita no CNPJ nº 00.179.531/0001CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-93, com sede administrativa na Avenida Otawa, nº 1651, Bairro Esperança, em Vera – MT, XXX 00.000-00079, através da sua Comissão Permanente Senhora Diretora Geral de LicitaçãoAdministração, designada pela Portaria nº 014/2021VÂNIA NEIDE DE XXXXXX XXXXXXXXX, no uso de 02 de Janeiro de 2021suas atribuições legais, faz saber que se encontra aberta aos torna público, para o conhecimento dos interessados, junto à Secretaria Municipal que fará realizar licitação na modalidade de Administração e Finanças – Departamento PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de Licitaçõesjulgamento o valor UNITÁRIO, a Licitação na Modalidade ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de imóvel públicoCompras – BNC”, pela MAIOR OFERTAobjetivando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA A SEREM PAGAS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS 29 E 46., CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no estado em que se encontracouberem, na forma as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.938.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, bem como pelas disposições 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 1368/2021 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e as normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexosanexos, que dele fazem parte integrante. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera (MT), durante o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00min.), sem qualquer custo. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.

DO PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE VERA – ITAMBÉ, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público internoPernambuco, inscrito no CNPJ nº 00.179.531/0001Nº 10.150.050/001-9309, com sede administrativa na Avenida OtawaRua Xxxxx xx Xxxxxx, nº 165184, Bairro EsperançaCentro – Itambé/PE, em Vera – MTneste ato representado por sua Prefeita, XXX 00.000-000Sra. Xxxxx das Graças Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, através da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2021, de 02 de Janeiro de 2021, faz saber que se encontra aberta aos interessados, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento de Licitações, a Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA para alienação de imóvel público, pela MAIOR OFERTA, no estado em que se encontra, na forma nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, 8.666 de 21.06.93, com as 21 de junho de 1993 e respectivas alterações posteriores, bem como da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, torna público que será realizada a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de agência de propaganda, em conformidade ao que determina a Lei Federal n.º 12.232/10, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; pela Lei Federal nº. 4.680/65, pelo Decreto nº 57.690/66, pelo Decreto n° 4.563, de 31.12.02; pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária tuteladas pelo CENP - Conselho Executivo das Normas-Padrão e pelas disposições da Lei Municipal nº 1368/2021 deste Edital. OBSERVAÇÃO 1: Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora, salvo as normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1.2disposições em contrário. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento Referência de Licitações da Prefeitura Municipal Tempo: Para todas as referências de Vera (MT), durante tempo será obrigatoriamente o horário normal de expediente, (das 07h00min. as 13h00minBrasília – DF.), sem qualquer custo. 1.3. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura da cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, no horário das 07h00minàs 13h00min horas, ou pelo telefone nº 000-0000-0000.