Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. 1.1. A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, no uso de suas competências legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público, objetivando a concessão de auxílio financeiro aos Blocos de Rua do Carnaval de Belo Horizonte, em conformidade com seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC, com os Decretos Municipais nº 10.710/2001 e 16.825/2018, posteriores alterações, Lei Federal nº 13.303/2016, normas deste instrumento e demais normas legais atinentes à espécie.

DO PREÂMBULO. 1.1. A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, no uso de suas competências legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público, objetivando apoiar a realização de eventos de potencial turístico por meio da concessão de auxílio financeiro aos Blocos de Rua do Carnaval de Belo Horizontefinanceiro, em conformidade com seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC, com os Decretos Municipais nº 10.710/2001 10.710/2001, Decreto 14.142/2010 e 16.825/2018, posteriores alterações, Lei Federal nº 13.303/201613.303/16, normas deste instrumento e demais normas legais atinentes à espécie.

DO PREÂMBULO. 1.1. A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, no uso de suas competências legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público, objetivando apoiar a realização de eventos de potencial turístico por meio da concessão de auxílio financeiro aos Blocos de Rua do Carnaval de Belo Horizontefinanceiro, em conformidade com seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC, com os Decretos Municipais nº 10.710/2001 10.710/2001, 14.142/2010 e 16.825/2018, posteriores alterações, Lei Federal nº 13.303/201613.303/16, normas deste instrumento e demais normas legais atinentes à espécie.

DO PREÂMBULO. 1.1. A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, no uso de suas competências legais, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público, objetivando a concessão Concessão de auxílio financeiro aos Blocos de Rua Caricatos do Carnaval carnaval do Município de Belo Horizonte, em conformidade com seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC, com os Decretos Municipais nº 10.710/2001 10.710/2001, nº 14.142/2010 e 16.825/2018, posteriores alterações, Lei Federal nº 13.303/2016, normas deste instrumento e demais normas legais atinentes à espécie.