Common use of DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Clause in Contracts

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.17.1.5.1. Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IVIII;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 8.1.4.1 - Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 7.1.5.1- Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo ANEXO IV;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.18.1.4.1. Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. a) Declaração do da licitante, elaborada preferencialmente em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do contido no Anexo IV;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 8.5.1- Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IVXXXXX XX;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 8.1.5.1 - Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo ANEXO IV;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 8.1.5.1 - Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 6.2.3.1 Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Modelo – Anexo IVXI;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 8.1.4.1 - Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;