Documentos de Viagem. Antes da viagem, deverá apresentar-nos todos os documentos, de saída, de trânsito, de entrada, de saúde e outros, exigidos por lei, regulamento, decisão ou outras normas dos países envolvidos, deverá permitir-nos que façamos e retenhamos cópias dos mesmos e, se lhe for solicitado, deverá confiar, a um membro da tripulação da aeronave e até ao final do voo, o seu passaporte ou o seu documento de viagem correspondente. Reservamo-nos o direito de lhe recusar transporte se não cumprir tais requisitos ou se os seus documentos de viagem parecerem não estar em ordem.
Documentos de Viagem. 1.1. Antes do voo o Passageiro é obrigado a apresentar documento de identificação civil, com fé pública e validade em todo o território brasileiro, que assegurem sua identificação para comprovação de sua titularidade do bilhete de passagem.
Documentos de Viagem. A emissão dos documentos de viagem (bilhetes de avião e vouchers) está sujeita a condições contratuais de viagens em grupo, pelo que não poderão ser emitidos com uma grande antecedência da data de partida. Em condições excecionais impostas pelos fornecedores, as emissões poderão ter que ser antecipadas.
Documentos de Viagem. 4.3.1 Todos os passageiros aéreos são responsáveis por respeitar todos os regulamentos (por exemplo, passaporte, vistos e regulamentos de saúde, incluindo aqueles para animais que levam consigo) relacionados com viagens.
Documentos de Viagem. Antes da viagem, deverá apresentar-nos todos os documentos, de saída, de trânsito, de entrada, de saúde, de menores desacompanhados dos pais e outros, exigidos por lei, regulamento, decisão ou outras normas dos países envolvidos, deverá permitir-nos que façamos e retenhamos cópias dos mesmos e, se lhe for solicitado, deverá confiar, a um membro da tripulação da aeronave e até ao final do voo, o seu passaporte ou o seu documento de viagem correspondente. Reservamo-nos o direito de lhe recusar transporte se não cumprir tais requisitos ou se os seus documentos de viagem parecerem não estar em ordem. A sua bagagem deverá ser mantida sob sua vigilância e cuidado durante o tempo de permanência no aeroporto e antes do despacho. A sua bagagem de mão deverá ser mantida sob seu cuidado e vigilância durante todo o tempo, inclusive dentro da aeronave. A TAP não se responsabiliza pelos itens contidos em sua bagagem de mão em nenhuma circunstância.
Documentos de Viagem. 8.1 O Passageiro cumprirá todos os requisitos relativos à Viagem conforme estabelecido pelas instituições públicas, as leis e os regulamentos dos portos de escala inclusos no itinerário do navio de cruzeiro e responderá pelo seu não cumprimento. Todos os Passageiros deverão apresentar, para efeitos de inspeção, o Bilhete e o Contrato, um Passaporte válido e o Visto, ou permissão de entrada ou saída exigido nos portos constantes do itinerário do navio de cruzeiro.
Documentos de Viagem. O TRANSPORTADOR reserva-se o direito de recusar o transporte de todo passageiro que não tenha cumprido as leis ou os regulamentos em vigor e cujos documentos não estejam de acordo com a regra.