Common use of DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Clause in Contracts

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 17.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 15.1. Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 14.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 17.1. Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 13.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 24.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 18.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 Os 15.1.Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 11.1. Os débitos da CONTRATADA do Locador para com o MP/PIestado do Pará, decorrentes ou não do ajustedos ajustes, serão inscritos em Dívida Divida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, podendo quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 16.1. Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajustePI relacionado a este contrato, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 18.1. Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 19.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 20.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 18.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/-PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 15.1 16.1. Os débitos da CONTRATADA Contratada para com o MPDetran/PIDF, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.