Common use of DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Clause in Contracts

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 18.1. A Ata de Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto municipal n.º 9.829/2015 e na Lei Federal n.º 8.666/1993.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 18.14.1. A Ata de Registro de PreçosPreço, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto municipal n.º 9.829/2015 e na Lei Federal n.º 8.666/1993.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 18.114.1. A Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, Preços durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto municipal n.º 9.829/2015 Municipal n° 2971, de 03 de dezembro de 2012, Decreto Federal nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, Lei nº 8.666/93 e na Lei Federal n.º 8.666/1993nº 10.520/02, relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 18.15.1. A Ata de Poderá utilizar-se deste Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto municipal n.º 9.829/2015 e na Lei Federal n.º 8.666/1993nº 8.666/93 e no Decreto Federal nº 7.892/13.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 18.130.1. A Poderá utilizar-se extraordinariamente da Ata de Registro de Preços, Preços durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, no Decreto municipal n.º 9.829/2015 e na Lei Federal n.º 8.666/1993Municipal nº. 717/2015, relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 18.119.1. A Poderá utilizar-se extraordinariamente da Ata de Registro de Preços, Preços durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, no Decreto municipal n.º 9.829/2015 e na Lei Federal n.º 8.666/1993Municipal nº. 717/2015, relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 18.114.1. A Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, Preços durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93, no Decreto municipal n.º 9.829/2015 Federal nº 3.931/01 e na Lei Federal n.º 8.666/1993Decreto Municipal 2754/05, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 18.113.1. A Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, Preços durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto municipal n.º 9.829/2015 Municipal nº 245 de setembro de 2013 e suas alterações, Lei nº 8.666/93 e na Lei Federal n.º 8.666/1993nº 10.520/02, relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.