Common use of ENTREGA DOS ENVELOPES Clause in Contracts

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo: 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: 6.3 A Prefeitura Municipal de Ubá, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo: 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE:HABILITAÇÃO 6.3 A Prefeitura Municipal de UbáLuminárias, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, poderá implicar acima implicará na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 6.1. Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiroà Pregoeira, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo:. 6.2 6.2. Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 dizeres: Envelope nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE:Propostas de Preços 6.3 6.3. A Prefeitura Municipal de Ubá, Senador Xxxxxxx não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 6.4. O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 6.5. A não apresentação da declaração prevista no item acima, acima poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 6.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, 123/2006 sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo: 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE:): 6.3 A Prefeitura Municipal de Ubá, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo:: DATA E HORÁRIO: 06/08/2019 – 14h00min. 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: 6.3 A Prefeitura Municipal de Ubá, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido horário, definidos neste edital. 6.4 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002.deste 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, acima poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo: 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE:HABILITAÇÃO 6.3 A Prefeitura Municipal de UbáLuminárias, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, poderá implicar acima implicará na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos No envelope da propostas de habilitaçãopreços além da propostas escrita e impressa conforme ordem do anexo e proposta do edital, deverá também ter um Pen Drive ou ao enquadramento na condição CD com as propostas digitadas (somente o valor unitário sem R$ cifrão) no programa que será disponibilizado no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, juntamente com o Edital. Porém as propostas escritas e impressas deverão ser idênticas as do CD ou Pen Drive, contendo a mais somente as marcas e têm que estar no envelope de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.propostas de

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 - Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo:: DATA E HORÁRIO: 16/03/2016 6.2 - Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016 ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: 6.3 - A Prefeitura Municipal de Ubá, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 - O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 - A não apresentação da declaração prevista no item acima, acima poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.. B B U U O LH JU E D 0 1 Á Á

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os 4.1. Dos envelopes “Proposta ComercialPROPOSTA COMERCIAL” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo:DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”. 6.2 4.2. Os envelopes indicarão deverão indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTEdizeres: 6.3 I - envelope contendo os documentos relativos à Proposta de Preço: II - envelope contendo os Documentos de Habilitação: 4.3. A Prefeitura Municipal de Ubá, PREGOEIRA não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação Documentos de Habilitação”, remetidos via postal ” que não sejam entregues a pregoeira designado, no local, data e horário definido definidos neste edital. 6.4 O licitante deverá entregar4.4. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 caráter público que impeça a realização deste editalevento na data acima mencionada, a declaração licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. 4.5. Os envelopes que não foram abertos, serão retidos pelo (ANEXO Va) Pregoeiro(a) e ficarão disponíveis para serem retirados junto à Coordenação de Gestão de Licitação até o 30º (trigésimo) dia posterior à data da homologação da licitação pelo(a) Secretário(a) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitaçãoAdministração. Após este prazo, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002serão destruídos. 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo: 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: 6.3 A Prefeitura Municipal de Ubá, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002.. B B U U HO UL J DE 03 1 Á Á 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo: 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: 6.3 A Prefeitura Municipal de Ubá, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002.deste 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” – As licitantes deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiroapresentar, na sessão pública de abertura data e horário previstos no preâmbulo deste certameedital, 2 (dois) envelopes devidamente fechados, contendo no envelope n.º 1, sua proposta comercial, e no envelope nº 2, a documentação comprobatória da habilitação conforme solicitado neste Edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, além da razão social, CNPJ e endereço, dia e horário especificados abaixo: 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTEdizeres: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: 6.3 A Prefeitura Municipal de UbáAraçaí Envelope nº 1 - “PROPOSTA COMERCIAL” Processo Licitatório nº /2017 Pregão nº /2017 Prefeitura Municipal de Araçaí Envelope nº 2 “DOCUMENTAÇÃO” Processo Licitatório nº /2017 Pregão nº /2017 6.2 – A DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no Anexo IV do Edital deverá ser apresentada fora dos Envelopes nº 1 e 2. 6.3 – A PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO, não se responsabilizará por envelopes no caso de “Proposta Comercial” procurador da empresa, conforme modelo estabelecido no Anexo III do Edital ou o CONTRATO SOCIAL, no caso de representante legal da empresa, em ambos os casos deverá ser apresentado fora dos Envelopes nº 1 e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital2. 6.4 O licitante deverá entregar– Não será admitida nesta licitação a participação de empresas nas seguintes condições: 6.4.1 – concordatárias ou em processo de falência, juntamente sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 6.4.2 – que estejam temporariamente suspensas de participar em licitação e impedidas de contratar com os envelopes a Prefeitura Municipal de proposta de preços e habilitaçãoAraçaí, mas de forma avulsaou, sem inseri-la ainda, que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com Administração Pública; 6.4.3 – que estejam reunidas em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste editalconsórcio; controladas, a declaração (ANEXO V) de coligadas ou subsidiárias entre si; estrangeiras que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002não funcionam neste País. 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo:: DATA E HORÁRIO: 19/08/2022 – 14h00min. 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: 6.3 A Prefeitura Municipal de Ubá, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital.e 6.4 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, acima poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 - Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo:: DATA E HORÁRIO: 17/04/2015 – às 15:00 horas. 6.2 - Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2015 ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2015 ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE:: B B U U O LH JU E D 0 1 Á Á 6.3 - A Prefeitura Municipal de Ubá, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital.Proposta 6.4 - O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 - A não apresentação da declaração prevista no item acima, acima poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo: 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX FUNDAÇÃO MUNICIPAL XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: 6.3 A Prefeitura Municipal de Ubá, Ubá não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes o envelope de proposta de preços e habilitaçãoproposta, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, acima poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” 5.1 - Encerrado credenciamento, proceder-se-á ao recebimento do envelope contendo as propostas comerciais, de todos os itens que a proponente tiver interesse e “Documentação o envelope dos documentos de Habilitação” deverão ser habilitação, ambos em invólucros separados, indevassáveis, devidamente fechados lacrados e entregues ao Pregoeirorubricados no fecho, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo: 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal que deverão conter os seguintes dizeres (sugeridos): em sua face externa ENVELOPE N°. 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1 – 11/2022 PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE ENVELOPE N°. 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2 – 11/2022 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE: 6.3 5.2 - Após a entrega dos envelopes, não cabe desistência da proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão. 5.3 - A Prefeitura Municipal de UbáNova Soure, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 5.4 - O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 5.1 deste edital, a declaração (ANEXO VAnexo II) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 5.5 - A não apresentação da declaração prevista no item acima, acima poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A 5.6 - O licitante que apresentar declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitaçãofalsa, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006responderá por seus atos, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Editalcivil, penal e administrativamente.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “2. O credenciamento far-se-á através de procuração mediante instrumento público ou particular, ou outro documento que comprove os necessários poderes para formular ofertas e lances de preços, e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente. 3. No caso de credenciamento por instrumento particular de procuração, com firma reconhecida de dirigente, sócio ou proprietário da empresa proponente, deverá ser apresentada cópia autenticada do respectivo estatuto ou contrato social, e da última alteração estatutária ou contratual, no qual sejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 4. O documento de credenciamento deverá obedecer ao modelo do Anexo V. 5. O proponente deverá fornecer Declaração de estrita observância ao inciso VII do Art. 4º da Lei 10.520/2002, conforme modelo constante do Anexo VII - Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos. TÍTULO VII - PROPOSTAS COMERCIAIS 1. As propostas comerciais deverão ser datilografadas ou impressas, em uma via, com suas páginas numeradas e rubricadas, e a última assinada pelo representante legal da empresa, sem emendas, acréscimos, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo, observado o modelo constante do Anexo II, deste edital e, conter informações somente na frente da folha, não poderá ter impressões no verso, obrigatoriamente, deverá constar: 1.1.Identificação do Processo Licitatório. 1.2.Referência ao item objeto da Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certameconstando a descrição, conforme anexo I, deste edital. 1.3.Quando ofertada mais de uma marca pelo mesmo preço para o mesmo item, fica reservada a administração, o direito de escolha da marca. 1.4.A licitante poderá incluir em sua proposta dados de caráter exclusivamente técnicos sobre o material ofertado, bem como informações que não constem em seu prospecto, entretanto, necessárias ao julgamento objetivo, conforme especificações do material solicitado. 1.5.Identificação da Proponente: Nome, número do CNPJ, endereço, dia telefone, fax e horário especificados abaixo:endereço eletrônico da empresa proponente. 1.6.Dados bancários: nome e nome do banco, número da agência e número da conta corrente. 1.7.Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data estipulada para a entrega dos Página 7 de 95 6.2 Os envelopes indicarão em 3.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débito Municipal, fornecida pela Secretaria competente do Município. 3.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, fornecida pelo Poder Judiciário / Justiça do Trabalho. 4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 4.1.Certidão Negativa de Falência ou Concordata e Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com validade de 30 (trinta) dias contados da data de emissão, caso não conste data de validade expressa. 4.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua parte externa e frontal os seguintes dizeres substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados monetariamente, quando encerrados há mais de 03 (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: 6.3 A Prefeitura Municipal três) meses da data de Ubáapresentação da proposta, não se responsabilizará por envelopes tomando com base a variação, ocorrida no período, do Índice Geral de “Proposta Comercial” e “Documentação Preços - Disponibilidade Interna -IGP- DI, publicado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx -FGV- ou de Habilitação”outro indicador que o venha substituir. 4.2.1. Se necessária a atualização monetária do Balanço Patrimonial, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 O licitante deverá entregarser apresentado, juntamente com os envelopes documentos em apreço, o memorial de proposta cálculo correspondente, assinado pelo contador. 4.2.2. Serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados: a) Sociedades regidas pela Lei nº 6.404/76 (Sociedade Anônima): publicados em Diário Oficial ou em jornal de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitaçãogrande circulação, ou ao enquadramento fotocópia registrada ou autenticada na condição de microempresa Junta Comercial da sede ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Editaldomicílio do fornecedor.

ENTREGA DOS ENVELOPES. 6.1 Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, devidamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo: 6.2 Os envelopes indicarão em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres (sugeridos): ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE: ENVELOPE Nº. 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: 6.3 A Prefeitura Municipal de Ubá, não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação”, remetidos via postal que não sejam entregues no local, data e horário definido neste edital. 6.4 O licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1 deste edital, a declaração (ANEXO V) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002. 6.5 A não apresentação da declaração prevista no item acima, acima poderá implicar na desclassificação imediata do licitante. 6.6 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar nº. 123/2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.