Common use of ESCOPO DOS SERVIÇOS Clause in Contracts

ESCOPO DOS SERVIÇOS. Os principais serviços a serem realizados pela Contratada estão apresentados na Tabela 8. 02 Atualização cadastral de usuários das águas do canal do sertão a partir de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos de capacitação de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 Elaboração de conteúdo e impressão de cartilhas técnicas para os irrigantes und. 500 • O levantamento das captações com uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) será feito para identificar todos os usuários que captam água diretamente do canal Adutor do Sertão. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio para verificar, ao final do projeto, se todos os usuários do canal vão compor a lista de cadastrados. O pós- processamento das fotografias aéreas permitirá a composição de um banco de dados geográficos, que poderá ser adicionado ao banco de dados existentes da SEMARH - AL para auxílio no serviço de cadastramento. É importante ressaltar, que esse será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos do CBHSF e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). • Os cadastros de autorização dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através de campanhas de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuários. • A avaliação dos sistemas de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dados: método de irrigação, características do abastecimento/adução de água, manejo de solo, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação do sistema de irrigação e coleta de amostras de solo para sua caracterização. Preferencialmente, essa área será também o local onde ocorrerão as aulas práticas dos cursos de capacitação em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através de cursos que abordarão temas relacionados à irrigação, como, por exemplo, os sistemas de irrigação mais usados e as principais técnicas de avaliação e de manejo desses sistemas. Serão realizados dois cursos por municípios com duração de dois dias cada. • A cartilha será elaborada com a finalidade de apresentar o conteúdo ministrado nos cursos de capacitação de forma clara e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio para a posterior aplicação do conhecimento. • O diagnóstico dos sistemas de irrigação consistirá em um relatório, contendo o detalhamento e a avaliação das informações obtidas nos produtos anteriores.

ESCOPO DOS SERVIÇOS. O escopo da presente proposta é a prestação de serviços de assessoria jurídica e regulatória à ES Gás, em razão dos termos do Contrato de Concessão celebrado com o Estado do Espírito Santo e as regras advindas do Novo Mercado Livre de Gás Natural. Os principais serviços podem ser divididos em produtos mensal e por demanda, cada um deles incluindo as seguintes atividades: (i) Produto 1 – Por Demanda: (a) elaborar análises de temas jurídicos e econômicos relacionados ao Contrato de Concessão e Resoluções advindas do órgão regulador, assim considerando as atividades de distribuição de gás natural, aí incluído também as atividades no mercado livre de gás canalizado (ARSP-ES e ANP); (b) assessorar a ES Gás em Revisões Tarifárias Ordinárias e Extraordinárias; (c) elaborar defesas prévias e e/ou recursos administrativos diante de fiscalizações e eventuais autuações promovidas pelo Órgão Regulador em articulação com a área de Regulação e Jurídica da ES GÁS; (d) assessorar a ES Gás na participação em consultas públicas promovidas pelo Órgão Regulador; (e) assessorar a ES Gás na preparação de peças processuais para ajuizamento de ação na temática regulatória em articulação com a área de Regulação e Jurídica da ES GÁS (não incluindo a representação da ES GÁS na condução de processos judiciais mas apenas a assessoria no desenvolvimento de teses a serem realizados utilizados em processos judiciais pela Contratada estão apresentados ES GÁS); (f) assessorar a ES Gás em Prestações de Contas anuais e quinquenais previstas no contrato de concessão; (g) assessorar a ES Gás na Tabela 8. 02 Atualização cadastral preparação de respostas às fiscalizações realizadas pelo Órgão Regulador; (h) assessorar a ES Gás na revisão da tabela de serviços, bem como os preços praticados; (i) assessorar a ES GÁS em questões envolvendo clientes e usuários das águas do canal do sertão tendo por objeto os serviços contratados de distribuição de gás natural e que denotem riscos de geração de contencioso administrativo ou judicial; e (j) assessorar a partir ES Gás na avaliação de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos de capacitação de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 Elaboração de conteúdo e impressão de cartilhas técnicas para os irrigantes und. 500 • O levantamento das captações com uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) será feito para identificar todos os usuários que captam água diretamente do canal Adutor do Sertão. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio para verificar, ao final do projeto, se todos os usuários do canal vão compor a lista de cadastrados. O pós- processamento das fotografias aéreas permitirá a composição de um banco de dados geográficos, que poderá ser adicionado ao banco de dados existentes da SEMARH - AL para auxílio no serviço de cadastramento. É importante ressaltar, que esse será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos do CBHSF e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). • Os cadastros de autorização dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através de campanhas de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuários. • A avaliação dos sistemas de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dados: método de irrigação, características do abastecimento/adução de água, manejo de solo, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação do sistema de irrigação e coleta de amostras de solo para sua caracterização. Preferencialmente, essa área será também o local onde ocorrerão as aulas práticas dos cursos de capacitação em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através de cursos que abordarão temas relacionados à irrigação, como, por exemplo, os sistemas de irrigação mais usados e as principais técnicas de avaliação risco e de manejo desses sistemas. Serão realizados dois cursos por municípios com duração impacto regulatórios (AIR) em proposições legislativas e normativas que possam afetar o mercado de dois dias cada. • A cartilha será elaborada distribuição de gás e atuação da ES GÁS. (ii) Produto 2 - Mensal: (a) assessoramento no relacionamento e acompanhamento do cotidiano com a finalidade ARSP-ES, (b) monitoramento da legislação aplicável ao mercado de apresentar o conteúdo ministrado nos cursos gás natural e das resoluções e atos da ARSP-ES relacionados ao gás natural; e (c) elaboração de capacitação relatório analítico sobre os temas objeto de forma clara e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio para monitoramento quando relacionados com a posterior aplicação do conhecimento. • O diagnóstico dos sistemas de irrigação consistirá em um relatório, contendo o detalhamento e a avaliação das informações obtidas nos produtos anterioresES Gás.

ESCOPO DOS SERVIÇOS. Os principais serviços O Consultor deverá executar as seguintes atividades: (i) Atividades Gerais de Apoio ao Gerenciamento do Programa 1. Assessorar a serem realizados Coordenação Técnica e Geral em todos os aspectos ambientais do Programa; 2. Realizar as ações determinadas pela Contratada estão apresentados UGP para assegurar o fortalecimento institucional da 3. Promover a observância das normas e padrões estabelecidos no contrato de empréstimo, no Manual Operacional do Programa, nas políticas socioambientais do BID (OP-703 e OP-710), bem como das normas técnicas pertinentes; 4. Orientar os Coordenadores e Subcoordenadores da UGP para que todas as atividades e ações do Programa atendam aos Critérios de elegibilidade ambiental; 5. Realizar o acompanhamento das atividades socioambientais do Programa, observando os ritos de licenciamento sob a luz do marco legal vigente e da Política socioambiental do BID; 6. Prestar apoio técnico-administrativo e operacional na Tabela realização das Missões de Supervisão do BID e em eventos de qualquer natureza relacionada ao acompanhamento, promoção e auditoria das atividades do Projeto. (ii) Atividades Específicas de Apoio ao Gerenciamento do Programa 1. Estabelecer padrões técnicos de fluxo de informações para gestão, supervisão das atividades planejadas e da execução das obras do Programa; 2. Prestar assessoria no monitoramento técnico e avaliação das ações visando o pleno cumprimento das diretrizes e metas ambientais e sociais do Programa e das contratualmente firmadas, em observância as política de salvaguardas ambientais do BID; 3. Prestar apoio na articulação com outras instituições direta ou indiretamente envolvidas, visando o desenvolvimento das ações pertinentes do Projeto; 4. Facilitar o diálogo, a articulação e a coordenação entre as secretarias municipais e outras instituições, direta ou indiretamente envolvidas, nas ações ambientais do Programa; 5. Prestar apoio no desenvolvimento de atividades de divulgação e informação institucional do Programa e na realização de eventos técnicos, audiências públicas e outros eventos de comunicação acerca do Programa, elaboração de material informativo e técnico para sítios eletrônicos dos Executores; 6. Prestar apoio nas providências para o atendimento e/ou para o encaminhamento às solicitações e recomendações originadas das Missões de Supervisão do BID, além de manter um controle do andamento do plano de ação acordado nas missões; 7. Prestar assistência técnica especializada na preparação dos procedimentos licitatórios e de contratação, visando o pleno atendimento às diretrizes, normas gerais e procedimentos do BID, disposições legais e regulamentares pertinentes, observando os requisitos de cumprimento das salvaguardas socioambientais definidas pelo Banco; 8. 02 Atualização cadastral Instruir e/ou elaborar, quando demandada, documentos necessários ao licenciamento ambiental das atividades do Projeto e realizar no que couber, o acompanhamento e apoio para atendimento das condicionantes ambientais; 9. Xxxxxxxx, coordenar, supervisionar e avaliar os estudos, projetos e ações de usuários caráter ambiental, observando as normas, padrões estabelecidos e as politicas socioambientais do Banco (OP-703 e OP-710); 10. Orientar, analisar e aprovar os projetos, programas, planos e ações na área ambiental no âmbito da UGP; 11. Assegurar que a população diretamente afetada pelos efeitos temporários das águas obras esteja informada do canal do sertão a partir de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos de capacitação de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 Elaboração de conteúdo e impressão de cartilhas técnicas para os irrigantes und. 500 • O levantamento das captações com uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) será feito para identificar todos os usuários que captam água diretamente do canal Adutor do Sertão. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio para verificar, ao final ciclo do projeto, de acordo com as normas locais e as políticas socioambientais do BID (OP-703 e OP-710); 12. Articular-se todos os usuários do canal vão compor a lista com as autoridades ambientais no que diz respeito aos processos de cadastradoslicenciamento 13. O pós- processamento das fotografias aéreas permitirá a composição Apoiar as auditorias ambientais independentes; 14. Coordenar as ações de um banco monitoramento dos indicadores de dados geográficosimpactos estratégicos e de resultados, que poderá ser adicionado ao banco de dados existentes da SEMARH - AL para auxílio no serviço de cadastramento. É importante ressaltarcunho ambiental, que esse será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos do CBHSF e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). • Os cadastros de autorização dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através de campanhas de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuários. • A avaliação dos sistemas de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dados: método de irrigação, características do abastecimento/adução de água, manejo de solo, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação como parte do sistema de irrigação monitoramento e coleta avaliação do programa; 15. Apoiar a UGP na elaboração das respostas referentes aos questionamentos de amostras caráter ambiental formulados pela sociedade civil e outras partes interessadas nos programas previstos; 16. Elaborar pareceres técnicos em sua área de solo competência; 17. Orientar a equipe da UGP na elaboração dos Termos de Referência e participar das reuniões de validação, quando convocado; 18. Elaborar relatório semestral e anual das atividades desenvolvidas pelo Programa, em sua área de competencia; 19. Prestar apoio nas ações sociais de Consulta as Partes Interessadas da população contemplada com os investimentos do Programa; e 20. Prestar apoio nas ações de Educação Ambiental planejadas e executadas pela Componente Social do Programa. (iii) Atividades Específicas de Apoio à Supervisão de Obras 1. Realizar a supervisão ambiental relativa a todas as ações do Programa, visando o alcance das metas definidas; 2. Supervisionar e avaliar o cumprimento dos requisitos ambientais previstos nos estudos de impacto e de controle ambiental, no Plano de Gestão Ambiental, nos contratos com as empresas construtoras, na legislação e nas normas nacionais, estaduais e municipais, nas políticas socioambientais do BID (OP-703 e OP-710) e nas licenças ambientais concedidas; 3. Apoiar a UGP na fiscalização e acompanhamento dos programas ambientais, fornecimentos e serviços, bem como a supervisão das medições dos serviços executados; 4. Acompanhar a execução dos programas e ações ambientais durante a implantação das obras em conjunto com a supervisão de obras; 5. Acompanhar a fiscalização das ações relativas às intervenções que envolvam o meio ambiente; 6. Apresentar periodicamente à Coordenação Técnica e Geral da UGP, a avaliação sobre a eficiência dos projetos de natureza ambiental relacionados às intervenções físicas previstas e sobre os ajustes necessários; 7. Realizar a supervisão e gestão das ações de mitigação de sinistros ocasionados pela execução das obras; 8. Acompanhar os processos para sua caracterizaçãolicenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, visando agilizar a obtenção de licenças prévia, de instalação e operação; 9. PreferencialmenteRealizar o acompanhamento e controle da execução das obras em todos os seus aspectos, essa área será também inclusive visando atender o local onde ocorrerão cumprimento das exigências dos órgãos ambientais competentes e condicionantes das licenças ambientais; 10. Acompanhar e fazer cumprir as aulas práticas dos cursos normas em vigor de capacitação em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através Medicina, Higiene, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente na Construção Civil e, de cursos que abordarão temas relacionados à irrigação, como, por exemplo, acordo com os sistemas de irrigação mais usados dispositivos contratuais e as principais técnicas peculiaridades de avaliação cada serviço fazer cumprir o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) conforme a legislação vigente; 11. Formalizar ocorrências durante as obras, com a emissão de Notificação de Não-Conformidade Ambiental conforme previsto no documento “Diretrizes da Supervisão Ambiental” do PRODUIS; 12. Prestar apoio às empresas construtoras na elaboração e execução dos Programas de Comunicação e Responsabilidade Social (PCRS) e de manejo desses sistemasEducação Ambiental (PEA) previstos no Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) do programa; 13. Serão realizados dois cursos por municípios com duração de dois dias cada. • A cartilha será elaborada com a finalidade de apresentar o conteúdo ministrado nos cursos de capacitação de forma clara Elaborar os documentos e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio para a posterior aplicação Relatórios conforme previstos no documento “Diretrizes da Supervisão Ambiental” do conhecimento. • O diagnóstico dos sistemas de irrigação consistirá em um relatório, contendo o detalhamento e a avaliação das informações obtidas nos produtos anterioresPRODUIS.

ESCOPO DOS SERVIÇOS. Os principais serviços O Consultor deverá executar as seguintes atividades: (i) Atividades Gerais de Apoio ao Gerenciamento do Programa 1. Assessorar a serem realizados Coordenação Técnica e Geral em todos os aspectos ambientais do Programa; 2. Realizar as ações determinadas pela Contratada estão apresentados UGP para assegurar o fortalecimento institucional da SMARHS; 3. Promover a observância das normas e padrões estabelecidos no contrato de empréstimo, no Manual Operacional do Programa, nas políticas socioambientais do BID (OP-703 e OP-710), bem como das normas técnicas pertinentes; 4. Orientar os Coordenadores e Subcoordenadores da UGP para que todas as atividades e ações do Programa atendam aos Critérios de elegibilidade ambiental; 5. Realizar o acompanhamento das atividades socioambientais do Programa, observando os ritos de licenciamento sob a luz do marco legal vigente e da Política socioambiental do BID; 6. Prestar apoio técnico-administrativo e operacional na Tabela realização das Missões de Supervisão do BID e em eventos de qualquer natureza relacionada ao acompanhamento, promoção e auditoria das atividades do Projeto. (ii) Atividades Específicas de Apoio ao Gerenciamento do Programa 1. Estabelecer padrões técnicos de fluxo de informações para gestão, supervisão das atividades planejadas e da execução das obras do Programa; 2. Prestar assessoria no monitoramento técnico e avaliação das ações visando o pleno cumprimento das diretrizes e metas ambientais e sociais do Programa e das contratualmente firmadas, em observância as política de salvaguardas ambientais do BID; 3. Prestar apoio na articulação com outras instituições direta ou indiretamente envolvidas, visando o desenvolvimento das ações pertinentes do Projeto; 4. Facilitar o diálogo, a articulação e a coordenação entre as secretarias municipais e outras instituições, direta ou indiretamente envolvidas, nas ações ambientais do Programa; 5. Prestar apoio no desenvolvimento de atividades de divulgação e informação institucional do Programa e na realização de eventos técnicos, audiências públicas e outros eventos de comunicação acerca do Programa, elaboração de material informativo e técnico para sítios eletrônicos dos Executores; 6. Prestar apoio nas providências para o atendimento e/ou para o encaminhamento às solicitações e recomendações originadas das Missões de Supervisão do BID, além de manter um controle do andamento do plano de ação acordado nas missões; 7. Prestar assistência técnica especializada na preparação dos procedimentos licitatórios e de contratação, visando o pleno atendimento às diretrizes, normas gerais e procedimentos do BID, disposições legais e regulamentares pertinentes, observando os requisitos de cumprimento das salvaguardas socioambientais definidas pelo Banco; 8. 02 Atualização cadastral Instruir e/ou elaborar, quando demandada, documentos necessários ao licenciamento ambiental das atividades do Projeto e realizar no que couber, o acompanhamento e apoio para atendimento das condicionantes ambientais; 9. Xxxxxxxx, coordenar, supervisionar e avaliar os estudos, projetos e ações de usuários caráter ambiental, observando as normas, padrões estabelecidos e as politicas socioambientais do Banco (OP-703 e OP-710); 10. Orientar, analisar e aprovar os projetos, programas, planos e ações na área ambiental no âmbito da UGP; 11. Assegurar que a população diretamente afetada pelos efeitos temporários das águas obras esteja informada do canal do sertão a partir de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos de capacitação de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 Elaboração de conteúdo e impressão de cartilhas técnicas para os irrigantes und. 500 • O levantamento das captações com uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) será feito para identificar todos os usuários que captam água diretamente do canal Adutor do Sertão. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio para verificar, ao final ciclo do projeto, de acordo com as normas locais e as políticas socioambientais do BID (OP-703 e OP-710); 12. Articular-se todos os usuários com as autoridades ambientais no que diz respeito aos processos de licenciamento ambiental dos componentes do canal vão compor a lista Programa; 13. Apoiar as auditorias ambientais independentes; 14. Coordenar as ações de cadastrados. O pós- processamento das fotografias aéreas permitirá a composição monitoramento dos indicadores de um banco impactos estratégicos e de dados geográficosresultados, que poderá ser adicionado ao banco de dados existentes da SEMARH - AL para auxílio no serviço de cadastramento. É importante ressaltarcunho ambiental, que esse será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos do CBHSF e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). • Os cadastros de autorização dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através de campanhas de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuários. • A avaliação dos sistemas de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dados: método de irrigação, características do abastecimento/adução de água, manejo de solo, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação como parte do sistema de irrigação monitoramento e coleta avaliação do programa; 15. Apoiar a UGP na elaboração das respostas referentes aos questionamentos de amostras caráter ambiental formulados pela sociedade civil e outras partes interessadas nos programas previstos; 16. Elaborar pareceres técnicos em sua área de solo competência; 17. Orientar a equipe da UGP na elaboração dos Termos de Referência e participar das reuniões de validação, quando convocado; 18. Elaborar relatório semestral e anual das atividades desenvolvidas pelo Programa, em sua área de competencia; 19. Prestar apoio nas ações sociais de Consulta as Partes Interessadas da população contemplada com os investimentos do Programa; e 20. Prestar apoio nas ações de Educação Ambiental planejadas e executadas pela Componente Social do Programa. (iii) Atividades Específicas de Apoio à Supervisão de Obras 1. Realizar a supervisão ambiental relativa a todas as ações do Programa, visando o alcance das metas definidas; 2. Supervisionar e avaliar o cumprimento dos requisitos ambientais previstos nos estudos de impacto e de controle ambiental, no Plano de Gestão Ambiental, nos contratos com as empresas construtoras, na legislação e nas normas nacionais, estaduais e municipais, nas políticas socioambientais do BID (OP-703 e OP-710) e nas licenças ambientais concedidas; 3. Apoiar a UGP na fiscalização e acompanhamento dos programas ambientais, fornecimentos e serviços, bem como a supervisão das medições dos serviços executados; 4. Acompanhar a execução dos programas e ações ambientais durante a implantação das obras em conjunto com a supervisão de obras; 5. Acompanhar a fiscalização das ações relativas às intervenções que envolvam o meio ambiente; 6. Apresentar periodicamente à Coordenação Técnica e Geral da UGP, a avaliação sobre a eficiência dos projetos de natureza ambiental relacionados às intervenções físicas previstas e sobre os ajustes necessários; 7. Realizar a supervisão e gestão das ações de mitigação de sinistros ocasionados pela execução das obras; 8. Acompanhar os processos para sua caracterizaçãolicenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, visando agilizar a obtenção de licenças prévia, de instalação e operação; 9. PreferencialmenteRealizar o acompanhamento e controle da execução das obras em todos os seus aspectos, essa área será também inclusive visando atender o local onde ocorrerão cumprimento das exigências dos órgãos ambientais competentes e condicionantes das licenças ambientais; 10. Acompanhar e fazer cumprir as aulas práticas dos cursos normas em vigor de capacitação em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através Medicina, Higiene, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente na Construção Civil e, de cursos que abordarão temas relacionados à irrigação, como, por exemplo, acordo com os sistemas de irrigação mais usados dispositivos contratuais e as principais técnicas peculiaridades de avaliação cada serviço fazer cumprir o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) conforme a legislação vigente; 11. Formalizar ocorrências durante as obras, com a emissão de Notificação de Não-Conformidade Ambiental conforme previsto no documento “Diretrizes da Supervisão Ambiental” do PRODUIS; 12. Prestar apoio às empresas construtoras na elaboração e execução dos Programas de Comunicação e Responsabilidade Social (PCRS) e de manejo desses sistemasEducação Ambiental (PEA) previstos no Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) do programa; 13. Serão realizados dois cursos por municípios com duração de dois dias cada. • A cartilha será elaborada com a finalidade de apresentar o conteúdo ministrado nos cursos de capacitação de forma clara Elaborar os documentos e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio para a posterior aplicação Relatórios conforme previstos no documento “Diretrizes da Supervisão Ambiental” do conhecimento. • O diagnóstico dos sistemas de irrigação consistirá em um relatório, contendo o detalhamento e a avaliação das informações obtidas nos produtos anterioresPRODUIS.

ESCOPO DOS SERVIÇOS. Os principais serviços a serem realizados pela Contratada estão apresentados contratados têm por objetivo desenvolver e implantar uma sistemática para apoiar a equipe do PROFISCO II na Tabela 8. 02 Atualização cadastral de usuários execução das águas do canal do sertão atividades a partir de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos de capacitação de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 seguir descritas: (a) Elaboração de conteúdo documentos necessários para a organização dos procedimentos de aquisições, conforme Políticas de Aquisições e impressão de cartilhas técnicas Seleções do BID e Leis nº 8.666/1993, 10.520/02 14.133/2021, Lei Estadual nº 9.433/05, e legislação correlata (no que couber); (b) Assessoramento à CEL - Comissão Especial de Licitação na elaboração dos documentos que constituem os processos de contratação e seleção, segundo os modelos do BID; (c) Revisão de estimativas de custos, critérios e demais documentos para os irrigantes und. 500 • O levantamento todas as etapas dos processos de seleção e/ou de licitação; (d) Elaboração de relatório sobre o andamento das captações aquisições, licitações e contratos efetuados e homologados com uso o controle dos respectivos prazos de Veículo Aéreo Não Tripulado vigência; (VANTe) será feito Elaboração e revisão de relatórios de julgamento das comissões de avaliação técnica para identificar todos os usuários que captam água diretamente as aquisições; (f) Arquivamento dos documentos da CEL na UCP, conforme o Manual Operacional do canal Adutor Programa. (g) Apoio técnico a CEL na elaboração de editais de aquisições / licitações de acordo com as normas contidas nas leis vigentes no país, como também, nas Políticas de Aquisições do SertãoBID; (h) Apoio técnico a UCP nos processos de contratação, licitações de bens e serviços e/ou seleção de consultores no âmbito do Programa acompanhando todas as etapas da aquisição, licitação e contratação; (i) Execução dos procedimentos, atividades e tarefas relativas ao acompanhamento dos contratos junto à equipe da UCP e demais órgãos envolvidos nos processos; (j) Apoio técnico à UCP na formalização interna e externa dos processos licitatórios e no encaminhamento dos processos para análise qualificada da Procuradoria Geral do Estado e BID; (k) Apoio técnico à CEL no atendimento às solicitações da Auditoria Interna e Externa ao Programa; (l) Apoio técnico a UCP na definição e ajuste de fluxo processual, visando a melhoria das rotinas estabelecidas; (m) Apoio técnico à UCP referente aos Processos de Aquisições do Projeto, incluindo a participação nas Missões Técnicas do BID. (n) Acompanhamento e apoio às missões de acompanhamento e avaliação do BID nas questões relacionadas às contratações do Programa. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio para verificar, ao final do projeto, se todos os usuários do canal vão compor a lista de cadastrados. O pós- processamento das fotografias aéreas permitirá a composição de um banco de dados geográficos, que poderá atividades antes descritas deverão ser adicionado ao banco de dados existentes desenvolvidas sob orientação e acompanhamento da SEMARH - AL para auxílio no serviço de cadastramento. É importante ressaltar, que esse será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos do CBHSF e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). • Os cadastros de autorização dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através de campanhas de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuários. • A avaliação dos sistemas de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dados: método de irrigação, características do abastecimentoUCP- PROFISCOII-SEFAZ/adução de água, manejo de solo, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação do sistema de irrigação e coleta de amostras de solo para sua caracterização. Preferencialmente, essa área será também o local onde ocorrerão as aulas práticas dos cursos de capacitação em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através de cursos que abordarão temas relacionados à irrigação, como, por exemplo, os sistemas de irrigação mais usados e as principais técnicas de avaliação e de manejo desses sistemas. Serão realizados dois cursos por municípios com duração de dois dias cada. • A cartilha será elaborada com a finalidade de apresentar o conteúdo ministrado nos cursos de capacitação de forma clara e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio para a posterior aplicação do conhecimento. • O diagnóstico dos sistemas de irrigação consistirá em um relatório, contendo o detalhamento e a avaliação das informações obtidas nos produtos anterioresBA.

ESCOPO DOS SERVIÇOS. Os principais serviços técnicos de Supervisão e apoio a Fiscalização da obra de Pavimentação da Rodovia Vicinal, trecho: Entroncamento PE-060(km83) / Engenho Manguinhos / Praia de Várzea do Una, com extensão de 6,50km, no Município de São José da Coroa Grande, são aqueles executados por empresa de consultoria especializada em engenharia rodoviária e com habilitação na área ambiental, objetivando apoiar e auxiliar a fiscalização do PRODETUR NACIONAL PE nas suas atribuições. O PRODETUR NACIONAL PE pretende que os trabalhos objetivem a dotação à fiscalização de suficientes, concretas e tempestivas informações sobre os serviços contratados, particularmente relativas aos seguintes aspectos: − qualidade dos serviços, com estreita obediência ao projeto de engenharia; − obediência aos dispositivos contratuais, mormente no que respeita à proposta de preços; − cumprimento de prazos e metas contratuais e daquelas estabelecidas pela fiscalização; − medição dos serviços executados; − esclarecimentos à empresa contratada para execução dos serviços de pavimentação quanto ao projeto de engenharia; − acompanhamento da execução de cada etapa dos serviços de pavimentação; − liberação das etapas dos serviços de pavimentação; − solução de problemas construtivos imprevistos surgidos. Os serviços de supervisão e apoio a fiscalização dos serviços de pavimentação abrangem: a. verificação e apresentação de parecer sobre a qualidade da obra abrangendo a totalidade da execução dos controles geométricos e tecnológicos dos serviços realizados; b. acompanhamento e cobrança, junto à empresa executora da obra, da implantação das medidas mitigadoras projetadas e de proteção ambiental projetadas; c. acompanhamento das diversas etapas das obras verificando e emitindo pareceres sobre o cumprimento integral das soluções de projeto e cronograma físico financeiro; d. acompanhamento e verificação das condições de segurança durante a execução dos serviços de pavimentação, sugerindo melhorias na aplicação das normas de segurança do trabalho; e. elaboração de relatórios mensais e finais (“as built”); f. elaboração de relatórios complementares para subsidiar a fiscalização dos serviços contratados; g. submissão das medições mensais à fiscalização. O escopo básico dos trabalhos indispensáveis ao objeto desta licitação é apresentado na sequência, lembrando, todavia, que a supervisora deverá estar sempre à disposição do PRODETUR NACIONAL PE para cumprimento das finalidades requeridas, mesmo que estas não estejam aqui claramente especificadas: a. análise do programa de trabalho da empresa contratada para execução da obra projetada; b. exame, interpretação, detalhamento e proposição de eventuais alterações ao projeto, sempre em concordância com o PRODETUR NACIONAL PE; c. executar todos os tipos de ensaios especificados, além de efetuar o controle geométrico, visando garantir a qualidade da obra; d. acompanhar e verificar o Controle Tecnológico de cada etapa da obra compreendendo os controles de materiais utilizados na execução de serviços, atestando a qualidade dos mesmos, desenvolvendo: −Ensaios de caracterização dos materiais a serem realizados utilizados na obra; −Acompanhamento e verificação da qualidade dos materiais no recebimento, através de testes e ensaios; −Controle tecnológico das concretagens e argamassas; −Controle das camadas do corpo de aterro, regularização do subleito, sub-base; base; e. detectar, no que tange aos projetos de engenharia, a necessidade de revisão, adequação e/ou otimização, considerando aspectos tais como: (i) detalhamentos complementares; (ii) minimização dos custos das obras; e (iii) manutenção ou melhoria da qualidade, proporcionando esclarecimentos tanto à Construtora quanto a fiscalização, de modo a provê-las de todas as informações relativas às modificações de projetos, necessárias à execução dos serviços; f. propor medidas que busquem o aprimoramento de soluções quando forem constatadas, “in loco”, aplicações de métodos inadequados ou insuficientes, pela Contratada estão apresentados na Tabela 8. 02 Atualização cadastral Construtora; g. emitir parecer, por escrito, de usuários das águas eventuais modificações a serem introduzidas nos projetos de engenharia esclarecendo e fundamentando as razões técnicas e econômicas que justifiquem a necessidade de alteração − qualquer proposta de alteração de projeto, independente de produzir ou não reflexo financeiro, deverá constar de relatório de revisão de projeto, que deverá conter a justificativa da alteração, o estudo técnico e econômico de alternativas e o demonstrativo do canal do sertão reflexo financeiro; − a partir de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos de capacitação de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 Elaboração de conteúdo e impressão de cartilhas técnicas para os irrigantes und. 500 • O levantamento das captações com uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) será feito para identificar todos os usuários que captam água diretamente do canal Adutor do Sertão. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio para verificar, ao final alteração do projeto, se assinada pelo responsável técnico da supervisora, deverá ser aprovada pelos setores competentes do PRODETUR NACIONAL PE, sendo importante que os relatórios de revisão sejam encaminhados com antecedência para dar tempo suficiente para análise; h. elaborar e manter atualizado o controle físico-financeiro da obra; i. medir os serviços executados pela Construtora e apresentar os resultados à fiscalização, juntamente com todos os usuários elementos de campo necessários à elaboração das medições mensais para fins de pagamento dos serviços; j. acompanhar a implantação das medidas de segurança de trânsito, adotadas para prover a segurança de trânsito na fase de obras, propondo ações preventivas e corretivas, quando houver comprometimento da eficácia das ações adotadas; k. anotar em Diário de Ocorrências fatos relevantes e emitir comentários conclusivos sobre as anotações, bem como a aceitação de materiais entregues no local do canal vão compor serviços, adotando as normas vigentes referentes ao Diário de Ocorrências, à época de ocorrência do fato; l. acompanhar o Diário de Ocorrências, no qual serão feitas anotações diárias referentes ao andamento da obra, mão-de-obra, etc., como também reclamações, advertências e principalmente problemas de ordem técnica que requeiram solução por uma das partes (este diário, devidamente rubricado pela fiscalização e pela contratada em todas as vias, ficará em poder da Contratante após a lista conclusão da obra); m. elaborar relatórios mensais contendo, no mínimo, as seguintes informações: − mapa de cadastrados. O pós- processamento situação; − esquema por trecho concluído de construção; − informações contratuais; − avaliação técnica da(s) construtora (s) e do andamento dos serviços de pavimentação abordando: ∗ a quantidade dos serviços executados no período; ∗ o desempenho quanto a equipamentos e ao cronograma físico- financeiro; ∗ a segurança ocupacional do canteiro de obras; ∗ relatório das fotografias aéreas permitirá atividades da supervisora do período; ∗ as previsões técnicas e administrativas para o mês subsequente; ∗ a composição correspondência emitida e recebida no período, bem como as questões pendentes; ∗ os recursos humanos e materiais alocados no período; ∗ resumo dos resultados dos ensaios de um banco controle de dados geográficosqualidade; n. elaborar o Relatório Final da obra, inclusive os “As Built”, de acordo com modelo vigente nas Diretrizes Básica para Elaborações de Estudos e Projetos Rodoviários – Instruções para Apresentação de Relatórios e em conformidade com a Norma da ABNT, sendo que poderá o mesmo deverá ser adicionado ao banco elaborado no decorrer da obra; o. emitir parecer sobre todas as correspondências e requerimentos; p. alocar equipe técnica, veículos e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos de dados existentes supervisão; q. avaliar eventuais subcontratações feitas pela construtora quanto aos aspectos quantitativos e qualitativos dos serviços executados; r. verificar a conformidade às normas e instruções vigentes, registrando eventuais não-conformidades detectadas; s. participar da SEMARH - AL para auxílio análise de problemas de obra, propondo soluções, tais como aqueles que envolvem problemas geotécnicos e de dosagem de traços de agregados e de concretos; t. sustação, mediante anotação no serviço Diário de cadastramento. É importante ressaltarOcorrência e imediato envio de cópias à fiscalização do PRODETUR NACIONAL PE e à Construtora, dos serviços que esse será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos estejam sendo executados em desacordo com o projeto e/ou com as especificações, bem como das ocorrências capazes de interferir com o transcurso normal da obra ou de gerar situações de conflito com empregados e com a população vizinha; u. avaliar e dar parecer sobre pedidos de prorrogação de prazo de execução da obra; v. acompanhar a Implantação do CBHSF Projeto Ambiental previsto, nos seguintes Aspectos: − implementação de projetos ambientais em áreas especificas, como contenção de erosões, erosão de jazidas, etc; − implementação de projetos paisagísticos complementares à reabilitação ambiental de áreas degradadas; − verificação da eficácia de medidas de proteção ambiental adotadas em função de padrões pré-estabelecidos, em especial quanto à qualidade da água de mananciais que abasteçam núcleos urbanos e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos processos erosivos porventura detectados na faixa de domínio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Franciscorodovia. x. elaborar relatório mensal de avaliação técnica e ambiental da(s) construtora(s). • Os cadastros de autorização dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através de campanhas de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuários. • A avaliação dos sistemas de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dados, com abordagem de: método de irrigação, características do abastecimento/adução de água, manejo de solo, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação − efetividade do sistema de irrigação gestão da qualidade e coleta sistema de amostras gestão ambiental; − pessoal e equipamentos mobilizados; − segurança ocupacional no canteiro de solo obras. z. a Supervisora será responsável pelos seguintes serviços necessários para sua caracterizaçãogarantir a qualidade final da obra: − emitir relatório sobre os projetos executivos da obra com as devidas recomendações; − emitir parecer técnico sobre os contratos entre a SETUR/PE e a empresa contratada para a execução da obra, − assessoramento técnico à fiscalização do PRODETUR NACIONAL PE, exercido de modo a se traduzir em ação, tanto quanto possível de caráter preventivo e, só excepcionalmente, corretivo; − verificação periódica das quantidades de serviço a executar, acompanhada de atualização das estimativas de custos e qualidade; − apreciação das reivindicações da empresa contratada para execução da obra; − levantamentos dos quantitativos realizados para elaboração das medições mensais; − controle de qualidade da obra em conformidade com as normas e instruções vigentes; − controlar topograficamente todas as dimensões, cotas, declividades, localizações de eixos de valas, bordos, curvas, locação de estruturas de drenagem e iluminação, abordando: ∗ Transporte de RN’s e nivelamento geométrico de seções transversais; ∗ Locação e nivelamento de eixos e bordos de valas; ∗ Definição de declividades das tubulações; ∗ Controle de espessuras de camadas e acabamentos; ∗ Posicionamento/locação de obras de arte correntes; ∗ Controle da regularização do subleito, material selecionado, sub- base e base . PreferencialmenteAs atividades da Supervisora se desenvolverão nos seguintes níveis: a. as atividades de coordenação, essa área será também supervisão e controle das obras desenvolver-se-ão sempre em regime de subordinação e estreita colaboração com o local onde ocorrerão as aulas práticas PRODETUR NACIONAL PE, que indicarão fiscais e outros, com poderes de atuação para fiscalizar o cumprimento do contrato; b. a Supervisora agirá com a mais absoluta discrição e reserva, seja no seu relacionamento com a empresa supervisionada, seja com terceiros, em todos os aspectos dos cursos de capacitação trabalhos em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através de cursos que abordarão temas relacionados à irrigaçãoexecução e complementos do projeto, comoobservando, por exemplopara tal, os sistemas de irrigação o mais usados alto padrão ético e as principais técnicas normas vigentes, no eu se refere ao grau de avaliação relações técnicas/comerciais e de manejo desses sistemas. Serão realizados dois cursos difusão permitida a documentos oficiais, só procedendo a divulgação com ordem expressa da fiscalização do PRODETUR NACIONAL PE formalizada por municípios escrito; c. a Supervisora caberá fornecer a mão-de-obra, arcando com duração todos os ônus tributários, trabalhistas, previdenciários, administrativos, taxas e emolumentos relativos à execução dos serviços, inclusive os exigidos pelo CREA; d. a empresa contratada para execução da obra fornecerá em seu canteiro 01 (uma) sala climatizada para as instalações da consultora; e. caberá a Supervisora o fornecimento de dois dias cada. • A cartilha será elaborada todo ferramental necessário a execução dos serviços contratados, entendendo-se como ferramental todos os materiais de expediente e de medição (trenas, escalímetros, dentre outros) necessários à prestação dos serviços de supervisão e apoio a fiscalização dos serviços de pavimentação, inclusive aporte quanto aos equipamentos de informática, disponibilizando no canteiro de obra 01 (um) microcomputador com a finalidade de apresentar o conteúdo ministrado nos cursos de capacitação de forma clara impressora multifuncional (impressora, fone, fax e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio para a posterior aplicação do conhecimento. • O diagnóstico dos sistemas de irrigação consistirá em um relatóriocopiadora), contendo os programas WORD, EXCELL, dentre outros, utilizados nos projetos, desde que compatíveis com os utilizados pelo PRODETUR. A Consultoria efetuará e manterá, em arquivo, um registro formal, sistemático, conciso e metódico de todos os eventos e/ou ocorrências circunstanciais da obra, mediante o detalhamento emprego de documentação apropriada. O Livro de Ocorrência será um dos instrumentos deste registro, o mesmo ocorrendo com relação à manutenção de arquivos, na obra, de resultados de ensaios realizados, avaliações e medições efetuadas, levantamentos topográficos, correspondências, bem como todos os demais elementos que permitam comprovar a avaliação das informações obtidas nos produtos anterioresqualidade e as quantidades dos serviços executados.

ESCOPO DOS SERVIÇOS. Os principais serviços técnicos de Supervisão e Fiscalização da obra de Requalificação da Rodovia PE-35, trecho: entroncamento BR 101 (Igarassu) - Itapissuma - Itamaracá, numa extensão de 18 Km, constando de restauração de pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, são aqueles executados por empresa de consultoria especializada em engenharia rodoviária e com habilitação na área ambiental, objetivando apoiar e auxiliar a fiscalização do PRODETUR NACIONAL PE nas suas atribuições. O PRODETUR NACIONAL PE pretende que os trabalhos objetivem a dotação à fiscalização de suficientes, concretas e tempestivas informações sobre os serviços contratados, particularmente relativas aos seguintes aspectos: − qualidade dos serviços, com estreita obediência ao projeto de engenharia; − obediência aos dispositivos contratuais, mormente no que respeita à proposta de preços; − cumprimento de prazos e metas contratuais e daquelas estabelecidas pela fiscalização; − medição dos serviços executados; − esclarecimentos à empresa contratada para execução dos serviços de requalificação da Rodovia quanto ao projeto de engenharia; − acompanhamento da execução de cada etapa dos serviços de requalificação da Rodovia; − liberação das etapas dos serviços de requalificação da Rodovia; − solução de problemas construtivos imprevistos surgidos. Os serviços de supervisão e apoio a fiscalização dos serviços de requalificação da Rodovia abrangem: a. verificação e apresentação de parecer sobre a qualidade da obra abrangendo a totalidade da execução dos controles geométricos e tecnológicos dos serviços realizados; b. acompanhamento e cobrança, junto à empresa executora da obra, da implantação das medidas mitigadoras projetadas e de proteção ambiental projetadas; c. acompanhamento das diversas etapas das obras verificando e emitindo pareceres sobre o cumprimento integral das soluções de projeto e cronograma físico financeiro; d. acompanhamento e verificação das condições de segurança durante a execução dos serviços de requalificação da Rodovia, sugerindo melhorias na aplicação das normas de segurança do trabalho; e. elaboração de relatórios mensais e finais (“as built”); f. elaboração de relatórios complementares para subsidiar a fiscalização dos serviços contratados; g. submissão das medições mensais à fiscalização. O escopo básico dos trabalhos indispensáveis ao objeto desta licitação é apresentado na sequência, lembrando, todavia, que a supervisora deverá estar sempre à disposição do PRODETUR NACIONAL PE CNPJ (MF) nº 04.755.171/0001-81 - SITE: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx para cumprimento das finalidades requeridas, mesmo que estas não estejam aqui claramente especificadas: a. análise do programa de trabalho da empresa contratada para execução da obra projetada; b. exame, interpretação, detalhamento e proposição de eventuais alterações ao projeto, sempre em concordância com o PRODETUR NACIONAL PE; c. executar todos os tipos de ensaios especificados, além de efetuar o controle geométrico, visando garantir a qualidade da obra; d. acompanhar e verificar o Controle Tecnológico de cada etapa da obra compreendendo os controles de materiais utilizados na execução de serviços, atestando a qualidade dos mesmos, desenvolvendo: − Ensaios de caracterização dos materiais a serem realizados pela Contratada estão apresentados utilizados na Tabela 8. 02 Atualização cadastral de usuários das águas do canal do sertão a partir de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos de capacitação de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 Elaboração de conteúdo obra; −Acompanhamento e impressão de cartilhas técnicas para os irrigantes und. 500 • O levantamento das captações com uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) será feito para identificar todos os usuários que captam água diretamente do canal Adutor do Sertão. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio para verificarverificação da qualidade dos materiais no recebimento, ao final do projeto, se todos os usuários do canal vão compor a lista de cadastrados. O pós- processamento das fotografias aéreas permitirá a composição de um banco de dados geográficos, que poderá ser adicionado ao banco de dados existentes da SEMARH - AL para auxílio no serviço de cadastramento. É importante ressaltar, que esse será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos do CBHSF e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). • Os cadastros de autorização dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através de campanhas testes e ensaios; −Verificação da qualidade dos materiais industrializados: ligantes betuminosos (CAP, asfalto diluído, emulsão), cimento Portland, aço, etc; −Acompanhamento e verificação da qualidade de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuários. • A avaliação dos sistemas misturas; −Controle tecnológico das concretagens e argamassas; −Controle das camadas do corpo de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dados: método de irrigaçãoaterro, características regularização do abastecimento/adução de águasubleito, manejo de solosub-base; base, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação do sistema de irrigação e coleta de amostras de solo para sua caracterização. Preferencialmente, essa área será também o local onde ocorrerão as aulas práticas dos cursos de capacitação em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através de cursos que abordarão temas relacionados à irrigação, como, por exemplo, os sistemas de irrigação mais usados e as principais técnicas de avaliação e de manejo desses sistemas. Serão realizados dois cursos por municípios com duração de dois dias cada. • A cartilha será elaborada com a finalidade de apresentar o conteúdo ministrado nos cursos de capacitação de forma clara e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio para a posterior aplicação do conhecimento. • O diagnóstico dos sistemas de irrigação consistirá em um relatório, contendo o detalhamento e a avaliação das informações obtidas nos produtos anteriores.camada asfáltica;

ESCOPO DOS SERVIÇOS. Os principais serviços a serem realizados prestados, sem prejuízo de outros previstos no CONTRATO e/ou eventualmente atribuídos em contrato específico, consistem, resumidamente, em: a) Realizar um workshop no início do CONTRATO com o intuído de capacitar a equipe do PODER CONCEDENTE quanto as responsabilidades das PARTES e VERIFICADOR INDEPENDENTE na execução do CONTRATO e seus ANEXOS; b) Aferição do desempenho e da qualidade dos SERVIÇOS executados pela Contratada estão apresentados na Tabela 8. 02 Atualização cadastral CONCESSIONÁRIA, bem como dos cumprimentos dos MARCOS DA CONCESSÃO; c) Suporte à fiscalização da CONCESSIONÁRIA referente aos aspectos econômicos e financeiros, conforme descrição, termos e condições para execução dos serviços especificados no CONTRATO e nos seus respectivos ANEXOS; d) Acompanhamento do processo de usuários das águas remuneração da CONCESSIONÁRIA, conforme descrição, termos e condições para execução dos SERVIÇOS especificados no CONTRATO e nos seus respectivos ANEXOS; e) Suporte à análise técnica de eventual aferição de valores decorrentes da recomposição do canal equilíbrio econômico-financeiro da CONCESSÃO e indenizações à CONCESSIONÁRIA, pedidos de liquidação de valores decorrentes da recomposição do sertão a partir reequilíbrio econômico-financeiro da CONCESSÃO, do pagamento de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos indenizações à CONCESSIONÁRIA e do FLUXO DE CAIXA MARGINAL; f) Realização de capacitação de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 Elaboração de conteúdo diligências, levantamentos, inspeções e impressão de cartilhas técnicas para os irrigantes und. 500 • O levantamento das captações com uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) será feito para identificar todos os usuários que captam água diretamente do canal Adutor do Sertão. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio para verificar, ao final do projeto, se todos os usuários do canal vão compor a lista de cadastrados. O pós- processamento das fotografias aéreas permitirá a composição de um banco de dados geográficos, que poderá ser adicionado ao banco de dados existentes da SEMARH - AL para auxílio no serviço de cadastramento. É importante ressaltar, que esse será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos do CBHSF e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). • Os cadastros de autorização dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através de campanhas de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuários. • A avaliação dos sistemas de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dados: método de irrigação, características do abastecimento/adução de água, manejo de solo, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação do sistema de irrigação aferições campo e coleta de amostras informações junto à CONCESSIONÁRIA e ao PODER CONCEDENTE; e g) Realização de solo para sua caracterização. Preferencialmente, essa área será também o local onde ocorrerão as aulas práticas dos cursos de capacitação em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através de cursos que abordarão temas relacionados à irrigação, como, por exemplo, os sistemas de irrigação mais usados e as principais técnicas de avaliação e de manejo desses sistemas. Serão realizados dois cursos por municípios com duração de dois dias cada. • A cartilha será elaborada com a finalidade de apresentar o conteúdo ministrado nos cursos de capacitação de forma clara e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio treinamentos da equipe técnica do PODER CONCEDENTE para a posterior aplicação gestão do conhecimento. CONTRATO, com periodicidade e escopo a serem definidos em instrumento próprio. h) Disponibilização de sistema de informação web com permissão de acesso remoto ao PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA aos seguintes recursos: • O diagnóstico Painel de controle gerencial para visualização dos indicadores de desempenho em uma interface amigável, com relatórios e gráficos customizáveis; • Cálculo automático dos indicadores de desempenho e do valor da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL; • Registro de não conformidades; • Integração aos sistemas da Concessionária para aferição de irrigação consistirá em um relatório, contendo o detalhamento e a avaliação indicadores; • Banco de dados com histórico das informações obtidas nos produtos anteriores.aferições realizadas;

ESCOPO DOS SERVIÇOS. Os principais serviços a serem contratados têm por objetivo assegurar a adequada consolidação do Escritório de Gestão do Portfolio de Projetos da Diretoria de Tecnologia da Informação da SEFAZ, de acordo com as metodologias e procedimentos adotados pela DTI e alinhado à visão estratégica da organização. Esses serviços envolvem atividades, tais como, mas não limitado a: • Consultoria no Processo de Institucionalização do Escritório de Projetos da DTI, na SEFAZ; • Consultoria e Participação no processo de “produtização” dos serviços prestados pela TI, prospectando e/ou executando formas de abordagens Ágeis, tais como: técnicas de Design Thinking, Lean Inception para definição do MVP (Produto Mínimo Viável), em conjunto com a área de GQS; • Introduzir práticas de Gestão Ágil de Projetos no Escritório de Projetos; • Apoiar a definição e documentação de metodologia para Gerenciamento de Projetos e Portfólio, incluindo priorização de demandas; • Interagir junto à área de negócio, no sentido de incentivar o PO a executar atividades aderentes à abordagem Ágil, como por exemplo elaboração do Backlog dos Produtos/Projetos e priorização de demandas do portfólio; • Avaliar os processos realizados pela Contratada estão apresentados na Tabela 8. 02 Atualização cadastral de usuários das águas do canal do sertão a partir de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos DTI, identificar seus pontos fortes e suas necessidades, e propor melhorias; • Elaborar planos de capacitação de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 Elaboração de conteúdo e impressão de cartilhas técnicas para os irrigantes und. 500 profissionais da DTI; • O levantamento das captações Propor iniciativas que incentivem o fortalecimento de práticas ágeis, alinhadas com uso a metodologia definida pela SEFAZ; • Prospecção de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) será feito ferramentas voltadas para identificar todos os usuários que captam água diretamente do canal Adutor do Sertão. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio o acompanhamento de Projetos/Produtos, priorização de demandas e Gestão de Portfólio; • Buscar soluções para verificar, ao final do as situações não resolvidas em nível de gerência de projeto, se todos os usuários trazidas pelos Gestores de Sistema, Coordenadores ou Líderes Técnicos da SEFAZ/BA; • Propor a adoção de Objetivos Táticos / Estratégicos e Resultados-chave (OKR – Objectives and Key Results) para Projetos e/ou Produtos (operacionais, desempenho, efetividade, etc); • Realizar o acompanhamento da execução do canal vão compor Planejamento Tático e Estratégico pela Metodologia OKR (ou outra equivalente que a lista SEFAZ vier a adotar), conduzindo as reuniões de cadastrados. O pós- processamento das fotografias aéreas permitirá a composição de um banco de dados geográficos, que poderá ser adicionado ao banco de dados existentes da SEMARH - AL para auxílio no serviço de cadastramento. É importante ressaltar, que esse será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos do CBHSF check-in e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco)demais cerimônias previstas. • Os cadastros Gerenciar os Projetos Estratégicos da DTI, incluindo a elaboração, acompanhamento e cumprimento de autorização cronograma, elaboração e manutenção da EAP e gestão de riscos; • Elaborar relatórios de acompanhamento dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através projetos, em versões operacionais e executivas, para apresentação aos gerentes e diretores da DTI e Áreas de campanhas Negócio envolvidas com os projetos estratégicos; • Realizar reuniões periódicas de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuários. • A avaliação dos sistemas acompanhamento e alinhamento de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dados: método de irrigação, características do abastecimento/adução de água, manejo de solo, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação do sistema de irrigação e coleta de amostras de solo para sua caracterização. Preferencialmente, essa área será também o local onde ocorrerão as aulas práticas dos cursos de capacitação em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através de cursos que abordarão temas relacionados à irrigação, como, por exemplo, os sistemas de irrigação mais usados e as principais técnicas de avaliação e de manejo desses sistemas. Serão realizados dois cursos por municípios com duração de dois dias cada. • A cartilha será elaborada com a finalidade de apresentar o conteúdo ministrado expectativas das áreas envolvidas nos cursos de capacitação de forma clara e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio para a posterior aplicação do conhecimento. • O diagnóstico dos sistemas de irrigação consistirá em um relatório, contendo o detalhamento e a avaliação das informações obtidas nos produtos anteriores.projetos estratégicos;

ESCOPO DOS SERVIÇOS. Os principais serviços a serem realizados pela Contratada estão apresentados na Tabela 8. 02 Atualização cadastral de usuários das águas do canal do sertão a partir de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos de capacitação de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 Elaboração de conteúdo e impressão de cartilhas técnicas para os irrigantes und. 500 • O levantamento das captações com uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) será feito para identificar todos os usuários que captam água diretamente do canal Adutor do Sertão. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio para verificar, ao final do projeto, se todos os usuários do canal vão compor a lista de cadastrados. O pós- processamento das fotografias aéreas permitirá a composição de um banco de dados geográficos, que poderá ser adicionado ao banco de dados existentes da SEMARH - AL para auxílio no serviço de cadastramento. É importante ressaltar, que esse banco de dados será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos do CBHSF e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). • Os cadastros de autorização dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através de campanhas de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuários. • A avaliação dos sistemas de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dados: método de irrigação, características do abastecimento/adução de água, manejo de solo, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação do sistema de irrigação e coleta de amostras de solo para sua caracterização. Preferencialmente, essa área será também o local onde ocorrerão as aulas práticas dos cursos de capacitação em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através de cursos que abordarão temas relacionados à irrigação, como, por exemplo, os sistemas de irrigação mais usados e as principais técnicas de avaliação e de manejo desses sistemas. Serão realizados dois cursos por municípios com duração de dois dias cada. • A cartilha será elaborada com a finalidade de apresentar o conteúdo ministrado nos cursos de capacitação de forma clara e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio para a posterior aplicação do conhecimento. • O diagnóstico dos sistemas de irrigação consistirá em um relatório, contendo o detalhamento e a avaliação das informações obtidas nos produtos anteriores.

ESCOPO DOS SERVIÇOS. Os principais serviços O Especialista Ambiental deverá desenvolver trabalhos de consultoria para o detalhamento, gerenciamento, supervisão e acompanhamento técnico das ações e programas de ordem ambiental do Programa. O escopo dos trabalhos de consultoria compreende: • Rever e detalhar o escopo da minuta existente do Plano de Gestão Ambiental e Social – PGAS, em nível executivo, especificando e delineando as ações previstas em cada Programa; • Rever e detalhar o orçamento previsto para cada programa e ação do PGAS; • Elaborar plano operacional e cronograma físico e financeiro de execução das ações e programas previstos no PGAS; • Planejar e orientar a supervisão e o monitoramento das ações previstas no PGAS, sob o propósito de obedecer às condições e exigências ambientais; • Subsidiar a Unidade de Gestão do Programa sobre as etapas desenvolvidas e a desenvolver; • Acompanhar e fiscalizar a implantação e execução do PGAS, em conformidade com as normas técnicas e legislações pertinentes; • Verificar e assegurar que as atividades relacionadas à execução das obras do Programa estão sendo realizados em conformidade com os requisitos ambientais e legais e os requisitos contidos no Programa de Controle Ambiental de Obras, assim como nos demais Programas integrantes do PGAS; • Auxiliar a UGP na análise, aprovação e execução dos Programas de Controle Ambiental de Obras – PCAO, propostos por cada empresa executora de obras a ser contratada; • Auxiliar a UGP na determinação das especificações de equipamentos a serem realizados pela Contratada estão apresentados adquiridos para a implementação dos programas; • Comunicar à Unidade de Gestão do Programa imediatamente quaisquer problemas que ocorrerem na Tabela 8. 02 Atualização cadastral execução dos programas, para que sejam tomadas as devidas providências; • Dar suporte técnico à UGP na execução, gerenciamento e supervisão de usuários atividades que envolverem assuntos e análises ambientais do Programa; • Auxiliar a UGP em análises ambientais e preparação de documentos vinculados ao Licenciamento Ambiental das águas ações ou obras previstas no Programa; • Dar suporte técnico à coordenação do canal do sertão a partir Programa nas atividades de formulário modelo a ser fornecido pela SEMARH - AL und. 500 05 Cursos elaboração de capacitação projetos e planos que envolvam planejamento, avaliação e proposição de irrigantes para agentes multiplicadores das práticas intervenções de manejo de irrigação und. 16 07 Relatório técnico de diagnóstico do canal adutor do sertão und. 1 08 Elaboração de conteúdo ordem ambiental; • Emitir Relatórios Técnicos sobre as atividades desenvolvidas e impressão de cartilhas técnicas para os irrigantes und. 500 • O levantamento das captações com uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) será feito para identificar todos os usuários que captam água diretamente do canal Adutor do Sertão. As informações levantadas nessa atividade serão um importante subsídio para verificar, ao final do projeto, se todos os usuários do canal vão compor a lista de cadastrados. O pós- processamento das fotografias aéreas permitirá a composição de um banco de dados geográficos, que poderá ser adicionado ao banco de dados existentes da SEMARH - AL para auxílio no serviço de cadastramento. É importante ressaltar, que esse será repassado para Agência Peixe Vivo para compor os arquivos do CBHSF sobre o andamento dos programas e para ser disponibilizado através do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). • Os cadastros de autorização dos usuários dos recursos hídricos do canal do sertão serão realizados através de campanhas de cadastros nas quais serão preenchidas fichas contendo as informações dos usuáriosatividades realizadas. • A avaliação dos sistemas Prefeitura Municipal de irrigação consistirá na escolha de uma propriedade por município nas quais será feito o levantamento dos dadosAracaju fornecerá os equipamentos necessários ao Consultor contratado tais como: método de irrigaçãosala, características do abastecimento/adução de água, manejo de solo, manejo de irrigação, culturas irrigadas, dentre outros parâmetros. Para essa área, será feita uma avaliação do sistema de irrigação e coleta de amostras de solo para sua caracterização. Preferencialmente, essa área será também o local onde ocorrerão as aulas práticas dos cursos de capacitação em cada município. • A capacitação dos irrigantes será realizada através de cursos que abordarão temas relacionados à irrigação, como, por exemplo, os sistemas de irrigação mais usados e as principais técnicas de avaliação e de manejo desses sistemas. Serão realizados dois cursos por municípios com duração de dois dias cada. • A cartilha será elaborada com a finalidade de apresentar o conteúdo ministrado nos cursos de capacitação de forma clara e didática, facilitando o entendimento dos irrigantes e sendo um material de apoio impressão, telefone, veículo para a posterior aplicação do conhecimento. • O diagnóstico dos sistemas de irrigação consistirá em um relatório, contendo o detalhamento e a avaliação das informações obtidas nos produtos anterioresvistoria.