Fase de Convivência Cláusulas Exemplificativas

Fase de Convivência. 4.1. A Fase de Convivência B é o período de convívio entre a Concessionária e o Poder Concedente ou a Operadora Futura, objetivando a apropriada transição operacional e a continuidade da prestação adequada dos serviços.
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Fase de Convivência. 5.1. A fase de convivência é o período de convívio entre a Concessionária e o FUTURO CONTRATADO, objetivando a apropriada transição operacional e a continuidade da prestação adequada dos serviços. 5.2. Durante a fase de convivência, a Concessionária deverá: (i) Disponibilizar documentos e contratos relativos ao objeto da Concessão; (ii) Disponibilizar documentos operacionais relativos ao objeto da Concessão; (iii) Disponibilizar demais informações sobre a operação do Sistema Rodoviário; (iv) Cooperar com o FUTURO CONTRATADO e com a ANTT para a transmissão adequada dos conhecimentos e informações; (v) Permitir o acompanhamento da operação do Sistema Rodoviário e as atividades regulares da Concessionária pelo FUTURO CONTRATADO; (vi) Promover o treinamento do FUTURO CONTRATADO relativamente à operação do Sistema Rodoviário; (vii) Colaborar com o FUTURO CONTRATADO na elaboração de eventuais relatórios requeridos para o processo de transição; (viii) Indicar profissionais das áreas de conhecimento relevantes para transição operacional durante a fase de convivência; (ix) Disponibilizar espaço físico para acomodação dos grupos de trabalho do FUTURO CONTRATADO, nesse período; (x) Auxiliar no planejamento do quadro de funcionários; (xi) Interagir com o FUTURO CONTRATADO e demais atores e agentes envolvidos na operação do Sistema Rodoviário; (xii) Colaborar das demais formas indicadas pela ANTT. 5.3. Os profissionais contratados pelo FUTURO CONTRATADO acompanharão, se for o caso, pelo período de 15 (quinze) dias, a rotina de trabalho dos funcionários da Concessionária. 5.4. A fase de convivência não poderá ultrapassar o período de 30 (trinta) dias.
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Fase de Convivência. 5.1. A FASE DE CONVIVÊNCIA é o período de convívio entre a CONCESSIONÁRIA e a FUTURA OPERADORA, objetivando a apropriada transição operacional e a continuidade da prestação adequada dos serviços.
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Fase de Convivência. 5.1. A fase de convivência é o período de convívio entre a Concessionária e o Futuro Contratado, objetivando a apropriada transição operacional e a continuidade da prestação adequada dos serviços, aplicando-se o disposto na Resolução n º 5.926, de 02 de fevereiro de 2021.
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Fase de Convivência. 6.6.3.1. A Fase de Convivência prevista nos finais dos contratos de concessão ou termos aditivos foi definida e disciplinada pela Resolução nº 5.926, de 2 de fevereiro de 2021 e atualizações, como sendo o período de convívio entre a concessionária e o futuro operador ou a União, objetivando a apropriada transição operacional e dos ativos, assim como a futura continuidade da prestação adequada dos serviços. 6.6.3.2. A fase de convivência ocorrerá durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência do contrato de concessão ou do termo aditivo. 6.6.3.3. Conforme os contratos de concessão mais recentes, a Fase de Convivência é subdividida em: 6.6.3.3.1. Fase de Convivência A - período em que a SPE (Sociedade de Propósito Específico) acompanhará a operação da parte do Sistema Rodoviário administrado pelo Poder Concedente ou pela Operadora Anterior e implementará o Plano de Transição Operacional; 6.6.3.3.2. Fase de Convivência B - período de convívio entre a Concessionária e o Poder Concedente ou a Operadora Futura, objetivando a apropriada transição operacional e a continuidade da prestação adequada dos serviços. 6.6.3.4. A comissão designada para os trabalhos de encerramento dos contratos de concessão rodoviária deverá observar os prazos de início e duração da Fase de Convivência, visando atender a sua finalidade e balizar eventuais impactos nas atividades rotineiras do concessionário detentor da concessão, concomitante a um plano de Plano de Transição previsto. 6.6.3.5. Os procedimentos para a transição são compostos pela Transição A e pela Transição B que visam a facilitar a assunção da operação do Sistema Rodoviário e a transferência dos Bens Reversíveis, assim como garantir a qualidade, continuidade e atualidade da prestação do serviço que integram o escopo do Contrato. 6.6.3.6. A Transição A considera a interação entre a SPE e o Poder Concedente ou a Operadora Anterior e tem o objetivo de facilitar a assunção do Sistema Rodoviário. 6.6.3.7. A Transição B considera a interação entre a Concessionária e o Poder Concedente ou a Operadora Futura no final da Concessão. 6.6.3.8. Nesta Fase, a Concessionária deverá atuar de maneira colaborativa com o Poder Concedente e o futuro operador repassando adequadamente a experiência e as informações necessárias, permitindo o acompanhamento da operação do sistema rodoviário e das atividades da concessionária, permitindo acesso amplo e irrestrito aos recursos utilizados. 6.6.3.9. A concessionária atual também deverá prever a d...
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