Common use of FUNDAMENTAÇÃO Clause in Contracts

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão do presente Parecer, esta Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão remete-se ao § 1º, do Artigo 16 da Lei Estadual nº 15.210/2013, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019, abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato de gestão. O Parecer CTAI e os anexos referentes aos resultados obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTA, no 4º trimestre/2021, foram encaminhados à Diretoria-Geral de Controle Interno (DGCI/SES) e a esta Comissão Mista através do Ofício nº 133/2022-DGMMAS, pelo SEI de nº 2300000999.000076/2022-31. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta Comissão Mista de Avaliação, que estão listadas no fim do documento. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx A UPA NOVA DESCOBERTA, cujo Contrato de Gestão nº 002/2011 se encontrou vigente à época conforme o 20º Termo Aditivo (Prorrogação Emergencial Covid de 04/07/21 a 03/01/22), realiza procedimentos de baixa e média complexidade, com estabilização dos pacientes de maior complexidade e com atendimento de urgência/emergência em Clínica Médica, Pediátrica, Traumato-Ortopedia e Odontologia 12H. Para avaliação da Unidade, são considerados indicadores de Produção e de Qualidade, referentes ao repasse variável (30% do Repasse Total) conforme Quadro 01. Em caso de não cumprimento de meta de produção, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 02.

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão do presente Parecer, esta Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão remete-se ao § 1º, 1º do Artigo 16 da Lei Estadual nº 15.210/2013, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019, conforme abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato de gestão. O Parecer CTAI n° 262/2022 e os anexos referentes aos resultados assistenciais obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTAIgarassu, no 4º trimestre/2021nos meses de fevereiro e março de 2022, foram encaminhados entregues à Diretoria-Geral de Controle Interno (DGCI/SES) e a esta Comissão Mista na data de 15/07/2022, através do Ofício DGMMAS nº 133/2022287/2022 constante na plataforma SEI Processo nº 2300000999.000195/2022-DGMMAS, pelo SEI de nº 2300000999.000076/2022-3194. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta Comissão Mista de Avaliação, que estão listadas no fim do deste documento. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx, exceto do mês de fevereiro que não estava disponível até a data da elaboração do presente Parecer . A partir de 01/02/2022, a UPA NOVA DESCOBERTA, cujo Igarassu passou a executar suas atividades de acordo com o Contrato de Gestão nº 002/2011 se encontrou vigente à época conforme o 20º Termo Aditivo 002/2022, celebrado em 21/01/2022 entre a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e a Organização Social de Saúde Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Prorrogação Emergencial Covid de 04/07/21 a 03/01/22SPCC), com o prazo de vigência de 02 (dois) anos, renovável por sucessivos períodos até o limite máximo de 10 (dez) anos. De acordo com o Contrato de Gestão nº 002/2022, o repasse mensal é de R$ 1.594.954,05 (hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). A Unidade realiza procedimentos de baixa e média complexidade, complexidade com estabilização dos pacientes de maior complexidade e com atendimento de urgência/emergência em Clínica Médica, PediátricaPediátrica e Ortopedia nas 24 horas a partir de demanda espontânea e referenciada através do Serviço de Atendimento Pré Hospitalar Móvel (SAMU) e Corpo de Bombeiros. A Unidade conta com suporte ininterrupto em Laboratório de Patologia Clínica, Traumato-Ortopedia e Odontologia 12H. Radiologia, ECG, possui 19 leitos de observação, ambulância para transporte adequado dos pacientes. Para avaliação da Unidade, na análise para o repasse de 30% do valor global do Contrato de Gestão, em seus respectivos ciclos de avaliação são considerados indicadores de Produção e de QualidadeProdução, referentes ao repasse variável (3020% do Repasse Total) conforme Quadro 01). Em caso Os indicadores de não cumprimento Qualidade estão diretamente ligados ao pagamento da parte variável do contrato (10% do valor global do contrato). Os Indicadores de meta Produção e Qualidade definidos para a Unidade estão descritos no Anexo Técnico I do Contrato de produção, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 02Gestão nº 002/2022. O Sistema de Avaliação por peso de Produção está descrito no Anexo Técnico II do Contrato de acima mencionado.

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão do presente Parecer, esta Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão remete-se ao § 1º, do Artigo 16 da Lei Estadual nº 15.210/2013, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019, abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato de gestão. O Parecer CTAI e os anexos referentes nº 258/2022, referente aos resultados Assistenciais obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTACARUARU, no 4º trimestre/2021mês de março de 2022, foram encaminhados enviados em 08 de julho de 2022 à Diretoria-Geral de Controle Interno (DGCI/SES) e a esta Comissão Mista pelo Ofício nº 281/2022 - DGMMAS, através do Ofício nº 133/2022-DGMMAS, pelo SEI de nº 2300000999.000076/20222300000999.000203/2022-3101. Vale ressaltar que a elaboração deste Parecer foi realizada através de consulta dos resultados dos indicadores de produção e de qualidade do Sistema de Gestão por meio do site xxxx://xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta Comissão Mista de Avaliação, que estão listadas no fim do documento. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx A UPA NOVA DESCOBERTACaruaru, cujo Contrato nº 011/2022 se encontra em vigor e foi formalizado em 28 de fevereiro de 2022 com a Organização Social de Saúde Fundação Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Hospital Xxxxx Xxxxxxx, com o prazo de vigência de 02 (dois) anos, a contar a partir do dia 02 de março de 2022, renovável por sucessivos períodos até o limite máximo de 10 (dez) anos, possui, de acordo com o Termo de Rerratificação ao Contrato de Gestão nº 002/2011 se encontrou vigente à época conforme 011/2022, assinado em 15 de março de 2022, o 20º Termo Aditivo repasse mensal de R$ 1.502.255,62 (Prorrogação Emergencial Covid de 04/07/21 a 03/01/22)um milhão quinhentos e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)1 A Unidade realiza procedimentos de baixa e média complexidade, complexidade com estabilização dos pacientes de maior complexidade e com atendimento de urgência/emergência em Clínica Médica, Pediátrica, Pediatria e Traumato-Ortopedia e Odontologia 12H. ortopedia, todas em regime 24h. Para avaliação da Unidade, na análise para o repasse de 30% do valor global do Contrato de Gestão, em seus respectivos ciclos de avaliação são considerados indicadores de Produção e de QualidadeProdução, referentes ao repasse variável (3020% do Repasse Total) conforme Quadro ). Para a avaliação dos indicadores de Qualidade estão diretamente ligados ao pagamento da parte variável do contrato (10% do valor global do contrato).Os Requisitos de Produção e Qualidade definidos para a Unidade estão descritos no Anexo Técnico I do Contrato de Gestão nº 011/2022. O Sistema de Avaliação por peso de Produção estão descritos no Anexo Técnico II do Contrato de acima mencionado. Fonte: Anexo Técnico I do Contrato de Gestão nº 011/2022. Nota 01. Em caso : O critério de não cumprimento avaliação da meta contratual da produção monitorada pela equipe técnica assistencial dessa Diretoria será considerada cumprida quando atingir o percentual mínimo de meta 85% do número de produçãoatendimentos médicos/mês, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 02do parâmetro indicado no artigo 38 da Portaria MS N° 10/2017 e cláusula prevista no Contrato de Gestão.

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão do presente Parecer, esta Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão remete-se ao § 1º, 1º do Artigo 16 da Lei Estadual nº 15.210/2013, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019, conforme abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato de gestão. O Parecer CTAI n° 265/2022 e os anexos referentes aos resultados assistenciais obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTACaxangá, no 4º trimestre/2021nos meses de fevereiro e março de 2022, foram encaminhados entregues à Diretoria-Geral de Controle Interno (DGCI/SES) e a esta Comissão Mista na data de 12/07/2022, através do Ofício DGMMAS nº 133/2022312/2022 constante na plataforma SEI Processo nº 2300000999.000223/2022-DGMMAS, pelo SEI 73. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através de nº 2300000999.000076/2022-31consulta ao Sistema de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta Comissão Mista de Avaliação, que estão listadas no fim do deste documento. Salientando que A partir de 01/02/2022, a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema UPA Caxangá passou a executar suas atividades de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx A UPA NOVA DESCOBERTA, cujo acordo com o Contrato de Gestão nº 002/2011 se encontrou vigente à época conforme o 20º Termo Aditivo (Prorrogação Emergencial Covid 007/2022, assinado em 27/01/2022 entre a Secretaria Estadual de 04/07/21 Saúde de Pernambuco e a 03/01/22), Organização Social de Saúde Fundação Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx – Hospital Xxxxx Xxxxxxx. A Unidade realiza procedimentos de baixa e média complexidade, complexidade com estabilização dos pacientes de maior complexidade e com atendimento de urgência/emergência em Clínica Médica, PediátricaOrtopédica e Pediátrica nas 24 horas. A título de repasse mensal, Traumato-Ortopedia a Unidade recebe o valor de R$ 1.716.284,46 (hum milhão, setecentos e Odontologia 12H. dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) 1 . Para avaliação da Unidade, na análise para o repasse de 30% do valor global do Contrato de Gestão em seus respectivos ciclos de avaliação, são considerados indicadores de Produção e de QualidadeProdução, referentes ao repasse variável (3020% do Repasse Total) conforme Quadro 01valor global do contrato). Em caso A avaliação dos indicadores de não cumprimento Qualidade está diretamente ligada ao pagamento da parte variável do contrato (10% do valor global do contrato). Os Indicadores de meta Produção e Qualidade definidos para a Unidade estão descritos no Anexo Técnico I do Contrato de produção, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 02.Gestão nº 007/2022. O Sistema de Avaliação por peso de Produção estão descritos no Anexo Técnico II do Contrato de acima mencionado. Acima do volume contratado 20% do valor global do contrato Entre 85% e 100% do volume contratado 20% do valor global do contrato

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão do presente Parecer, esta Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão remete-se ao § 1º, do Artigo 16 da Lei Estadual nº 15.210/2013, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019, abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato de gestão. O Parecer CTAI e os anexos referentes nº 160/2022, referente aos resultados Assistenciais obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTACABO DE SANTO AGOSTINHO, no 4º trimestre/2021nos meses de janeiro e fevereiro de 2022 (1º bimestre/2022), foram encaminhados enviados em 18 de maio de 2022 à Diretoria-Geral de Controle Interno (DGCI/SES) e a esta Comissão Mista pelo Ofício nº 241/2022, da Diretora da DGMMAS, através do Ofício nº 133/2022-DGMMAS, pelo SEI de nº 2300000999.000076/20222300000999.000124/2022-3191. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta Comissão Mista de Avaliação, que estão listadas no fim do documento. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx A UPA NOVA DESCOBERTACABO DE XXXXX XXXXXXXXX, cujo Contrato de Gestão nº 002/2011 se encontrou vigente à época conforme o 20º 011/2010 com vigência de 04/07/2021 até 03/01/2022, através do 17º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 011/2010, (Prorrogação Emergencial Covid de 04/07/21 a 03/01/22Covid), realiza procedimentos de baixa e média complexidadecomplexidades, com estabilização dos pacientes de maior complexidade e com atendimento de médico em urgência/emergência em Clínica MédicaMédica e Pediátrica 24 h. A Unidade é gerenciada pela Organização Social de Saúde Fundação Gestão Hospitalar Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – FGH, Pediátricaque a época da formalização do Contrato de Gestão era denominada Fundação Professor Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – IMIP HOSPITALAR, Traumatopassando a nova denominação após a lavratura em cartório em 01 de setembro de 2021, sob o CNPJ nº 09.039.744/0001-Ortopedia e Odontologia 12H. Para avaliação da Unidade, são considerados indicadores de Produção e de Qualidade, referentes ao repasse variável (30% do Repasse Total) conforme Quadro 01. Em caso de não cumprimento de meta de produção, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 0294.

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão do presente Parecer, esta Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão remete-se ao § 1º, 1º do Artigo 16 16, da Lei Estadual nº 15.210/2013, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019, abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato de gestão. O Parecer CTAI relatório e os seus anexos referentes aos resultados assistenciais obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTAIGARASSU, no 4º trimestre/20212º trimestre/2020, foram encaminhados à Diretoria-Geral de Controle Interno (DGCI/SES) e entregues a esta Comissão Mista na data de 06/11/2020 e reenvio em 24/11/2020, através do Ofício DGMMAS nº 133/2022699/2020 pela plataforma SEI Processo nº 2300000294.000160/2020-DGMMAS, pelo SEI de nº 2300000999.000076/2022-3121. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta dessa Comissão Mista de Avaliação, que estão listadas no fim do documento. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx A UPA NOVA DESCOBERTAIGARASSU, cujo que embora seu Contrato nº 004/2009 esteja encerrado desde 28 de Gestão nº 002/2011 se encontrou vigente dezembro de 2019 onde completou 10 (dez) anos do seu limite máximo de prorrogação, continua sob a gestão da Organização Social de Saúde Fundação Professor Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - IMIP HOSPITALAR até a conclusão do processo licitatório, que está suspenso devido à época conforme pandemia do Novo Coronavírus. Para tal, foram elaborados Termos de Ajustes de Contas – TAC assinados pelo Secretário de Saúde e o 20º Termo Aditivo representante da Fundação Professor Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – IMIP Hospitalar, em 08/05/2020 (Prorrogação Emergencial Covid referente ao mês de 04/07/21 a 03/01/22abril), 12/06/2020 (referente ao mês de maio) e 04/07/2020 (referente ao mês de junho), para o funcionamento da Unidade. A Unidade realiza procedimentos de baixa e média complexidade, com estabilização dos pacientes de maior complexidade e com atendimento de urgência/emergência urgência médica em Clínica Médica, Pediátrica, Traumato-Pediatria 24H e Ortopedia e Odontologia 12H. 24H. Para avaliação da Unidade, são considerados indicadores de Produção e de Qualidade, referentes ao repasse variável (30% do Repasse Total) conforme Quadro 01. Em caso de não cumprimento de da meta de produção, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 02.

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão do presente Parecer, esta Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão remete-se ao § 1º, do Artigo 16 da Lei Estadual nº 15.210/2013, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019, abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato de gestão. O Parecer CTAI e os anexos referentes nº 255/2022, referente aos resultados Assistenciais obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTACABO DE SANTO AGOSTINHO, no 4º trimestre/2021mês de março de 2022, foram encaminhados enviados em 14 de julho de 2022 à Diretoria-Geral de Controle Interno (DGCI/SES) e a esta Comissão Mista pelo Ofício nº 280/2022, da Diretora da DGMMAS, através do Ofício nº 133/2022-DGMMAS, pelo SEI de nº 2300000999.000076/20222300000999.000197/2022-3183. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através de consulta ao Sistema de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta Comissão Mista de Avaliação, que estão listadas no fim do documento. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx A UPA NOVA DESCOBERTACABO DE SANTO AGOSTINHO, cujo Contrato de Gestão nº 002/2011 se encontrou vigente à época 012/2022 celebrado em 28 de fevereiro de 2022, tem como objeto de seu contrato o gerenciamento, operacionalização, e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Cabo de Santo Agostinho. A Unidade era gerida pela Organização Social de Saúde - Fundação Gestão Hospitalar Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - FGH, sob o Contrato de Gestão nº 011/2010, o qual foi finalizado em 01 de março de 2022. O Contrato de Gestão nº 012/2022, formalizado em 28 de fevereiro de 2022, tem o prazo de vigência de 02 (dois) anos, a contar de 02 de março do ano em curso, podendo ser renovado por sucessivos períodos até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que reste demonstrada a vantajosidade da medida e o atendimento das metas pactuadas, conforme parecer elaborado por esta Comissão Mista de Avaliação e aprovado pelo Secretário de Saúde. De acordo com o 20º Termo Aditivo Contrato de Gestão nº 012/2022, o repasse mensal é de R$ 1.322.030,49 (Prorrogação Emergencial Covid de 04/07/21 a 03/01/22)hum milhão, trezentos e vinte e dois mil, trinta reais e quarenta e nove centavos) 1 A Unidade realiza procedimentos de baixa e média complexidade, complexidade com estabilização dos pacientes de maior complexidade e com atendimento atendimentos de urgência/emergência em Clínica MédicaMédica e Pediatria 24 horas. A Unidade conta com suporte ininterrupto em Laboratório de Patologia Clínica, PediátricaRadiologia, Traumato-Ortopedia e Odontologia 12H. ECG, ambulância para transporte adequado dos pacientes Para avaliação da Unidade, na análise para o repasse de 30% do valor global do Contrato de Gestão, em seus respectivos ciclos de avaliação, são considerados indicadores de Produção e de QualidadeProdução, referentes ao repasse variável (3020% do Repasse Total) conforme Quadro 01). Em caso Os indicadores de não cumprimento Qualidade estão diretamente ligados ao pagamento da parte variável do contrato (10% do valor global do contrato).Os Indicadores de meta Produção e Qualidade definidos para a Unidade estão descritos no Anexo Técnico I do Contrato de produção, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 02Gestão nº 012/2022. O Sistema de Avaliação por peso de Produção estão descritos no Anexo Técnico II do Contrato de acima mencionado.

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão do presente Parecer, esta Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão remete-se ao § 1º, 1º do Artigo 16 da Lei Estadual nº 15.210/2013, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019, abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato de gestão. O Parecer CTAI nº 110/2021 e os anexos anexos, referentes aos resultados assistenciais obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTA, UPAE Grande Recife no 4º trimestre/2021, foram encaminhados entregues à Diretoria-Diretoria Geral de Controle Interno (DGCI/SES) e a esta Comissão Mista na data de 14/03/2022, através do Ofício DGMMAS nº 133/2022159/2022 pela plataforma SEI Processo nº 2300000999.000084/2022-DGMMAS, pelo SEI de nº 2300000999.000076/2022-3188. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta dessa Comissão Mista de Avaliação, que estão listadas no fim do documento. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx A UPA NOVA DESCOBERTAUPAE GRANDE RECIFE, cujo Contrato de Gestão nº 002/2011 001/2018 encontra-se encontrou vigente à época conforme de acordo com o 20º 1º Termo Aditivo de 10/09/2020 até 09/09/2022, é um centro regional de diagnóstico e orientação terapêutica com alta resolubilidade e densidade tecnológica e de acordo com Anexo Técnico I do Contrato de Gestão acima mencionado oferece atendimentos ambulatoriais nas especialidades médicas ¹ de: cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, pneumologia, reumatologia e urologia. Oferecendo também especialidades não médicas das quais vejamos: enfermagem, farmácia, nutrição, psicologia, serviço social, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. A Unidade também disponibiliza de serviços laboratoriais de análise e eletrocardiograma. Com diagnósticos de média complexidade e cirurgias ambulatoriais em regime de Hospital Dia, tendo como um dos objetivos fortalecer a rede de assistência entre as atenções primária e a terciária, garantindo assim a continuidade do cuidado onde o acesso a este serviço ocorre de forma regulada, com horário de atendimento de 07:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. A Unidade, de acordo com Anexo Técnico I do Contrato de Gestão nº 001/2018, tem como indicadores de produção: Atendimento Ambulatorial Médico, Atendimento Ambulatorial Não Médico, Atendimento Ambulatorial de Reabilitação e como indicadores de qualidade: Atenção ao Usuário (Prorrogação Emergencial Covid Pesquisa de 04/07/21 a 03/01/22Satisfação do Usuário e Resolução de Queixas), realiza procedimentos Controle de baixa Origem do Paciente e média complexidadeGerenciamento Clínico (Perda Primária, com estabilização dos pacientes Taxa de maior complexidade Absenteísmo e com atendimento Índice de urgência/emergência em Clínica Médica, Pediátrica, Traumato-Ortopedia e Odontologia 12H. Retorno). Para avaliação da Unidade, são considerados indicadores de Produção e de Qualidade, referentes ao repasse variável (30% do Repasse Total) conforme Quadro 01, bem como os Requisitos de Qualidade. Em caso de não cumprimento de meta das metas de produção, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 02.

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão do presente Parecer, esta Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão remete-se ao § 1º, 1º do Artigo 16 da Lei Estadual nº 15.210/2013, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019, conforme abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato de gestão. O Parecer CTAI e os anexos anexos, referentes aos resultados assistenciais obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTA, Curado no 4º trimestre/2021mês de janeiro de 2022, foram encaminhados entregues à Diretoria-Geral de Controle Interno (DGCI/SES) e a esta Comissão Mista na data de 18/05/2022 encaminhados através do Ofício DGMMAS nº 133/2022244/2022, disponibilizado na plataforma SEI Processo nº 2300000999.000127/2022-DGMMAS, pelo SEI de nº 2300000999.000076/2022-3125. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta Comissão Mista de Avaliação, que estão listadas no fim do documento. Salientando que O Contrato nº 005/2010 encontrou-se vigente até 31/01/2022, conforme o Termo de Apostilamento assinado em 31/08/2021. A partir de 01/02/2022, a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema UPA Curado passou a executar suas atividades de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx A UPA NOVA DESCOBERTA, cujo acordo com o Contrato de Gestão nº 002/2011 se encontrou vigente à época conforme o 20º Termo Aditivo (Prorrogação Emergencial Covid 004/2022, assinado em 20/01/2022 entre a Secretaria Estadual de 04/07/21 Saúde de Pernambuco e a 03/01/22), Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário. A Unidade realiza procedimentos de baixa e média complexidade, complexidade com estabilização dos pacientes de maior complexidade e com atendimento de urgência/emergência em Clínica Médicaclínica médica, Pediátricapediatra nas 24 horas, Traumato-Ortopedia ortopedia e Odontologia 12H. odontologia nas 12 horas. Para avaliação da Unidade, são considerados indicadores de Produção e de Qualidade, Qualidade referentes ao repasse variável (30% do Repasse Total) ), conforme Quadro 01. Em caso de não cumprimento de da meta de produção, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 02.

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão Constituição da República Federativa do presente ParecerBrasil de 1988; Lei Complementar nº 101, esta Comissão Mista de Avaliação 04 de maio de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos Contratos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Decreto-Lei nº 200, de Gestão remete-se ao § 1º25 de fevereiro de 1967 - Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências; Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Artigo 16 Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências; Decreto nº 5.355, de 25 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Lei Estadual administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação vigente, e dá outras providências; Decreto nº 15.210/20136.370, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019de 01 de fevereiro de 2008 - Altera os Decretos nos 5.355, abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato 25 de gestão. O Parecer CTAI e os anexos referentes aos resultados obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTA, no 4º trimestre/2021, foram encaminhados à Diretoria-Geral janeiro de Controle Interno (DGCI/SES) e a esta Comissão Mista através do Ofício nº 133/2022-DGMMAS, pelo SEI de nº 2300000999.000076/2022-31. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta Comissão Mista de Avaliação2005, que estão listadas dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, e 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e determina o encerramento das contas bancárias destinadas à movimentação de suprimentos de fundos. Decreto nº 6.467, de 30 de maio de 0000 - Xxxxxxx dispositivo ao Decreto no fim do documento. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema 6.370, de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx A UPA NOVA DESCOBERTA1o de fevereiro de 2008, cujo Contrato para dispor sobre movimentação de Gestão suprimento de fundos; e Portaria MF nº 002/2011 se encontrou vigente à época conforme o 20º Termo Aditivo (Prorrogação Emergencial Covid 95, de 04/07/21 a 03/01/22), realiza procedimentos 19 de baixa abril de 2002 - Fixa os limites para concessão de suprimento de fundos e média complexidade, com estabilização dos pacientes para os pagamentos individuais de maior complexidade e com atendimento despesas de urgência/emergência em Clínica Médica, Pediátrica, Traumato-Ortopedia e Odontologia 12H. Para avaliação da Unidade, são considerados indicadores de Produção e de Qualidade, referentes ao repasse variável (30% do Repasse Total) conforme Quadro 01. Em caso de não cumprimento de meta de produção, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 02pequeno vulto.

FUNDAMENTAÇÃO. Para emissão do presente Parecer, esta Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão remete-se ao § 1º, do Artigo 16 da Lei Estadual nº 15.210/2013, com redação alterada pela Lei Estadual nº 16.771/2019, abaixo transcrito: “Art. 16. Será instituída Comissão Mista de Avaliação para proceder à análise definitiva dos relatórios trimestrais sobre os resultados do contrato de gestão. O Parecer CTAI e os anexos referentes nº 006/2022, referente aos resultados Assistenciais obtidos pela UPA NOVA DESCOBERTACARUARU, no 4º 3º trimestre/2021, foram encaminhados enviados em 18 de fevereiro de 2022 à Diretoria-Geral de Controle Interno (DGCI/SES) e a esta Comissão Mista pelo Ofício nº 103/2022 - DGMMAS, através do Ofício nº 133/2022-DGMMAS, pelo SEI de nº 2300000999.000076/20222300000999.000020/2022-3187. Ressalta-se que os números em sobrescrito nesse Parecer se referem às considerações desta Comissão Mista de Avaliação, que estão listadas no fim do documento. Salientando que a análise desta Comissão Mista foi realizada também através do Sistema de Gestão disponibilizado no site xxxx.xxxxx.xx.xxx.xx A UPA NOVA DESCOBERTACaruaru, cujo Contrato de Gestão nº 002/2011 010/2010 se encontrou vigente à época conforme o 20º 19º Termo Aditivo Aditivo, o qual prorrogou emergencialmente o Contrato, pelo período de 15 de março de 2020 a 14 de setembro de 2021, que foi prorrogado automaticamente através de Termo de Apostilamento, por mais 06 (Prorrogação Emergencial Covid seis) meses, a partir de 04/07/21 15/09/2021 até 14/03/2022, ou enquanto durar a 03/01/22situação emergencial provocada pela pandemia da COVID-19, sendo o repasse mensal de custeio totalizado em R$ 1.354.253,13 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos). A Unidade é gerenciada pela Organização Social de Saúde Fundação Gestão Hospitalar Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – FGH, que a época da formalização do Contrato de Gestão era denominada Fundação Professor Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - IMIP HOSPITALAR, passando a nova denominação após a lavratura em cartório em 01 de setembro de 2021, sob o CNPJ nº 09.039744/0011-66 A Unidade realiza procedimentos de baixa e média complexidade, complexidade com estabilização dos pacientes de maior complexidade e com atendimento de urgência/emergência em Clínica Médica, Pediátrica, Pediatria 24h e Traumato-Ortopedia e Odontologia 12H. Para avaliação da Unidade, são considerados indicadores de Produção e de Qualidade, referentes ao repasse variável (30% do Repasse Total) conforme Quadro 01. Em caso de não cumprimento de meta de produção, devem ser aplicados descontos conforme Quadro 02ortopedia 12h.