GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. Caberá à Gerência de Mercado da FOMENTO PARANÁ, com o auxílio de outras Gerências da FOMENTO PARANÁ, quando solicitadas, exercer, em nome da FOMENTO PARANÁ, a fiscalização do objeto contratado, visando à observância do fiel cumprimento das exigências contratuais, o que não exclui a fiscalização e supervisão do objeto pactuado entre a FOMENTO PARANÁ e o CORRESPONDENTE.
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto será acompanhada e gerenciada pelo gestor da Diretoria Regional e fiscalizada p Supervisor da Supervisão Regional na área de Bens e Materiais – SUMBE, permitida a assistência de terceiros. O representante e fiscal do contrato anotará Termo de Ocorrência em Execução de Contrato (FOR-DILOG-001-10), todas as vezes que hou irregularidades ou inconsistências relacionadas à execução do Contrato, inclusive é de responsabilidade do fiscal observar o prazo de vigência dos contrato determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal do contrato deverão ser solicitadas a seus superiores, em tempo hábil par aprovação das medidas convenientes. A existência de fiscalização de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da CONTRATADA na prestação de serviços a serem executados A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela administração, durante o período de vigência do contrato para representá-la sempre que necessário. A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da prestadora de serviços, inclusive perante terceiros, por qualq irregularidade ou emprego de técnica inadequada e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da administração ou de seus agentes e prepostos, conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993. O fiscal do contrato, ao verificar que houve subdimensionamento ou terceirização do serviço, deverá certificar nos autos, gerar a ocorrênci comunicar o Diretor da Diretoria Regional que, notiticará a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar defesa ou justificativa. A Diretoria Regional avaliará o recurso deferindo ou indeferindo. Caso seja indeferido, a Diretoria encaminhará os autos a Diretoria de Logítica p que promova as sanções/penalidades de acordo com as cláusulas contratuais correspondente, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos n 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. A CEDENTE exercerá ampla e irrestrita fiscalização na execução dos serviços objeto deste Contrato, a qualquer hora, por intermédio de uma Comissão de Fiscalização do Contrato que será designada por meio de portaria.
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 16.1. A execução das obrigações contratuais integrantes desta licitação será fiscalizada pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos da CONTRATANTE, com autoridade para exercer, como representante da desta, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização.
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 14.1 – O Gestor do Contrato e respectivos fiscais serão designados por meio de documento específico emitido pela PBGÁS.