Incentivos. 11.1. Possibilidade de calcular o retorno e incentivo de cada empresa do Município;
Incentivos. “O BNDES apóia financeiramente as atividades de mineração e metalurgia de zinco, através de operações diretas, operações indiretas, FINAME e BNDESPAR. O BNDES também apóia a construção de usinas hidroelétricas para o fornecimento de energia para as usinas metalúrgicas”.
Incentivos. Outro fator que impõe limites à observabilidade da execução dos contratos, notadamente nos contratos administrativos, é a estrutura de incentivos disposta para cada um dos agentes envolvidos no cenário. Isto porque a aquisição de informações pelo contraente público durante o desenvolvimento da relação contratual depende de mecanismos de comunicação que consigam levar informações valiosas até ele (o contratante). As informações, por sua vez, são recursos essencialmente humanos202, e dependem de pessoas para que a comunicação aconteça. À luz dos sistemas de informação, tal como lecionado por Xxxxxx X. Shannon 203 , as etapas de codificação e decodificação da mensagem dependem geralmente de seres humanos. Se a comunicação depende das pessoas, sujeita-se à ação humana, pode-se afirmar então que sua realização está encerrada nas mesmas condições que circundam o comportamento das pessoas. Seres humanos não são infalíveis, não são perfeitos. Ademais, não se pode esperar que executem irrestritamente aquilo que, por lei, contrato ou qualquer outra norma, seja da sua obrigação. O comportamento humano não é legal, ético e moral o tempo todo. Ao contrário, por vezes o comportamento humano norteia-se pelo interesse próprio, e atua de maneira egoísta. Reiterando o quanto afirmado por Xxxxxx
Incentivos. A CODESAVI implantará, durante a vigência deste Acordo Coletivo, uma política de reconhecimento e incentivo aos funcionários que mais se destacarem em suas respectivas áreas de atuação, com a participação do Sindicato.
Incentivos. Os principais incentivos econômico-financeiros relativos ao calcário têm sido os programas do governo, dirigidos ao estímulo do uso e aplicação do calcário agrícola no campo, com o objetivo de melhorar a produtividade agrícola, reduzir o esgotamento dos solos das novas regiões encampadas pela agricultura brasileira, e alavancar os benefícios comprovados da calagem no rendimento e desempenho dos fertilizantes utilizados em diversas culturas. Essa foi a origem do plano denominado “Operação Xxxx”, xx xxxxxx xx 0000, xx Xxx Xxxxxx xx Xxx; do PROCAL (Programa Nacional de Calcário Agrícola), da década de 1970; do PLANACAL (Plano Nacional de Calcário Agrícola), elaborado em 1998; do PRONAC (Programa Nacional de Calagem), que sequer chegou a ser implementado; do PROSOLO (Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solo), que chegou a aplicar mais de R$500 milhões em incentivos ao uso do calcário agrícola, de 1998 a 2000; do PROPASTO (Programa nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas), de 2001; e mais recentemente, do novo Plano Nacional de Calcário Agrícola – Contribuição à Qualidade e à Produtividade, proposto pela ABRACAL; além de diversos planos em nível estadual (IBRAM, 2008). Os problemas verificados no mercado de calcário agrícola foram principalmente relacionados aos seguintes fatores:
Incentivos. 4.1 – De conformidade com o que preceitua a Lei Municipal nº 2.681/2017 - PROMDEC, o promitente vendedor poderá conceder, a título de incentivo fiscal e benefícios ali previstos, desde que o promitente comprador preencha os requisitos legais, além da observância das demais normas que regem a Administração Pública, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2002). 4.2–O período de isenção de impostos será de 10 (dez) anos, condicionada à avaliação dos Titulares das Pastas Municipais, conforme artigo 11 da Lei Municipal 2.681/2017.
Incentivos. DETALHAMENTO TETO MENSAL TETO ANUAL
Incentivos. Incentivo à Contratualização – IGH (Pt GM 142/2014) * vinculo 4590 R$ 453.782,67 R$ 5.445.392,04 Incentivo 100 % SUS (Pt GM 929/2012 e Pt SAS 1424/2012) * vinculo 4590 R$ 265.686,62 R$ 3.188.239,44 Incentivo Porta de Entrada Hospital Geral (Pt GM 2395/11) * vinculo 4590 R$ 100.000,00 R$ 1.200.000,00 Incentivo Leitos Retaguarda Enfermaria Clínica 39 leitos Novos (Pt GM 2395/11) _ Valor da produção incorporado ao teto MAC * vinculo 4590 R$ 201.660,51 R$ 2.419.926,12 Incentivo Leitos Retaguarda Enfermaria Clínica 38 leitos Qualificados (Pt GM 2395/11)* vinculo 4590 R$ 196.491,66 R$ 2.357.899,92 Incentivo Leitos UTI 14 leitos Qualificados (Pt GM 2395/11) * vinculo 4590 R$ 123.130,56 R$ 1.477.566,72 Incentivo Leitos Retaguarda Enfermaria Clinica 33 leitos Novos (Pt GM 2395/11) Valor da produção incorporado ao teto MAC vínculo 4590 R$ 170.638,50 R$ 2.047.662,00 Incentivo Leitos Retaguarda Enfermaria Clinica 33 leitos Qualificados (Pt GM 2395/11) vínculo 4590 R$ 170.638,50 R$ 2.047.662,00 Incentivo SES/RS - Saúde Prisional e 20 leitos Saúde Mental (Pt SES/RS 62/2017 e CIB 652/2012) * ESTADUAL - vínculo 4320 R$ 318.500,00 R$ 3.822.000,00 Incentivo para atenção à Saúde no Sistema Penitenciário - Pt. GM/MS 139/2015 - vínculo 4590 R$ 63.908,19 R$ 766.898,28 Incentivo para manutenção do Programa de Saúde Prisional - Resolução CIB/RS 128/2015 e 341/2011 - vínculo 4320 R$ 86.739,98 R$ 0.000.000,76 Incentivo SMS (Tuberculose) MUNICIPAL vínculo 40 R$ 102.000,00 R$ 1.224.000,00 Incentivo Federal - Atenção Domiciliar - EMAD 9 equipes (Pt SAS 588/2014) - vínculo 4590 R$ 450.000,00 R$ 5.400.000,00 Portaria Municipal 138/19 que altera a portaria Municipal 1543/15 - vínculo 40 R$ 1.210.000,00 R$ 14.520.000,00 Portaria Ministerial 825/16 – 3 equipe EMAP vínculo 4590 R$ 18.000,00 R$ 216.000,00 Incentivo SMS do Custeio de Serviço de Atenção Domiciliar -Portaria n° 137/19 – vínculo 40 R$ 182.000,00 R$ 2.184.000,00 Portaria n°1.667/2019 Habilita Equipes de Saúde Prisional R$ 95.348,92 R$ 1.144.187,04 Incentivo Municipal de Custeio às Equipes de Saúde Prisional Portaria SMS n° 136/19 – vínculo 40 R$ 40.000,00 R$ 480.000,00 Incentivo Municipal de Custeio ao Serviço de Verificação de Óbitos ( SVO) – Portaria SMS n° 135/19 – vínculo 40 R$ 160.000,00 R$ 1.920.000,00 TOTAL INCENTIVOS R$ 4.408.526,11 R$ 52.902.313,32 **TOTAL GERAL R$ 8.569.674,04 R$ 102.836.088,48 * Xxxxx mediante comprovação dos critérios de qualificação estabelecidos em portarias e metas pactuadas entre gestor e prestado...
Incentivos. A DEGIRO apenas recebe uma remuneração dos seus clientes. A DEGIRO não recebe ou oferece incentivos relativamente aos serviços que presta ao Cliente. Como exceção a esta regra, os trabalhadores da DEGIRO recebem de terceiros benefícios não pecuniários menores como, por exemplo, artigos promocionais, presentes de Natal, formação, participação em seminários e almoços de negócios.
Incentivos. 1.4.8.2.1. Indenização pecuniária: