Início da vigência Cláusulas Exemplificativas

Início da vigência. A partir do início da prestação do serviço. Faixas de ajuste no pagamento OCORRÊNCIAS PONTUAÇÃO 2 ou mais 00 (zero) Sanções Havendo qualquer registro de ocorrência, o ajuste no pagamento será concomitante com a instauração do competente processo administrativo para averiguação da falta, e aplicação das sanções correspondentes, se for o caso.
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Início da vigência. Data da assinatura do contrato;
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Início da vigência. A partir do início da prestação do serviço. Faixas de ajuste de pagamento Sem ocorrências = 10 pontos 2 a 4 ocorrências = 5 pontos Acima de 4 ocorrências = 0 pontos Sanções Encaminhamento de processo administrativo para aplicação de sanções quando houver mais de 5 ocorrências no mês de referência;
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Início da vigência. A partir do início da prestação do serviço. Faixas de ajuste no pagamento OCORRÊNCIAS Sem registro 20 (vinte)
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Início da vigência. Este MOU entrará em vigor na data de sua assinatura pelo Vice-Presidente, INT, do Grupo Banco Mundial e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. As Partes assinarão uma versão em inglês e uma versão em português deste MOU, sendo que a versão em inglês prevalecerá em caso de divergência.
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Início da vigência. Faixas de ajuste no pagamento
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Início da vigência. O presente Contrato entra em vigor com relação a cada Investidor, a partir da data da assinatura do respectivo Termo de Adesão.
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Início da vigência do Programa Premium 2.1.O Programa Premium começará a viger às 00:00 horas do dia imediatamente posterior à realização da vistoria prévia do veículo, conforme laudo expedido pelo prestador referenciado, desde que efetivamente quitada a taxa de adesão. 2.2.3.Após reanálise, também no prazo de até 30 (trinta) dias, da documentação /providências complementares ou nova vistoria, o Programa Premium poderá novamente recusar a adesão do proponente, ou, acatar a adesão, passando o Programa a viger às00:00 horas do dia imediatamente posterior ao recebimento pelo proponente do comunicado de sua aceitação, cuja comunicação se dará nos termos do disposto no Capítulo III. CAPÍTULO III‌
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Início da vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela CONTRATADA.
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  • DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, ou seja, 12 (doze) meses, com início na data de 02.08.2021 e encerramento em 01.08.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra:

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO 12.1 O objeto será considerado aceito após o fornecimento dos itens e conferência do cumprimento das exigências deste Termo de Referência e das cláusulas contratuais, principalmente quanto à equivalência (identidade) da amostra e do protótipo apresentados e aprovados.

  • DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 12.1. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data da assinatura.

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Com a finalidade de expandir o atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), será implantado o Ponto SAC no município de Paripiranga/BA, objetivando ampliar e facilitar o acesso das comunidades aos serviços públicos, através da emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF), dentre outros. O principal benefício do Ponto SAC é a ampliação da oferta de serviços a custos mais reduzidos, viabilizando o atendimento mais acessível, com o aumento da qualidade e reduzindo o prazo de entrega dos documentos. Por sua vez, o Município com as aquisições de material permanente e de consumo, que tem como objetivo dotar o Ponto SAC local com estrutura interna com móveis, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos diversos, necessários para atender as necessidades de funcionamento e um atendimento com eficiência e comodidade à população usuária dos serviços ali prestados. Assim, visando prestar um atendimento diário a servidores e à população, urge a organização e estruturação dos espaços internos para que o serviço seja mais motivador, tenha qualidade, cumpra os prazos estabelecidos e não gere graves transtornos à administração e consequentemente aos interesses públicos. Todos os itens licitados são padrões exigidos e especificados pelo Estado da Bahia no Termo de Convênio firmado, e são compostos de objetos de naturezas diversas. Por essa razão, justifica-se a escolha de uma licitação por lotes, agrupando os itens conforme suas especificações, possibilitando melhor e mais eficiente gerenciamento e fiscalização da integridade qualitativa dos objetos, vez que vários fornecedores poderiam implicar em descontinuidade da padronização exigida pelo Estado, comprometendo a execução do convênio.

  • CARÊNCIA 9.1. O período de Carência poderá ser estabelecido contratualmente, respeitado o limite máximo de até 50% (cinquenta por cento) do período de vigência da Apólice e será contado a partir do início de vigência individual.