PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO. 16.1. O presente Contrato vigorará, a partir da data de assinatura do Termo de Adesão, por prazo indetermi- nado, e poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação prévia, por escrito, com antece- dência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO. 4. TERM & TERMINATION
PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO. 12.1 O presente contrato vigorará por prazo indeterminado a partir da data de assinatura do Termo de Adesão.
PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO. Cláusula 3ª
PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO. 3.1. Este acordo permanecerá em vigor por 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado até o limite previsto na legislação.
PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO. 5.1. O prazo do presente Acordo é de 36 (trinta e seis) meses a contar da data da sua publicação, podendo as Partes, de comum acordo, prorrogar o prazo de vigência deste instrumento mediante assinatura de Termo Aditivo até os limites da lei.
PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO. 6.1. Este Contrato possui prazo de vigência indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer uma das Partes, imotivadamente e sem ônus, a qualquer tempo, mediante notificação prévia com antecedência mínima de [30 (trinta)] dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO. 4.1. O presente instrumento será válido pelo prazo de 6 (seis) meses a contar desta data, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo firmado pelas Partes.
PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO. 5.1 A vigência do contrato será de 40 (quarenta) dias úteis, somente podendo ser prorrogada nos casos previstos na lei 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO. 3.1. Este acordo permanecerá em vigor por 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado até o limite previsto na legislação. <.. image(Ícone Descrição gerada automaticamente) removed ..>