Common use of JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–se a contratação de Prestação de Serviços de mão de obra terceirizada, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerando-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimento, bem como a imagem institucional perante aos usuários, sendo conveniente e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contratação. 2.3. Além disso, essa prestação de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano de Classificação de Cargos”, sendo aquelas “atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–3.1 A presente contratação baseia-se na parceria firmada entre o Clube e o Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, oriunda do Ato Convocatório nº 09 publicado pelo CBC. 3.2 O Ato Convocatório nº 09 tem por objeto a contratação Aquisição de Prestação Materiais e/ou Equipamentos Esportivos, necessários para o desenvolvimento de Serviços esportes olímpicos, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente no CLUBE, no âmbito do Programa de mão Formação de obra terceirizada, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerandoAtletas do CBC. 3.3 Destaca-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2as ações constantes naquele Edital se amparam no art. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto 23 da Lei Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimentonº 13.756/2018, bem como no Programa de Formação de Atletas do CBC. 3.4 Dispõe o citado dispositivo legal que recursos públicos destinados ao CBC devem ser aplicados, exclusiva e integralmente, em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas. 3.5 Em consonância com essa disposição legal, aquele Comitê editou seu Programa de Formação de Atletas, o qual inseriu a imagem institucional perante aos usuáriosaquisição de materiais e equipamentos esportivos como um dos eixos estruturantes das ações por ele promovidas. São eixos estruturantes do Programa os materiais e equipamentos esportivos, os recursos humanos e as competições. 3.6 De acordo com aquele Programa, a aquisição de materiais e equipamentos esportivos é caracterizada como o fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto realizados pelos Clubes, em benefício dos atletas em formação permanente, mediante a execução descentralizada de recursos. 3.7 Assim, o CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09, decidiu pela atualização e modernização dos parques esportivos disponibilizados pelos Clubes, mediante a celebração de Termos de Execução. 3.8 Conforme dispõe o Termo de Execução celebrado com o CBC, os Clubes que receberem recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018, deverão realizar as aquisições para a atualização de seus parques esportivos mediante a deflagração de Pregão Eletrônico. 3.9 Dessa forma, originou-se o presente certame, que tem por objeto a aquisição dos materiais e/ou equipamentos esportivos discriminados no Item 1.1 deste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade atual do Clube em manter o bom desenvolvimento das suas atividades esportivas visando a formação de atletas olímpicos para Xxxxx 0000, sendo conveniente tais equipamentos/materiais imprescindíveis para a modernização dos parques esportivos e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos formação de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contrataçãoatletas. 2.3. Além disso3.10 Por fim, essa prestação de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano de Classificação de Cargos”acordo com as considerações acima expostas, sendo aquelas “atividades restam devidamente justificadas a realização do Pregão Eletrônico para aquisição dos equipamentos e/ou materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federalesportivos. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–2.1 A presente contratação baseia-se na parceria firmada entre o Clube e o Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, oriunda do Edital de Chamamento de Projetos nº 07/2017 publicado por aquele Comitê. 2.2 O Edital de Chamamento de Projetos nº 07/2017 tem por objeto a contratação Aquisição de Prestação de Serviços de mão de obra terceirizadaEquipamentos e/ou Materiais Esportivos, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerandopara a atualização da estrutura esportiva dos Clubes Filiados ao CBC. 2.3 Destaca-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2as ações constantes naquele Edital se amparam no art. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto 23 da Lei Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimentonº 13.756/2018, bem como no Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paralímpicos do CBC. 2.4 Dispõe o citado dispositivo legal que recursos públicos destinado ao CBC devem ser aplicados, exclusiva e integralmente, em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas. 2.5 Em consonância com essa disposição legal, aquele Comitê editou seu Programa de Formação de Atletas, o qual inseriu a imagem institucional perante aquisição de equipamentos e/ou materiais esportivos como um dos eixos estruturantes das ações por ele promovidas. São eixos estruturantes do Programa as competições esportivas, a infraestrutura dos Clubes e os recursos humanos para o esporte. 2.6 De acordo com aquele Programa, a aquisição de equipamentos e materiais esportivos é caracterizada como o fomento à atualização e modernização dos parques esportivos disponibilizados pelos Clubes aos usuáriosatletas em formação permanente, mediante a execução descentralizada de projetos. 2.7 Assim, o CBC, por meio do Edital de Chamamento de Projetos nº 07/2017, decidiu pela atualização e modernização dos parques esportivos disponibilizados pelos Clubes, mediante a celebração de Termos de Execução. 2.8 Conforme dispõe o Termo de Execução celebrado entre o Clube e o CBC, as EPDs que receberem recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018, deverão realizar as aquisições para a atualização de seus parques esportivos mediante a deflagração de Pregão Eletrônico. 2.9 Dessa forma, originou-se o presente certame, que tem por objeto a aquisição dos equipamentos e/ou materiais esportivos discriminados no Item 1.1 deste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade atual do Clube em melhorar a identidade visual dos atletas em treinos, competições internas e externas, sendo conveniente tais equipamentos/materiais imprescindíveis para a modernização dos parques esportivos e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos formação de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contrataçãoatletas. 2.3. Além disso2.10 Por fim, essa prestação de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano de Classificação de Cargos”acordo com as considerações acima expostas, sendo aquelas “atividades restam devidamente justificadas a realização do Pregão Eletrônico para aquisição dos equipamentos e/ou materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federalesportivos. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–3.1 A presente contratação baseia-se na parceria firmada entre o Clube e o Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, oriunda do Ato Convocatório nº 09 publicado pelo CBC. 3.2 O Ato Convocatório nº 09 tem por objeto a contratação Aquisição de Prestação Materiais e/ou Equipamentos Esportivos, necessários para o desenvolvimento de Serviços esportes olímpicos, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente no CLUBE, no âmbito do Programa de mão Formação de obra terceirizada, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerandoAtletas do CBC. 3.3 Destaca-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2as ações constantes naquele Edital se amparam no art. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto 23 da Lei Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimentonº 13.756/2018, bem como no Programa de Formação de Atletas do CBC. 3.4 Dispõe o citado dispositivo legal que recursos públicos destinados ao CBC devem ser aplicados, exclusiva e integralmente, em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas. 3.5 Em consonância com essa disposição legal, aquele Comitê editou seu Programa de Formação de Atletas, o qual inseriu a imagem institucional perante aos usuáriosaquisição de materiais e equipamentos esportivos como um dos eixos estruturantes das ações por ele promovidas. São eixos estruturantes do Programa os materiais e equipamentos esportivos, os recursos humanos e as competições. 3.6 De acordo com aquele Programa, a aquisição de materiais e equipamentos esportivos é caracterizada como o fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto realizados pelos Clubes, em benefício dos atletas em formação permanente, mediante a execução descentralizada de recursos. 3.7 Assim, o CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09, decidiu pela atualização e modernização dos parques esportivos disponibilizados pelos Clubes, mediante a celebração de Termos de Execução. 3.8 Conforme dispõe o Termo de Execução celebrado com o CBC, os Clubes que receberem recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018, deverão realizar as aquisições para a atualização de seus parques esportivos mediante a deflagração de Pregão Eletrônico. 3.9 Dessa forma, originou-se o presente certame, que tem por objeto a aquisição dos materiais esportivos discriminados no Item 1.1 deste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade atual do Clube em atualizar os matérias esportivos não duráveis de uso contínuo nas ações de formação esportiva, sendo conveniente tais materiais imprescindíveis para a modernização dos parques esportivos e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos formação de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contrataçãoatletas. 2.3. Além disso3.10 Por fim, essa prestação de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano de Classificação de Cargos”acordo com as considerações acima expostas, sendo aquelas “atividades restam devidamente justificadas a realização do Pregão Eletrônico para aquisição dos equipamentos e/ou materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federalesportivos. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–se A Polícia Federal, conforme definido no art. 144 da Carta Magna, é órgão permanente que compõe a contratação estrutura da Segurança Pública e tem o dever de Prestação fornecer aos cidadãos segurança efetiva e eficaz, sendo responsável pelas funções de Serviços polícia marítima, aeroportuária e de mão fronteiras e, com exclusividade, pela função de obra terceirizadapolícia judiciária da União, caracterizada cabendo-lhe, entre outras atribuições, prevenir e reprimir tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho; apurar as infrações penais contra a ordem política ou social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como contínua outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e com dedicação exclusiva, considerando-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADOexija repressão uniforme. 2.2. PortantoNesse sentido, a Polícia Federal é chamada frequentemente para o enfrentamento de situações denominadas de alto risco, que demandam treinamento e equipamento específicos, diferente dos utilizados cotidianamente pelos demais policiais. Assim, a Portaria nº 238/2009-DG/DPF, de 7 de abril de 2009, publicada no Boletim de Serviço nº 068, de 9 de abril de 2009, autorizou a criação de Grupo de Pronta Intervenção - GPI nas Superintendências Regionais de todo o país, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto Federal atuação em situações de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimento, bem como a imagem institucional perante aos usuários, sendo conveniente e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contrataçãorisco diferenciado. 2.3. Além dissoE o GPI da Superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina conta com onze policiais habilitados em operações especiais, essa prestação com formação específica pelo Comando de serviços atenderá às atividades Operações Táticas - COT, e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano responde por todo o Estado em missões de Classificação risco diferenciado, além de Cargos”poder ser demandado para apoiar outras unidades da federação, sendo aquelas “atividades materiais acessóriascomo ocorrido na Olimpíada Rio 2016 e Copa do Mundo Fifa 2014, instrumentais e complementares” objeto além de execução indiretaprestar apoio a diversos órgãos federais (Justiça Federal, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018Ibama, através da contratação de terceiros. No mesmo sentidoMinistério do Trabalho, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017Funai, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliaresdentre outros) durante fiscalizações, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuiçõesinspeções, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federalsegurança orgânica entre outras atividades. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do CampusA atuação dos Policiais Federais demanda em suas atividades diárias e nas operações policiais uma série de uniformes operacionais e equipamentos táticos para o pleno desempenho de suas funções. Entre os equipamentos necessários, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas encontram-se coldres, lanternas táticas, botas, camisas de reduzir custos combate, calças operacionais e demais uniformes. Esta uniformização e equipagem, além de estar ligada diretamente com a contratação forma de pessoal sem atuação dos servidores na busca de aperfeiçoar a execução de determinadas atividades, objetiva ainda a melhoria na apresentação individual no que haja perdas significativas na qualidade tange aos aspectos de vestuário e equipamentos, distintos e padronizados, a fim de identificar de imediato o profissional no desempenho de suas funções constitucionais e não comprometer a sua segurança. Sendo os itens do uniforme enquadrados como equipamentos de proteção individual e segurança no trabalho para ser utilizado durante cumprimento de mandados de busca e apreensão, mandados de prisão, execução de operação com risco diferenciado que demandem policiais com armamento e táticas peculiares que superem a atuação do policial federal não especializado, sua aquisição é de extrema importância para a segurança dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmicapoliciais federais. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–se a A justificativa e o objetivo da contratação de Prestação de Serviços de mão de obra terceirizada, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerandoencontram-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”pormenorizados em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, e essencial à execução dos serviços para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADOapêndice deste Termo de Referência. 2.2. PortantoA Editora Universitária recebe, em fluxo contínuo e por meio de editais, uma demanda para publicação de livros em formato impresso. Outros setores da Universidade, como programas de pós-graduação, que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimentogerenciam revistas científicas que publicam artigos em fluxo contínuo, bem como outros órgãos da Ufes, também necessitam dos serviços de revisão e diagramação para a imagem institucional perante aos usuáriospublicação de livros e manuais. Tais publicações dão visibilidade à produção científica da Universidade e contribuem fortemente para a consolidação da Ufes como uma instituição voltada para o ensino, sendo conveniente a pesquisa e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contrataçãoa extensão. 2.3. Além dissoA Universidade, essa prestação reconhecendo a importância das atividades da Editora para a comunidade, em 28 de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano junho de Classificação de Cargos”2018, sendo aquelas “atividades materiais acessóriaspela Resolução n. 10/2018 do CUn, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através deliberou por torná-la órgão suplementar da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo FederalReitoria. 2.4. Devido às restrições orçamentárias Os livros publicados pela Edufes e os manuais, textos e artigos publicados por outros órgãos da Universidade atendem a diversas finalidades: divulgação e circulação de saberes; aumento da produção docente (e discente); disponibilização de conteúdo de qualidade a alunos de graduação e pós-graduação; maior qualificação dos programas de pós-graduação junto à Capes; ampliação do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira estoque e do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmicacatálogo da Editora/Livraria e do acervo da Biblioteca Central. 2.5. FundamentaDiversas unidades da Universidade Federal do Espírito Santo demandam por serviços de revisão e diagramação de livros, manuais, textos e artigos para publicação. Apesar de a Universidade possuir, em seu corpo técnico, profissionais de revisão e programação visual, o volume de revisões e de diagramações implicado nessa demanda excede a capacidade de execução dessas tarefas pelo atual corpo técnico de revisores e programadores visuais, sendo necessária a contratação de serviços de empresas especializadas a partir de licitação pública. 2.6. De acordo com o planejamento da contratação, foi verificado que a manutenção das atividades já desenvolvidas pelas unidades administrativas e acadêmicas da Ufes está diretamente relacionada com os objetivos estratégicos do PDI 2021-2030: expandir e consolidar pesquisas em nível de excelência nas diversas áreas do conhecimento e incentivar a produção de pesquisas integradas com as demandas da sociedade, assegurando a excelência acadêmica, para formar profissionais integrados à sociedade e comprometidos com a inovação e com o desenvolvimento sustentável. A contratação se vincula aos objetivos estratégicos do citado plano, visto que a adoção publicação de Empreitada livros e artigos escritos por Preço Global nossos docentes e discentes amplia as contribuições científicas em âmbito nacional e internacional, cria mecanismos para divulgar, difundir e dar visibilidade às pesquisas produzidas no âmbito da Ufes, bem como modalidade licitatória fortalece a criação de novos cursos e consolidação dos já existentes, tendo em virtude vista o impacto direto das publicações nas notas das avaliações da Capes. 2.7. Os serviços de revisão e diagramação são considerados essenciais para garantir a eficiência da comunicação institucional, na divulgação das diversas ações de ensino, pesquisa e extensão da Ufes. Também são instrumentos necessários ao fortalecimento do ensino, permitindo o acesso à informação e a disseminação do conhecimento científico produzido por esta Instituição de Ensino Público Superior. Por meio da contratação de serviços de revisão e diagramação de livros, manuais, textos e artigos para publicação, a Ufes garante transparência da gestão, divulga seus resultados e objetivos e aproxima a sociedade da comunidade universitária. 2.8. Critérios e práticas de sustentabilidade podem ser identificados uma vez que a instituição se preocupa com a padronização da identidade visual e controle das suas publicações científicas e institucionais. Além disso, com o planejamento das unidades demandantes, é possível garantir economicidade e evitar desperdício dos serviços executados, e consequentemente evitar desperdício de recursos, ao produzir materiais de acordo com a necessidade. 2.9. Ainda sobre as práticas e/ou critérios de sustentabilidade economicamente viáveis adotados para esta contratação, podemos citar: 2.9.1. Sem utilização de trabalho escravo ou infantil; 2.9.2. Com processos que otimizam o tempo e reduzem o desperdício; 2.9.3. Na distribuição, verificar a utilização de quantidades compactas; 2.9.4. Economicidade na quantidade de papel requisitada, já que a Ufes atualmente instrui, na sua grande maioria, seus processos de forma eletrônica. 2.10. Nesse contexto, há possibilidade de se definir previamente as quantidades realização de um certame com ampla participação, tendo em vista a gama de fornecedores existentes no mercado aptos a concorrer para a prestação dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratualserviços.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–3.1 A presente contratação baseia-se na parceria firmada entre o Clube e o Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, oriunda do Ato Convocatório nº 09 publicado pelo CBC. 3.2 O Ato Convocatório nº 09 tem por objeto a contratação Aquisição de Prestação Materiais e/ou Equipamentos Esportivos, necessários para o desenvolvimento de Serviços esportes olímpicos, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente no CLUBE, no âmbito do Programa de mão Formação de obra terceirizada, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerandoAtletas do CBC. 3.3 Destaca-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2as ações constantes naquele Edital se amparam no art. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto 23 da Lei Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimentonº 13.756/2018, bem como no Programa de Formação de Atletas do CBC. 3.4 Dispõe o citado dispositivo legal que recursos públicos destinados ao CBC devem ser aplicados, exclusiva e integralmente, em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas. 3.5 Em consonância com essa disposição legal, aquele Comitê editou seu Programa de Formação de Atletas, o qual inseriu a imagem institucional perante aos usuáriosaquisição de materiais e equipamentos esportivos como um dos eixos estruturantes das ações por ele promovidas. São eixos estruturantes do Programa os materiais e equipamentos esportivos, os recursos humanos e as competições. 3.6 De acordo com aquele Programa, a aquisição de materiais e equipamentos esportivos é caracterizada como o fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto realizados pelos Clubes, em benefício dos atletas em formação permanente, mediante a execução descentralizada de recursos. 3.7 Assim, o CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09, decidiu pela atualização e modernização dos parques esportivos disponibilizados pelos Clubes, mediante a celebração de Termos de Execução. 3.8 Conforme dispõe o Termo de Execução celebrado com o CBC, os Clubes que receberem recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018, deverão realizar as aquisições para a atualização de seus parques esportivos mediante a deflagração de Pregão Eletrônico. 3.9 Dessa forma, originou-se o presente certame, que tem por objeto a aquisição dos materiais e/ou equipamentos esportivos discriminados no Item 1.1 deste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade atual do Cabanga Iate Clube de Pernambuco em adquirir materiais e equipamentos para desenvolver um melhor trabalho da equipe técnica e atletas, sendo conveniente tais equipamentos/materiais imprescindíveis para a modernização dos parques esportivos e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos formação de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contrataçãoatletas. 2.3. Além disso3.10 Por fim, essa prestação de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano de Classificação de Cargos”acordo com as considerações acima expostas, sendo aquelas “atividades restam devidamente justificadas a realização do Pregão Eletrônico para aquisição dos equipamentos e/ou materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federalesportivos. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–3.1 A presente contratação baseia-se na parceria firmada entre o Clube e o Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, oriunda do Ato Convocatório nº 09 publicado pelo CBC. 3.2 O Ato Convocatório nº 09 tem por objeto a contratação Aquisição de Prestação Materiais e/ou Equipamentos Esportivos, necessários para o desenvolvimento de Serviços esportes olímpicos, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente no CLUBE, no âmbito do Programa de mão Formação de obra terceirizada, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerandoAtletas do CBC. 3.3 Destaca-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2as ações constantes naquele Edital se amparam no art. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto 23 da Lei Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimentonº 13.756/2018, bem como no Programa de Formação de Atletas do CBC. 3.4 Dispõe o citado dispositivo legal que recursos públicos destinados ao CBC devem ser aplicados, exclusiva e integralmente, em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas. 3.5 Em consonância com essa disposição legal, aquele Comitê editou seu Programa de Formação de Atletas, o qual inseriu a imagem institucional perante aos usuáriosaquisição de materiais e equipamentos esportivos como um dos eixos estruturantes das ações por ele promovidas. São eixos estruturantes do Programa os materiais e equipamentos esportivos, os recursos humanos e as competições. 3.6 De acordo com aquele Programa, a aquisição de materiais e equipamentos esportivos é caracterizada como o fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto realizados pelos Clubes, em benefício dos atletas em formação permanente, mediante a execução descentralizada de recursos. 3.7 Assim, o CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09, decidiu pela atualização e modernização dos parques esportivos disponibilizados pelos Clubes, mediante a celebração de Termos de Execução. 3.8 Conforme dispõe o Termo de Execução celebrado com o CBC, os Clubes que receberem recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018, deverão realizar as aquisições para a atualização de seus parques esportivos mediante a deflagração de Pregão Eletrônico. 3.9 Dessa forma, originou-se o presente certame, que tem por objeto a aquisição dos materiais e equipamentos esportivos discriminados no Item 1.1 deste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade atual do Clube em Petrolina, dessa forma, originou-se o presente certame, que tem por objeto a aquisição dos materiais e equipamentos esportivos discriminados no Item 1.1 deste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade atual do Clube em desenvolver e ampliar o atendimento de qualidade e em condições adequadas de treinamento, destinado a atletas da base ao alto rendimento, sendo conveniente tais equipamentos/materiais imprescindíveis para a modernização do centro de treinamento do clube e oportuno diante formação de atletas, objetivando a participação em competições de categorias de base até principal categoria esportiva da modalidade, sendo tais equipamentos/materiais imprescindíveis para a modernização dos resultados que serão alcançados em termos parques esportivos e formação de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contrataçãoatletas. 2.3. Além disso3.10 Por fim, essa prestação de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano de Classificação de Cargos”acordo com as considerações acima expostas, sendo aquelas “atividades restam devidamente justificadas a realização do Pregão Eletrônico para aquisição dos equipamentos e/ou materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federalesportivos. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–se Necessário para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e desenvolvimento de projetos correlatos, a contratação serem desenvolvidos no supracitado centro que será usado como espaço multifuncional de Prestação ensino, extensão, pesquisa e inovação do Programa de Serviços formação e aperfeiçoamento profissional de mão nível superior e pós-graduação em áreas prioritárias relacionadas à Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) no Instituto Federal do Amazonas, considerando o que foi compactuado no Plano de obra terceirizada, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerando-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”Trabalho do Projeto ARANOÁ, e essencial de acordo com as tratativas abaixo: 2.1.1. Considerando as metas estabelecidas no projeto IFAM/CTDI (Projeto ARANOUÁ), que prevê a construção de edificação para ampliação da oferta de cursos de capacitação pelo IFAM, no âmbito do referido projeto; 2.1.2. Considerando as deliberações estabelecidas pela PRODIN e pelos responsáveis da SAMSUNG para acompanhamento e execução do referido projeto; 2.1.3. Considerando as ações e tratativas nas reuniões de acompanhamento semanal do Projeto ARANOUÁ; 2.1.4. Considerando a nota técnica complementar nº 8-1 – PRODIN/IFAM/2020, datada de 26 de outubro de 2020, enviada a SAMSUNG; 2.1.5. Considerando o e-mail de 27 de outubro de 2020, do Sr. Xxxxxxx Xxxxxx, ratificando o racional lógico e quantitativo relativo à execução dos serviços para o desempenho das atividades necessidade da edificação no âmbito do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO.Projeto ARANOUÁ; 2.2. PortantoPara elaboração de Projetos Executivos deverão ser considerados: Estudos Preliminares (Estudos Técnicos de Sondagem, para que não haja interrupção do serviço públicoLevantamento Topográfico e Cadastral), com prejuízo das atividades do Instituto Federal Projeto de EducaçãoArquitetura (cortes, Ciência fachadas, implantação e Tecnologia do Sul detalhamentos), Acessibilidade, Paisagismo, Urbanismo, Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Fundações, Estruturas de Minas Gerais - Campus MachadoConcreto, comprometendo a qualidade no atendimentoEstruturas Metálicas, bem como a imagem institucional perante aos usuáriosMista, sendo conveniente Instalações Hidráulicas, Instalações Sanitárias, Águas Pluviais, Reaproveitamento de Água da Chuva, Sistema de Tratamento de Esgoto, Instalações Elétricas, Projeto de Usina Fotovoltáica, Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Dados e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos Voz, Circuito Fechado de economicidadeTV, racionalidade Projeto acústico, Áudio e Vídeo, Sonorização, Projeto de aproveitamento dos recursos disponíveisClimatização (Ar Condicionado, deverá ser procedida esta contratação.Ventilação Mecânica e Exaustão), Prevenção e Combate à Incêndio, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Memória de Cálculo, Composições de Custo, Planilha Orçamentária, Cronograma; 2.3. Além dissoPara os serviços de Consultoria deverão ser considerados: Pareceres, essa prestação Laudos, Perícias, Levantamentos e Avaliações em Geral, que serão solicitados quando se tratar de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano de Classificação de Cargos”, sendo aquelas “atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.específicos;

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1O principal objetivo desta contratação é a necessidade de se realizar Auditoria e fiscalização/acompanhamento dos serviços que serão prestados pela Concessionária de Iluminação Pública (PPP-IP) que será contratada pelo Município de Santa Luzia. Justifica–se a contratação de Prestação de Serviços de mão de obra terceirizada, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerandoConsidera-se que VERIFICADOR INDEPENDENTE (VI) a Administração classifica empresa responsável por auxiliar o PODER CONCEDENTE, a CONTRATANTE, na fiscalização do CONTRATO DE CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA durante todas as suas etapas. O trabalho do VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá ser desenvolvido em parceria com os serviços ora contratados como “serviço comum”órgãos de fiscalização da CONTRATANTE, promovendo a integração das equipes e essencial à execução o alinhamento em relação às melhores práticas a serem adotadas. A principal função do Verificador Independente será a aferição do desempenho do CONCESSIONÁRIO dos serviços de Iluminação Pública, seja levantando dados para cálculo dos indicadores de desempenho previstos no contrato do Concessionário, seja através de apoio técnico, auxiliando o desempenho Município na verificação do cumprimento das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimento, bem como a imagem institucional perante aos usuários, sendo conveniente e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contratação. 2.3. Além disso, essa prestação de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano de Classificação de Cargos”, sendo aquelas “atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”obrigações assumidas. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação Lei municipal n° 4228 de linhas 8 de fornecimento março de serviços do Manual do Sistema 2021 que autorizou o município de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com Santa Luzia a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa contratar a Parceria Público Privada (PPP) para prestação de serviços terceirizadosrelacionados a Iluminação Pública, buscando adequar os quantitativos necessários em seu artigo 3º nos traz que : O Contrato de Concessão (PPP-IP) que será assinado entre o Município de Santa Luzia e o Concessionário vencedor do processo licitatório nos traz em seu item 26 – VERIFICADOR INDEPENDENTE – subitem 26.1 que : Além das previsões descritas acima, o contrato de concessão que será assinado pelo Município de Santa Luzia e o CONCESSIONÁRIO DE IP prevê a remuneração do concessionário em função de um sistema de mensuração de desempenho que conforme Anexo 8 – Sistema de Mensuração de Desempenho – do processo licitatório, anexo este que foi parte integrante do Processo Licitatório para execução das atividades com a realidade financeira contratação do CampusCONCESSIONÁRIO DE IP, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5nos traz diversos índices, subíndices, indicadores e subindicadores que comporão o Índice de Desempenho Geral (IDG) do Concessionário. Fundamenta-se a adoção Este IDG comporá o FDG (Fator de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude desempenho Geral) que multiplicado ao valor da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.Contraprestação Mensal Máxima (CMmáx) nos dará o valor da Contraprestação Mensal Efetiva (CME) que será o valor efetivamente pago ao CONCESSIONÁRIO. Estes cálculos estão demonstrados no Anexo

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–se a contratação Tendo em vista o problema de Prestação não possuir os equipamentos de Serviços de som, nem mão de obra terceirizadaespecializada para operar os equipamentos necessários para as apresentações do 16º Festival de Cultura Caiçara, caracterizada como contínua um evento ao qual a Fundart organiza conforme calendário turístico. Conforme o Estatuto da fundação de arte e cultura de Ubatuba, aprovado na reunião ordinária do conselho deliberativo em 10/12/2.014 da Seção II, artigo 2º, inciso XIII, a Fundação deve estimular e promover exposições, espetáculos, conferências, debates, feiras, projeções cinematográficas, festejos, e eventos populares e todas as demais atividades ligadas ao desenvolvimento artístico cultural do município. O Festival de Cultura Caiçara (Caiçarada) nasceu da necessidade de revitalizar as manifestações culturais e não deixá-las morrer. O objetivo do evento é promover uma reflexão sobre a situação cultural e socioambiental das comunidades caiçaras, além de mostrar a beleza e a riqueza das culturas regionais. A festa, realizada pela Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba), é um grande encontro cultural. O evento traz diversas atrações, entre elas o Festival de Viola “Xxxx Xxxxxx". Também conta com dedicação exclusivabarracas de comidas típicas, considerando-se apresentações de grupos folclóricos e contadores de “causos”. Para que toda essa programação seja realizada é necessário a locação elencada acima. Conforme estudo técnico preliminar é possível analisar que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços contratação é economicamente saudável para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimento, bem como a imagem institucional perante aos usuáriosFundação, sendo conveniente e oportuno diante dos resultados a melhor opção de escolha de mercado para realização do Festival de Cultura Popular - Caiçarada que serão alcançados está em termos sua 16º Edição. As demais normas aplicadas ao objeto, direta ou indiretamente estão como condição de economicidadecontratação ou execução do objeto. Xxxxx Xxxxxxx, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contratação. 2.3. Além disso, essa prestação de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano de Classificação de Cargos”, sendo aquelas “atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI00 – Xxxxxx – Xxxxxxx/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuosXX Telefone (00) 0000-0000 / 0000-0000 CNPJ – 55.555.957/0001-96 Site: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estenderxxx.xxxxxxx.xxx.xx E-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–2.1 A presente contratação baseia-se na parceria firmada entre o Clube e o Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, oriunda do Edital de Chamamento de Projetos nº 07/2017 publicado por aquele Comitê. 2.2 O Edital de Chamamento de Projetos nº 07/2017 tem por objeto a contratação Aquisição de Prestação de Serviços de mão de obra terceirizadaEquipamentos e/ou Materiais Esportivos, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerandopara a atualização da estrutura esportiva dos Clubes Filiados ao CBC. 2.3 Destaca-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2as ações constantes naquele Edital se amparam no art. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto 23 da Lei Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimentonº 13.756/2018, bem como no Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paralímpicos do CBC. 2.4 Dispõe o citado dispositivo legal que recursos públicos destinado ao CBC devem ser aplicados, exclusiva e integralmente, em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas. 2.5 Em consonância com essa disposição legal, aquele Comitê editou seu Programa de Formação de Atletas, o qual inseriu a imagem institucional perante aquisição de equipamentos e/ou materiais esportivos como um dos eixos estruturantes das ações por ele promovidas. São eixos estruturantes do Programa as competições esportivas, a infraestrutura dos Clubes e os recursos humanos para o esporte. 2.6 De acordo com aquele Programa, a aquisição de equipamentos e materiais esportivos é caracterizada como o fomento à atualização e modernização dos parques esportivos disponibilizados pelos Clubes aos usuáriosatletas em formação permanente, mediante a execução descentralizada de projetos. 2.7 Assim, o CBC, por meio do Edital de Chamamento de Projetos nº 07/2017, decidiu pela atualização e modernização dos parques esportivos disponibilizados pelos Clubes, mediante a celebração de Termos de Execução. 2.8 Conforme dispõe o Termo de Execução celebrado entre o Clube e o CBC, as EPDs que receberem recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018, deverão realizar as aquisições para a atualização de seus parques esportivos mediante a deflagração de Pregão Eletrônico. 2.9 Dessa forma, originou-se o presente certame, que tem por objeto a aquisição das Tabelas de basquete com acionamento elétrico/hidráulico completa discriminada no Item 1.1 deste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade atual do Clube em melhorar a identidade visual dos atletas em treinos, competições internas e externas, sendo conveniente tais equipamentos/materiais imprescindíveis para a modernização dos parques esportivos e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos formação de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contrataçãoatletas. 2.3. Além disso2.10 Por fim, essa prestação de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano acordo com as considerações acima expostas, restam devidamente justificadas a realização do Pregão Eletrônico para aquisição da Tabela de Classificação de Cargos”, sendo aquelas “atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTIbasquete com acionamento elétrico/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federalhidráulico completa. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–3.1 A presente contratação baseia-se na parceria firmada entre o RECREIO DA JUVENTUDE e o Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, oriunda do Ato Convocatório nº 09/2020 – Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos do Programa de Formação de Atletas, publicado por aquele Comitê. 3.2 O Ato Convocatório nº 09/2020 tem por objeto a contratação Aquisição de Prestação Materiais e/ou Equipamentos Esportivos, necessários para o desenvolvimento de Serviços esportes olímpicos, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente no CLUBE, no âmbito do Programa de mão Formação de obra terceirizada, caracterizada como contínua e com dedicação exclusiva, considerandoAtletas do CBC. 3.3 Destaca-se que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços para o desempenho das atividades as ações do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2referido Ato Convocatório nº 09/2020 encontram amparo no art. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto 23 da Lei Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimentonº 13.756/2018, bem como a imagem institucional perante aos usuários, sendo conveniente e oportuno diante dos resultados que serão alcançados em termos no Programa de economicidade, racionalidade e Formação de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contrataçãoAtletas Olímpicos do CBC. 2.33.4 Dispõe o citado dispositivo legal que os recursos públicos destinado ao CBC devem ser aplicados, exclusiva e integralmente, em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas. 3.5 Em consonância com essa disposição legal, aquele Comitê editou seu Programa de Formação de Atletas, inserindo a aquisição de materiais e equipamentos esportivos como um dos eixos estruturantes das ações por ele promovidas. Além dissoSão eixos estruturantes do Programa os materiais e equipamentos esportivos, essa prestação os recursos humanos e as competições esportivas. 3.6 De acordo com o Programa de serviços atenderá às atividades Formação de Atletas, a aquisição de materiais e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano equipamentos esportivos é caracterizada como o fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto realizados pelos Clubes, em benefício dos atletas em formação permanente, mediante a execução descentralizada de Classificação recursos. 3.7 Assim, o CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09/2020, decidiu pela atualização e modernização dos parques esportivos disponibilizados pelos Clubes, mediante a celebração de Cargos”Termos de Execução. 3.8 Conforme dispõe o Termo de Execução celebrado com o CBC, sendo aquelas “atividades materiais acessóriasos Clubes que receberem recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018, instrumentais e complementares” objeto deverão realizar as aquisições para a atualização de execução indiretaseus parques esportivos mediante a deflagração de Pregão Eletrônico. 3.9 Dessa forma, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017originou-se o presente certame, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliarestem por objeto a aquisição dos equipamentos esportivos discriminados no Item 1.1 deste Termo de Referência, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuiçõestendo em vista a atual necessidade do RECREIO DA JUVENTUDE em promover a permanente atualização/modernização do seu parque esportivo, cuja interrupção possa comprometer proporcionando a continuidade na formação de suas atividades excelência dos atletas que, por meio da oferta de equipamentos e cuja contratação deva estender-se materiais esportivos apropriados, em quantidade suficiente, têm viabilizada a sua evolução por mais meio da participação intensiva nas competições esportivas, sempre observados os termos do Programa de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação Formação de linhas de fornecimento de serviços Atletas do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo FederalCBC. 2.4. Devido às restrições orçamentárias 3.10 Por fim, de acordo com as considerações acima expostas, restam devidamente justificadas a realização do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade Pregão Eletrônico para aquisição dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmicaequipamentos e/ou materiais esportivos. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica–se a contratação Tendo em vista o problema de Prestação não possuir os equipamentos de Serviços de iluminação, nem mão de obra terceirizadaespecializada para operar os equipamentos necessários para as apresentações do 16º Festival de Cultura Caiçara, caracterizada como contínua um evento ao qual a Fundart organiza conforme calendário turístico. Conforme o Estatuto da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, aprovado na reunião ordinária do conselho deliberativo em 10/12/2.014 da Seção II, artigo 2º, inciso XIII, devemos estimular e promover exposições, espetáculos, conferências, debates, feiras, projeções cinematográficas, festejos, e eventos populares e todas as demais atividades ligadas ao desenvolvimento artístico cultural do município. O Festival de Cultura Caiçara (Caiçarada) nasceu da necessidade de revitalizar as manifestações culturais e não deixá-las morrer. O objetivo do evento é promover uma reflexão sobre a Xxxxx Xxxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxxx/XX Telefone (00) 0000-0000 / 0000-0000 CNPJ – 55.555.957/0001-96 Site: xxx.xxxxxxx.xxx.xx E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx situação cultural e socioambiental das comunidades caiçaras, além de mostrar a beleza e a riqueza das culturas regionais. A festa, realizada pela Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba), é um grande encontro cultural. O evento traz diversas atrações, entre elas o Festival de Viola “Xxxx Xxxxxx". Também conta com dedicação exclusivabarracas de comidas típicas, considerando-se apresentações de grupos folclóricos e contadores de “causos”. Para que toda essa programação seja realizada é necessário a locação elencada acima. Conforme estudo técnico preliminar é possível analisar que a Administração classifica os serviços ora contratados como “serviço comum”, e essencial à execução dos serviços contratação é economicamente saudável para o desempenho das atividades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - CAMPUS MACHADO. 2.2. Portanto, para que não haja interrupção do serviço público, com prejuízo das atividades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, comprometendo a qualidade no atendimento, bem como a imagem institucional perante aos usuáriosFundação, sendo conveniente e oportuno diante dos resultados a melhor opção de escolha de mercado para realização do Festival de Cultura Popular Caiçara que serão alcançados está em termos sua 16º Edição. As demais normas aplicadas ao objeto, direta ou indiretamente estão como condição de economicidade, racionalidade e de aproveitamento dos recursos disponíveis, deverá ser procedida esta contrataçãocontratação ou execução do objeto. 2.3. Além disso, essa prestação de serviços atenderá às atividades e tarefas operacionais não abrangidas pelo “Plano de Classificação de Cargos”, sendo aquelas “atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares” objeto de execução indireta, conforme disposto no Decreto nº 9507/2018, através da contratação de terceiros. No mesmo sentido, aponta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, que assim conceitua serviços contínuos: “aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro”. A prestação dos serviços encontra-se classificada na relação de linhas de fornecimento de serviços do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal. 2.4. Devido às restrições orçamentárias do Campus, os dirigentes têm buscado incansavelmente formas de reduzir custos com a contratação de pessoal sem que haja perdas significativas na qualidade dos serviços prestados. Desta forma, foi realizado estudo preliminar com objetivo de alocar melhor os recursos envolvidos na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, buscando adequar os quantitativos necessários para execução das atividades com a realidade financeira do Campus, visando reduzir os prejuízos à comunidade acadêmica. 2.5. Fundamenta-se a adoção de Empreitada por Preço Global como modalidade licitatória em virtude da possibilidade de se definir previamente as quantidades dos serviços a serem posteriormente executados na fase contratual.