JUSTIFICATIVA PARA O NÃO PARCELAMENTO DA SOLUÇÃO. A globalização do objeto em lote único se justifica pela necessidade de compatibilização técnica e operacional dos serviços pretendidos, visto que todos formam uma solução conjunta, complexa – considerando a necessidade de comprovação de realização de cursos específicos – e indivisível, mostrando-se indispensável ao resultado final das atividades meio a serem desenvolvidas. Por tal motivo, também, exige-se que a execução de todo o objeto seja integrado e, nesse sentido, o entendimento converge para a contratação de uma única prestadora de serviços. Espera-se, ainda, uma maior vantagem na contratação em lote único em decorrência da economia de escala, visto que as empresas do ramo adquirem materiais e uniformes inerentes aos serviços pretendidos com frequência e em quantidade muito superior às que esta Instituição irá demandar, considerando possuírem diversos contratos, o que lhes possibilita obter preços mais vantajosos que a própria Administração, bem como uma diminuição dos custos administrativos com a gestão e fiscalização de uma única contratação. Inteligência dos Acórdãos n.º 1.238/2016 – Plenário, n.º 1.214/2013 – Plenário, n.º 1.946/2006 – Plenário, n.º Acórdão 10049/2018 Segunda Câmara, e Súmula n.º 247/2004, todos do Tribunal de Contas da União – TCU.
JUSTIFICATIVA PARA O NÃO PARCELAMENTO DA SOLUÇÃO. A Revista CFMV tem publicação trimestral, porém a contratação por número, ou seja, avulsa (unitária) do serviço de editoração não se mostra razoável nem eficiente, pelas razões a seguir.
JUSTIFICATIVA PARA O NÃO PARCELAMENTO DA SOLUÇÃO. 7.2.1. Trata-se da contratação de Solução composta pelo fornecimento de licenças de software antivírus, com validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de ativação/renovação das licenças e prestação de suporte técnico pela Contratada durante o período de validade das licenças. Assim sendo, tecnicamente, eventual parcelamento da contratação, ainda que utilizando mesmo software provocaria prejuízos em termos de operação e controle da Solução, tendo em vista a obrigação da Contratada em prestar suporte técnico ao Coren-SP sempre que necessário. Mesma justificativa é aplicável ao entendimento da Equipe de Planejamento da Contratação em não realizar a divisão do objeto em cota principal e cota reservada, tendo em vista que a divisão do objeto em dois itens provocaria prejuízo, do ponto de vista operacional, ao conjunto do objeto a ser contratado.
JUSTIFICATIVA PARA O NÃO PARCELAMENTO DA SOLUÇÃO. 10.1. Não será realizado o parcelamento da solução por meio de grupos, em razão da natureza do objeto comum em um único item, além de não ser tecnicamente viável, não influenciar na economicidade, melhor aproveitamento do mercado e ampliação da competitividade.