Modalidade de Licitação Sugerida. Por se tratar de aquisição de bem comum, sugerimos a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, do tipo menor preço.
Modalidade de Licitação Sugerida. 18.1. Pregão
Modalidade de Licitação Sugerida. Primeiramente, compete destacar que a legalidade dos atos é uma condição para o bom andamento dos procedimentos administrativos e, por esta razão, para que a Administração desenvolva de forma eficiente e célere a sua missão de melhor prestação de serviço ao cidadão, faz se necessário à contratação de empresa fornecedora deste tipo de objeto. Na lição de Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx: "Denomina-se motivação a exposição ou a indicação por escrito dos fatos e fundamentos jurídicos do ato (CF. Artigo 50, caput, da Lei 9.784/1999)". "o agente da Administração, ao praticar o ato, fica na obrigação de justificar a existência do motivo, sem o quê o ato será inválido ou, menos invalidável, por ausência de motivação". Por se tratar de aquisição de bem comum, sugerimos a licitação na modalidade pregão na forma presencial, para registro de preços, do tipo menor preço por item. O Pregão é uma modalidade de licitação instituída pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns, bens estes que podem ser encontrados no mercado sem grandes dificuldades, sendo fornecidos por diversas empresas (aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado).
Modalidade de Licitação Sugerida. 15.1. pregão eletrônico – registro de preços
Modalidade de Licitação Sugerida. Por se tratar de Equipamentos e Material Permanente, sugerimos a licitação na modalidade pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. O Pregão é uma modalidade de licitação instituída pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns, bens estes que podem ser encontrados no mercado sem grandes dificuldades, sendo fornecidos por diversas empresas (aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado).
Modalidade de Licitação Sugerida. Por se tratar de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, sugerimos a licitação na modalidade pregão presencial, Menor Preço por Item, do tipo menor preço por serviço prestado.
Modalidade de Licitação Sugerida. 12.1. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 29, II, da Lei 13.303/16.
Modalidade de Licitação Sugerida. Por se tratar de aquisição de bem comum, sugerimos a licitação na modalidade pregão na forma presencial, para registro de preços, do tipo menor preço por item. O Pregão é uma modalidade de licitação instituída pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns, bens estes que podem ser encontrados no mercado sem grandes dificuldades, sendo fornecidos por diversas empresas (aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado).