MODALIDADE DE LICITAÇÃO SUGERIDA. Por se tratar de Equipamentos e Material Permanente, sugerimos a licitação na modalidade pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. O Pregão é uma modalidade de licitação instituída pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns, bens estes que podem ser encontrados no mercado sem grandes dificuldades, sendo fornecidos por diversas empresas (aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SUGERIDA. Por se tratar de aquisição de bem comum, sugerimos a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, do tipo menor preço.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SUGERIDA. 18.1. Pregão
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SUGERIDA. Por se tratar de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, sugerimos a licitação na modalidade pregão presencial, Menor Preço por Item, do tipo menor preço por serviço prestado.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SUGERIDA. Contrato Emergencial.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SUGERIDA. X
a) Justificar a inviabilidade da utilização do Pregão na forma eletrônica:
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SUGERIDA. Primeiramente, compete destacar que a legalidade dos atos é uma condição para o bom andamento dos procedimentos administrativos e, por esta razão, para que a Administração desenvolva de forma eficiente e célere a sua missão de melhor prestação de serviço ao cidadão, faz se necessário à contratação de empresa fornecedora deste tipo de objeto. Na lição de Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx: "Denomina-se motivação a exposição ou a indicação por escrito dos fatos e fundamentos jurídicos do ato (CF. Artigo 50, caput, da Lei 9.784/1999)". "o agente da Administração, ao praticar o ato, fica na obrigação de justificar a existência do motivo, sem o quê o ato será inválido ou, menos invalidável, por ausência de motivação". Por se tratar de aquisição de bem comum, sugerimos a licitação na modalidade pregão na forma presencial, para registro de preços, do tipo menor preço por item. O Pregão é uma modalidade de licitação instituída pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns, bens estes que podem ser encontrados no mercado sem grandes dificuldades, sendo fornecidos por diversas empresas (aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SUGERIDA. 16.1. PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento das propostas financeiras do tipo MENOR PREÇO do item.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SUGERIDA. 12.1. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 29, II, da Lei 13.303/16.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SUGERIDA. Por se tratar de aquisição de bem comum, sugerimos a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, para registro de preços, do tipo menor preço por item. O Pregão é uma modalidade de licitação instituída pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na forma eletrônica pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, para aquisição de bens e serviços comuns, bens estes que podem ser encontrados no mercado sem grandes dificuldades, sendo fornecidos por diversas empresas (aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado). A razão da escolha da modalidade de licitação pregão eletrônico se concretiza com os resultados que a Administração Pública Municipal vem alcançando com a prática dessa modalidade no decorrer dessa gestão. O atingimento de índices satisfatórios nos procedimentos de compras e principalmente com relação aos aspectos de preço e celeridade justificam a nossa escolha. Conselheiro Pena - MG, 03 de janeiro de 2023. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2023 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM