MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número Modalidade de Licitação Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. V. Minuta de Contrato;
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Modalidade de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Número 08/2022 ou
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número 13/221 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. VI – Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento as Exigências de Habilitação; VII – Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar e Contratar
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Modalidade de Licitação Concorrência Número 001/2019 Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,