Common use of OBJETO DA LICITAÇÃO Clause in Contracts

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1. Objetiva o presente pregão a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 212,37 M DE GUIAS/SARJETAS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 1.2. A rua a ser pavimentada é a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx, Qd 01. 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão da rua, somente será executa com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras. 1.4. Os projetos básicos, memoriais descritivos, desenhos, e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao edital.

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1. Objetiva A presente Concorrência Pública tem por objeto a alienação de 2 (dois) lotes de imóveis públicos, objetos de matrículas do Cartório de Registro de Imóveis local, como valor inicial o presente pregão a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃOvalor mínimo estabelecido através dos Laudos de Avaliação, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADAsendo R$10,00 (dez reais) o metro quadrado para área edificável e R$ 5,00 ( cinco reais) o metro quadrado para área de preservação ambiental , 212,37 M DE GUIAS/SARJETASpara fins da instalação de empresas, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADEnos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 2.681/2007 de 12 de maio de 2018, 346,63 M² DE CALÇADAparte integrante deste Edital, 03 POÇOS DE VISITA e de conformidade à Lei Municipal 2.795 de 14 de Março de 2018, identificados como: Matrícula 45474: Imóvel: UM TERRENO identificado por LOTE 53 (CINQUENTA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERATRÊS), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAISda planta do loteamento denominado Distrito Industrial “Juliano Sereni” – Aguaí I, MÃO DE OBRAdo tipo industrial, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASsituado em zona urbana da cidade de Aguaí, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIAdesta comarca de São João da Boa Vista, com área de 1.007,00m². 1.2. A rua a ser pavimentada é , (hum mil e sete metros quadrados), com frente para a Rua Xxxxxxxxx Xxxx XxxxF, Qd 01. 1.3medindo 19,00m. (dezenove metros) de frente e igual medida de largura nos fundos, onde faz frente para a Rua G; mede da frente aos fundos do lado direito com o lote 54 (cinquenta e quatro) e do lado esquerdo com o lote 52 (cinquenta e dois). Qualquer alteração exclusão ou inclusão da rua, somente será executa com a solicitação expressa da Secretaria Dito imóvel encontra-se cadastrado junto à Prefeitura Municipal de ObrasAguaí sob n. 01.04.159.1584.001. Matrícula 45475: Imóvel: UM TERRENO identificado por LOTE 54 (CINQUENTA E QUATRO), da planta do loteamento denominado Distrito Industrial “Juliano Sereni” – Aguaí I, do tipo industrial, situado em zona urbana da cidade de Aguaí, desta comarca de São João da Boa Vista, com área de 1.007,00m². 1.4, (hum mil e sete metros quadrados), com frente para a Rua F, medindo 19,00m. (dezenove metros) de frente e igual medida de largura nos fundos, onde faz frente para a Rua G; mede da frente aos fundos do lado direito com o lote 55 (cinquenta e cinco) e do lado esquerdo com o lote 53 (cinquenta e três). Os projetos básicos, memoriais descritivos, desenhos, e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao editalDito imóvel encontra- se cadastrado junto à Prefeitura Municipal de Aguaí sob n. 01.04.159.1603.001.

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de montagem de estruturas para realização de eventos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme descrito no Termo de Referência Pregão Presencial nº. 04/2020 - Ata Registro de Preço nº. 16/2020, que trata-se de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecção e Impressão de Banners Personalizados, Adesivagem e Envelopamento de Veículos, Painel Front Light, Letras Caixa em ACM Cromado, Película de Controle Solar e Confecção de Placas de Sinalização, conforme descrito no Termo de Referência, efetuado no Município de Matupá/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS ABAIXO: SEQ . Objetiva o presente pregão a CONTRATAÇÃO COD. CÓD. TCE CÓD ITA DESCRIÇÃO UND QTE . PVLR UNIT. VLR TOTAL 01 238826 000184000 373390 ADESIVO PERFURADO DE SERVIÇOS IMPRESSÃO PELO SISTEMA DIGITAL, APLICACAO EM PORTA E/OU JANELAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃOVIDRO, SOB O REGIME INFORMACOES TECNICAS: PRODUCAO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADATAMANHOS VARIADOS, 212,37 M DE GUIAS/SARJETAS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERAPROPORCIONAIS AO TAMANHO DO PREDIO A SER ADESIVADO, COM O FORNECIMENTO IMPRESSAO DIGITAL DE MATERIAISALTA RESOLUCAO E COM DURACAO. M2 180 84,50 15.210,00 02 238827 357153-0 373392 ADESIVO PARA VEICULOS, MÃO EM PLASTICO LEITOSO AUTO COLANTE, INFORMACOES TECNICAS D EPROCUCAO: TAMANHOS VARIADOS, PROPORCIONAIS AO TAMANHO DO VEICULO, COM IMPRESSAO DIGITAL DE OBRAALTA RESOLUCAO E COM DURABILIDADE DE 02 (DOIS) ANOS M2 136 117,00 15.912,00 03 238828 414867-3 373393 IMPRESSAO DE VINIL. ADESIVO PELO SISTEMA DIGITAL, EQUIPAMENTOS COM ACABAMENTO EM BLACKOUT. INFORMACOES TECNICAS: PRODUCAO TAMANHOS VARIADOS, PROPORCIONAIS AO TAMANHO DO VEICULO, COM IMPRESSAO DE ALTA RESOLUCAO E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM COM DURABILIDADE DE 2 (DOIS) ANOS. M2 180 83,00 14.940,00 04 238829 205548-1 000000 XXXXX XX XXXXXXXXXXX SEMI- REFLETIVA, SEM TRAVESSA E NECESSÁRIO SUPORTE DE FIXACAO M2 90 340,00 30.600,00 05 238825 00018402 373395 LETRAS CAIXA EM ACM CROMADO, MEDINDO 5CM DE EXPESSURA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FIXACAO DE FACHADA M2 20 1.040, 00 20.800,00 06 238830 00018498 373396 PAINEL DO TIPO FRONT LIGHT COM ESTRUTURA METALON IMPRESSAO DIGITAL POR UM M2 40 128,00 5.120,00 METRO QUADRADO 07 238831 329943-0 373397 PELICULA DE CONTROLE SOLAR – DE INSULFIME, PARA APLICACAO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASVIDRO, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 1.2. A rua a ser pavimentada é a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx, Qd 01. 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão da rua, somente será executa com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras. 1.4. Os projetos básicos, memoriais descritivos, desenhos, e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao edital.COR FUME M2 240 90,00 21.600,00 124.182,00

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de: Imageamento, Mapeamento, Levantamento Planialtimétrico e Cadastral, Diagnóstico Socioeconômico e Pesquisa Fundiária para fins de posterior Reurb no Município de Itagibá/BA, contemplando sede, Distrito e Povoados, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital. Objetiva o presente pregão VI – PRAZOS: Disponibilização do objeto: O fornecimento do objeto deverá ocorrer em até 08 (oito) dias da data da solicitação pela Secretaria. Validade do contrato: 12 (doze) meses, contados a CONTRATAÇÃO partir da data de publicação do respectivo Contrato. VII - CONDIÇÕES DE SERVIÇOS PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferencia. VIII – LOCAL DE ENGENHARIA ENTREGA: A entrega deverá ser efetuada pela empresa vencedora do certame no Município de Itagibá em local e data previamente especificados pela secretaria solicitante. IX – ANEXOS: ANEXO 01 -TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO; ANEXO 02 - EXIGÊNCIAS PARA EXECUÇÃOHABILITAÇÃO; ANEXO 03 - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL PARA LICITANTE VENCEDOR; ANEXO 04 – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; ANEXO 05 - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE; ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS; ANEXO 07 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR; ANEXO 08 – Rua Chile, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADAnº 01 centro, 212,37 M DE GUIAS/SARJETAS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA CEP: 45.585-000 – Telefax (00) 0000-0000 Poder Executivo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO ITAGIBÁ ESTADO DA ECONOMIA. 1.2. A rua a ser pavimentada é a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx, Qd 01. 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão da rua, somente será executa com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras. 1.4. Os projetos básicos, memoriais descritivos, desenhos, e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao edital.BAHIA CNPJ 13.701.966/0001-06

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1. Objetiva o 2.1 O objeto da presente pregão licitação visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 212,37 M DE GUIAS/SARJETAS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO BORRACHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASFROTA MUNICIPAL, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIAconforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante do presente edital. 1.2. A rua 2.2 As especificações detalhadas do objeto deste Edital constam do Anexo I – Termo de Referência, a qual faz parte integrante deste Edital, as quais não poderão ser pavimentada é alteradas, constando orientações e dados objetivos para os licitantes elaborarem suas propostas; 2.3 As especificações constantes da Proposta de Preço não poderão ser alteradas, podendo o licitante oferecer esclarecimento ao Pregoeiro por meio de carta que anexará à proposta; 2.4 Nos preços deverão estar incluídos todos os custos com tributos incidentes ou que venham a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxincidir sobre todo o cumprimento, Qd 01inclusive o frete, carga e descarga no local designado pelo município de Curral de Dentro e outros. 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão da rua2.5 O certame destina-se exclusivamente para MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, somente será executa em conformidade com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de ObrasLei Complementar Federal nº 123/2006. 1.42.6 O objeto está fundamentado: (art. Os projetos básicos18, memoriais descritivos, desenhos, I da Lei nº 14.133/2021): I. Estudo Técnico Preliminar – ETP fora dispensado em razão de o objeto ser de serviço trivial e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao editalrecorrente do município vez que não foi identificadas falhas pretéritas na execução de contratos anteriores (previsão expressão no Decreto Municipal n° 029/2024); II. Termo de Referência – TR (ANEXO I).

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1REGISTRO de PREÇOS para Aquisição eventual e futura de peças para as maquinas da frota Municipal. Objetiva O PREGOEIRO OFICIAL DE DOM BOSCO-MG, Sr. XXXXXXX MESSIAS CORRÊA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA nos termos do inciso XXI do art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/2002, conforme segue: Dom Bosco, 10 de Maio de 2018. Pregoeiro Oficial Publicado por: Clesio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:D10ECFF3 torna público a realização do Processo Licitatório no0017/2018 - Dispensa de Licitação Nº 007/2018 – Nos termos do art. 24, II, da Lei no8.666 de 21/06/93, e de acordo com o presente pregão Parecer da Assessoria Jurídica fica ratificada a CONTRATAÇÃO decisão da Comissão Permanente de Licitação e fica autorizada a contratação da empresa Pavepe Pará de Minas Veículos Peças, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo na 2º revisão programada com reposição de peças para veículo Fiat Doblo Essence 1.8, placa QNN- 6870 pertencente ao setor de saúde, pelo valor global de R$ 573,47 (Quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos ). Vigência 26/02/2018 a 26/03/2018. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 26 de fevereiro de 2018. Prefeito Municipal. Código Identificador:200AC7DA torna público a realização do Processo Licitatório no0012/2018 - Dispensa de Licitação Nº 004/2018 – Nos termos do art. 24, II, da Lei no8.666 de 21/06/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica fica ratificada a decisão da Comissão Permanente de Licitação e fica autorizada a contratação da empresa M. F. EVENTOS LTDA - EPP, para a Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos para o evento do "Carnaval de 2018" nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018., pelo valor global de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência 29/01/2018 a 28/02/2018. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 29 de janeiro de 2018. reposição de peças para veículo Fiat Doblo Essence 1.8, placa QNN- 6870 pertencente ao setor de saúde, pelo valor global de R$ 368,00 (Trezentos e sessenta e oito reais ). Vigência 22/01/2018 a 22/02/2018. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 22 de janeiro de 2018. Prefeito Municipal. Código Identificador:255A7953 Prefeito Municipal. Código Identificador:95E4D21D torna público a realização do Processo Licitatório no008/2018 - Dispensa de Licitação Nº 001/2018 – Nos termos do art. 24, II, da Lei no8.666 de 21/06/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica fica ratificada a decisão da Comissão Permanente de Licitação e fica autorizada a contratação da empresa Associação Mineira de Municípios, para a Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura, conforme estabelecido no Decreto nº643/2010, Lei Municipal, pelo valor global de R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais). Vigência 19/01/2018 a 19/01/2019. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 19 de janeiro de 2018. Prefeito Municipal. de Contrato, Processo no 00020/2018, Pregão nº 0011/2018 – Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos, (FUNDOPREI) contratados, comissionados, agentes políticos e pensionistas de administração direta e autárquica do Poder Executivo, em conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento, incluindo o pagamento a fornecedores do município e empréstimos bancários a estes e aos servidores, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Pelo valor global: R$260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 21/03/2018 à 21/03/2023. Estrela do Indaiá/MG, 21 de Março de 2018. torna público a realização do Processo Licitatório no0016/2018 - Dispensa de Licitação Nº 006/2018 – Nos termos do art. 24, II, da Lei no8.666 de 21/06/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica fica ratificada a decisão da Comissão Permanente de Licitação e fica autorizada a contratação da empresa Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, para a Locação de imóvel comercial para o Centro de Fisioterapia., pelo valor global de R$ 10.494,00 (Dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Vigência 16/02/2018 a 31/12/2018. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 16 de fevereiro de 2018. Prefeito Municipal. Código Identificador:9CC168E7 torna público a realização do Processo Licitatório no009/2018 - Dispensa de Licitação Nº 002/2018 – Nos termos do art. 24, II, da Lei no8.666 de 21/06/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica fica ratificada a decisão da Comissão Permanente de Licitação e fica autorizada a contratação da empresa Pavepe Pará de Minas Veículos Peças, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo na 1º revisão programada com Código Identificador:642A6442 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERVIÇOS FORMIGA - MG – PROCESSO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃOLICITAÇÃO Nº. 053/18 – REGISTRO DE PREÇOS - MOD. - PREGÃO N.º 036/18 – TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de equipes de apoio, SOB O REGIME locação de equipamentos de som, iluminação, palco, tenda, cadeira, mesa, tablado, arquibancada, telão, gerador elétrico, trio elétrico e banheiro químico, em apoio às comemorações e festividades tradicionais do nosso Município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 25/05/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (00) 0000-0000 / 0000-0000; e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:59EEED3A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXECUÇÃO INDIRETA FORMIGA - MG – PROCESSO DE 806,59 M² LICITAÇÃO Nº. 039/18 – MOD. - PREGÃO N.º 029/18 – TIPO: Menor preço por linha de inserção. OBJETO: Contratação, sem ônus para o Município, de empresa especializada na implantação e administração de solução de software integrada e operacional, permitindo a administração e controle de margem consignável, treinamento e atendimento aos usuários do sistema, geração automática de reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento dos Servidores, atendendo à Prefeitura Municipal de Formiga/MG e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. A abertura da sessão será às 14:00 hs, dia 29/05/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (00) 0000-0000 / 0000-0000; e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:42CC4A33 SAAE/FORMIGA/MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 037/2018 – Modalidade Tomada de Preço nº 002/2018 – TIPO: MELHOR TECNICA, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda. A abertura da sessão será ás 08h30min, do dia 12/06/2018. Local: Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 723 – Santa Luzia. Telefone:(00) 0000-0000. Aos interessados, o edital completo estará à disposição no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Presidente CPL modalidade Pregão nº 031/2018 – Registro de Preços – Contratadas: FRAZCAL COMERCIAL LTDA – EPP vencedora no item: 22 no valor estimado de R$748,00; CASA BELO MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADACONSTRUÇÃO LTDA – ME vencedora nos itens: 08, 212,37 M DE GUIAS/SARJETAS09, 10, 21, 24, 25 e 27 no valor estimado de R$57.029,80; CERÂMICA PARAPUAN LTDA – EPP vencedora nos itens: 18 e 19 no valor estimado de R$71.700,00; MARLA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP vencedora nos itens: 03, 11, 17 e 23 no valor estimado de LTDA – EPP vencedora nos itens: 14, 15 e 16 no valor estimado de LTDA – EPP vencedora nos itens: 01, 02, 07, 12, 13 e 26 no valor estimado de R$32.022,00 e XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX – ME vencedora nos itens: 04, 05 RAMPAS e 06 no valor estimado de R$86.280,00; totalizando o valor geral estimado de R$347.062,30 (Trezentos e quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2019 – Pregoeiro Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:848F3DBE O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: FRAZCAL COMERCIAL LTDA – EPP vencedora no item: 22 no valor estimado de R$748,00; CASA BELO MATERIAIS DE ACESSIBILIDADECONSTRUÇÃO LTDA – ME vencedora nos itens: 08, 346,63 M² 09, 10, 21, 24, 25 e 27 no valor estimado de R$57.029,80; CERÂMICA PARAPUAN LTDA – EPP vencedora nos itens: 18 e 19 no valor estimado de R$71.700,00; MARLA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP vencedora nos itens: 03, 11, 17 e 23 no valor estimado de R$28.582,50; ARTECAMP ARTEFATOS DE CALÇADACONCRETO LTDA – EPP vencedora nos itens: 14, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERA15 e 16 no valor estimado de LTDA – EPP vencedora nos itens: 01, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS02, MÃO DE OBRA07, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS12, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA13 e 26 no valor estimado de R$32.022,00 e XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX – ME vencedora nos itens: 04, 05 e 06 no valor estimado de R$86.280,00; totalizando o valor geral estimado de R$347.062,30 (Trezentos e quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e trinta centavos) – Processo Licitatório nº 0034/2018, na modalidade Pregão nº 031/2018 – Registro de preços – SAAE Formiga/MG. 1.2. A rua a ser pavimentada é a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx, Qd 01. 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão da rua, somente será executa com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras. 1.4. Os projetos básicos, memoriais descritivos, desenhos, e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao edital.

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1. Objetiva o O presente pregão termo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃODIGITALIZAÇÃO, SOB O REGIME INDEXAÇÃO, TRATAMENTO DIGITAL DOS PROCESSOS ORIUNDOS DO SISTEMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (1DOC) E ENVIO DE 806,59 M² DOCUMENTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE CONTAS MENSAL AO TCM/BA E SEU RESPECTIVO ENVIO AO PORTAL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DOCUMENTAL EXIGIDA NO PORTAL E-TCM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITA GRADUADASANTO ANTÔNIO DE JESUS E RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, 212,37 M DE GUIAS/SARJETAS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES RESOLUÇÕES 1337/2015, 1338/2015, 1340/2016, 1378/2018, 1416/2020 DO TCM/BA, E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS DIGITAIS EM SERVIDOR WEB (NUVEM). ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UND VL. UNIT. VL. TOTAL 1 Contratação de serviço técnico de digitalização, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 1.2. A rua a ser pavimentada é a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxindexação, Qd 01. 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão tratamento digital dos processos oriundos do sistema 1Doc e envio de documentos referentes às prestações de contas mensal ao TCM/BA e seu respectivo envio ao portal, conforme classificação documental exigida no portal e- TCM, da rua, somente será executa com a solicitação expressa da Secretaria Prefeitura Municipal de Obras. 1.4. Os projetos básicosSanto Antônio de Jesus e respectivos Fundos Municipais, memoriais descritivosde acordo com as Resoluções 1337/2015, desenhos1338/2015, 1340/2016, 1378/2018, 1416/2020 do TCM/BA, e outras especificações, como o orçamento estimado armazenamento dos documentos digitais em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao edital.Servidor Web (nuvem). 9 MÊS

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.12.1 – A presente licitação tem por objeto a doação de bem imóvel de propriedade do Município, com encargos e cláusula de reversão, constante da descrição abaixo, com objetivo de incentivo e estímulo à instalação de empresa, observando: 2.1.1 – A área de terra a ser doada, com encargos e cláusula de reversão, para a finalidade específica de servir para a instalação de empresa/indústria que atenda as condições mínimas exigidas neste edital, será a seguinte: “Um imóvel localizado às margens da BR 116 neste município de Ponte Alta exatamente na área Industrial das Araucárias, sob Matricula nº18.935 anexa, lavrada através da Escritura Pública registrada em 28 de junho de 2006, no L. nº 034, Fls. Objetiva o presente pregão 066 da Tabeliã Minalise Jerosch Colossi, do Tabelionato de Ponte Alta – SC correspondente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO10.000,00 (dez mil metros quadrados), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADAsob as seguintes confrontações: Norte: 120,00m com terras de Xxxx Xxxxxx; ao Sul: 112,00m com terras de Xxxxxxxx Xxxxxxx; ao Leste: 90,00m confrontando com a BR 116 e ao Oeste: 140,00m com terras de Xxxxxxxx Xxxxxxx.” 2.1.2 – As condições mínimas para fazer jus à doação de que trata este Edital são: a) investimento mínimo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); b) a criação no prazo de um ano, 212,37 M DE GUIAS/SARJETASde no mínimo, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE20 empregos diretos gerados ou mantidos em dois anos e 30 em 04 anos; c) início das atividades de instalação 120 dias após a data de adjudicação; d) início das atividades operacionais da empresa em no máximo, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIAde 12 meses contados da data da assinatura do contrato; e) faturamento anual de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 1.2f) Capital Social Integrado da empresa de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) g) a partir do início de suas atividades, deverá Fornecer ao Município trimestralmente no dia dez (10) do mês subsequente, relação dos empregados através do registro na CTP´S e o valor do faturamento do mesmo período, com demonstrativo mês a mês, para que o Município possa conferir o cumprimento da proposta oferecida. A rua Após o terceiro ano de atividade, poderá a obrigação ser pavimentada é em período semestral, com demonstrativo mês a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxmês, Qd 01.até o final do prazo estabelecido no contrato; 1.3h) a partir do início de suas atividades, fornecer ao Município trimestralmente, no dia dez (10) do mês subsequente, o valor do faturamento do trimestre, com demonstrativo mês a mês, de forma a comprovar a média anual. Qualquer alteração exclusão ou inclusão Após o terceiro ano de atividade, a obrigação poderá ser em período semestral, com demonstrativo mês a mês, até o final do prazo estabelecido no contrato; i) a cumprir, pelo período de 5 (cinco) anos, contados da ruaassinatura deste instrumento contratual, somente será executa com a solicitação expressa da Secretaria Municipal todas as condições constantes no Edital de Obras. 1.4. Os projetos básicosConcorrência nº 001/2019, memoriais descritivos, desenhos, e outras especificaçõesque faz parte integrante deste contrato, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitáriosse nele estivesse transcrito; j) a não ceder, expressando alugar, alienar, permutar e/ou desviar a composição dos custosfinalidade do bem doado, estão presentes ao edital.pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura deste contrato;

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1. Objetiva o presente pregão Esta licitação tem como objetivo especificar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃOLOCAÇÃO, SOB O REGIME INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA UM SISTEMA DE 806,59 M² GERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADAENERGIA ELÉTRICA AUTOMATIZADO, 212,37 M DE GUIAS/SARJETAS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERAÁ DIESEL, COM PAINEL ELÉTRICO EQUIPADO COM SOFTSTARTER, PARA ALIMENTAÇÃO DE 1 (UMA) BOMBA DE POÇO PROFUNDO DE 440V (TRIFÁSICO) X 420A X 300CV (MÁXIMO) PARA O FORNECIMENTO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE MATERIAISÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS - SP, MÃO COM DETALHAMENTO CONSTANTE NESTE TERMO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIAREFERÊNCIA. 1.2. A rua Trata-se o presente objeto de contratação de serviços de locação, instalação e manutenção de sistema de geração de energia elétrica automatizado, composto por Gerador ou Grupo de até 2 (dois) geradores movidos a ser pavimentada é diesel com o respectivo painel elétrico, para atender a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx, Qd 011 (uma) bomba submersa de poço profundo de 440V x 420A x 300CV (trezentos cavalos). 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão da ruaO equipamento locado deverá ser entregue, somente será executa instalado e desinstalado no terreno de propriedade do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS situado a Rua Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 1850, esquina com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras.Xxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000 – São Carlos SP, Localização Geográfica: 22°00'46.9"S 47°52'55.6"W. 1.4. Os projetos básicosA entrega e instalação e desinstalação do(s) gerador(res) deverá ser feita através de agendamento pelo telefone (00) 0000-0000 com o Engenheiro Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, memoriais descritivos, desenhos, e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando no horário comercial de segunda a composição dos custos, estão presentes ao editalsexta feira.

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 484/2022-SMS.G. Aquisição de ?Isoflurano Líquido?. Objetiva 6027.2024/0005936-6 São Paulo - SP 27/05/2024 PROCESSO SEI nº. 6027.2024/0005936-6Interessado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 484/2022- SMS.G. Aquisição de ?Isoflurano Líquido?. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Xxx, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento na Lei Federal nº. 10.520/02, especialmente o presente pregão artigo 1º (LEI DO PREGÃO); no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, regulamentada pelos Decretos nº 7.892/13 e 8.250/14; na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e no Decreto nº 56.144/15, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃOcontratação, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADApela Ata de Registro de Preços nº. 484/2022-SMS.G, 212,37 M DE GUIAScuja detentora é a pessoa jurídica de direito privado CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 44.734.671/0022-86, para a aquisição 120 (cento e vinte) unidades/SARJETASfrascos de ?ISOFLURANO LÍQUIDO?, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADEvolátil, 346,63 M² DE CALÇADAfrasco 100 ml - FR, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERApara manutenção das atividades de tratamento dos animais silvestres atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAISconforme ARP 099914212, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 1.2no valor de R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos); II. A rua presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instrução nº. 02/2019, aprovada pela Resolução nº. 12/2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; III. Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a ser pavimentada é emissão da Nota de Empenho a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxfavor da empresa detentora, Qd 01. 1.3onerando as dotações orçamentárias nºs 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 e 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, de acordo com as Notas de Reserva nº. 36.176 e 36.177 (02/05/2024), acostadas sob SEI 102704557/102704565, atentando-se ao limite orçamentário para o exercício; XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXxxxxxxxxx Municipal do Verde e Meio Ambiente Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxxxx(a)Em 24/05/2024, às 17:01. Qualquer alteração exclusão ou inclusão da rua, somente será executa com a solicitação expressa da Secretaria Municipal Documento: 104048534 | Extrato de Obras. 1.4. Os projetos básicos, memoriais descritivos, desenhos, e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao edital.Aditamento (NP) 016/SVMA/2023 ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA Jurídica 15.489.139/0001-18 24/05/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS LEXMARK CX310 E SAMSUNG CLP775 LICITAÇÃO DIFERENCIADA: MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objetiva ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 16/09/2016. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2016, às 09:30 (horário de DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Endereço: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Av. Pres. Xxxxxxx xx. 0000, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxx – Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000/2056/2008 E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxx000@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Obras Públicas e Habitação, TORNA PÚBLICO que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS LEXMARK CX310 E SAMSUNG CLP775. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações posteriores, bem como as demais normas legais em vigor, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação alterada pela Lei complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº. 3.838/2005 e Decreto 5.931, de 09 de novembro de 2015. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico após o presente pregão a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃOregistro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 212,37 M DE GUIAS/SARJETAS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 1.2no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. A rua a ser pavimentada é a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxsessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, Qd 01no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão da rua, somente será executa com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras. 1.4. Os projetos básicos, memoriais descritivos, desenhos, e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao edital.

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1. Objetiva o presente pregão a CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA PARA PRESTA ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS: LEI DE ENGENHARIA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO E SEUS ANEXOS; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E SEUS ANEXOS E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E SEUS ANEXOS, BEM COMO, ELABORAÇÃO DA RECEITA ANUAL, TODAS PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME EXERCÍCIO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 212,37 M DE GUIAS/SARJETAS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERA, COM 2022 PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASBREJINHO DE NAZARÉ – TO, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. HORÁRIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 1.2RETIRADA CUSTO REPOGRÁFICO MAIORES INFORMAÇÕES 07h00min às 11h00min R$ 0,50 (cinquenta centavos) a folha, ou grátis por mídias digitais (pen driver). A rua a ser pavimentada é a Rua Xxxxxxxxx Xxxx XxxxFONE: (00) 0000-0000/0000-0000 E-MAIL: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Torna-se público para o conhecimento dos interessados, Qd 01. 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão que, o município de Brejinho de Nazaré - TO, através da ruacomissão permanente de licitação, somente será executa com a solicitação expressa sito á Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 – CENTRO – CEP: 77.560-000 Brejinho de Nazaré – TO, Estado do Tocantins, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, nos termos da Secretaria Municipal de Obras. 1.4. Os projetos básicos, memoriais descritivos, desenhosbase legal constante nas preliminares deste, e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao as exigências estabelecidas neste edital.

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1. Objetiva o presente pregão a CONTRATAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, O REGISTRO DE SERVIÇOS PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ENGENHARIA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 212,37 M DE GUIAS/SARJETAS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA PROVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OBRASENSINO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 08h30min às 11h30min 14h30min às 17h00min R$ 0,50 (cinquenta centavos) a folha, ou grátis por mídias digitais (pen driver). FONE: (00) 0000-0000 E-MAIL: xxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx Torna-se público para o conhecimento dos interessados, que, o Município de Brejinho de Nazaré – TO, por meio da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal, sediada á Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 665, CEP: 77.560-000 realizará licitação para REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 1.2. A rua a ser pavimentada é a Rua Xxxxxxxxx Xxxx XxxxPREÇOS, Qd 01. 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da rua, somente será executa com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras. 1.4. Os projetos básicos, memoriais descritivos, desenhosbase legal constante nas preliminares deste, e outras especificações, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitários, expressando a composição dos custos, estão presentes ao as exigências estabelecidas neste edital.

OBJETO DA LICITAÇÃO. 1.1. Objetiva 2.1 - A presente licitação tem por objeto o presente pregão a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃORegistro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículo com Motorista para Transporte Escolar na Zona Rural, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 806,59 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADAem conformidade com todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, 212,37 M DE GUIAS/SARJETASequipado com monitoramento e rastreamento – GPS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADEcom disponibilização de relatórios via web, 346,63 M² DE CALÇADA, 03 POÇOS DE VISITA E 139 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE PRIMAVERA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE A EMENDA PARLAMENTAR N. 25340005/2021 NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 1.2. A rua a ser pavimentada é a Rua Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx, Qd 01. 1.3. Qualquer alteração exclusão ou inclusão da rua, somente será executa com a solicitação expressa da em atendimento à Secretaria Municipal de ObrasEducação do Município de Juara/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos. COD G. DESCRIÇÃO. QUANT. VEICULOS QUANT. MESES VLR UNIT. MÊS VLR TOTAL MÊS VLR GLOBAL ANO 115601 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS ESCOLAR, COM NO MÁXIMO 08 ANOS DE USO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 40 PASSAGEIRO, COM MOTORISTA HABILITADO, COM AR CONDICIONADO, ESTOFAMENTO ESPUMADO COMBUSTÍVEL /ÓLEO DIESEL, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB. OS ITENS DE SEGURANÇA COTRAN; COM SEGURO CONTRA, ROUBO, FURTO E/OU SINISTRO. • LOCAÇÃO SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. • DESPESAS COM MANUTENÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. • DESPESAS DE MOTORISTA ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIO POR CONTA DA CONTRATADA. 05 MICRO ONIBUS 11 R$ 23.205,92 R$ 116.029,60 R$ 1.276.325,60 OBS: DESPESAS E ABASTECIMENTO FICA POR CONTA DA CONTRATANTE COD G. DESCRIÇÃO. QUANT. VEICULOS QUANT. MESES VLR UNIT. MÊS VLR TOTAL MÊS VLR GLOBAL ANO 115601 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS ESCOLAR, COM NO MÁXIMO 08 ANOS DE USO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 40 PASSAGEIRO, COM MOTORISTA HABILITADO, COM AR CONDICIONADO, ESTOFAMENTO ESPUMADO COMBUSTÍVEL /ÓLEO DIESEL, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB. OS ITENS DE SEGURANÇA COTRAN; COM SEGURO CONTRA, ROUBO, FURTO E/OU SINISTRO. • LOCAÇÃO SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. • DESPESAS COM MANUTENÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. • DESPESAS DE MOTORISTA ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIO POR CONTA DA CONTRATADA. OBS: DESPESAS E ABASTECIMENTO FICA POR CONTA DA CONTRATANTE 03 MICRO ONIBUS 11 R$ 23.205,92 R$ 69.617,76 R$ 765.795,36 115602 LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE DE ATÉ 09 PASSAGEIRO, COM NO MÁXIMO 08 ANOS DE USO, COM MOTORISTA HABILITADO, DE CARGA LEVE PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM AR CONDICIONADO, COMBUSTIVEL /ÓLEO DIESEL OU GASOLINA /ETANOL (FLEX. 1.4), EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB. Os projetos básicosOS ITENS DE SEGURANÇA COTRAN; COM SEGURO CONTRA, memoriais descritivosROUBO, desenhosFURTO E/OU SINISTRO. • LOCAÇÃO SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. 01 VAN 11 R$ 14.368,01 R$ 14.368,01 R$ 158.048,11 COD G. DESCRIÇÃO. QUANT. VEICULOS QUANT. MESES VLR UNIT. MÊS VLR TOTAL MÊS VLR GLOBAL ANO 115601 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS ESCOLAR, e outras especificaçõesCOM NO MÁXIMO 08 ANOS DE USO, como o orçamento estimado em planilhas e preços unitáriosCOM CAPACIDADE DE ATÉ 40 PASSAGEIRO, expressando a composição dos custosCOM MOTORISTA HABILITADO, estão presentes ao editalCOM AR CONDICIONADO, ESTOFAMENTO ESPUMADO COMBUSTÍVEL /ÓLEO DIESEL, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB. OS ITENS DE SEGURANÇA COTRAN; COM SEGURO CONTRA, ROUBO, FURTO E/OU SINISTRO. • LOCAÇÃO SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. • DESPESAS COM MANUTENÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. • DESPESAS DE MOTORISTA ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIO POR CONTA DA CONTRATADA. OBS: DESPESAS E ABASTECIMENTO FICA POR CONTA DA CONTRATANTE 04 MICRO ONIBUS 11 R$ 23.205,92 R$ 92.823,68 R$ 1.021.060,48 COD G. DESCRIÇÃO. QUANT. VEICULOS QUANT. MESES VLR UNIT. MÊS VLR TOTAL MÊS VLR GLOBAL ANO 115601 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS ESCOLAR, COM NO MÁXIMO 08 ANOS DE USO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 40 PASSAGEIRO, COM MOTORISTA HABILITADO, COM AR CONDICIONADO, ESTOFAMENTO ESPUMADO COMBUSTÍVEL /ÓLEO DIESEL, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB. OS ITENS DE SEGURANÇA COTRAN; COM SEGURO CONTRA, ROUBO, FURTO E/OU SINISTRO. • LOCAÇÃO SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. • DESPESAS COM MANUTENÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. 05 MICRO ONIBUS 11 R$ 23.205,92 R$ 116.029,60 R$ 1.276.325,60 • DESPESAS DE MOTORISTA ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIO POR CONTA DA CONTRATADA. OBS: DESPESAS E ABASTECIMENTO FICA POR CONTA DA CONTRATANTE 115602 LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE DE ATÉ 09 PASSAGEIRO, COM NO MÁXIMO 08 ANOS DE USO, COM MOTORISTA HABILITADO, DE CARGA LEVE PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM AR CONDICIONADO, COMBUSTIVEL /ÓLEO DIESEL OU GASOLINA /ETANOL (FLEX.), EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB. OS ITENS DE SEGURANÇA COTRAN; COM SEGURO CONTRA, ROUBO, FURTO E/OU SINISTRO. • LOCAÇÃO SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. 01 VAN 11 R$ 14.368,01 R$ 14.368,01 R$ 158.048,11 COD G. DESCRIÇÃO. QUANT. VEICULOS QUANT. MESES VLR UNIT. MÊS VLR TOTAL MÊS VLR GLOBAL ANO 115601 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS ESCOLAR, COM NO MÁXIMO 08 ANOS DE USO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 40 PASSAGEIRO, COM MOTORISTA HABILITADO, COM AR CONDICIONADO, ESTOFAMENTO ESPUMADO COMBUSTÍVEL /ÓLEO DIESEL, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB. OS ITENS DE SEGURANÇA COTRAN; COM SEGURO CONTRA, ROUBO, FURTO E/OU SINISTRO. • LOCAÇÃO SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. • DESPESAS COM MANUTENÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. • DESPESAS DE MOTORISTA ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIO POR CONTA DA CONTRATADA. 02 MICRO ONIBUS 11 R$ 23.205,92 R$ 46.441,84 R$ 510.530,24 OBS: DESPESAS E ABASTECIMENTO FICA POR CONTA DA CONTRATANTE 115602 LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE DE ATÉ 09 PASSAGEIRO, COM NO MÁXIMO 08 ANOS DE USO, COM MOTORISTA HABILITADO, DE CARGA LEVE PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM AR CONDICIONADO, COMBUSTIVEL /ÓLEO DIESEL OU GASOLINA /ETANOL (FLEX.), EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB. OS ITENS DE SEGURANÇA COTRAN; COM SEGURO CONTRA, ROUBO, FURTO E/OU SINISTRO. • LOCAÇÃO SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. 01 VAN 11 R$ 14.368,01 R$ 14.368,01 R$ 158.048,11