PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL Cláusulas Exemplificativas

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. As empresas implantarão o PCMSO, devendo, o médico responsável, responder pela implantação, coordenação, manutenção e responsabilidade civil e criminal deste programa exigido em Lei.
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. Em atendimento a NR7 (programa de controle médico ocupacional) todas as empresas implantarão o PCMSO. Objetivando implantar o programa, coordenar e manter e realizar todos os exames admissionais, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função.
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. 1 2 Avaliação de Acuidade Visual - e-Social Cód. 296 35 3 Exame Clínico - e-Social Cód. 295 35 4 Análise Psicossocial - e-Social Cód. 300 35 9 Gama-glutamil transferase - Gama GT - e- Social Cód.652 17 10 Glicemia - e-Social Cód. 658 17 11 Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) e- Social Cód. 693 17 12 Teste Romberg - e-Social Cód. 290 17 13 Transaminase Glutamico Oxalacética - e Social Cód. 1204 17 14 Transaminase Glutamico Piruvica - e Social Cód.1205 17 15 Urina I - e-Social Cód.1098 17 16 Raio X de Tórax (OIT) e-social.1415 17 17 Assessoria mensal para a gestão do PCMSO, incluindo o envio dos dados (mensageria) para o portal do E-SOCIAL das movimentações em relação dados de segurança e saúde no trabalho (SST) 12 Valor dos serviços LOTE 1 R$ (por extenso)
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. Elaboração, acompanhamento, controle e orientação quanto ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, em atendimento e em conformidade com NR 7. Realização dos Exames Médicos Clínicos e Complementares que se fizerem necessários (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional), com emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para cada funcionário, em conformidade com o previsto no PCMSO. URBES 13 Elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho da empresa, em atendimento e em conformidade com a Legislação Trabalhista e Previdenciária – havendo necessidade de apontamentos qualitativos, os laudos laboratoriais deverão ser cobrados a parte, mediante apresentação de orçamento e aprovação da URBES.
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. PCMSO, CONFORME PORTARIA Nº 24/94 – NR7 OU POR QUALQUER ATO NORMATIVO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA; E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, CONFORME PORTARIA N° 25/94 – NR 9 – MTB OU POR QUALQUER ATO NORMATIVO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM A MEDICINA OCUPACIONAL (EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS E PERIÓDICOS).
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. 03 LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. 04 LTIP - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. 05 LAET - Laudo de Avaliação Ergonômica do Trabalho.
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. A CONTRATADA deve apresentar, cumprir e manter atualizado oPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) em conformidade com a NR-7, dos funcionários e da(s) sua(s) subcontratada(s), contendo o nome e cópia do certificado de habilitaçãodo Médico do Trabalho, empregado ou não da empresa, responsável pelo PCMSO.
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. P.C.M.S.O.:

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  • Da exigência de carta de solidariedade Em caso de fornecedor revendedor ou distribuidor, será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato.

  • AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ – ADAPAR 6298 GESTÃO ADMINISTRATIVA - ADAPAR

  • DA GARANTIA DO OBJETO A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na Proposta e no Termo de Referência (Anexos I e II deste Contrato), independentemente do término da vigência contratual.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • Prazo e Data de Vencimento observado o disposto neste Termo, as Notas Comerciais Escriturais terão prazo de vencimento de 1.461 (mil, quatrocentos e sessenta e um) dias corridos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 23 de junho de 2027 (“Data de Vencimento”).

  • Do Objetivo e da Política de Investimento A política de investimento do FUNDO consiste em aplicar, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de seu patrimônio líquido em cotas de fundos de investimento independentemente da classe destes, sendo certo, que 90% (noventa por cento) de seu patrimônio líquido será investido em cotas do EL PASO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES,

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  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

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