RECENSEAMENTO Cláusulas Exemplificativas

RECENSEAMENTO. Realizar o recenseamento da população em situação de rua, contemplando a sazonalidade entre os períodos de verão e inverno. O recenseamento da população em situação de rua será dividido em duas etapas, em virtude da volatilidade da população, de tal modo que, uma etapa deverá ocorrer obrigatoriamente no inverno e outra no verão, executada no período de 3 meses em cada estação. A estação a ser auferida primeiro será aquela mais próxima ao início do contrato.
RECENSEAMENTO. Período 2*: X X X 3 -IDENTIFICAÇÃO E LISTAGEM DA REDE DE ATENDIMENTO E DE APOIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. X X X X X X X X 4 -IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DA POPULAÇÃO DE RUA - período 1* X X X 5 -IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DA POPULAÇÃO DE RUA - período 2* X X X
RECENSEAMENTO. Recenseamento
RECENSEAMENTO. 16.2.1 O Contratado realizará, sem ônus adicional para o Contratante, o recenseamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência do Estado e dos militares ativos, inativos e pensionistas do Sistema de Proteção Social dos Militares.
RECENSEAMENTO. Figura 8 – Fases da etapa de Operação do Recenseamento
RECENSEAMENTO. O recenseamento dos SERVIDORES consistirá da aplicação de um questionário de informações e de entrevistas presenciais para a coleta de dados biográficos e biométricos – impressões digitais e foto dos servidores – além de cópias eletrônicas de documentos, que serão utilizados para o tratamento e enriquecimento dos dados cadastrais dos servidores do Estado. Além disso, esse cadastro permitirá a produção do Cartão Funcional Único do Servidor, que será usado para identificação e validação da unicidade do identificado no uso das atribuições públicas conferidas ao identificado. O processo de coleta e tratamento dessas informações deverá seguir as normas e padrões internacionais, em particular a norma americana ANSI/NIST ITL 1-2000 e ISO 19.794, que tratam do formato de dados para o intercâmbio de informações de impressões digitais, face, marcas de cicatriz e tatuagens e do padrão de registro de metadados de uma organização, respectivamente. Os critérios de armazenamento e tratamento estão adaptados para as características e níveis de segurança dos usos a que se destina o projeto. Os critérios adotados deverão permitir os níveis de qualidade dos dados para emissão do cartã funcional bem como o uso das informações biométricas em outras bases de dados do Estado de Minas Gerais, como o Instituto de Identificação, e bases externas, como o do Projeto RIC e de outras organizações, bem como outras aplicações no futuro. Os Postos de Atendimento onde serão realizadas as atividades do recenseamento deverão conter, minimamente, a estação de recenseamento e o Sistema Central para Tratamento e Armazenamento de Dados Biométricos, cujos requisitos mínimos estão detalhados ao longo deste ANEXO.

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  • Armazenamento De uma forma geral, os materiais deverão ser armazenados de forma a assegurar as características exigidas para seu emprego e em locais que não interfiram com a circulação nos canteiros.

  • Planejamento Cláusula 4. O planejamento dos SERVIÇOS e dos investimentos é feito em conjunto pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, nos termos do CONVÊNIO a que se refere este instrumento, devendo ESTADO e MUNICÍPIO zelarem para que esse planejamento seja aderente aos planejamentos municipal, metropolitano e estadual.

  • JULGAMENTO 8.4.1 - O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM.

  • RECEBIMENTO 12.1. O objeto desta licitação será recebido pela unidade requisitante consoante o disposto no artigo 73, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994 e seguintes, e demais normas pertinentes.

  • PAGAMENTO 5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017.

  • ORÇAMENTO 8.2 O Concorrente deverá examinar todas as instruções, formulários, termos e especificações contidos no Edital. A falha no fornecimento de informações exigidas será de responsabilidade do Concorrente e a proposta que não atender substancialmente às condições previstas no Edital será rejeitada.

  • ENCERRAMENTO 13.1. O presente CONTRATO poderá ser rescindido de pleno direito, a critério da ES GÁS, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, com a aplicação da penalidade prevista no item 13.4 abaixo, ocorrida qualquer das seguintes hipóteses:

  • DO PAGAMENTO 1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente o u cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.

  • Funcionamento 1 - O júri do procedimento inicia o exercício das suas funções no dia útil subsequente ao do envio do anúncio para publicação ou do convite.

  • TREINAMENTO 11.1. A contratada deverá apresentar o Plano de Treinamento para a Equipe da Contratante, abrangendo o nível técnico, usuários, e, quando pertinente (no caso dos módulos de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e ISS Bancário) agentes externos (empresas, instituições bancárias, contadores, escritórios de contabilidade, etc.), etc.