Regularidade Cláusulas Exemplificativas

Regularidade. Atitude do condutor cobrador Informações no ponto de parada Bus Paris e Bus Subúrbio Atitude do condutor cobrador Informações no ponto de parada
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Regularidade a prestação dos serviços nas condições estabelecidas no PROJETO BÁSICO, neste CONTRATO e nas normas técnicas aplicáveis;
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Regularidade. Após a apresentação da documentação exigida, é realizada a análise de regularidade fiscal e de itens que tornam a Empresa habilitada para a realização do projeto. Análise/ aprovação de orçamento Com a documentação entregue e aprovada, o projeto segue para definição de cláusulas contratuais e contrapartidas discutidas por meio de reunião de ata, na qual são combinados o período, parcerias, espaços, atrações, materiais de divulgação, programação, ações de relacionamento e todos os itens relacionados à construção da proposta de orçamento.
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Regularidade. Este princípio implica na constância e previsibilidade na prestação do serviço. A cobrança de pedágio sem a conclusão dos serviços iniciais representa uma violação deste princípio, pois demonstra uma irregularidade na execução do contrato de concessão. Essa ação resulta em prejuízos não apenas à administração pública, que vê um contrato não sendo cumprido conforme o acordado, mas também aos usuários da rodovia, que passam a pagar por um serviço que ainda não atende completamente às suas necessidades.
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Regularidade. (Mencionar se existe protocolo para regularização das licenças necessárias, qual ação da OSS sobre...) (Certificado de dedetização, desratização periodicidade, quem faz, próxima a ser realizada) (Laudo de higiene e desinfecção dos reservatórios de água - periodicidade, quem faz, próxima a ser realizada) (Manutenção preventiva de Gases Medicinais – periodicidade, quem faz, próxima a ser realizada)
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Regularidade. 19.1. Desde que exigida por disposição legal e/ou regulatória, as Partes poderão realizar auditorias, durante a vigência do Contrato, com o objeto específico de comprovar o fiel cumprimento do presente acordo, preservada a confidencialidade das informações e documentos obtidos por ocasião da referida auditoria.
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Regularidade. O que verificar? ● Licença da autoridade sanitária; ● Alvará do Corpo de Bombeiros; ● Certificado de regularidade de inscrição de pessoa jurídica; ● Se o cadastro no CNES encontra-se atualizado; Em caso de descumprimento de algum item, cabe ao fiscal:
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  • REGULARIDADE TRABALHISTA a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

  • REGULARIDADE FISCAL a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

  • REGULARIDADE JURÍDICA 7.1.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

  • REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

  • DA REGULARIDADE FISCAL 8.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

  • DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizada.

  • VALIDADE 5.1. Esta Ata com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, conforme Inciso III § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, podendo, a critério da FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, serem celebrados tantos contratos quantos necessários, para atendimento ao seu funcionamento.

  • FERIADOS Todas as horas trabalhadas em feriados serão pagas em dobro, desde que não seja dado folga compensatória.

  • PAGAMENTO 5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017.

  • TREINAMENTO 11.1. A contratada deverá apresentar o Plano de Treinamento para a Equipe da Contratante, abrangendo o nível técnico, usuários, e, quando pertinente (no caso dos módulos de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e ISS Bancário) agentes externos (empresas, instituições bancárias, contadores, escritórios de contabilidade, etc.), etc.