Common use of REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade Clause in Contracts

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, nos termos da Lei n° 12.305, de 2010, do Decreto nº 7.404, de 2010 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19/01/2010, a contratada deverá adotar as seguintes providências: 4.1.1 realizar o adequado acondicionamento dos resíduos recicláveis descartados pela Administração. 4.1.1.1 os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis devem ser acondicionados adequadamente e de forma diferenciada, para fins de disponibilização à coleta seletiva. 4.1.2 otimizar a utilização de recursos e a redução de desperdícios e de poluição, através das seguintes medidas, dentre outras: 4.1.2.1. racionalizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes; 4.1.2.2. substituir as substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade; 4.1.2.3. usar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2.4. racionalizar o consumo de energia (especialmente elétrica) e adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada. ; 4.1.2.5. realizar um programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes; 4.1.2.6. treinar e capacitar periodicamente os empregados em boas práticas de redução de desperdícios e poluição; 4.1.3 utilizar lavagem com água de reuso ou outras fontes, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros); 4.1.4.observar a Resolução CONAMA nº 20, de 7/12/94, e legislação correlata, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, nos : 4.1.1 Adotar boas práticas de otimização de recursos/redução de desperdícios/menor poluição; 4.1.2 Nos termos da Lei n° 12.305, de 2010, do Decreto nº 7.40410.936, de 2010 2022, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19/01/2010, a contratada deverá adotar as seguintes providências: 4.1.1 4.1.2.1. realizar o adequado acondicionamento dos resíduos recicláveis descartados pela Administração.; 4.1.1.1 4.1.2.1.1. os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis devem ser acondicionados adequadamente e de forma diferenciada, para fins de disponibilização à ao sistema de coleta seletivaseletiva ou logística reversa porventura estabelecido. 4.1.2 4.1.2.2. otimizar a utilização de recursos e a redução de desperdícios e de poluição, através das seguintes medidas, dentre outras: 4.1.2.14.1.2.2.1. racionalizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes; 4.1.2.24.1.2.2.2. substituir as substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade; 4.1.2.34.1.2.2.3. usar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2.44.1.2.2.4. racionalizar o consumo de energia (especialmente elétrica) e adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada. ; 4.1.2.54.1.2.2.5. realizar um programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes; 4.1.2.64.1.2.2.6. treinar e capacitar periodicamente os empregados em boas práticas de redução de desperdícios e poluição;. 4.1.3 4.1.2.3. utilizar lavagem com água de reuso ou outras fontes, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros); 4.1.4.observar a Resolução CONAMA nº 20, de 7/12/94, e legislação correlata, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, nos termos da Lei n° 12.305, de 2010, do Decreto nº 7.404, de 2010 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19/01/2010, a contratada deverá adotar as seguintes providências: 4.1.1 realizar o adequado acondicionamento dos resíduos recicláveis descartados pela Administração. 4.1.1.1 os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis devem ser acondicionados adequadamente e de forma diferenciada, para fins de disponibilização à coleta seletiva. 4.1.2 otimizar a utilização 4.1.1. Os serviços deverão pautar-se sempre no uso racional de recursos e equipamentos, de forma a redução de desperdícios evitar e de poluição, através das seguintes medidas, dentre outras: 4.1.2.1. racionalizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes; 4.1.2.2. substituir as substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade; 4.1.2.3. usar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2.4. racionalizar o consumo de energia (especialmente elétrica) e adotar medidas para evitar prevenir o desperdício de água tratada. ; 4.1.2.5. realizar um programa interno insumos e materiais consumidos bem como a geração excessiva de treinamento de seus empregadosresíduos, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas atendendo as normas ambientais vigentes; 4.1.2.6. treinar e capacitar periodicamente os empregados em boas práticas de redução de desperdícios e poluiçãoresponsabilidade ambiental; 4.1.3 utilizar lavagem 4.1.2. Os materiais empregados deverão atender à melhor relação entre custo e benefício, considerando-se os impactos ambientais positivos e negativos associados ao material; 4.1.3. A Contratada deverá observar a reserva de cargos prevista em lei para pessoas com água deficiência ou para reabilitados da Previdência Social, bem como as regras de reuso ou outras fontesacessibilidade previstas na legislação, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros); 4.1.4.observar a Resolução CONAMA aplicável quando esta houver se beneficiado da preferência estabelecida pela Lei nº 2013.146, de 7/12/942015; 4.1.4. Observar os dispositivos da Lei nº 5.623/2015 que dispõe sobre a obrigação das empresas contratadas pelo município admitirem presos e egressos do sistema prisional como mão de obra para a execução de obras e serviços; 4.1.5. Nos serviços com aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia que estejam regulamentados no Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), os modelos dos bens utilizados devem estar classificados com classe de eficiência "A" na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) vigente no período de sua utilização (xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxx.xxx). 4.2. É admitida a subcontratação parcial do objeto, nas seguintes condições: 4.2.1. É vedada a subcontratação completa ou das parcelas de maior relevância do objeto, em especial aquelas que servirão de parâmetro para a análise da qualificação técnica do contratado na fase de habilitação da licitação. 4.2.2. A subcontratação fica limitada a 25% (vinte e legislação correlatacinco por cento) do valor do contrato. 4.3. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à subcontratação, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;caso admitida.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 4.1.1. É obrigação da contratada disponibilizar equipe técnica qualificada, devidamente registrada, para a prestação dos serviços, bem como os materiais e equipamentos necessários à execução das atividades nos termos da Lei n° 12.305, de 2010, do Decreto nº 7.404, de 2010 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19/01/2010, a ambientes relativos à contratação; 4.1.2. A contratada deverá adotar observar a legislação trabalhista relativa à jornada de trabalho, às normas coletivas da categoria profissional e as seguintes providências:normas internas de segurança e saúde do trabalho; 4.1.1 realizar o adequado acondicionamento 4.1.3. É obrigação da contratada treinar e capacitar periodicamente seus empregados no atendimento das Normas Internas e de Segurança e Medicina do Trabalho, bem como prevenção de incêndio, práticas de redução do consumo de água, energia e redução da geração de resíduos para implementação das lições aprendidas durante a prestação dos resíduos recicláveis descartados pela Administraçãoserviços. 4.1.1.1 os resíduos sólidos reutilizáveis 4.1.4. É de responsabilidade da contratada o fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em bom estado de utilização aos seus funcionários, prezando pela saúde e recicláveis devem ser acondicionados adequadamente e de forma diferenciada, para fins de disponibilização à coleta seletivasegurança durante a execução da prestação dos serviços. 4.1.2 otimizar a 4.1.5. Utilizar critérios e práticas de baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água, com preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e a redução energia; maior geração de desperdícios empregos, preferencialmente com mão de obra local; e maior vida útil e menor custo de poluição, através das seguintes medidas, dentre outras:manutenção do bem e da obra. 4.1.2.14.1.6. racionalizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes; 4.1.2.2. substituir as substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade; 4.1.2.3. usar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2.4. racionalizar o consumo de energia (especialmente elétrica) e É obrigação da contratada adotar medidas para evitar o desperdício da água potável, com verificação da normalização de água tratadaequipamentos quanto ao seu funcionamento (se estão regulados, quebrados ou com defeitos), bem com práticas de racionalização. 4.1.7. ; 4.1.2.5. realizar um programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de A contratada deverá racionalizar o consumo de energia elétricaelétrica com a utilização de equipamentos mais eficientes, que possuam a Etiqueta Nacional de consumo Conservação de água e redução de produção de Energia (ENCE), conforme regulamentações, para os casos possíveis. 4.1.8. É obrigação da contratada respeitar as Normas Brasileiras (NBRs) sobre resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes;bem como a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 4.1.2.64.1.9. treinar A contratada deverá utilizar apenas embalagens recicláveis na prestação do serviço, incentivando sua utilização ou substituição por fontes renováveis. 4.1.10. As pilhas e capacitar periodicamente baterias utilizadas na execução dos serviços, em equipamentos ou outros materiais de responsabilidade da contratada, deverão possuir composição que respeite os empregados em boas práticas limites máximos de redução de desperdícios chumbo, cádmio e poluição; 4.1.3 utilizar lavagem com água de reuso ou outras fontesmercúrio, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros); 4.1.4.observar a conforme Resolução CONAMA nº 20401/2008. 4.1.11. O fornecimento de produtos e serviços deve ser acompanhado de Acordos de Níveis de Serviços (ANS) que assegurem a qualidade, disponibilidade, tempo de 7/12/94atendimento e correção de defeitos dentro de parâmetros compatíveis com as atividades de sustentabilidade previstas, e legislação correlatautilizando os seguintes indicadores: a) Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;por empregado.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.15.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 5.1.1. Os veículos automotores utilizados na prestação dos serviços deverão atender aos limites máximos de ruídos fixados nas CONAMA nº 01/1993, nos termos nº 08/1993, nº 17/1995, nº 242/1998, nº 272/2000 e legislações supervenientes e correlatas. 5.1.2. Os veículos automotores utilizados na prestação dos serviços deverão atender aos limites máximos de emissão de poluentes provenientes do escapamento fixados no âmbito do Programa de Controle da Lei n° 12.305Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, conforme Resoluções CONAMA nº 18, de 201006/05/1986, do Decreto nº 7.404complementações e alterações supervenientes. 5.1.3. Os veículos automotores utilizados na prestação dos serviços deverão ser submetidos periodicamente ao Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M vigente, mantido pelo órgão estadual ou municipal competente, sendo inspecionados e aprovados quanto aos níveis de emissão de poluentes e ruídos, de 2010 acordo com os procedimentos e da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1limites estabelecidos pelo CONAMA ou, de 19/01/2010quando couber, a contratada deverá adotar as seguintes providências: 4.1.1 realizar o adequado acondicionamento dos resíduos recicláveis descartados pela Administração. 4.1.1.1 os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis devem ser acondicionados adequadamente e de forma diferenciadapelo órgão responsável, para fins de disponibilização à coleta seletiva. 4.1.2 otimizar a utilização de recursos e a redução de desperdícios e de poluição, através das seguintes medidas, dentre outras: 4.1.2.1. racionalizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes; 4.1.2.2. substituir as substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade; 4.1.2.3. usar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2.4. racionalizar o consumo de energia (especialmente elétrica) e adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada. ; 4.1.2.5. realizar um programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes; 4.1.2.6. treinar e capacitar periodicamente os empregados em boas práticas de redução de desperdícios e poluição; 4.1.3 utilizar lavagem com água de reuso ou outras fontes, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros); 4.1.4.observar a conforme Resolução CONAMA nº 20418, de 7/12/9425/11/2009, complementações e legislação correlataalterações supervenientes. 5.1.4. Realizar treinamento relativo à eco condução com sensibilização dos condutores para a redução do consumo de combustível e das emissões de gases poluentes e educação ambiental. 5.2. Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, quanto aos equipamentos o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de limpeza execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, em horário e data que gerem ruído deverão ser combinados previamente, através de e-mail. 5.3. O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública. 5.4. Para a vistoria o licitante, ou o seu funcionamento;representante legal, deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria. 5.5. A não realização da vistoria, quando facultativa, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo a licitante vencedora assumir os ônus dos serviços decorrentes. 5.6. A licitante deverá declarar que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 4.1.1. Os critérios de sustentabilidade são aqueles previstos nas especificações do objeto, nos termos informando que para o descarte é recomendado a adoção da Lei n° 12.305Resolução RDC nº 306, de 201007 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, com a implantação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, obedecendo a critérios técnicos, legislação ambiental, normas de coleta e transporte dos serviços locais de limpeza urbana e outras orientações contidas neste Regulamento. De acordo com a RDC-306, os resíduos químicos dos equipamentos automáticos de laboratórios clínicos e dos reagentes de laboratórios clínicos, quando misturados, devem ser avaliados pelo maior risco ou conforme as instruções contidas na FISPQ e tratados conforme o item 11.2 ou 11.18 da legislação, abaixo resumidos: Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou disposição final específico. Resíduos químicos no estado líquido devem ser submetidos a tratamento específico, sendo vedado o seu encaminhamento para disposição final em aterros. Tratar os resíduos com uma solução de hipoclorito de sódio a 5% e após isto não apresentam riscos e podem ser descartados na rede de esgoto comum . Além disso busca-se demandar equipamentos que, comprovadamente, favoreçam a redução do Decreto nº 7.404consumo de energia e de recursos naturais, como por exemplo os equipamentos com bateria recarregável que evita o uso excessivo de 2010 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19/01/2010, a contratada deverá adotar as seguintes providências: 4.1.1 realizar pilhas descartáveis minimizando o adequado acondicionamento dos resíduos recicláveis descartados pela Administraçãoimpacto desses materiais no ambiente. 4.1.1.1 os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis devem ser acondicionados adequadamente e de forma diferenciada, para fins de disponibilização à coleta seletiva. 4.1.2 otimizar a utilização de recursos e a redução de desperdícios e de poluição, através das seguintes medidas, dentre outras: 4.1.2.14.1.2. racionalizar Priorizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes; 4.1.2.2inovações que reduzem a pressão sobre os recursos naturais e oferecem menor impacto na natureza como flora, fauna, ar, água e solo (IN 01, 19 de janeiro de 2010), assim como menores níveis e ruídos (Resolução Conama n. 20 de 7 de dezembro de 1994). substituir as substâncias tóxicas por outras atóxicas ou No caso de possibilidade de descarte do aparelho, deve-se entrar em contato com a administração local e solicitar uma coleta seletiva de acordo com a legislação vigente no município. Ainda, avaliação do objeto contratual com a pesquisa de boas práticas na especificação técnica de bens e serviços, como a consulta aos Cadernos de Logística, Catálogo de Materiais e de Serviços dos Sistemas de Compras dos Governos. Execução do conjunto de práticas que torna mais sustentável e menos prejudicial o uso de eletrônicos. A contratação deve priorizar bens com certificado ambiental desde que provem a qualidade do produto e se adequem à demanda do solicitante desde que seja garantida a competitividade do processo. Será ponderado o ciclo de vida do bens permanentes priorizando os de maior vida útil, menor toxicidade; 4.1.2.3. usar produtos custo de limpeza e conservação manutenção, maior tecnologia poupadora de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2.4. racionalizar o consumo recursos naturais com menor geração de energia (especialmente elétrica) e adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada. ; 4.1.2.5. realizar um programa interno de treinamento de seus empregadosresíduos, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétricaconforme decreto nº 7.746, de consumo 5 de água e redução junho de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes; 4.1.2.6. treinar e capacitar periodicamente os empregados em boas práticas de redução de desperdícios e poluição; 4.1.3 utilizar lavagem com água de reuso ou outras fontes, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros); 4.1.4.observar a Resolução CONAMA nº 20, de 7/12/94, e legislação correlata, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;2012.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, nos termos da Lei n° 12.305, de 2010, do Decreto nº 7.404, de 2010 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19/01/2010, a contratada deverá adotar as seguintes providências: 4.1.1 realizar o adequado acondicionamento 4.1.1. Quanto aos critérios de sustentabilidade socioambiental, é fundamental que as contratações de obras públicas considerem aspectos relacionados à preservação do meio ambiente, ao desenvolvimento social e à promoção da sustentabilidade. A adoção desses critérios contribui para a construção de um futuro mais sustentável e consciente, além de trazer benefícios para a sociedade como um todo. Alguns aspectos relevantes a serem considerados para a contratação: 4.1.1.1. Gestão de resíduos: É essencial adotar medidas para a correta gestão dos resíduos recicláveis descartados pela Administraçãogerados durante a execução da obra. Isso inclui a segregação, coleta seletiva, destinação adequada e possíveis práticas de reciclagem. A preocupação com a minimização dos resíduos e o descarte responsável contribui para a preservação do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade. 4.1.1.1 os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis devem ser acondicionados adequadamente e 4.1.1.2. Eficiência energética: Considerar critérios de forma diferenciada, eficiência energética é relevante para fins de disponibilização à coleta seletiva. 4.1.2 otimizar a utilização de recursos e a redução de desperdícios e de poluição, através das seguintes medidas, dentre outras: 4.1.2.1. racionalizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes; 4.1.2.2. substituir as substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade; 4.1.2.3. usar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2.4. racionalizar reduzir o consumo de energia (especialmente elétrica) durante a construção e o funcionamento da obra. A utilização de sistemas e equipamentos energeticamente eficientes, a adoção de fontes de energia renováveis e a implementação de estratégias de conservação de energia são medidas que podem ser criadas para minimizar o impacto ambiental e reduzir os custos operacionais a longo prazo. 4.1.1.3. Uso racional da água: Estabelecer práticas que promovam o uso racional da água é crucial. Isso pode incluir a instalação de sistemas de captação e reuso da água da chuva, a utilização de equipamentos e dispositivos economizadores de água e a conscientização dos trabalhadores sobre a importância da economia desse recurso natural. 4.1.1.4. Acessibilidade e inclusão social: As obras públicas devem considerar a acessibilidade e a inclusão social, garantindo que sejam acessíveis a todas as pessoas, independentemente de suas capturas físicas ou cognitivas. Isso envolve a implementação de rampas, corrimãos, sinalização adequada, pisos táteis e outros elementos que facilitam a mobilidade e a inclusão de todos os cidadãos. 4.1.1.5. Responsabilidade social: Promover a responsabilidade social na execução das obras implica respeitar os direitos dos trabalhadores, assegurar as condições de trabalho, cumprir as normas trabalhistas e garantir a segurança e o bem-estar dos envolvidos. Além disso, pode-se estimular a contratação de mão de obra local, o fomento a micro e pequenas empresas e o desenvolvimento de programas de capacitação e inclusão social. 4.1.1.6. Impacto na comunidade: Considerar o impacto da obra na comunidade local é crucial. É importante realizar um diagnóstico dos impactos socioambientais e adotar medidas para evitar minimizá-los, além de promover o desperdício de água tratada. ; 4.1.2.5. realizar um programa interno de treinamento de seus empregadosdiálogo com a população atendida, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água buscando atender às suas necessidades e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes; 4.1.2.6. treinar e capacitar periodicamente os empregados em boas práticas de redução de desperdícios e poluição; 4.1.3 utilizar lavagem com água de reuso ou outras fontes, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros); 4.1.4.observar a Resolução CONAMA nº 20, de 7/12/94, e legislação correlata, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;expectativas.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos Por se tratar de diversos itens que compõem a solução, cada item contém suas particularidades de especificação, que será detalhada no Termo de Referência. Porém é possível estabelecer os critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos comuns a todos os seguintes requisitos, que se baseiam no no itens tendo em vista as normas vigentes. 4.2. Em atendimento à Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e considerando o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, visando à efetiva aplicação de critérios, ações ambientais e socioambientais quanto à inserção de requisitos de sustentabilidade ambiental nos editais de licitações promovidos pela Administração Pública, buscou-se atribuir requisitos técnicos que atendam às exigências ambientais atuais, bem como o alcance de alternativas que apresentem um nível de qualidade aceitável sem perder de vista a questão da economicidade e competitividade da licitação. 4.3. São exigidos, portanto, as seguintes especificações: a) que sejam observados os requisitos ambientais para obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares; b) que os bens devem ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento; c) Só será admitida a oferta de pilhas e baterias cuja composição respeite os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio admitidos na Resolução CONAMA n° 401, de 04/11/2008, para cada tipo de produto, conforme laudo físico- químico de composição elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO, nos termos da Lei Instrução Normativa IBAMA n° 12.30508, de 201003/09/2012.” d) que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), do Decreto nº 7.404tais como mercúrio (Hg), de 2010 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1chumbo (Pb), de 19/01/2010cromohexavalente (Cr(Vl)), a contratada deverá adotar as seguintes providências: 4.1.1 realizar o adequado acondicionamento dos resíduos recicláveis descartados pela Administraçãocádmio (Cd), bifenil- polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs). 4.1.1.1 os resíduos sólidos reutilizáveis e) Em relação aos itens nº 13 e recicláveis devem ser acondicionados adequadamente e 14, ambos "DESUMIDIFICADOR" deverão apresentar classificação de forma diferenciada, para fins de disponibilização à coleta seletiva. 4.1.2 otimizar eficiência energética definida pelo INMETRO como "A". deverão apresentar a utilização de recursos gás ecológico. Gases ecológicos, são gases que não emitem CFCs (clorofluorcarbonos), substâncias à base de cloro que são muito prejudiciais à saúde do homem e ao meio ambiente, e que também causam danos à camada de ozônio, responsável por proteger a redução de desperdícios e de poluiçãoTerra contra a radiação solar. 4.4. Na presente contratação será admitida a indicação da(s) seguinte(s) marca(s), através das seguintes medidas, dentre outras: 4.1.2.1. racionalizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas característica(s) ou poluentes; 4.1.2.2. substituir as substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade; 4.1.2.3. usar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2.4. racionalizar o consumo de energia modelo (especialmente elétrica) e adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada. ; 4.1.2.5. realizar um programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétricas), de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas acordo com as normas ambientais vigentes; 4.1.2.6. treinar e capacitar periodicamente os empregados em boas práticas de redução de desperdícios e poluição; 4.1.3 utilizar lavagem com água de reuso ou outras fontes, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros); 4.1.4.observar a Resolução CONAMA nº 20, de 7/12/94, e legislação correlata, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;justificativas contidas nos Estudos Técnicos Preliminares.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 4.2. A empresa Contratada deverá observar as práticas de sustentabilidade previstas em leis, nos termos da Lei decretos e resoluções de órgãos ambientais, bem como o respeito a medidas e ações destinadas a evitar ou corrigir danos ao meio ambiente, segurança e medicina do trabalho, que possam vir a ser causados pelo objeto contratado. 4.3. No que couber, atender as recomendações voltadas para sustentabilidade ambiental, de acordo com os critérios elencados na Instrução Normativa n° 12.305, 1 de 2010, do Decreto nº 7.404, 19 de janeiro de 2010 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 1Informação do Ministério do Planejamento, de 19/01/2010, a contratada deverá adotar as seguintes providênciasOrçamento e Gestão: 4.1.1 realizar o adequado acondicionamento dos resíduos recicláveis descartados pela Administração. 4.1.1.1 4.4. Que sejam observados os resíduos sólidos reutilizáveis requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e recicláveis devem ser acondicionados adequadamente e de forma diferenciada, para fins de disponibilização à coleta seletiva. 4.1.2 otimizar a utilização de recursos e a redução de desperdícios e de poluição, através das seguintes medidas, dentre outras: 4.1.2.1. racionalizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes; 4.1.2.2. substituir as substâncias tóxicas por outras atóxicas Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor toxicidade;impacto ambiental em relação aos seus similares. 4.1.2.34.5. usar produtos O veículo deve atender aos padrões de limpeza eficiência energética e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2.4. racionalizar o possuir baixo consumo de energia (especialmente elétrica) e adotar medidas para evitar o desperdício combustível. 4.6. Emissão de água tratadapoluentes deve estar dentro dos limites estabelecidos pelas normas ambientais brasileiras. 4.7. ; 4.1.2.5. realizar um programa interno Preferência por veículos que utilizem tecnologias sustentáveis, como sistema de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo recuperação de energia elétrica, ou start-stop. 4.8. Fornecedor deve apresentar plano de consumo de água descarte adequado para peças e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes; 4.1.2.6. treinar e capacitar periodicamente os empregados em boas práticas de redução de desperdícios e poluição; 4.1.3 utilizar lavagem com água de reuso ou outras fontes, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros); 4.1.4.observar componentes substituídos durante a Resolução CONAMA nº 20, de 7/12/94, e legislação correlata, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;manutenção.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos 4.1 Os serviços serão prestados de acordo com os critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objetoambiental contido no Art. 5º da Instrução Normativa nº 01, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, nos termos da Lei n° 12.305, 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Decreto nº 7.404Ministério do Planejamento, de 2010 Orçamento e da Instrução Normativa Gestão - SLTI/MPOG n° 1e no Decreto nº 7.746/2012, da Casa Civil, da Presidência da República, no que couber. Por se tratar de 19/01/2010uma contratação de prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva, a contratada licitante deverá adotar as seguintes providências: 4.1.1 realizar estar alinhada com os critérios e práticas de sustentabilidade, observando o adequado acondicionamento Plano de Logística Sustentável da UFPR: ·Proporcionar maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local; ·Treinamento e capacitação periódicos dos resíduos recicláveis descartados pela Administração. 4.1.1.1 os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis devem ser acondicionados adequadamente e de forma diferenciada, para fins de disponibilização à coleta seletiva. 4.1.2 otimizar a utilização de recursos e a redução de desperdícios e de poluição, através das seguintes medidas, dentre outras: 4.1.2.1. racionalizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes; 4.1.2.2. substituir as substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade; 4.1.2.3. usar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA; 4.1.2.4. racionalizar o consumo de energia (especialmente elétrica) e adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada. ; 4.1.2.5. realizar um programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes; 4.1.2.6. treinar e capacitar periodicamente os empregados em sobre boas práticas de redução de desperdícios desperdícios. ·Observação das exigências legais de sustentabilidade social na execução do serviço, especialmente no que se refere a: o Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários para a execução de serviços; o Seguir as normas técnicas de saúde, higiene e poluiçãode segurança do trabalho, de acordo com as normas do MTE; o Fiscalizar o uso dos equipamentos de segurança, em especial, o que consta da Norma Regulamentadora nº 6 do MTE; ·Fazer uso racional de água e energia elétrica, adotando medidas para evitar o desperdício; ·O Preposto deve atuar como facilitador das mudanças de comportamento dos empregados da CONTRATADA; ·Orientar seus empregados para colaborar de forma efetiva no desenvolvimento das atividades de separação de resíduos sólidos, em recipientes para coleta seletiva nas cores internacionalmente identificadas, disponibilizadas pela CONTRATANTE; 4.1.3 utilizar lavagem com água de reuso 4.2 Na presente contratação não serão exigidas marcas ou outras fontes, sempre que possível (águas de chuva, poços cuja água seja certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas modelos dos insumos e outros); 4.1.4.observar demais materiais a Resolução CONAMA nº 20, de 7/12/94, e legislação correlata, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;serem fornecidos pela empresa Contratada.