RESPONSABILIDADES DA CONCESSIONARIA. A CONCESSIONÁRIA ou suas subcontratadas, ao longo de toda a vigência da CONCESSÃO, serão responsáveis pela observação e atendimento às seguintes determinações: - Disponibilizar plataforma de relacionamento com o USUÁRIO, podendo optar por aplicativo e/ou outros meios de divulgação digital da programação e dos serviços oferecidos no ESTÁDIO ALBERTO OLIVEIRA, contendo informações como:
RESPONSABILIDADES DA CONCESSIONARIA. A CONCESSIONÁRIA ou suas subcontratadas, ao longo de toda a vigência da CONCESSÃO, serão responsáveis pela observação e atendimento às seguintes determinações: - Manter um quadro de prepostos ou empregados capacitados para executar as atividades necessárias ao cumprimento do OBJETO, adotando as melhores práticas de mercado, com o objetivo de atingir excelência nos serviços que serão prestados no ESTÁDIO ALBERTO OLIVEIRA; - Responsabilizar-se-ão pelos contratos de trabalho de seus prepostos ou empregados e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho. - Munir seus prepostos ou empregados com Equipamentos de Proteção Individual e demais equipamentos necessários para a execução de suas funções, respeitando a legislação vigente e as normas de segurança. - Manter atualizado o cadastro de seus prepostos ou empregados, incluindo no mínimo: (i) nome completo; (ii) documento de identificação;