RESTITUIÇÃO DE VALORES. Em caso de impossibilidade de se instalar alguma turma ou classe ofertada, em razão da falta de número mínimo de alunos matriculados, poderão os CONTRATANTES optar pela devolução integral de valores pagos antecipadamente, o que será feito no prazo de até 20 (vinte) dias úteis.
RESTITUIÇÃO DE VALORES. 10.1 Havendo o cancelamento da compra em virtude do direito de arrependimento, ou qualquer outro motivo, compromete-se a CONTRATADA a restituir o valor pago pela mercadoria ao CONTRATANTE das seguintes formas:
RESTITUIÇÃO DE VALORES. 4.7.1. Ocorre mediante formalização por processo SEI;
RESTITUIÇÃO DE VALORES. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – Após iniciado o ano-letivo, não haverá restituição de valores eventualmente pagos pelo CONTRATANTE, ficando, outrossim, obrigada a CONTRATADA a restituir valores eventualmente pagos, caso manifeste o primeiro, antes do início do ano-letivo, desistência formal da matricula praticada (mediante protocolo na sede da instituição), retendo, neste caso, multa compensatória de 2% (dois por cento) do valor total do contrato.
RESTITUIÇÃO DE VALORES. O pagamento da restituição ocorrerá em até 12 parcelas mensais, com início após o seguinte prazo de carência:
RESTITUIÇÃO DE VALORES. Pagamento realizado por boleto bancário: O reembolso do valor integral ou parcial da compra será efetuado via DOC na conta corrente de mesma titularidade do responsável pelo pedido. Portanto, é necessário ficar atento ao CPF utilizado no ato da compra. O prazo da restituição em conta pode levar 10 dias úteis após a chegada e conferência do produto em nosso Centro de Distribuição. - Pagamento realizado por cartão de crédito: Os cancelamentos e reembolso/estornos seguirão as regras da administradora do cartão utilizado na compra. O valor da restituição pode levar até 2 (duas) faturas para constar no cartão, dependendo da data de vencimento ou fechamento da fatura, após a devolução do produto conferência em nosso Centro de Distribuição.
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