Subscrições Cláusulas Exemplificativas

Subscrições. As subscrições permitem que o Utilizador receba um Produto de forma contínua ou regular ao longo do tempo. São referidas abaixo mais informações sobre o tipo de subscrição e cancelamento.
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Subscrições. As Subscrições (definidas no item 1.6 (d) acima) deverão ter sido totalmente integralizadas de acordo com as regras previstas no Exchange Offer Agreement e conforme cronologia descrita no item 4.2 deste Edital.
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Subscrições. 4.1.1 A subscrição dos softwares dará ao PJERJ o direito de:
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Subscrições. Não será concedido reajuste contratual do preço das subscrições durante os 36 (trinta e seis) meses de vigência inicial. Caso o contrato seja prorrogado, o reajuste contratual será feito com base na variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, nas condições descritas nas cláusulas da minuta de contrato.
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  • Direito de Preferência 11.1 - Nos termos do art. 27, da Lei nº 8.245/91, no caso de venda, promessa de venda, cessão, promessa de cessão de direitos ou dação em pagamento do imóvel locado, o LOCATÁRIO tem preferência para adquirir o imóvel locado, em igualdade de condições com terceiros, devendo o LOCADOR dar-lhe ciência do negócio mediante notificação judicial ou extrajudicial.