Licença de Software Cláusulas Exemplificativas
Licença de Software. 2.1. A licença de acesso e utilização do Software estabelecida na Cláusula 3.1 das Condições Gerais é concedida em favor do Cliente e estará limitada ao acesso e utilização pelo (i) Cliente ou, se aplicável, (ii) pelo Cliente e pelos seus clientes finais, em 1 (um) país, mediante o pagamento do Preço previsto na cláusula 3.
2.2. Para efeitos do disposto no número anterior, o Cliente deverá registar, no software, o nome ou firma, NIF ou NIPC, correio eletrónico e morada dos clientes finais podendo, igualmente, e mediante o pagamento do Preço previsto na cláusula 3. criar e disponibilizar aos clientes finais, logins de acesso ao Software para utilização de forma autónoma, por estes, do Software.
2.3. O Cliente reconhece que o Software é licenciado em benefício do Cliente, que se obriga a estabelecer, nos contratos com os seus clientes finais, o reconhecimento expresso, por estes, dos direitos de propriedade intelectual da PRIMAVERA e as condições de utilização, pelos clientes finais, do Software em conformidade com o presente Contrato, não assumindo, a PRIMAVERA, qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelos clientes finais.
2.4. A PRIMAVERA não concede qualquer garantia, explícita ou implícita, sobre o Software, nem assegura a sua qualidade, a sua capacidade nem a sua adaptação para um determinado fim fora dos casos previstos no Contrato, nem a conformidade do Software com qualquer lei ou legislação de qualquer país que não Portugal, Espanha, Angola, Moçambique e Cabo Verde.
Licença de Software. Quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, e quaisquer outros direitos exclusivos sobre softwares ou aplicativos técnicos inseridos ou relacionados a este Aplicativo, serão mantidos pelo Proprietário e/ou seus licenciadores. Mediante a conformidade do Usuário e não obstante qualquer disposição divergente nestes Termos, o Proprietário concede aos Usuários somente uma licença revogável, não exclusiva, não sublicenciável e não transferível para usar o software e/ou qualquer outro meio técnico inserido no Serviço, dentro do escopo e para os fins a que este Aplicativo e o Serviço são oferecidos. Esta licença não concede aos Usuários quaisquer direitos de acessar, utilizar ou revelar o código-fonte original. Todas as técnicas, algoritmos e procedimentos contidos no software e quaisquer documentações relacionadas serão propriedade exclusiva do Proprietário ou seus licenciadores. Todas as concessões de direitos e licenças para os Usuários serão rescindidas imediatamente mediante qualquer rescisão ou expiração do Contrato.
Licença de Software. O software (incluindo o firmware) incluído no seu Produto SPOT é licenciado, e não vendido, ao Cliente. O Cliente tem a concessão de uma licença limitada, não transferível e não exclusiva para usar o software em conexão com a utilização do seu Produto SPOT de acordo com este Contrato. Se o seu Produto SPOT exigir que o Cliente concorde com um Contrato de Licença de Cliente Final em separado, o Cliente concordará em cumprir os termos do Contrato de Licença de Cliente Final. Esse Contrato de Licença de Cliente Final pode ser encontrado no site da SPOT.
Licença de Software. 3.3.4.1. Cada cartão deverá ter a correspondente licença de software provedor de serviços criptográficos.
Licença de Software. Se o Cliente solicitar qualquer Software que não seja fornecido como parte dos Serviços Amadeus, a Amadeus concede ao Cliente um direito não exclusivo, revogável, não transferível e não sublicenciável para utilizar a versão objeto do Software unicamente no âmbito do acesso e utilização do Sistema Amadeus pelo Cliente no Território.
Licença de Software. 7.1 A OMICRON concederá ao Cliente um direito não exclusivo e intransferível de utilizar qualquer software, cuja licença tenha sido adquirida da OMICRON pelo Cliente. Se o Cliente emprestar um aparelho para um terceiro, será permitido o uso do software correspondente. 7.2 O Cliente não poderá ceder, transferir, penhorar ou arrendar qualquer direito de licenciamento concedido a ele pela OMICRON ou de outro modo transmiti-lo, emprestá-lo ou compartilhá-lo com terceiros. 7.3 Com exceção da cópia de segurança, qualquer duplicação do software, da documentação ou de qualquer parte do software exige o consentimento prévio e por escrito da OMICRON. 7.4 O Cliente não pode modificar, transmitir (eletronicamente ou por qualquer outro meio), traduzir, desmontar, descompilar ou modificar o software por engenharia reversa, exceto se a OMICRON tiver dado seu consentimento prévio e por escrito.
Licença de Software a) Cada cartão deverá ter a correspondente licença de software provedor de serviços criptográficos de acordo com o ICP Brasil.
Licença de Software. O software incorporado ou relativo a este Website é disponibilizado nos termos de uma licença com "alguns direitos reservados". Tal significa que são concedidos direitos abrangentes ao Utilizador, incluindo, nomeadamente, o direito de utilizar, executar, copiar ou distribuir o software, na medida do que for determinado por tal licença. Os termos de tal licença prevalecerão sempre sobre quaisquer disposições conflituantes, divergentes ou inconsistentes contidas nos presentes Termos. O Utilizador poderá consultar mais informações sobre os termos da licença na respetiva secção deste serviço (este Website).
Licença de Software. Você concorda que o uso do Software é regido e está sujeito ao EULA.
Licença de Software. Quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como quaisquer outros direitos exclusivos sobre o software ou aplicações técnicas incorporados ou relacionados com este Website são detidos pelo Proprietário e/ou pelos seus licenciantes. Sujeito ao cumprimento pelo Utilizador, e sem prejuízo de qualquer disposição em contrário nos presente Termos, o Proprietário apenas concede ao Utilizador uma licença revogável, não exclusiva, não sub- licenciável e não suscetível de ser transmitida para este utilizar o software e/ou quaisquer outros meios técnicos incorporados no Serviço no âmbito e para efeitos deste serviço (este Website) e do Serviço oferecido. Tal licença não confere ao Utilizador quaisquer direitos de acesso, utilização ou divulgação do código-fonte original.Quaisquer técnicas, algoritmos e procedimentos contidos no software, bem como qualquer documentação relacionada com os mesmos são da propriedade exclusiva do Proprietário ou dos seus licenciantes. Quaisquer direitos e concessões de licenças aos Utilizadores devem cessar imediatamente após a cessação ou caducidade do Contrato.