Common use of Sustentabilidade Clause in Contracts

Sustentabilidade. 5.1 Por meio da agenda ambiental na administração pública com a necessidade de haver uma preocupação com as regras e fiscalizações que cumpram metas sustentáveis, e ponderando a interação da sustentabilidade com vários fatores, entre eles com as questões energéticas e econômicas. A manutenção preventiva e corretiva de um equipamento, que o torna mais eficiente energeticamente, economizando recursos naturais prolongando a sua vida útil, sendo uma contribuição para o meio ambiente. 5.2 Que use produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA. 5.3 Que adote medidas para evitar o desperdício de água tratada. 5.4 Observar a resolução CONAMA nº 20, de 07 de Dezembro de 1994, ou outra que venha sucedê- la, quanto aos equipamentos de limpeza, que gerem ruído no seu funcionamento. 5.5 Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que fizerem necessários, para a execução de serviços. 5.6 Realizar a separação dos resíduos recicláveis descartáveis pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos do Decreto estadual nº 5.7 Respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela ABNT sobre resíduos sólidos. 5.8 Providenciar destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Lei Estadual nº 16.075 de 1º de abril de 2009. 5.9 Implementar procedimentos visando a não geração de resíduos, a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem.

Sustentabilidade. 5.1 Por meio da agenda ambiental 5.4.1.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na administração pública descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 1. A logística reversa deve ser de responsabilidade do Contratado, que deve obedecer a todas as normas específicas vigentes para a destinação final ambientalmente adequada, inclusive para descarte de peças defeituosas e embalagens dos produtos utilizados 2. Todo o resíduo reciclável gerado deve ser descartado em compartimentos adequados, em cumprimento às normas ambientais vigentes. 3. Conforme Instrução Normativa SLTI/MP nº 2 de 4 de junho de 2014, os modelos de materiais e equipamentos consumidores de energia a serem alocados, na prestação dos serviços deverão ser classificados com a necessidade classe de haver uma preocupação eficiência “A” na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). 4. Todos os descartes deverão ser realizados pelo Contratado, segundo as recomendações normativas sobre o assunto, dando um fim responsável a tais materiais de tal forma que cause o menor impacto possível, de acordo com as regras e fiscalizações que cumpram metas sustentáveis, e ponderando a interação da sustentabilidade com vários fatores, entre eles com as questões energéticas e econômicas. A manutenção preventiva e corretiva boas práticas de um equipamento, que o torna mais eficiente energeticamente, economizando recursos naturais prolongando a sua vida útil, sendo uma contribuição para o preservação do meio ambiente. 5.2 Que use produtos 5. Os veículos utilizados na prestação dos serviços deverão atender aos limites máximos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA. 5.3 Que adote medidas para evitar o desperdício de água tratada. 5.4 Observar a resolução ruídos fixados nas Resoluções CONAMA nº 20n° 1, de 07 11/02/1993 e n° 272 de Dezembro 14/09 /2000 e legislação correlata, bem como deverão atender aos limites máximos de 1994emissão de poluentes provenientes do escapamento fixados no âmbito do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores — PROCONVE, ou outra que venha sucedê- laconforme Resoluções CONAMA n° 18, quanto aos equipamentos de limpeza06/05/1986. Resolução CONAMA 490, que gerem ruído no seu funcionamentode 16 de novembro de 2018 e Resolução CONAMA 492, de 20 de dezembro de 2018, complementações e alterações supervenientes. 5.5 Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que fizerem necessários, para a execução de serviços. 5.6 Realizar a separação dos resíduos recicláveis descartáveis pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos do Decreto estadual nº 5.7 Respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela ABNT sobre resíduos sólidos. 5.8 Providenciar destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Lei Estadual nº 16.075 de 1º de abril de 2009. 5.9 Implementar procedimentos visando a não geração de resíduos, a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem.

Sustentabilidade. 5.1 Por meio da agenda ambiental 4.1.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na administração pública descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 4.1.1.1. A logística reversa deve ser de responsabilidade do Contratado, que deve obedecer a todas as normas específicas vigentes para a destinação final ambientalmente adequada, inclusive para descarte de peças defeituosas e embalagens dos produtos utilizados 4.1.1.2. Todo o resíduo reciclável gerado deve ser descartado em compartimentos adequados, em cumprimento às normas ambientais vigentes. 4.1.1.3. Conforme Instrução Normativa SLTI/MP nº 2 de 4 de junho de 2014, os modelos de materiais e equipamentos consumidores de energia a serem alocados, na prestação dos serviços deverão ser classificados com a necessidade classe de haver uma preocupação eficiência “A” na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). 4.1.1.4. Todos os descartes deverão ser realizados pelo Contratado, segundo as recomendações normativas sobre o assunto, dando um fim responsável a tais materiais de tal forma que cause o menor impacto possível, de acordo com as regras e fiscalizações que cumpram metas sustentáveis, e ponderando a interação da sustentabilidade com vários fatores, entre eles com as questões energéticas e econômicas. A manutenção preventiva e corretiva boas práticas de um equipamento, que o torna mais eficiente energeticamente, economizando recursos naturais prolongando a sua vida útil, sendo uma contribuição para o preservação do meio ambiente. 5.2 Que use produtos 4.1.1.5. Os veículos utilizados na prestação dos serviços deverão atender aos limites máximos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA. 5.3 Que adote medidas para evitar o desperdício de água tratada. 5.4 Observar a resolução ruídos fixados nas Resoluções CONAMA nº 20n° 1, de 07 11/02/1993 e n° 272 de Dezembro 14/09 /2000 e legislação correlata, bem como deverão atender aos limites máximos de 1994emissão de poluentes provenientes do escapamento fixados no âmbito do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores — PROCONVE, ou outra que venha sucedê- laconforme Resoluções CONAMA n° 18, quanto aos equipamentos de limpeza06/05/1986, que gerem ruído no seu funcionamentoResolução CONAMA 490, de 16 de novembro de 2018 e Resolução CONAMA 492, de 20 de dezembro de 2018, complementações e alterações supervenientes. 5.5 Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que fizerem necessários, para a execução de serviços. 5.6 Realizar a separação dos resíduos recicláveis descartáveis pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos do Decreto estadual nº 5.7 Respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela ABNT sobre resíduos sólidos. 5.8 Providenciar destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Lei Estadual nº 16.075 de 1º de abril de 2009. 5.9 Implementar procedimentos visando a não geração de resíduos, a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem.

Sustentabilidade. 5.1 Por meio da agenda ambiental na administração pública com a necessidade de haver uma preocupação com as regras e fiscalizações que cumpram metas sustentáveis, e ponderando a interação da sustentabilidade com vários fatores, entre eles com as questões energéticas e econômicas6.1. A manutenção preventiva e corretiva de um equipamento, que o torna mais eficiente energeticamente, economizando recursos naturais prolongando a sua vida útil, sendo uma contribuição para o meio ambiente. 5.2 Que use produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA. 5.3 Que adote medidas para evitar o desperdício de água tratada. 5.4 Observar empresa contratada deverá observar a resolução CONAMA nº n° 20, de 07 7 de Dezembro dezembro de 19941.994, ou outra que venha sucedê- sucede-la, quanto aos equipamentos de limpeza, limpeza que gerem ruído no seu funcionamento. 5.5 Fornecer aos empregados os equipamentos 6.2. A empresa contratada deverá realizar um programa interno de segurança que fizerem necessáriostreinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para a execução redução de serviçosconsumo de energia elétrica, de consumo de água e de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes. 5.6 Realizar 6.3. Deverá realizar a separação dos resíduos recicláveis descartáveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Adminis- tração Pública estadual Estadual direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos do Decreto estadual nº 5.7 Respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela ABNT sobre resíduos sólidosEstadual nº 4.167, de 20 de janeiro de 2009. 5.8 Providenciar 6.4. Deverá prever a destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Lei Estadual nº 16.075 16.075, de 1º de abril de 2009. 5.9 Implementar procedimentos visando 6.5. A partir do terceiro ano de operação a não geração empresa deverá apresentar comprovantes de resíduoscompensação de emissões de carbono de sua operação. 6.6. A empresa prestadora de serviços sempre possível deverá obter sua energia elétrica de fontes de energia limpa, a minimização da geração, a reutilização, a reciclagemque reduzam os efeitos de emissão de carbono na atmosfera terrestre.

Sustentabilidade. 5.1 Por meio da agenda ambiental na administração pública 11.1. A Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP, está comprometida com a necessidade sustentabilidade e com a redução dos impactos ambientais de haver suas atividades. Nesse sentido, a presente licitação prevê requisitos específicos para a aquisição de uma preocupação com as regras e fiscalizações solução de câmeras corporais (COP) que cumpram metas sustentáveis, e ponderando contribuam para a interação promoção da sustentabilidade com vários fatoresambiental prevista no Art. 144 da Lei Nº 14.133, entre eles com as questões energéticas e econômicasde 1º de abril de 2021. 11.2. A manutenção preventiva solução proposta deverá priorizar a eficiência energética, incorporando tecnologias de baixo consumo, modos de economia de energia e corretiva a utilização de um equipamento, fontes sustentáveis sempre que o torna mais eficiente energeticamente, economizando recursos naturais prolongando a sua vida útil, sendo uma contribuição para o meio ambientepossível. 5.2 Que use produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados 11.3. A Contratada deverá aplicar em todo o contrato, práticas que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA. 5.3 Que adote medidas para evitar o desperdício de água tratada. 5.4 Observar a resolução CONAMA nº 20, de 07 de Dezembro de 1994, ou outra que venha sucedê- la, quanto aos equipamentos de limpeza, que gerem ruído no seu funcionamento. 5.5 Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que fizerem necessários, para a execução de serviços. 5.6 Realizar a separação dos resíduos recicláveis descartáveis pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de priorizem materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos do Decreto estadual nº 5.7 Respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela ABNT sobre resíduos sólidosdemonstrando o comprometimento com a sustentabilidade. 5.8 Providenciar 11.4. A contratada deverá implementar um sistema de logística reversa, assegurando o desfazimento responsável das câmeras, devendo incluir um plano com o compromisso correto para descarte de resíduos inclusive os eletrônicos em conformidade com as normas ambientais locais. 11.5. A contratada deverá prever a destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Lei Estadual nº 16.075 para todos os produtos fornecidos no âmbito desse Termo de 1º de abril de 2009Referência. 5.9 Implementar procedimentos visando a não geração 11.6. Os materiais fornecidos pela contratada devem estar livres de resíduossubstâncias perigosas em concentrações acima dos limites estabelecidos pela legislação ambiental aplicável, tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil polibromados (PBBs) e éteres difenil polibromados (PBDEs). 11.7. Além disso, a minimização da geraçãocontratada deve apresentar compromissos e garantir que os materiais fornecidos estejam em conformidade com as normas ambientais pertinentes, incluindo a reutilizaçãoPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que estabelece diretrizes para a reciclagemgestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos. 11.7.1. Ademais, é imprescindível que a contratada demostre dispor de métodos adequados de descarte dos materiais fornecidos, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

Sustentabilidade. 5.1 Por meio da agenda ambiental na administração pública com A empresa contratada deverá adotar práticas de sustentabilidade obedecendo as regulamentações pertinentes a necessidade matéria de haver uma preocupação acordo com as regras e fiscalizações que cumpram metas sustentáveis, e ponderando a interação da sustentabilidade com vários fatores, entre eles com as questões energéticas e econômicas. A manutenção preventiva e corretiva de um equipamento, que o torna mais eficiente energeticamente, economizando recursos naturais prolongando a sua vida útil, sendo uma contribuição para o meio ambienteatividades exercidas pela mesma. 5.2 Que use produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA. 5.3 Que adote medidas para evitar o desperdício de água tratada. 5.4 Observar a resolução CONAMA nº 20, de 07 de Dezembro de 1994, ou outra que venha sucedê- la, quanto aos equipamentos de limpeza, que gerem ruído no seu funcionamento. 5.5 Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução de serviços.; 5.6 Realizar 5.3 Que realize a separação dos resíduos recicláveis descartáveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual Estadual direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos do Decreto estadual nºEstadual nº 4.167, de 20 de janeiro de 2009; 5.7 Respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas 5.4 A contratada deverá apresentar declaração de atendimento à política ambiental de licitação sustentável, nos termos do Art. 4º da Lei Estadual 20.132/2020, em especial, que se responsabiliza integralmente com a logística reversa dos produtos, embalagens e serviços pós-consumo no limite da proporção que fornecerem ao Poder Público, assumindo a responsabilidade pela ABNT sobre resíduos sólidosdestinação final ambientalmente adequada. 5.8 Providenciar destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na 5.5 Nos termos do Art. 5º da Lei Estadual nº 16.075 20.132/2020, compreende-se como Logística Reversa o instrumento de 1º desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de abril ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de 2009vida, da geração até a destinação final ambientalmente adequada, dos produtos, embalagens e serviços, é dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. O dever imposto aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de implementar e operacionalizar o Sistema de Logística Reversa independe das normas estabelecidas em acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o Poder Público e o setor empresarial, este deve decorrer diretamente da Lei. 5.9 Implementar procedimentos visando a não geração de resíduos, a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem.

Sustentabilidade. 5.1 Por meio da agenda ambiental na administração pública com A contratada se comprometerá adotar as seguintes práticas de sustentabilidade, em conformidade ao Art.49 do Decreto Estadual 4.993/2016 e seus incisos. Ademais, a necessidade de haver uma preocupação com as regras e fiscalizações que cumpram metas sustentáveis, e ponderando a interação da sustentabilidade com vários fatores, entre eles com as questões energéticas e econômicas. A correta manutenção preventiva e corretiva de um do equipamento, que o torna mais eficiente energeticamente, economizando economiza recursos naturais prolongando e prolonga a sua vida útil, sendo uma contribuição colaboração de imediato para o meio ambiente. 5.2 Que use produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA. 5.3 Que adote medidas para evitar o desperdício de água tratada. 5.4 Observar a resolução CONAMA nº 20, de 07 de Dezembro de 1994, ou outra que venha sucedê- sucedê-la, quanto aos equipamentos de limpeza, que gerem ruído no seu funcionamento. 5.5 Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que fizerem necessários, para a execução de serviços. 5.6 Realizar a separação dos resíduos recicláveis descartáveis pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos do Decreto estadual nºnº 4.167 de 20 de Janiro de 2009. 5.7 Respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela ABNT sobre resíduos sólidos. 5.8 Providenciar destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Lei Estadual nº 16.075 de 1º de abril de 2009. 5.9 Implementar procedimentos visando a não geração de resíduos, a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem.

Sustentabilidade. 5.1 Por meio da agenda ambiental na administração pública com a necessidade Algumas práticas ambientalmente corretas e sustentáveis são elencadas abaixo para inclusão ao Termo de haver uma preocupação com as regras Referência. As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e fiscalizações redução dos índices de poluição pautam-se em alguns pressupostos e exigências que cumpram metas sustentáveisdeverão ser observados pela Contratada, tais como: Fazer uso racional de água e ponderando a interação da sustentabilidade com vários fatoresenergia elétrica, entre eles com as questões energéticas e econômicas. A manutenção preventiva e corretiva de um equipamento, que o torna mais eficiente energeticamente, economizando recursos naturais prolongando a sua vida útil, sendo uma contribuição para o meio ambiente. 5.2 Que use produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA. 5.3 Que adote adotando medidas para evitar o desperdício e mantendo critérios especiais e privilegiados para aquisição e uso de água tratada. 5.4 equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo. Colaborar de forma efetiva no desenvolvimento das atividades do programa interno de separação de resíduos sólidos, em recipientes para coleta seletiva nas cores internacionalmente identificadas, disponibilizados pela Contratante. Observar a resolução CONAMA nº 20rigorosamente, quando da aplicação ou manipulação de detergentes e seus congêneres, o atendimento as prescrições da Lei n.º 6.360, de 07 23/9/1976, do Decreto 8.077, de Dezembro 14/8/2013 e as prescrições da Resolução Normativa n.º 1, de 199425/10/1978, ou outra cujos itens de controle e fiscalização por parte das autoridades sanitárias e da Contratante são os anexos da referida resolução. Não utilizar na manipulação, sob nenhuma hipótese, os corantes relacionados no Anexo I da Portaria n.º 9, de 10/4/1987, em face de que venha sucedê- laa relação risco/benefício pertinente aos corantes relacionados no Anexo I ser francamente desfavorável a sua utilização em produtos de uso rotineiro por seres humanos; Proibir a aplicação de saneantes domissanitários que apresentem associação de inseticidas a ceras para assoalhos, quanto aos equipamentos impermeabilizantes, polidores e outros produtos de limpeza, que gerem ruído no seu funcionamento. 5.5 Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que fizerem necessários, para a execução de serviços. 5.6 Realizar a separação dos resíduos recicláveis descartáveis pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos do Decreto estadual nº 5.7 Respeitar as Normas Brasileiras da Resolução Normativa CNS n.º 1, de 4/4/1979. Proibir a aplicação de produtos que contenham o Benzeno, em sua composição, conforme Resolução – NBR publicadas pela ABNT sobre resíduos sólidosRDC n.º 252, de 16/9/2003, em face da necessidade de serem adotados procedimentos para reduzir a exposição da população face aos riscos de câncer. 5.8 Providenciar destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Lei Estadual nº 16.075 de 1º de abril de 2009. 5.9 Implementar procedimentos visando a não geração de resíduos, a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem.

Sustentabilidade. 5.1 Por 5.1.1. Em razão da natureza do serviço que ora se pretende adquirir nessa contratação, a CONTRATADA deverá adotar as normas federais, estaduais e distritais e declarar ter conhecimento da Política de Sustentabilidade do TJMT. Os seus profissionais deverão estar informados sobre as boas práticas voltadas ao consumo consciente, redução de desperdício e coleta seletiva, com o objetivo de contribuir para a preservação do meio ambiente e dos recursos públicos; 5.1.2. É dever da agenda contratada a promoção de curso de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente de produção; 5.1.3. É obrigação da contratada a administração de situações emergenciais de acidentes com eficácia, mitigando os impactos aos empregados, colaboradores, usuários e ao meio ambiente; 5.1.4. A contratada deve conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na administração pública com fabricação dos produtos; 5.1.5. A contratada deverá orientar sobre o cumprimento, por parte dos funcionários, das Normas Internas e de Segurança e Medicina do Trabalho zelando pela segurança e pela saúde dos usuários e da circunvizinhança; 5.1.6. É obrigação de a necessidade CONTRATADA destinar de haver uma preocupação forma ambientalmente adequada todos os materiais e equipamentos que foram utilizados na fabricação dos produtos; 5.1.7. Com o objetivo de promover a destinação ambientalmente adequada dos estojos deflagrados das munições metálicas, o Contratante poderá solicitar a Contratada o recolhimento dos estojos deflagrados de acordo com as regras e fiscalizações que cumpram metas sustentáveis, e ponderando a interação da sustentabilidade com vários fatores, entre eles com as questões energéticas e econômicas. A manutenção preventiva e corretiva de um equipamento, que o torna mais eficiente energeticamente, economizando recursos naturais prolongando a sua vida útil, sendo uma contribuição para o meio ambientecondições apresentadas na carta DICOM 0511/22. 5.2 Que use produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA. 5.3 Que adote medidas para evitar o desperdício de água tratada. 5.4 Observar a resolução CONAMA nº 20, de 07 de Dezembro de 1994, ou outra que venha sucedê- la, quanto aos equipamentos de limpeza, que gerem ruído no seu funcionamento. 5.5 Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que fizerem necessários, para a execução de serviços. 5.6 Realizar a separação dos resíduos recicláveis descartáveis pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos do Decreto estadual nº 5.7 Respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela ABNT sobre resíduos sólidos. 5.8 Providenciar destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Lei Estadual nº 16.075 de 1º de abril de 2009. 5.9 Implementar procedimentos visando a não geração de resíduos, a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem.