TAXA DE INTERCÂMBIO Cláusulas Exemplificativas

TAXA DE INTERCÂMBIO. 4.1. Pela execução dos serviços inerentes a operação do Sistema Veloe, a VELOE fará jus à remuneração, a qual consistirá no pagamento de uma Taxa de Intercâmbio pelo ESTABELECIMENTO, cujo percentual estará disposto no Formulário de Afiliação ao Sistema Alelo Frota.

TAXA DE INTERCÂMBIO. 4.1. Pela execução dos serviços inerentes a operação do Sistema Veloe, a VELOE fará jus à remuneração, a qual consistirá no pagamento de uma Taxa de Intercâmbio pelo ESTABELECIMENTO, cujo percentual estará disposto no Formulário de Afiliação ao Sistema Gestão de Combustível. 4.1.1. A VELOE deverá emitir, mensalmente, até o 2º (segundo) dia útil de cada mês subsequente ao da prestação dos serviços, relatório relacionado ao valor da Taxa de Intercâmbio referente aos serviços do Sistema Veloe prestados no período compreendido entre o primeiro e o último dia de cada mês. 4.1.2. É de responsabilidade do ESTABELECIMENTO a emissão da Nota Fiscal a ser entregue ao Usuário referente às Transações realizadas. 4.2. A Taxa de Intercâmbio acima estabelecida será descontada do montante de cada repasse de valores a ser efetuado pela VELOE, na forma do disposto na Cláusula V – “Repasse das Transações”, e inclui todos os tributos e encargos legais incidentes e vigentes nesta data, bem como todas as despesas inerentes à prestação de serviços, tais como: contratação de mão de obra (salários, encargos trabalhistas e fiscais) e todo o material necessário à execução de serviços ora contratados. 4.2.1. No caso de alteração nos tributos ou outros encargos legais incidentes sobre a remuneração da VELOE, isto implicará a correspondente revisão das taxas, a critério da VELOE. 4.3. Caso ocorra a superveniência de lei que estabeleça a dispensa ao ESTABELECIMENTO do pagamento de Taxa de Intercâmbio, as partes de comum acordo comprometem-se a estabelecer novas condições que atendam aos seus interesses, mediante celebração de termo aditivo. 4.4. Todos os tributos, ou a antecipação destes, que incidam ou venham a incidir em decorrência do objeto deste Anexo são de exclusiva responsabilidade do contribuinte ou responsável como tal definido na norma tributária.

TAXA DE INTERCÂMBIO. 4.1. Em contraprestação aos SERVIÇOS prestados e da utilização do CARTÃO DE COMPRA, o ADERENTE pagará à TRADEMASTER uma TAXA DE INTERCÂMBIO incidente sobre cada TRANSAÇÃO realizada. 4.1.1. O valor da TAXA DE INTERCÂMBIO será informado por meio da PLATAFORMA no momento da realização de cada compra, e será calculado sobre o valor da TRANSAÇÃO realizada com o CARTÃO DE COMPRA, e será acrescido ao valor de cada TRANSAÇÃO. 4.2. A TAXA DE INTERCÂMBIO é variável de acordo com cada TRANSAÇÃO, conforme os valores indicados na Plataforma no momento de cada compra que integra este CONTRATO. O valor da TAXA DE INTERCÂMBIO poderá ser alterado, a qualquer tempo, a exclusivo critério da TRADEMASTER. 4.2.1. Caberá ao ADERENTE verificar o valor da TAXA DE INTERCÂMBIO na PLATAFORMA, antes de realizar uma TRANSAÇÃO com o CARTÃO DE COMPRA. 4.3. A TAXA DE INTERCÂMBIO será cobrada pela TRADEMASTER, mediante a emissão da nota fiscal de serviços para o ADERENTE, que é de sua exclusiva responsabilidade; cabendo aos FORNECEDORES emitir as notas fiscais decorrentes das vendas dos produtos ou serviços.