Transferência de Direitos e Obrigações. A transferência de direitos e obrigações é feita por carta assinada pelo Segurado e protocolada para análise junto ao departamento comercial da companhia. O bônus não poderá ser transferido junto com os direitos e obrigações do seguro para o novo proprietário do veículo e o Segurado anterior deixa de usufruir deste desconto em uma outra apólice/veículo que ele venha a adquirir.
Transferência de Direitos e Obrigações. 6.1. A Contratante não pode transferir todos os seus direitos de licença e obrigações ao abrigo de uma Prova de Titularidade para o Programa a terceiros.
Transferência de Direitos e Obrigações. Em caso de transferência de propriedade do veículo e da titularidade do seguro, o segurado deve comunicá-la, prévia e formalmente, à seguradora para a análise do novo risco. A comunicação deve ser realizada na melhor forma de direito pelo segurado e, em caso de seu falecimento, pelo corretor do seguro. Caso a comunicação não ocorra, não haverá cobertura de nenhuma forma e a apólice de seguro será cancelada. A cessão de direitos, ou seja, a transferência expressa do direito legal ou interesse em uma apólice de uma pessoa para outra, seja física ou jurídica, somente é válida se previamente informada pelo segurado à seguradora e aceita expressamente por esta. As regras e os critérios de bônus e de Transferência de Direitos e Obrigações (T.D.O.) encontram- se descritas no Manual do Corretor e estão disponibilizadas no site da Allianz.
Transferência de Direitos e Obrigações. A Contratante não pode transferir todos os seus direitos de licença e obrigações ao abrigo de uma Prova de Titularidade para o Programa a terceiros. A transferência das obrigações e direitos de licença da Contratante rescinde sua autorização de utilização do Programa na Prova de Titularidade. Em conformidade com artigo 72 e artigo 78, xxx.XX, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratada não poderá subcontratar total ou parcialmente, associar-se ceder ou transferir os direitos e obrigações inerentes a este contrato, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis.
Transferência de Direitos e Obrigações. 7.1 O usuário não pode transferir, ceder, cobrar ou dispor desta Licença, ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações dele decorrentes.
Transferência de Direitos e Obrigações. A COntratante nãO pOde transferir tOdOs Os seUs direitOs de licença e Obrigações aO abrigO de Uma PrOva de TitUlaridade para O PrOgrama a terceirOs. A transferência das Obrigações e direitOs de licença da COntratante rescinde sUa aUtOrizaçãO de UtilizaçãO dO PrOgrama na PrOva de TitUlaridade.
Transferência de Direitos e Obrigações. Você não poderá transferir qualquer de seus direitos ou delegar qualquer de suas obrigações, sob a égide deste ato, sem a autorização prévia por escrito do Banco.
Transferência de Direitos e Obrigações. A Contratante não pode transferir todos os seus direitos de licença e obrigações ao abrigo de uma Prova de Titularidade para o Programa a terceiros. A transferência das obrigações e direitos de licença da Contratante rescinde sua autorização de utilização do Programa na Prova de Titularidade. Em conformidade com artigo 72 e artigo 78, xxx.XX, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratada não poderá subcontratar total ou parcialmente, associar-se ceder ou transferir os direitos e obrigações inerentes a este contrato, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis. A Prova Titularidade para este Programa é a evidência da autorização para a Contratante utilizar este Programa e sua aceitação dos serviços de garantia, preços de programas de atualização futuros (se anunciados) e oportunidades especiais ou promocionais em potencial. A Contratada define a utilização para o Programa quanto aos encargos e o especifica na Prova de Titularidade. Os encargos são baseados na extensão de uso autorizado. Se a Contratante desejar aumentar a extensão do uso, deverá notificar a Contratada ou seu revendedor e pagar os encargos aplicáveis. A Contratada não faz devoluções, nem concede créditos, em relação a encargos já exigíveis ou pagos. Se qualquer autoridade impuser um imposto, encargo, xxxxxx ou um honorário excluindo-se aqueles baseados no lucro líquido da Contratada, sobre o Programa fornecido e os serviços que o acompanham pela Contratada mediante este Contrato, a Contratante concordará em pagar essa quantia da maneira especificada pela Contratada ou fornecerá documentação de isenção.
Transferência de Direitos e Obrigações. 10.1. Você não pode atribuir ou transferir nenhum de seus direitos e obrigações sob estas Condições Gerais de Negócios.
Transferência de Direitos e Obrigações. A transferência de direitos e obrigações extingue o bônus da apólice. O bônus não poderá ser transferido com os direitos e as obrigações do seguro para o novo proprietário do veículo. O Segurado anterior deixa de usufruir desse desconto em uma outra apólice/veículo que ele venha adquirir.