TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. DIRETORIA−GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL PROAD 7307/2021. Contrato: 48/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e TERMSUL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.598.353/0001−60. Objeto: incluir, ao escopo do contrato, a prestação do serviço de instalação de cabos shieldados de comunicação entre os equipamentos denominados "condensadora" e "evaporadora". Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, inciso I , alínea "a". LO: 14.144, de 22/04/2021. Nota de empenho: 2021NE1381, de 06/08/2021. Assinam: pelo TRT, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; e, pela empresa, Aloir Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Data: 17/12/2021. Processo nº CP0058−2019−A (PROAD 17399/2019). Contrato: 41/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e ORPAN − ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA . CNPJ: 05.137.100/0001−88. Objeto: exclusão, a partir de 10/01/2022, de 01 trabalhador para, na função de vigilante, prestar serviços na Vara do Trabalho de Rancharia. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. LO: a ser consignada para o exercício de 2022. Assinam: pelo TRT, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; e, pela empresa, Xxxxxx Xxxxxx. Data: 10/01/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL Nº Processo: 45536/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo visando o acréscimo de carga e adequação do centro de medição, com aprovação do pedido de acréscimo junto à concessionária e inclusive execução dos serviços de adequação da entrada de energia do Fórum Trabalhista de Guarujá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Xxxx 000, Xxxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/09/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIASGnet - 04/09/2020) 80010-00001-2020NE000054 LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE. PROADs nºs 10.159/2020 e 12.818/2019. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50 (Serviço Médico, hospitalar e laboratoriais)-Programa de Trabalho 02.301.0571.2004.0026-Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, empregados, militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco, do orçamento do TRT6. Plano Orçamentário 01. EMPENHO: 2020NE000210 (R$ 3.000.000,00). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 02.09.2020. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e, pela Contratada, o Sr. Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx. CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: LABORATÓRIO XXXXXXX MAGALHÃES S.A. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 11544/20. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empre...
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2981/2020 - UASG 80011 Nº Processo: 2981/2020. Objeto: Contratação de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltáica conectados à rede (on−grid) no prédio da Vara do Trabalho de Rio Claro, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência − Anexo I e na Minuta de Contrato − Anexo III, partes integrantes deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: E−mail Xxxxxx@xxx00.xxx.xx, − Campinas/SP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000−5−02981−2020. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/05/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio www.comprasgovernamentais são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX Assistente de Licitações (SIASGnet − 08/05/2020) 80011−00001−2020NE000340 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO PROCESSO: TRT/18ª nº 2322/2020. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: SLC−SEC n˚ 02/2020. PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por meio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. CNPJ: 26.989.715/0049−57. OBJETO: Construir ferramentas de tecnologia da informação e comunicação de interesse comum, mediante acesso e compartilhamento de bancos de dados e informações existentes e em sistemas informatizados do TRT e do MPT. VIGÊNCIA: 60 meses a contar de 10/07/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2020. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2020 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12616/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico − Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos terceirizados de vigilância ostensiva, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência e em seus anexos. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX Ordenador de Despesas (SIDEC − 08/05/2020) 080020−00001−2020NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROAD Nº 5.291/2018. O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, pelos transtornos causados a este Regional ante a inexecução total da obrigação assum...
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 80011
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80011 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 80011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO