TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023Contract for Administrative Services • June 6th, 2023
Contract Type FiledJune 6th, 2023Termo de contrato de serviços de recuperação de veículo, que fazem entre si o Município de Vargem/SC e a empresa KS Brasil Distribuidora de Peça Ltda., conforme Dispensa de Licitação n° 12/2023 (Processo Licitatório nº 27/2023)
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2024Contract for Administrative Services • January 16th, 2024
Contract Type FiledJanuary 16th, 2024Termo de contrato para obras e serviços de engenharia para paisagismo no acesso principal ao Município, que fazem entre si o Município de Vargem/SC e a empresa Matias Brasil Engenharia Eireli, vencedora da Tomada de Preços n° 06/2023 (processo licitatório n° 66/2023)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 PROCESSO Nº 010/2022 CONTRATO Nº 070/2022-SEMSAContract for Administrative Services • April 19th, 2022
Contract Type FiledApril 19th, 2022Instrumento de Contrato Administrativo, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, sediada na Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, entre Travessa Assis de Vasconcelos e Travessa Barjonas de Miranda, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050, na cidade de Santarém, Estado do Pará, CNPJ: n° 17.556.659/0001-21, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA, brasileira, residente e domiciliada na Rua da Mocidade, n° 54, Casa 04, L: 02B- 4, Bairro Diamantino, titular do CPF n° 625.067.902-25 e cédula de identidade RG n° 211296691 SSP/CE, segundo o Decreto n° 744/2021 - GAP/PMS de 22 de Março de 2021, no uso de suas atribuições, denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro a empresa MORAIS & LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.647.169/0001-70, com sede na Avenida Ismael Araújo, 415, Santíssimo, CEP: 68.010-600, Santarém/PA – Tef. (93) 99193-7022, e-mail: clinvetsosan
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033/2016Contract for Administrative Services • May 23rd, 2016
Contract Type FiledMay 23rd, 2016Termo de contrato de fornecimento de serviços para pequenos reparos de solda, funilaria, chapeação e pintura, com fornecimento de peças e materiais, sem exclusividade neste fornecimento, para manutenção das máquinas e veículos da frota municipal, que fazem entre si o Município de Brunópolis/SC e a empresa Emerson Correa, vencedora do Pregão n°11/2016 (processo licitatório n.º 12/2016)
CONVOCAÇÃO SULOT Nº 26/2019 ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVOContract for Administrative Services • December 27th, 2019
Contract Type FiledDecember 27th, 2019A Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, diante do Instrumento Convocatório - SEAP nº 01/2018, destinado a selecionar candidatos para o exercício da função de Agente de Segurança Penitenciário, de acordo com a Lei Estadual nº 18.185/2009, Decreto Estadual nº 43.960/2005 e Lei Estadual nº 14.695/2003 e suas alterações, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem na Cidade Administrativa, Avenida Papa João Paulo II, 4.143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG Edifício Minas 5º andar, 15/01/2020 às 9h para APRESENTAÇÃO da documentação necessária para contratação e ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nos termos da Lei Estadual n° 18.185/09.
CONTRATOContract for Administrative Services • June 28th, 2013
Contract Type FiledJune 28th, 2013TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS APLICATIVOS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO DENOMINADO WEBCAMARA, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO TECNICA DE SITE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020Contract for Administrative Services • December 16th, 2020
Contract Type FiledDecember 16th, 2020A Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, inscrita no MF CNPJ sob nº 49.227.796/0001-09, com sede à Rua Manoel Marques, 127 na cidade de Vista Alegre do Alto/SP, neste ato representada pelo Presidente da Câmara, Senhor José dos Reis Esteves, portador do CPF 020.541.728-04 e do RG-11.045.320 SSP/SP, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o a empresa BRUNA REGINA DA SILVA CALDAS ME, inscrita no MF CNPJ sob nº 30.058.203/0001-08, com sede na Rua Francisco Pereira da Silva nº 2130, Sala B, Alvorada, na cidade de Onda Verde - SP, neste ato representada pela Sra. Bruna Regina da Silva Caldas, portadora do CPF: 406.521.128-03 e do RG:47.176.952-6, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, pelo presente instrumento, têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei nº 8.883, de 8 de junho de 1994, e, mediante as cláusulas e condições adiante discriminadas, que as partes reciprocamente a
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2019Contract for Administrative Services • August 29th, 2019
Contract Type FiledAugust 29th, 2019O Município de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. LUIS ANTONIO FIORANI, portador do CPF 033.317.958-79 e RG 8.867.282-7, e-mail luisfiorani@vistaalegredoalto.sp.gov.br doravante denominado, simplesmente, CONTRATANTE, e a empresa CONDOR TUR TRANSPORTE E TURISMO
ContractContract for Administrative Services • May 25th, 2016
Contract Type FiledMay 25th, 2016INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE LINDÓIA E A EMPRESA N. C. ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME, SOB O Nº 01/2016.
ContractContract for Administrative Services • July 16th, 2015
Contract Type FiledJuly 16th, 2015TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESQUISA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES Nº096/2015.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021 CONCORRÊNCIA Nº 02/2021Contract for Administrative Services • February 16th, 2023
Contract Type FiledFebruary 16th, 2023Por este instrumento de aditivo contratual, de um lado CIM AMUREL - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amurel, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 28.692.509/0001-61 e com sede na Rua Rio Branco, 67, Bairro Vila Moema, CEP: 88.705-160, edifício sede da AMUREL, Tubarão, Estado de Santa Catarina, e-mail: licitacao@cimamurel.sc.gov.br, neste ato representado pelo seu presidente Sr. Helio Alberton Junior, Prefeito Municipal de Grão Pará, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 008/2017Contract for Administrative Services • January 26th, 2017
Contract Type FiledJanuary 26th, 2017Contrato que entre si celebram o MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, Estado de Santa Catarina, com endereço na Rua Pergentino Alberici, 150, centro, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.698/0001-69, neste ato representado por seu PREFEITO MUNICIPAL, Senhor JURANDI DELL OSBEL, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob n. 065.875.939-68, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa EPBAZI LTDA - ME, com sede na Rua Pagnoncelli, n. 1211, Centro, na cidade de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob n. 22.479.831/0001-20, neste ato representado por seu sócio administrador, Senhor EMERSON PEDRO BAZI, inscrito no CPF/MF sob n. 950.485.299-87e, portador da Cédula de Identidade sob n. 3.451.686-7, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, com base legal no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal. 8.666/93, de 21/06/93 e suas posteriores alterações, mais, legislações vigente pertinente à matéria, mediante às seguintes cláusulas contratuais:
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MODALIDADE FRAME RELAY CARTA CONVITE Nº 056/2004Contract for Administrative Services • May 22nd, 2007
Contract Type FiledMay 22nd, 2007O MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 87.612.537/0001-90, com sede no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Brasil-Leste, 75, nesta Cidade de Passo Fundo, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Airton Dipp, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 122.776.730 - 72, residente e domiciliado nesta Cidade, denominado CONTRATANTE e BRASIL TELECOM S/A, por sua filial CRT Rio Grande do Sul – Brasil Telecom, com sede administrativa na Cidade de Porto Alegre – RS, Av. Borges de Medeiros, 512, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 76535764/0002-24, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Lerner Silva Jayme, brasileiro, casado, engenheiro, CPF 479.523.006 – 44, denominada como CONTRATADA, sob as disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e na forma e condições previstas no procedimento licitatório – Carta Convite n° 056/200
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0004/2022/SAMAEContract for Administrative Services • June 8th, 2022
Contract Type FiledJune 8th, 2022Termo de contrato para obras e serviços de engenharia para construção de sistemas de distribuição de água nas comunidades de Linha Gramados e Didomênico, que fazem entre si o Município de Vargem/SC e a empresa Oeste Sul Prestadora de Serviços Gerais Ltda, vencedora da Tomada de Preços n° 02/2022 (processo licitatório n° 38/2022)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃOContract for Administrative Services • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 202490, com sede no Cais do Apolo, n.º 739, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50.030-902, neste ato representado pela Exma. Desembargadora Presidente, Sra.NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, brasileira, casada, magistrada, inscrita no CPF/MF n.º 253.763.654-68 e portadora do RG n.º 1.666.723 SSP-PE, residente e domiciliada em Recife/PE, e a empresaSURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.055.277/0001-23, estabelecida à Rua Barão do Rio Branco, n.º 63, Conj. 1905, andar 19º, Condomínio Barão do Rio Branco, Centro, Curitiba – PR, CEP 80.010-180,e-maillicitacoes@gruposuricate.com.br, telefone (41) 3318.3237, neste ato, representada pelo Sr.WILLIAN LOPES DE AGUIAR, brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob n.º 028.383.199-57, portador da Cédula de Identidade n.º 3.975.588 SSP-SC, residente e domiciliado em São José - SC, doravante denominadosCONTRATANTEeCONTRATADA, consoantePROADs TRT6 n.ºs 2.865/2023 (alteração)e 19.565/2022 (acompanhamento), vêm, por mútuo consenso, po
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0008/2016Contract for Administrative Services • May 20th, 2016
Contract Type FiledMay 20th, 2016Termo de contrato de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo urbano, que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa T.O.S OBRAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,
ANEXO VI - CONVITE Nº. /2021Contract for Administrative Services • November 25th, 2021
Contract Type FiledNovember 25th, 2021O Fundo Municipal de Educação de BENEVIDES - PA, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXX, Benevides/PA, através XXXXXXXXXXXXXXXXX, e do outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ , com sede instalada
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108//2021Contract for Administrative Services • December 2nd, 2021
Contract Type FiledDecember 2nd, 2021Que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, e de outro lado, a empresa DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2024/FMSContract for Administrative Services • May 7th, 2024
Contract Type FiledMay 7th, 2024Termo de contrato de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, que fazem entre si o Município de Vargem/SC, através do Fundo Municipal de Saúde e Mauricio de Carvalho Braga, por meio do Edital de Credenciamento Público n° 007/2024/FMS (processo licitatório n.º 021/2024/FMS – Inexigibilidade 06/2024/FMS)
ContractContract for Administrative Services • February 6th, 2018
Contract Type FiledFebruary 6th, 2018TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIODE ANITA GARIBALDI E A EMPRESA,SUTIL TRANSPORTES OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, EM REGIME DE FRETAMENTO, DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO POR MEIO DE PROFISSINAIS NAS COMISSÕES JULGADORAS DOS EDITAIS FUNCULTURAContract for Administrative Services • March 16th, 2021
Contract Type FiledMarch 16th, 2021SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, pessoa jurídica de direito público interno, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, por meio do FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.310.626/0001-01, com sede na Rua Luiz Gonzáles Alvarado, 51, Enseada do Suá, Vitória, Espírito Santo, CEP: 29.050-380, representada legalmente por sua Subsecretária de Estado de Políticas Culturais CAROLINA RUAS PALOMARES, brasileira, casada, servidora pública, portadora do CPF nº 124.615.867-13 e da CI nº 43.407.790-2 SSP/SP.
CONVOCAÇÃO SULOT - 4ª RISPContract for Administrative Services • January 23rd, 2023
Contract Type FiledJanuary 23rd, 2023A Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, diante do Edital PSS 02/2022, destinado ao preenchimento de vagas autorizadas por meio do Ofício Cofin nº 1.116/2021 para a função de Agente de Segurança Penitenciário, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem na DIRETORIA REGIONAL DA 4ª RISP, Endereço: Rua Tenente Guimarães, 535, Bairro Nova Era/Juiz de Fora, CEP: 36.087-070, nas datas e horários indicados abaixo para APRESENTAÇÃO da documentação necessária para contratação, ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO e INÍCIO IMEDIATO DAS ATIVIDADES LABORAIS nos termos da Lei Estadual n° 23.750/2020 e Decreto Estadual nº 48.097/2020 e suas alterações:
MINUTA DE CONTRATOContract for Administrative Services • June 10th, 2013
Contract Type FiledJune 10th, 2013Termo de Contrato Administrativo que entre si fazem de um lado o Município de Itanhandu - MG, devidamente autorizado pelo Processo n.º 048/2013 – Modalidade Pregão N.º 022/2013 e de outro
INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE LINDÓIA, E A EMPRESA CARLOS RODRIGUES MOREIRA 318946637860, SOB O Nº 03/2016.Contract for Administrative Services • May 25th, 2016
Contract Type FiledMay 25th, 2016Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de 2016, a Câmara Municipal de Lindóia, SP, com sede administrativa na Avenida Rio do Peixe, nº 460, Jardim Estância Lindóia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.399.326/0001-33, neste ato representada por seu Presidente, Sr. PEDRO LUIS GIOVANINI, doravante denominada CONTRATANTE, e a CARLOS RODRIGUES MOREIRA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022Contract for Administrative Services • April 5th, 2022
Contract Type FiledApril 5th, 2022O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA, Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC sob nº. 80.622.319/0001-98, com sua sede à Avenida Dom Pedro II, 830, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor RAFAEL MARIN domiciliado no Município de Serra Alta - SC, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado A EMPRESA SHOPPING TRUCK CHAPECO PEÇAS E SERVIÇOS EIREL,
CONTRATO No 14/2020Contract for Administrative Services • November 9th, 2020
Contract Type FiledNovember 9th, 2020TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP E A EMPRESA VIVER EVENTOS LTDA.
ContractContract for Administrative Services • June 9th, 2022
Contract Type FiledJune 9th, 2022Termo de contrato de Contratação de Empresa para Exploração da Comercialização de Bebidas e Lanches que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa ANDRE LUIS EINSFELD, vencedora do Pregão n° 034/2022 (Processo Licitatório nº 016/2022)
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2017Contract for Administrative Services • November 23rd, 2017
Contract Type FiledNovember 23rd, 2017Pelo presente instrumento público, na presença das testemunhas infra-assinadas, compareceram as partes entre si justas e contratadas, de um lado o MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, LUIS ANTONIO FIORANI Rg nº 8.867.282-7 e CPF nº 033.317.958-79, e de outro lado, a empresa SOLCIA PISCINAS LTDA ME, estabelecida a Rua Curitiba nº. 723, Vila Motta, na cidade de Catanduva, Cep 15.804-055, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº. 08.142.917/0001-32, neste ato representada pela Senhora ALESSANRA ELENA CARANO SOLCIA, CPF 133.379.878-42 e RG 23.904.535-X SSP/SP, E-mail