EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº. 001/2022Public Call Notice • March 16th, 2022
O MUNICÍPIO DE GANDU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com esteio nas suas atribuições legais, vem, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, designada pela Portaria n°. 058/2022, com o apoio técnico da Comissão Técnica nomeada pela secretaria municipal de saúde, tornar público que realizará seleção pública destinada à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Estado da Bahia na área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão visando a transferência de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações eserviços de saúde do Hospital João Batista Assis, no Município de Gandu/BA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 X FESTIVAL GASTRONÔMICOPublic Call Notice • July 10th, 2024
O MUNICÍPIO DE TRINDADE, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/ME sob o n° 01.217.538/0001-15, com sede na Av. Raimundo de Aquino, nº 420, Vila Pai Eterno, Trindade – Goiás, Cep nº 75.388-254, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021Public Call Notice • September 10th, 2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016/SMS/PMFPublic Call Notice • January 27th, 2016
A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS, com sede na Av. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Trindade, Florianópolis - SC, torna público que fará realizar seleção e possível contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Florianópolis.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2022Public Call Notice • March 25th, 2022
Edital de Chamamento Público para credenciamento e possível contratação de Estabelecimentos de Saúde, pessoas jurídicas, devidamente constituídas e instaladas no Estado do Paraná, objetivando a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e/ou hospitalares de média e/ou alta complexidade destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, conforme Art. 24 da Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e Decreto Estadual nº 4.507, de 01 de abril de 2009.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021Public Call Notice • February 15th, 2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2024Public Call Notice • September 13th, 2024
O ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, doravante denominada SEDH, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº SDH-PRC-2024/04998 e no Convênio nº 956.076/2024, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais cisterna de placas de 16 mil litros, cisterna calçadão de 52 mil litros, cisterna de enxurradas de 52 mil litros, barragem subterrânea e barreiro trincheira familiar, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substitui-lo, e das Instruções Normativas SESAN/MDS n° 9/ 2023, nº 10/2023, nº 30/2023, nº 29/2023 e nº 33/2023, e em consonância com as diretri
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MAFRA E RIO NEGROPublic Call Notice • August 16th, 2023
Considerando as Leis Municipais nº 4276/2017 de Mafra e nº 2779/2017 de Rio Negro as quais autorizaram a criação do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana – CIMU de Mafra e Rio Negro e ratificaram o Protocolo de Intenções entre os Municípios;
DOCUMENTO OFICIAL LICITATÓRIO Nº. 530/2021Public Call Notice • September 29th, 2021
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de licitações da Diretoria de Licitações e Compras, Rua Frei Orlando, 199, 4º andar, Centro, Canoas (RS), reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria Municipal nº. 2.319/2021, para a divulgação do resultado da habilitação no Edital nº 205/2021 – Chamamento Público. O julgamento foi realizado pela Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em atendimento ao item 6. do edital, que assim manifestou-se: “[...]Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se na sala de reuniões do GS/SMDUH os integrantes da Comissão de Habilitação e Seleção dos interessados em estabelecer comércio em oito lojas comerciais distribuídas em dois centros comerciais localizados no Loteamento Morada Cidadã. Estiveram presentes o servidor Lázaro Boneberg Bastos e Teresinha Carmelita Machry Araujo; O servidor Melchíades Hertcert Neto, qu
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 PROCESSO Nº 001.0002833/2020Public Call Notice • April 3rd, 2020
PIAUÍ, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de se promover processos de compras transparentes em face das aquisições DIRETAS com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 4, § 1º e 2º da Lei nº 13.979/2020, em sempre que for necessário realizar aquisições de insumos e serviços essenciais para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus no Município de Floriano-PI, conforme descrição do objeto definido abaixo.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISPublic Call Notice • March 11th, 2020
ANEXO DE EDITAL I - RELAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ANEXO DE EDITAL II - MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO DE EDITAL III - MINUTA DE TERMO DE DOAÇÃO
AVISOPublic Call Notice • April 15th, 2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juiz de Fora, faz saber, a quem interessar possa, que receberá no dia 14 (quatorze) de maio de 2014, às 15h (quinze) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Brasil, nº 2001 - 6º andar, nesta cidade de Juiz de Fora – MG, os documentos relativos à habilitação e projeto de venda objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (mel de abelhas) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 25 de 04 de Julho de 2012, e pelas demais condições fixadas no Edital, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições.
CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - PREÂMBULO INEXIGIBILIDADE 003/2023 – PRC 005/2023Public Call Notice • January 16th, 2023
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PÃES, BISCOITOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/SSCC/2023 RELATIVO AO PROJETO PMERJ DIGITALPublic Call Notice • June 28th, 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 – CAC/SESAPIPublic Call Notice • June 18th, 2024
SESAPI, com sede na Rua Pedro Freitas, s/n, bloco A, Bairro São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64.018-900, por meio de sua Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 3106, de 14 de junho de 2024, torna público o processo de Chamamento Público, que será processado nos termos da Lei Estadual do Piauí nº 5.519 de 13 de dezembro de 2005, Decreto Estadual do Piauí nº 22.089 de 19 de maio de 2023 e Lei Estadual do Piauí nº 7.612 de 27 de outubro de 2021, bem como nas normas federais vigentes sobre a matéria e, ainda, no regramento correspondente às Normas do Sistema Único de Saúde – SUS emanadas do Ministério da Saúde – MS e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que visa selecionar Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES - PICOS, em observância ao Termo de Referência deste Edital e seus Anexos.
OBS.: ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO À COMISSÃO COORDENADORA PELO E-MAIL:Public Call Notice • January 13th, 2014
DE FAZENDA e PLANEJAMENTO E GESTÃO, sob condução dessa última, estará recebendo as propostas para Concessão de Crédito Outorgado de ICMS e os Documentos de Habilitação em sessão pública a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2014 às 09:30 horas na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Américo Renê Gianetti, no Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG, destinada à eleição de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel que será beneficiada pelo Estado de Minas Gerais, em regime de fomento por meio de incentivos fiscais, para promover o atendimento com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) aos distritos das cidades mineiras ainda não atendidos pelo mesmo, conforme condições, descrições e especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência e demais disposições deste Edital.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012 (PRORROGAÇÃO 01)Public Call Notice • April 17th, 2012
O Conselho Escolar Flor de Ipê da Unidade Escolar Colégio Estadual José Bonifácio da Silva município de Aparecida de Goiânia no Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Saint Tropez Qd. 38 – Residencial Campos Elízios – Aparecida de Goiânia / GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.270.336/0001-13, neste ato representado pelo Presidente do Conselho o (a) Sr (a) Rita Cássia Pessoa de Souza, Professora Nível III – Graduada em Letras inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 797.0001.521-20, Carteira de Identidade nº 3517162 2ª via DGPC/GO, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre os meses
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 017/2020Public Call Notice • October 22nd, 2020
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas inscrições para cadastramento curricular para possível contratação de pessoal, por prazo determinado, em caráter temporário para atuarem no Centro de Reabilitação Cardiopulmonar Pós COVID- 19, pelo período de inscrições compreendido entre 23 de outubro de 2020 até dia 28 de outubro de 2020, fundamentado no art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 6.856/17 de 09 de março de 2017.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001 / 2008 / SMS / PMFPublic Call Notice • May 29th, 2008
A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS, com sede na Av. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Trindade , Florianópolis - SC, torna público que fará realizar seleção e possível contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Florianópolis.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRMV/PA Nº 01/2023Public Call Notice • November 22nd, 2023
PARÁ – CRMV/PA, localizado na Trav. Curuzu, nº 2318, Belém - PA - CEP: 66.085.823, com registro no CNPJ sob o nº 04.798.070/0001-98, por intermédio do setor Licitação e Contratos - LIC, designada pela Portaria CRMV/PA nº 48, de 02 de outubro de 2023, torna público a prospecção do mercado imobiliário visando futura aquisição de um imóvel na cidade de Belém/PA, com área privativa/útil de no mínimo de 600 m² que servirá para
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 PROCESSO FEAC Nº 041/2022Public Call Notice • July 20th, 2022
O MUNICÍPIO DE FRANCA, por intermédio da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA – FEAC com sede a Av. Francisco Quintanilha Ribeiro, nº 550, CEP 14.403-125, Parque Francal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.339.703/0001-98, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de propostas para o programa Natal de Luz no ano de 2022, Lei Municipal nº 9.226, de 19 de julho de 2022.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017Public Call Notice • November 28th, 2016
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública serão os preços máximos a serem pagos ao Agricultor Familiar ou suas organizações pela venda dos gêneros alimentícios, ou seja, os preços não poderão exceder aos valores publicados.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°008/2015/SMS/PMFPublic Call Notice • March 31st, 2015
A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS, com sede na Av. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Trindade, Florianópolis - SC, torna público que fará realizar seleção e possível contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Florianópolis.
ASSOCIAÇÃO DOS GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS (ABRACE)Public Call Notice • May 24th, 2022
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº S-90.001/2021Public Call Notice • October 20th, 2021
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, pessoa jurídica de Direito Público com sede na Praça Miguel Ortega, 439, Parque Assunção, Taboão da Serra, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.523.122/0001-63, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr Wagner Luiz Eckstein Junior, no uso de suas prerrogativas legais, por intermédio da Comissão de Julgamento de Licitação I (Cojul I), designada pela Portaria nº. 1680/2021 e considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 026/2013 e 04/2015 e Lei 123/2006 torna público para conhecimento dos interessados a presente Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para consumo no fornecimento da Merenda Escolar.
ATOS DO PODER EXECUTIVOPublic Call Notice • May 11th, 2016
E REGIÃO para prestação de serviços de hospedagens, transporte e alimentação a fim de possibilitar a viabilização de contratação de empresa para prestar assistência a pacientes encaminhados pelo Município para tratamento de saúde em Curitiba e região (TFD - tratamento fora do domicílio), - conforme Lei Municipal 954/2010.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 007/2020/SMS/PMFPublic Call Notice • November 11th, 2020
A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS, com sede na Av. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Trindade, Florianópolis - SC, por meio da Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde para Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde, nomeada pela Portaria N°. 1023/2017, em conformidade, com a Lei 8.666/93, com a Lei Nº. 8.080/90, com a Portaria nº. 2567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de seleção e possível contratação de prestadores de serviços de Saúde para a realização de Procedimentos de Ultrassonografia Obstétrica, conforme descrição na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022Public Call Notice • March 31st, 2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e em- preendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA durante o ano de 2022.
Edital de Chamada Pública n.°02/2017Public Call Notice • February 15th, 2017
O Conselho E. E. E. F. M. de Dois Riachos, inscrita no CNPJ sob n.º 01.527.215/0001-28 pessoa jurídica de direito público, com sede no Distrito Dois Riachos s/nº, Salgado de São Félix/PB CEP:58370-000, representada neste ato pela Presidente, a Senhora Roseane de Lourdes Sales Monteiro , no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 26, da Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / MAIS EDUCAÇÃO, E. E. E.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2019 13ª SALÃO DO ARTESANATO RAIZES BRASILEIRASPublic Call Notice • August 27th, 2019
A Agencia de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo ADERES, por intermédio da Gerencia do Artesanato Capixaba, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nas Portarias nº 29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012, torna público o processo de seleção de interessados em participar da 13º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI N.º 01/2021Public Call Notice • April 23rd, 2021
O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer diretrizes para a elaboração dos ESTUDOS TÉCNICOS a ser utilizados para a estruturação do PROJETO destinado à implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos para atender a demanda energética das estruturas físicas da Administração Pública, por meio de Parceria Público-Privada.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 007/2019/SMS/PMFPublic Call Notice • December 19th, 2018
A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS, com sede na Av. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Trindade, Florianópolis - SC, por meio da Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde para Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde, nomeada pela Portaria N°. 1023/2017, em conformidade, com a Lei 8.666/93, com a Lei Nº. 8.080/90, com a Portaria nº. 2567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de seleção e possível contratação de prestadores de serviços para realização de Procedimentos Fonoaudiológicos clínicos no âmbito domiciliar conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de acordo com os códigos e procedimentos constante na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, Grupo 2-Pro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 027/2021Public Call Notice • December 17th, 2021
HELENA, pessoa juridica de direiito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF: 17.398.245/0002-00, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nº 1030, Centro na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná, neste ato representado pelo seu provedor, Sr. Renato Laert Stafusa Sala, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações, e Leis nº. 8080/90 e 8142/90, com base no entendimento dos artigos 25, II; 26 II; 27; 32; § 2º e 34, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e Lei Estadual do Paraná nº. 15.608/2007; Decreto nº. 4.507/2009, que aprovou o Regulamento do Credenciamento no âmbito do Estado do Paraná. Jurisprudência do Tribunal de Contas do Paraná (Resoluções n°. 5351/04-TC de 10/08/2004 e 1420/04-TC de 18/04/2004). Conforme decisões do Plenário do Tribunal de Contas da União prolatada nos processos TC nº. 016.171/94 (Decisão n° 104/1995; TC nº. 016.522/95-8; TC nº. 018.116/2005-7, Acórdão nº. 1913/2006 – 2ª Câmara; Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Processo nº. 434004/2002, requi
ContractPublic Call Notice • September 1st, 2022
EDITAL ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO – TO. MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO NUMERO DO PROCEDIMENTO 002/2022 NUMERO DO PROCESSO 546/2022 REGIME DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO BASE LEGAL LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, LPC 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, MANUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 1º EDIÇÃO E POSTERIORES ALTERAÇÕES,(INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2022Public Call Notice • February 22nd, 2022
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena/PE.