CONTRATO DE RATEIO Nº 016/2020 MUNICIPIO DE MOREIRA SALES– ESTADO DO PARANARateio Agreement • April 28th, 2021
CONTRATO DE RATEIORateio Agreement • November 13th, 2019
jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”;
CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2015Rateio Agreement • January 10th, 2015
Considerando que, nos termos da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, a União e o Estado do Paraná financiarão uma parcela do custeio do componente móvel SAMU 192;
CONTRATO DE RATEIORateio Agreement • November 13th, 2019
jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”;
CONTRATO DE RATEIORateio Agreement • November 13th, 2019
PREÂMBULO 3 CLÁUSULA 1 – DAS DEFINIÇÕES 4 CLÁUSULA 2 – DOS ANEXOS E DA INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS 4 CLÁUSULA 3 – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 4 CLÁUSULA 4 – DO OBJETO 5 CLÁUSULA 5 – DO VALOR E DO REPASSE 5 CLÁUSULA 6 – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REGIONAL 6 CLÁUSULA 7 – DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REGIONAL 6 CLÁUSULA 8 – DOS BENS DO PROGRAMA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REGIONAL 7 CLÁUSULA 9 – DOS CRITÉRIOS, INDICADORES E PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS 8 CLÁUSULA 10 – DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 8 CLÁUSULA 11 – DOS CONTRATOS COM TERCEIROS 8 CLÁUSULA 12 – DAS DESAPROPRIAÇÕES 9 CLÁUSULA 13 – DAS OBRIGAÇÕES DO CIM-AMFRI 9 CLÁUSULA 14 – DAS OBRIGAÇÕES DOS CONSORCIADOS 11 CLÁUSULA 15 – DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL 13 CLÁUSULA 16 – DA FISCALIZAÇÃO 13 CLÁUSULA 17 – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 13 CLÁUSULA 18 – DAS PENALIDADES 13 CLÁUSULA 19 – DO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
ANEXO I CONTRATO DE RATEIORateio Agreement • June 2nd, 2021
O Município de Estação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Fiorelo Piazzetta, 95,Centro, Cidade de Estação, RS, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob n.º 92.406.248/0001-75, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, doravante denominado simplesmente Município, e o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU/RS, pessoa jurídica de direito público interno devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 11.074.898/0001-69, com sede na Marechal Floriano, n.º 184, no Município de Erechim/RS, neste ato representada por seu Presidente, CARLOS ALBERTO BORDIN, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG n.º 8035078073 e devidamente inscrito no CPF n.º 452.723.870-15, residente e domiciliado na Avenida Ângelo Gasparetto, n.º 178, no Município de Jacutinga/RS, doravante denominada CIRAU, resolvem firmar o presente Contrato de Rateio, conforme previsto na Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 e o Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro
CONTRATO ADMINISTRATIVORateio Agreement • August 30th, 2021
CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
CONTRATO DE RATEIO Nº 48/2024Rateio Agreement • October 4th, 2024
Pelo presente, de um lado, o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSPCE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM, pessoa jurídica de direito público, de natureza autárquica, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 12.940.254/0001-79, com sede na Avenida I – 57 – sala 911 – Torre II – Ed. Business Place, Jereissati I, no Município de Maracanaú-CE, neste ato representado por seu Presidente ao final assinado, Sr. Francisco Edilberto Beserra Barroso, CPF nº 486.497.753-49, RG nº 2186365-91, doravante denominado CONTRA
CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2024Rateio Agreement • October 4th, 2024
Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Araquari e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc - CIM-AMUNESC
ESTADO DO PARANÁRateio Agreement • November 19th, 2019
Por este instrumento de contrato de rateio, elaborado para atender as condições previstas na Lei Federal nº.11.107/2005 e no Decreto Federal nº.6.017/2007, o Estatuto do CISVALI, e pelas Leis Municipais de ratificação do Protocolo de Intenções, de um lado, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU – CISVALI, pessoa jurídica de direito público da espécie associação pública, com sede à Rua Paraná, 324, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 00.956.801.0001/25, neste ato representado Pelo Senhor Claudinei de Paula Castilho, Presidente do Consórcio, portador da Cédula de Identidade nº 5.873.746-1 SESP/PR e CPF 990.881.699-34, doravante denominado CONTRATADO e, do outro, a PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA CNPJ Nº 75.967.760/0001-71, com sede a Rua Cruz Machado, 205 – União da Vitória - Paraná, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Hilton Santin Roveda, portador da cédula de identidade nº 7210917-1 SESP/PR CPF nº 030.419.409
CONTRATO DE RATEIO N° 002/2016Rateio Agreement • January 11th, 2016
Contrato de Rateio celebrado entre o Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Oeste de SC - CIS/AMEOSC, para o exercício de 2016.
CONTRATO DE RATEIORateio Agreement • December 18th, 2013
representados pelos Prefeitos Municipais que ao final subscrevem, amparados em suas Leis Municipais que ratificam o Protocolo de Intenções firmado entre os mesmos, bem como na Portaria GM/MS nº 148, de 04 de fevereiro de 2013, do Ministério da Saúde, e com base na Lei nº 11.107/2005 e no Decreto nº 6.017/2007, doravante denominados CONTRATANTES, e, de outro lado o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, neste ato representado pelo Sr. Luiz Fernando Bandeira, Presidente do Consórcio Público, doravante denominado CONTRATADO, ajustam a celebração deste Contrato de Rateio n° 03, o qual, reger-se-á, pelas seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE RATEIO PARA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO RSURateio Agreement • January 30th, 2024
Pelo presente Contrato de Rateio, de um lado MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.104.112/0001 – 34, sediada à Praça Santa Terezinha, n° 26, nesta cidade de Moita Bonita/SE, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito, VAGNER COSTA DA CUNHA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 652.669.865 – 49, residente e domiciliado na sede deste Município, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC, pessoa jurídica de direito público, na forma de Autarquia, nos termos da Lei Federal n° 11.107/05 e do Contrato de Consórcio, inscrito no CNPJ sob n° 15.314.802/0001 - 43, com sede na Avenida Barão do Rio Branco n° 146, 1º. Andar, Bairro Centro, no Município de Ribeirópolis/SE, aqui representada por FLORIVALDO JOSÉ VIEIRA, brasileiro, casado, portador do RG: 931.377 SSP/SE, CPF: 555.751.965-34, residente e domiciliado na Praça Leandro Maciel S/N – Cumbe/SE, e seu
CONTRATO DE RATEIO Nº 21/2023Rateio Agreement • December 21st, 2023
CONTRATO DE RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC E O MUNICÍPIO IPUAÇU /SC
CONTRATO DE RATEIORateio Agreement • December 29th, 2021
MUNICÍPIO DE CAMBÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.732.057/0001-84, com sede administrativa na Rua Otto Gaetner, nº. 65, neste ato, representado por seu Prefeito Municipal Sr. Conrado Angelo Scheller, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº. 6247611-7 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 862.130.919-04, residente e domiciliado na cidade de Cambe - Paraná, doravante denominado simplesmente de CONSORCIADO.
CONTRATO DE RATEIO/ EXERCÍCIO 2024Rateio Agreement • January 16th, 2024
ALTO SERTÃO, Autarquia Interfederativa, do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o no. 18.635.734/0001-02, com sede na Rua da Chácara, n o294 Centro, Caetité-Estado da Bahia - CEP, neste ato representado por seu Presidente, que abaixo subscreve.
CONTRATO Nº 000145/2017Rateio Agreement • July 26th, 2017
Municípios de João Monlevade, Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba, São Domingos do Prata e Nova Era, com sede na Rua Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação, João Monlevade/MG, inscrito no CNPJ nº 07.712.645/0001-04, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente Sr. WILBER JOSÉ DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 355.052.656-34 , residente e domiciliado em Bela Vista de Minas e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 18.401.018/0001-60, neste ato representado por seu Exmo. Prefeito Sr. JOSÉ ALFREDO DE CASTRO PEREIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 425.746.846-72, formalizam o presente Contrato de Rateio, que se regerá pela Lei Federal nº 11.107/05, pelo Decreto Regulamentador nº 6.017/07, bem como pelos demais dispositivos correlatos e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CONTRATO DE RATEIO 008/2023 EXERCÍCIO 2023Rateio Agreement • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento, elaborado para atender as condições previstas na Lei Federal nº. 11.107/2005 e no Decreto Federal nº. 6.017/2007, oCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, consórcio público de direito público, sob a forma de associação pública, inscrito no CNPJ nº. 00.136.858/0001-88, com sede à Rua Afonso Pena, nº. 1902 – Bairro Anchieta, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, doravante denominadoCONTRATADO, neste ato representado por seu Presidente Paulo Horn, e o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, inscrito no CNPJ nº. 80.637.424/0001-09, com sede à Avenida Getúlio Vargas, 580 – Bairro Centro, na cidade de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Jorge Antônio Comunello, celebram o Contrato de Rateio, aprovado em Assembleia Geral Ordinária, conforme ATA 004 de 26 de agosto de 2022, publicada em diário oficial em 31 de agosto de 2022, Edição nº 8216, página B3, conforme as seguintes cláusulas e dispositivos
CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2021Rateio Agreement • January 21st, 2021
TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS.
Contrato de Rateio: nº 001/2024Rateio Agreement • October 4th, 2024
EXERCÍCIO 2024Rateio Agreement • February 9th, 2024
CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2019Rateio Agreement • January 10th, 2019
Considerando que, nos termos da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, a União e o Estado do Paraná financiará uma parcela do custeio do componente móvel SAMU 192;
QuartaFeira, 04 de Março de 2020 Edição nº 492Rateio Agreement • March 4th, 2020
- CONTRATO DE RATEIO Nº 01 /2020: "O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CDS DO COTEMESB entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº 11 . 1 07/05."
CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2024Rateio Agreement • January 5th, 2024
Contrato de Rateio celebrado entre o Município de TUNÁPOLIS e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER.
CONTRATO DE RATEIO N° 02/2023Rateio Agreement • January 17th, 2023
Os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense, neste ato representados pelos seus respectivos Prefeitos, com base nas decisões tomadas em Assembleia Geral realizada no dia 06 de dezembro de 2022 e de acordo ao que dispõe a Lei Federal nº 11/107/2005, através deste contrato de rateio estabelecem o que segue:
CONTRATO DE RATEIO Nº 34/2023Rateio Agreement • December 18th, 2023
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cisamosc.1doc.com.br/verificacao/07CF-8B9C-C8FF-188D e informe o código 07CF-8B9C-C8FF-188D
Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do ParanáRateio Agreement • June 17th, 2019
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Rua Paulo Pedrosa de Alencar, nº 4.348, Centro, CEP 87.501-270, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Almir de Almeida, doravante denominado CONTRATADO, e o Município Consorciado de UMUARAMA, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Celso Luiz Pozzobom, podendo ser encontrado no mesmo local da sede da Prefeitura Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio celebrado em 01 de Janeiro de 2019, nos seguintes termos:
CIASS – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE TURVO E MUNICIPIOS LIMÍTROFESRateio Agreement • February 18th, 2016
Pelo presente instrumento de contrato de rateio, relativo à prestação de serviços sócio assistencial de saúde na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes, que tenham seus direitos ameaçados ou violados, observando os princípios do art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS (LEI 8742/93) e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (Portaria/SNAS 224/1992 e Portaria 336/GM/2002) que celebram entre si o Município de Turvo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.608.905/0001-01, com sede administrativa na Rodovia SC 485 KM 06, nº 120 - Centro – Ermo, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Aldoir Cadorin e o CIASS – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE TURVO E MUNICIPIOS, Associação Pública com personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 21.938.445/0001-97, com sede na Rua Romulo Pescador, 500 , Centro, Turvo/SC, neste
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERateio Agreement • January 6th, 2022
Contrato de Rateio celebrado entre o Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC, para o exercício de 2022.
CONTRATO DE RATEIORateio Agreement • March 1st, 2024
Trata-se de formalização da contratação entre o Município de PESCARIA BRAVA e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMUREL, para realização de ações deinteresse comum, relacionados à saúde através de relações de cooperação federativa e repasse de recursos financeiros, sejam por rateio ou aplicaçãodireta.
CONTRATO DE RATEIO Nº 72/2021 PROCESSO Nº 0563/2021Rateio Agreement • May 25th, 2021
O MUNICÍPIO DE IÚNA, através da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 10.700.103/0001-18, com sede na Rua Prefeito Antônio Lacerda, nº 79, bairro Quilombo, Iúna/ES, cep: 29.390-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, DURVAL DIAS SANTIAGO JÚNIOR, funcionário público, brasileiro, casado, portador do CPF n.º 042.084.657-35 e RG n.º 8018306 SSP ES, residente e domiciliado na Rua Afonso Claudio, s/nº, Boa Esperança, Ibatiba/ES, cep: 29.395-000 e pelo Prefeito Municipal, Sr. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n.º 788.456.027-53 e RG n.º 599171 – SSP/ES, residente e domiciliado à Rua Deputado João Rios, nº 65, Centro, Iúna/ES, cep: 29.390-000;
CONTRATO DE RATEIO Nº. 006/2021Rateio Agreement • March 29th, 2021
CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024.Rateio Agreement • April 11th, 2024
Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Medicilândia/PA e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu
CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023Rateio Agreement • October 20th, 2023
Considerando a Resolução SESA nº 1034/2021, no qual autorizou em caráter excepcional o repasse financeiro de recursos de custeio pelo período de 12 (doze) meses e posteriormente prorrogando pelo período de 90 dias através da deliberação CIB nº 275/2022 o recurso para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência (SAMU) nas rodovias que compõe o anel de integração estadual para diversos Municípios do Estado do Paraná;
CONTRATO DE RATEIO 046/2022 - EXERCÍCIO 2022Rateio Agreement • March 15th, 2022
CONTRATO DE RATEIO QUE FORMALIZAM ENTRE SI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA - CISUM E O MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA.