Termo De Recebimento Definitivo Sample Contracts

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Termo De Recebimento Definitivo • January 10th, 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (UASG 080013), inscrito no CNPJ sob nº 02.482.005/0001-23, com sede na Rua Esteves Júnior, nº 395, Centro, Florianópolis-SC, CEP-88015-905, torna público que fará realizar licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando o atendimento ao objeto do presente edital, observados a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, e ainda com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e legislação correlata.

PREGÃO PRESENCIAL
Termo De Recebimento Definitivo • October 9th, 2017

NÚMERO DO PROCESSO: 087/2017 NÚMERO DO PREGÃO PRESENCIAL: 018/2017 DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ: 25/10/2017 HORA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ: 13:30 horas DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/10/2017 HORA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 14:00 horas

Contract
Termo De Recebimento Definitivo • January 20th, 2023
EDITAL
Termo De Recebimento Definitivo • December 7th, 2017

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de expansão e atualização de Solução de Telefonia IP, atualmente em uso na ANTT, do fabricante Avaya, incluindo o fornecimento de hardware e software, aparelhos telefônicos IP, software de tarifação e gerenciamento de telefonia, instalação e configuração, treinamento, garantia/suporte técnico e demais serviços associados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contract
Termo De Recebimento Definitivo • October 27th, 2017

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISCOORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA D INFORMAÇÃO

Contract
Termo De Recebimento Definitivo • May 15th, 2019
EDITAL
Termo De Recebimento Definitivo • April 6th, 2018

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal – Coren-DF, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12/07/1973, com sede no SRTV Sul, Quadra 701, Edifício Palácio da Imprensa, 5º andar, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.340-905, CNPJ nº. 03.875.295/0001-38, e este Pregoeiro, designado pela Portaria Coren-DF nº. 153, de 06 de março de 2018, tornam público, na forma da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº. 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante as condições estabelecidas neste Edital, constante do PAD Coren-DF nº. 189/2017.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Termo De Recebimento Definitivo • September 2nd, 2019

Termo de contrato de prestação de serviços contínuo de Fábrica de Software (FSW) em modelo ágil que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a empresa G4F Soluções Corporativas Ltda.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Termo De Recebimento Definitivo • March 14th, 2023

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, com sede na Rua da Consolação, 1.272, São Paulo/SP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.241.738/0001-39, neste ato representado por sua Desembargadora Presidente, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.145.027/0001-66, sediada na Rua Taquari nº 1301, sala 02, Mooca, São Paulo/SP, CEP 03166-001, e-mail mtsi.26145@gmail.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Suely Grecco Franco, portador da Carteira de Identidade nº *.394.***, expedida pela SSP/SP, CPF nº ***.802.188-**, na presença de duas testemunhas, celebram o presente contrato, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, decorrente do resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10394/2021 - TRT12, devidamente homologado nos autos do referido processo, e ainda mediante as cláusula

ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
Termo De Recebimento Definitivo • March 14th, 2023

A contratação pretendida substituirá o contrato de limpeza e conservação nº 13750/2018, vigente até 25/11/2019. A princípio, seria feita a prorrogação do atual contrato. Porém, em consulta às unidades, 3 (três) delas manifestaram-se pela não prorrogação, com a justificativa de que o serviço não está sendo realizado a contento. Como as manifestações contrárias a prorrogação são dos Fóruns Trabalhistas de Chapecó, Joinville e Lages, os quais juntos respondem por aproximadamente cinquenta por cento da atual contratação, em quantitativo de mão de obra, este SERVIÇO entende que a licitação para todas as unidades do contrato nº 13750/2018 é a melhor solução a ser implementada no presente caso.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Termo De Recebimento Definitivo • October 3rd, 2019

Termo de contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e peças das catracas marca DIMEP que entre si celebram

Contract
Termo De Recebimento Definitivo • November 27th, 2017
E D I T A L
Termo De Recebimento Definitivo • June 2nd, 2015

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG, doravante denominada CMNL, torna público, para conhecimento dos interessados, que por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria Nº 19, de 05 de janeiro de 2015, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 004/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de equipamentos de Informática, na data, horário e local indicado abaixo, nos termos do presente Edital e seus Anexos, em estrita conformidade com a Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, com o Decreto Federal Nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000, com o Decreto Federal Nº 3.784, de 06 de abril de 2001, Decreto Federal Nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar Federal Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em conformidade com a autorização const

DESPACHO DA COORDENADORA SME/COSERV
Termo De Recebimento Definitivo • February 3rd, 2022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO‌
Termo De Recebimento Definitivo • June 28th, 2022

Termo de contrato de aquisição de 01 (uma) licença (subscrição) do SketchUp Pro que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a empresa TotalCAD Treinamento e Comércio Ltda.

PROCESSO Nº: 33910.018650/2019-16
Termo De Recebimento Definitivo • October 15th, 2019

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar, Autarquia Especial, vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000, com sede na Av. Augusto Severo, nº 84, Edifício Barão de Mauá, Glória, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/000146, por meio da Gerência Geral de Administração e Finanças, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instr

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Termo De Recebimento Definitivo • October 17th, 2019
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
Termo De Recebimento Definitivo • March 31st, 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (UASG 080013), inscrito no CNPJ sob nº 02.482.005/0001-23, com sede na Rua Esteves Júnior, nº 395, Centro, Florianópolis-SC, CEP-88015-905, torna público que fará realizar licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando o atendimento ao objeto do presente edital, observados a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, e ainda com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e legislação correlata.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Termo De Recebimento Definitivo • July 19th, 2019

Termo de contrato de prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a empresa C. GALATI EIRELI – EPP.