ATIVIDADE RELACIONADA definição

ATIVIDADE RELACIONADA qualquer atividade, projeto ou empreendimento associado ao objeto da CONCESSÃO, explorada pela CONCESSIONÁRIA;

ATIVIDADE RELACIONADA qualquer atividade, projeto ou empreendimento associado ao objeto da CONCESSÃO, explorada pela CONCESSIONÁRIA na forma da Cláusula 19;

ATIVIDADE RELACIONADA qualquer atividade, projeto ou empreendimento associado ao objeto da CONCESSÃO, explorada pela CONCESSIONÁRIA, de maneira paralela e sem prejuízo à prestação dos SERVIÇOS;

Examples of ATIVIDADE RELACIONADA in a sentence

• Sem prejuízo do disposto na Subcláusula acima, as PARTES poderão negociar no contrato de ATIVIDADE RELACIONADA a transferência, conforme aplicável, de certos ativos ao PODER CONCEDENTE, sempre que a ATIVIDADE RELACIONADA contar com o PODER CONCEDENTE como cliente, e desde que observada a legislação pertinente.

• As RECEITAS ACESSÓRIAS decorrentes da exploração de ATIVIDADE RELACIONADA serão compartilhadas entre a CONCESSIONÁRIA e PODER CONCEDENTE na proporção de até 5% (cinco por cento) da receita bruta apurada na exploração da ATIVIDADE RELACIONADA em favor do PODER CONCEDENTE.

• RECEITAS ACESSÓRIAS Receitas obtidas por meio de ATIVIDADE RELACIONADA.

• Sem prejuízo do disposto na subcláusula acima, as PARTES poderão negociar no contrato de ATIVIDADE RELACIONADA a transferência, conforme aplicável, de certos ativos ao PODER CONCEDENTE, sempre que a ATIVIDADE RELACIONADA contar com o PODER CONCEDENTE como cliente, e desde que observada a legislação pertinente.

• Sem prejuízo do disposto na Cláusula acima, as PARTES poderão dispor no contrato de ATIVIDADE RELACIONADA sobre a transferência, conforme aplicável, dos respectivos ativos em favor do PODER CONCEDENTE, sempre que a ATIVIDADE RELACIONADA contar com o PODER CONCEDENTE como cliente, e desde que observada a legislação pertinente.

More Definitions of ATIVIDADE RELACIONADA

ATIVIDADE RELACIONADA. Exploração econômica da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e/ou de outros BENS VINCULADOS, realizada em paralelo e sem prejuízo à prestação dos SERVIÇOS, conforme regras previstas na Cláusula 26.

ATIVIDADE RELACIONADA qualquer atividade, projeto ou empreendimento associado ao objeto da CONCESSÃO, explorada pela CONCESSIONÁRIA na forma do CONTRATO, que gere ou não RECEITAS ACESSÓRIAS;

ATIVIDADE RELACIONADA qualquer atividade, projeto ou empreendimento associado ao objeto da concessão, explorada pela concessionária na forma do contrato; AMPLIAÇÃO DO parque de iluminação pública: Implantação de novos pontos de iluminação pública ocasionadas por extensão do parque de iluminação pública ou atendimento a DEMANDA REPRIMIDA cuja responsabilidade é da concessionária; cadastro técnico DO parque de iluminação pública: Controle do patrimônio físico de todo o parque de iluminação de Ribeirão das Neves, realizado por meio do software, em base cartográfica georreferenciada, contendo os dados de todos os componentes, previamente identificados por uma numeração definida, fixada visivelmente nos Pontos de iluminação pública e luminárias, devendo se manter constantemente atualizado.

ATIVIDADE RELACIONADA. Qualquer exploração de atividade econômica, projeto ou empreendimento associado à CONCESSÃO, pela CONCESSIONÁRIA, realizada em paralelo e sem prejuízo à prestação dos SERVIÇOS.

ATIVIDADE RELACIONADA exploração econômica do Sistema de Água e Esgoto e/ou de outros Bens Vinculados, realizada em paralelo e sem prejuízo à prestação dos Serviços.

ATIVIDADE RELACIONADA. Qualquer atividade, projeto ou empreendimento associado à CONCESSÃO, explorado pela CONCESSIONÁRIA, na forma da Cláusula 27.

ATIVIDADE RELACIONADA exploração econômica do Sistema e/ou de outros Bens Vinculados, realizada em paralelo e sem prejuízo à prestação dos Serviços.