OBJETO DA CONCESSÃO. 3.1. Constitui objeto da Concessão dos Complexos Aeroportuários a execução das seguintes atividades, que devem ser cumpridas pela Concessionária durante todo o prazo da Concessão, sem prejuízo das demais obrigações previstas no Contrato:
OBJETO DA CONCESSÃO. 5.1. Constitui o objeto do presente CONTRATO, a concessão, na modalidade administrativa, conforme Lei das PPPs, dos serviços de demolição de edificação e de construção, administração, operação, exploração e manutenção da NOVA SEDE da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
OBJETO DA CONCESSÃO. 4.1 Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO dos serviços de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária, integrantes do Lote [●], nos termos das disposições deste CONTRATO e de seus ANEXOS, em especial, do PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA - PER.
OBJETO DA CONCESSÃO. Nesta primeira parte do Projeto Básico são apresentados os princípios que fundamentam a proposta de concessão e descritos os atributos e os atrativos do PN Itatiaia no contexto da utilização de seu patrimônio socioambiental como suporte para a visitação pública.
OBJETO DA CONCESSÃO. 2.1. O objeto do presente CONTRATO é a delegação, por meio de concessão comum, da gestão, operação, manutenção e melhoria dos serviços públicos de disponibilização de infraestrutura de apoio ao embarque e desembarque para os serviços de transporte coletivo intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e ENCOMENDAS na ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PORTO ALEGRE, assim como da prestação dos serviços de comercialização de passagens para viagens intermunicipais e de despachos de ENCOMENDAS, realizadas no Estado do Rio Grande do Sul, a partir da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PORTO ALEGRE.
OBJETO DA CONCESSÃO. 3.1. A presente CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO terá por objeto o gerenciamento e a exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação de áreas localizadas no Parque Estadual de Campos do Jordão, bem como a execução dos ENCARGOS previstos no ANEXO I do EDITAL.
OBJETO DA CONCESSÃO. 4.1. Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO PATROCINADA dos serviços públicos de construção, conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Parnaíba/Prefeito Doutor Xxxx Xxxxx Xxxxx (SBPB), nos termos das disposições deste CONTRATO e de seus ANEXOS.
OBJETO DA CONCESSÃO. 4.1. Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO PATROCINADA dos serviços públicos de construção, conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação RODOVIÁRIA das RODOVIAS TRANSCERRADOS E ESTRADA PALESTINA no ESTADO DO PIAUÍ, nos termos das disposições deste CONTRATO e de seus ANEXOS, em especial, do PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIO - PER.
OBJETO DA CONCESSÃO. 5.1. A CONCESSÃO tem por objeto a prestação dos SERVIÇOS de abastecimento de água e esgotamento sanitário e SERVIÇOS COMPLEMENTARES na ÁREA DA CONCESSÃO, pelo prazo de trinta e cinco anos, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas no presente CONTRATO e seus ANEXOS.
OBJETO DA CONCESSÃO. 6.1. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para exercer as atividades operacionais inerentes à exploração e operação dos jogos das Loterias Tradicionais, em meio físico: “Item 1-Loteria Instantânea” e “Item 2-Loteria Convencional” por meio de outorga de concessão, em regime de exclusividade no âmbito territorial do Estado de Minas Gerais, de serviços de planejamento estratégico, criação de produtos, solução de impressão, implantação e operação dos produtos lotéricos, marketing, estocagem, criação e operação de rede de distribuição, comercialização e pagamento de prêmios, através de outorga de exploração de serviço público mediante contrato de Concessão, com fundamento da Lei Federal nº 8.987/95.