Data do Cálculo definição

Data do Cálculo. Significa a data que serve de referência para determinação dos dados e das informações utilizadas no cálculo dos benefícios, conforme definido no capítulo V.

Data do Cálculo conforme definido no item B.8.1. B.2.20 “Data da Alteração Regulamentar de 2018”: corresponderá à data de publicação da portaria de aprovação, pela autoridade governamental competente, da alteração regulamentar que, dentre outras alterações, promoveu a inclusão do Benefício de Aposentadoria Antecipada. A eficácia das presentes disposições regulamentares ocorrerá em data a ser estabelecida pelo Conselho Deliberativo, observado como prazo máximo o 1º (primeiro) dia do 4º (quarto) mês subsequente à data da publicação da portaria de aprovação da referida alteração regulamentar pela autoridade competente. B.2.21 “Data Efetiva de Alteração do Plano”: significará o dia 12/09/2008, data da aprovação pela autoridade governamental competente da alteração regulamentar promovida para, dentre outras alterações, excluir a renda vitalícia como forma de pagamento de benefício e adequação à Res. CGPC nº 19/06.

Data do Cálculo conforme definido no Capítulo 10 deste Regulamento. 2.14 - "Data do Cálculo": conforme definido no Capítulo 10 deste Regulamento. Item renumerado sem mudança de conteúdo.

Examples of Data do Cálculo in a sentence

• A opção prevista neste item estará disponível uma única vez, na Data do Cálculo ou a qualquer tempo, durante a manutenção do benefício, e implicará em redução proporcional do valor da renda mensal.

• O primeiro reajuste será proporcional ao período decorrido entre a Data do Cálculo do Benefício e o mês do seu reajuste.

• A Aposentadoria por Xxxxxxxxx, observado o disposto no item 8.2, será concedida ao Participante, desde que atendidas, concomitantemente, as seguintes condições: A Aposentadoria por Invalidez consistirá em uma renda mensal inicial obtida com a Transformação do Saldo de Conta Total na Data do Cálculo, conforme opção do Participante, na forma disposta na Seção III deste Capítulo.

• A.8.1.1 A Data do Cálculo dos benefícios, bem como do Resgate e da Portabilidade, será o último dia do mês em que ocorrer o Término do Vínculo Empregatício ou do mês do requerimento formalizado pelo Participante, por meio físico ou por meio de Transação Remota, o que ocorrer por último.

• O Participante que tiver optado ou tiver presumida a sua opção pelo instituto do Benefício Proporcional Diferido previsto nos itens 5.4 e 5.5 deste Regulamento será elegível ao Benefício Proporcional Diferido a partir da data em que preencher, concomitantemente, as seguintes condições: O valor mensal do Benefício Proporcional Diferido consistirá em uma renda mensal obtida com a Transformação do Saldo de Conta Total, na Data do Cálculo, de acordo com uma das opções previstas no item 8.22 deste Regulamento.

More Definitions of Data do Cálculo

Data do Cálculo conforme definido no item 9.1.1 deste Regulamento.

Data do Cálculo conforme definido no item B.9.1.1 deste Regulamento Suplementar. B.2.12 - "Data do Cálculo": conforme definido no item B.9.1 deste Regulamento Suplementar. Acerto numeração e referência.

Data do Cálculo conforme definido no item A.8.1 deste Regulamento. Atualização de remissão, sem alteração de conteúdo.

Data do Cálculo data que serve de referência para as informações utilizadas no cálculo dos benefícios, conforme definido neste Regulamento.

Data do Cálculo conforme definido na Seção I do Capítulo VIII, deste Regulamento.

Data do Cálculo conforme definido no art. 52 deste Regulamento.

Data do Cálculo data na qual se dá a apuração financeira da base de incidência do Benefício Especial Temporário, adotando os dados cadastrais e financeiros então veri- ficados para o participante na base da Previ não cabendo, para fins do Benefício Espe- cial Temporário, qualquer pagamento retroativo decorrente de revisão dos valores apu- rados, por tratar-se de medida para utilização do resultado superavitário do Plano de Benefícios.