ÁREA DE CONCESSÃO definição

ÁREA DE CONCESSÃO área do Bloco cuja projeção superficial é delimitada pelo polígono definido no Anexo I ou as parcelas da área do Bloco que permaneçam retidas pelo Concessionário após as devoluções parciais previstas neste Contrato.

ÁREA DE CONCESSÃO área geográfica delimitada pelo Ministério das Comunicações, na qual a Concessionária de SMP deve explorar o serviço, nos termos do contrato de concessão, observando a regulamentação pertinente.

ÁREA DE CONCESSÃO. Bloco cuja projeção superficial é delimitada pelo polígono definido no Anexo I deste Contrato.

Examples of ÁREA DE CONCESSÃO in a sentence

• A CONCESSIONÁRIA dará ampla divulgação aos USUÁRIOS do valor tarifário reajustado, mediante publicação em jornal de grande circulação no âmbito da ÁREA DE CONCESSÃO, observada uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à data da entrada em vigor do novo valor da TARIFA.

• Conforme disposto no item 1.1 deste documento, as áreas classificadas como zona intangível não fazem parte da ÁREA DE CONCESSÃO.

• Estimular o aumento da qualidade, produtividade, preservação do meio ambiente, natural e artificial e conservação da ÁREA DE CONCESSÃO, bem como dos BENS AFETOS ao serviço.

• O Plano de Manejo Arbóreo consiste em um relatório contendo: apresentação do levantamento arbóreo; elaboração do plano de manejo com indicação dos indivíduos arbóreos da ÁREA DE CONCESSÃO que irão permanecer e daqueles que sofrerão corte; e apresentação das diretrizes de manejo de acordo com as diretrizes municipais do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA.

• Para implantação do CEU Vila Gilda, a CONCESSIONÁRIA realizará as intervenções de forma segmentada em 3 (três) Áreas de Intervenção na ÁREA DE CONCESSÃO, buscando causar o menor distúrbio possível na vida escolar dos EDUCANDOS e no funcionamento da EMEF e EMEI preexistentes.

More Definitions of ÁREA DE CONCESSÃO

ÁREA DE CONCESSÃO limite territorial do Município de Potim, conforme definido no Plano Municipal de Saneamento Básico.

ÁREA DE CONCESSÃO significa o(s) Bloco(s) delimitado(s) pelo(s) polígono(s) definido(s) no ANEXO I significa a Área da Concessão ou as parcelas desse(s) Bloco(s) que permaneçam sob este Contrato depois de feitas as devoluções aqui previstas. Referências à Área da Concessão incluem, portanto, todas as Áreas de Desenvolvimento e Campos, estabelecidos e retidos pelo Concessionário nos termos deste Contrato.

ÁREA DE CONCESSÃO. Todo território do Estado do Amazonas, conforme definido no CONTRATO DE CONCESSÃO da CONCESSIONÁRIA;

ÁREA DE CONCESSÃO limite territorial urbano do Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina;

ÁREA DE CONCESSÃO é o limite territorial do Município de Anapu, Estado do Pará previsto na Lei Orgânica do Município, bem como o Plano Diretor e Plano Municipal de Saneamento Básico;

ÁREA DE CONCESSÃO áreas consideradas urbanas do Distrito Sede e dos distritos de Vila Pereira e Vila Gabriel Passos, além da manutenção do fornecimento da Sede do Município vizinho de Serra dos Aimorés/MG no total estimado de até [-] m³/dia;

ÁREA DE CONCESSÃO limite territorial urbano da Sede e distritos do Município de CEREJEIRAS e zonas de expansão urbana conforme definido no Plano Diretor e no Plano Municipal de Saneamento Básico.