ÁREA DA CONCESSÃO definição

ÁREA DA CONCESSÃO área correspondente a todo o território do MUNICÍPIO, englobando todos os PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e toda a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA contida dentro desse limite territorial;
ÁREA DA CONCESSÃO significa o Bloco definido no Anexo I - Área da Concessão ou as parcelas desse Bloco que permaneçam sob este Contrato depois de feitas as devoluções aqui previstas. Referências à Área da Concessão incluem, portanto, todas as Áreas de Desenvolvimento e Campos, estabelecidos e retidos pelo Concessionário nos termos deste Contrato.
ÁREA DA CONCESSÃO área concedida para execução do OBJETO, que compreende os bens, equipamentos e infraestruturas constantes em cada BLOCO de TERMINAIS, especificada no ANEXO III do EDITALMEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA;

Examples of ÁREA DA CONCESSÃO in a sentence

  • Cada LICITANTE deverá apresentar declaração quanto ao perfeito conhecimento da ÁREA DA CONCESSÃO (subitem 9.6 do Edital).

  • Deverão ser utilizados, quando possível e viável, materiais leves e de produção industrializada para acabamentos, priorizando métodos construtivos racionalizados e padronizados, de modo a reduzir a produção de resíduos da obra e o tempo de trabalho na ÁREA DA CONCESSÃO.

  • ILUMINAÇÃO DE DESTAQUE Serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA voltados à valorização de equipamentos urbanos como pontes, viadutos, monumentos, fachadas e obras de arte de valor histórico, cultural ou paisagístico, localizados em áreas públicas dentro da ÁREA DA CONCESSÃO.

  • O documento deverá apresentar a proposta preliminar dos SERVIÇOS que a CONCESSIONÁRIA pretender prestar na ÁREA DA CONCESSÃO, contendo explicitadas todas as unidades geradoras de receitas vislumbradas pela CONCESSIONÁRIA.

  • A CONCESSIONÁRIA deverá manter limpos e com boas condições de higiene todos os ambientes, equipamentos, instalações, áreas livres e infraestrutura dos CEUs e ÁREA DA CONCESSÃO.


More Definitions of ÁREA DA CONCESSÃO

ÁREA DA CONCESSÃO. Área correspondente a todo o território do MUNICÍPIO, englobando todos os PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e toda a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA contida dentro desse limite territorial. TERMO DESCRIÇÃO ATIVIDADES RELACIONADAS Exploração econômica da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e/ou de outros BENS VINCULADOS, realizada em paralelo e sem prejuízo à prestação dos SERVIÇOS, conforme regras previstas no CONTRATO. B3 B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, responsável pela prestação de serviços especializados de assessoria técnica e apoio operacional relativos aos procedimentos necessários à realização da presente LICITAÇÃO. BENS PRIVADOS Bens de propriedade da CONCESSIONÁRIA que, não obstante serem BENS VINCULADOS, não são considerados BENS REVERSÍVEIS, por serem bens de uso administrativo e/ou não essenciais à prestação dos SERVIÇOS. BENS REVERSÍVEIS Bens indispensáveis à continuidade dos serviços relacionados ao objeto da CONCESSÃO, os quais serão revertidos ao PODER CONCEDENTE ao término do CONTRATO, incluindo, mas sem se limitar aos PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, instalações, luminárias, reatores, acessórios, equipamentos para controle e monitoramento remoto da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. BENS VINCULADOS BENS PRIVADOS e BENS REVERSÍVEIS que, em conjunto, representam todos os bens utilizados pela CONCESSIONÁRIA na execução do CONTRATO, conforme disposto no CONTRATO.
ÁREA DA CONCESSÃO área a ser concedida para execução do OBJETO da CONCESSÃO, conforme o XXXXX XXX – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA, do EDITAL;
ÁREA DA CONCESSÃO área a ser concedida para execução do OBJETO da CONCESSÃO, conforme o ANEXO IIIMEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA, do EDITAL;
ÁREA DA CONCESSÃO. Área correspondente ao território do Município de Agudos, englobando a infraestrutura do PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ÁREA DA CONCESSÃO área urbana das sedes municipais e respectivos distritos urbanos integrantes do BLOCO [●], delimitada conforme o Anexo 04 do EDITAL e instrumentos de GESTÃO ASSOCIADA, onde os SERVIÇOS serão prestados pela CONCESSIONÁRIA, nos termos do presente CONTRATO. A área urbana a ser considerada abrange toda a macrozona urbana, conforme delimitada nos Planos Diretores de cada MUNICÍPIO e, na ausência deste plano, no definido pela legislação municipal ou, por último, pelo IBGE.
ÁREA DA CONCESSÃO área onde deverá ser instalado o aterro sanitário;
ÁREA DA CONCESSÃO. Tem o significado atribuído no CONTRATO.