Aceito. Melhoria de redação. 312 Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP
Aceito. Não aceito
Aceito. A sugestão ensejou alterações no parágrafo 5.4.2 e subparágrafos e nos parágrafos 4.3.3 e 4.3.4 do Anexo VII. IBP MINUTAS COM E SEM PETROBRAS Alteração
Aceito. Interessado Documento Natureza da sugestão Cláusula / Anexo do Contrato Item Redação original Proposta de alteração do interessado Justificativa do interessado Decisão da ANP Justificativa da ANP SEP MINUTAS COM E SEM PETROBRAS Exclusão
Aceito quando o(s) produto(s) for(rem) recebido(s) integralmente pela CONTRATANTE e, após verificação de qualidade, for(rem) aceito(s), não cabendo novos ajustes.
Aceito. Melhoria de redação. 114 Apache Corporation
Aceito. A UGO clica no botão “Aceitar” no portal da rede governo libera regra no proxy, o portal da rede governo encaminha solicitação à GPM solicitando a inclusão do acesso no SPECTRUM e para a UGC comunicando a ativação do acesso e a data para início do faturamento. Após o aceite da ativação pela UGO a OS é encaminhada para o gestor dar o aceite. Caso o gestor não aceite a ativação do acesso, por algum motivo, ele deve descrever no campo parecer o motivo do não aceite e clicar no botão “Não Aceitar” no portal da rede governo. A UGC recebe a OS e avalia o motivo do não aceite, caso o motivo seja contratual a UGC resolverá o problema com o gestor. Caso o motivo do não aceite seja técnico a OS é encaminhada para a UGO avaliar. A XXX avalia o problema, caso proceda a informação do gestor a OS é encaminhada para a operadora, caso não proceda o parecer do gestor a XXX entra em contato com o gestor para sanar a dúvida.
Aceito. Nos termos da Constituição e da Lei, não há transferência de propriedade, mas aquisição originária, como anteriormente informado.
Aceito. Melhoria de Redação 206 Apache Corporation
Aceito. Melhoria de Redação 249 PETROBRAS