Common use of ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde O MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes Bonfim do Piauí/PI. 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade/Subunidade: 02/10/01 - Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde/FMS; II) Programa de Trabalho: 10.301.0002.2171.0000 – Manutenção do Sistema de Saúde do Município; III) Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOSLei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. XxxxxxBonfim do Piauí/MSPI, 19 20 de fevereiro maio de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal Minuta de Saúde Termo de Contrato (Processo Administrativo n°. ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONITOBONFIM DO PIAUI/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ............................. O Município de Bonfim do Piauí/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxx, s/nº, Bairro Mãe Ribeira, na cidade de Bonfim do Piauí, Estado de Mato Grosso de Suldo Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito inscrito(a) no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001nº 41.522.210/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS27, neste ato, ato representado pelo Prefeito MunicipalSecretário Municipal de Saúde, XXXXXXX XXXXXXXXXSr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileironomeado pela Portaria nº 005/2021, casadode 1º de janeiro de 2021, empresáriopublicada no D.O.M de 05 de janeiro de 2021, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS doravante denominado CONTRATANTE, e CPFo(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28nº ............................, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxsediado(a) na ..................................., brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................doravante designado CONTRATADO, neste atoato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), representada pelo Sr........................conforme atos constitutivos da empresa, doravantetendo em vista o que consta no Processo nº 220. 192.017/24- 38 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, denominada CONTRATADAde 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 014/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes Bonfim do Piauí/PI. 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Órgão/Unidade Orçamentária 02.07.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos; II) Programa de Governo 15.122.0003.2053.0000 – Administração e Encargos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOSSecretaria; III) Elemento de Despesa 3.3.90.30 – material de consumo. 10.2. XxxxxxA dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Bonfim do Piauí/MSPI, 19 21 de fevereiro junho de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal Minuta de Saúde Termo de Contrato (Processo Administrativo n°. ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONITOBONFIM DO PIAUI/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E ............................. O Município de Bonfim do Piauí/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxx, s/nº, Centro, na cidade de Bonfim do Piauí, Estado de Mato Grosso de Suldo Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito inscrito(a) no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001nº 41.522.210/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS27, neste ato, ato representado pelo Prefeito MunicipalSecretário Municipal de Infraestrutura, XXXXXXX XXXXXXXXXTransportes e Serviços Públicos, brasileiroSra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, casadonomeada pela Portaria nº 021/2024, empresáriode 10 de abril de 2024, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS publicada no D.O.M de 26 de abril de 2024, doravante denominado CONTRATANTE, e CPFo(a) , inscrito(a) no CNPJ/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28nº , representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxsediado(a) na ..................................., brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................doravante designado CONTRATADO, neste atoato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), representada pelo Sr........................conforme atos constitutivos da empresa, doravantetendo em vista o que consta no Processo nº 220.192.022/24-93 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, denominada CONTRATADAde 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 018/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra. 12.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral Lei Orçamentário Anual; 12.2 A contratação será atendida pela dotação informada na requisição ao compras nº 42/2023; 12.3 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes, quando for o caso, será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Submeto ao setor de licitações e contratos para continuação com a fase externa do Município deste exercício processo, elaboração do edital, minuta de acordo contrato e demais documentos pertinentes. Após, em conformidade com os participantes da a legislação que rege o tema, encaminhe-se à autoridade competente para análise de conveniência e oportunidade para a contratação e demais providências cabíveis. de 2023. Xxxxxxx Xxxxx, PR, em 02 de Outubro Xxxxxxx Xxxxxxx Grando Engenheira Civil MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 PREÇOS Nº /2023 Aos dias de fevereiro do ano de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal ,O Município de Saúde O MUNICÍPIO DE BONITOHonório Serpa, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Internodo Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001nº 924.24824.444/0001-6042, com endereço sediado na Rua Pilad RebuáXxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, 1780xx 0000, centroXxxxxxx Xxxxx, Bonito/MSEstado do Paraná, neste ato, ato representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXXMunicipal Senhor Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEagricultor, inscrito no CNPJ CPF sob o nº. 11.803.371/0001nº 017.3240.849-2899. Considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxna forma eletrônica, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.para

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato17.1. A cada novo pedido aquisição será atendida pela seguinte dotação: 19.573.20206.2.0078.04.110.00.3.3.90.39 – Outros Serviços de compraTerceiros – Pessoa Jurídica. Neste ato, nos termos da Lei Complementar Nº 1.222/2001 e suas posteriores alterações, a secretaria solicitante irá verificar Diretoria Executiva da FIPASE aprova a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compracontratação descrita neste Termo de Referência. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta Sandro Scarpelini Diretor Presidente Luciana Maria Souza de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal Paiva Diretora Administrativa Financeira FIPASE – Fundação Instituto Pólo Avançado de Saúde O MUNICÍPIO DE BONITOde Ribeirão, Estado pessoa jurídica de Mato Grosso de Suldireito privado, Pessoa Jurídica de Direito Público Internoestabelecida na Av. Dra. Nadir Aguiar, inscrito 1805, Bairro Dr. Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto - SP, CEP 14056-680, inscrita no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001nº 04.755.519/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS30, neste atoato representada por seu Diretor Presidente, representado pelo Prefeito MunicipalSandro Scarpelini, XXXXXXX XXXXXXXXXe doravante denominada “FIPASE” e do outro lado à empresa ***, brasileiropessoa jurídica de direito privado, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28n.º ***, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxcom sede à Rua **, brasileiraneste ato representa por seu sócio administrador senhor **, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita inscrito no CPF nº. 720.936.991-91sob o nº **, doravantee portador da RG sob o nº **, denominados CONTRATANTES com fundamento no processo nº 115/2023, modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2023, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e a empresa...................suas alterações, neste atoque ao final assinam o presente Contrato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.manifestam o seu integral acordo às Cláusulas e Condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício Estado. 10.1.1. No presente exercício, a contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 390105; II) Fonte de acordo com os participantes Recursos: 150010001; III) Programa de Trabalho: 04122393562340000 IV) Elemento de Despesa: 33903795; 10.2. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) subsequente(s) será indicada após aprovação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOSLei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Xxxxxx/MSSão Paulo, 19 de fevereiro de 2024na data da assinatura digital. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde O MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175Assessor Técnico V, Centroem 01/04/2024, Bonito/MS às 18:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Assessor I, em 01/04/2024, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Cidalia Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Assessor de Gabinete I, em 01/04/2024, às 18:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0023681210 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora código CRC 18E5F6BA. 1. Informações Básicas Descrição da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.Necessidade

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra11.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício da União. 11.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: Jurídica. 11.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. São José da Coroa Grande-PE, 26 de acordo com os participantes da ATA julho de 2023. Xxxxxx Xxxxxxxxx Lages Secretário de Administração e Finanças TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MSCONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) PROCESSO Nº /2023 DISPENSA Nº /2023 CONTRATO Nº /2023 Pelo presente instrumento, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde O o MUNICÍPIO DE BONITOSÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público InternoESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001na 10.111.631/0001-6031, com endereço sede Administrativa na Rua Pilad RebuáXxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, 1780s/n, centroCentro, Bonito/MSSão José da Coroa Grande - PE, neste ato, ato representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXXMunicipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, empresárioresidente e domiciliado à , portador do RG nº. 966.350 da cédula de identidade Nº – SSP/MS e PE, inscrito no CPF/MF nº. 000.000.000-00sob Nº , doravante aqui denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/NP sob o nº , com sede à , neste ato representada pelo Sr. , Nacionalidade , residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEà , inscrito no CNPJ CPF/MF sob o nº. 11.803.371/0001-28nº , representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora portador da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSPidentidade nº , doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, tendo em vista a contratação, tendo em vista o que consta no Processo nº /2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/SP ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº /2023, mediante as cláusulas e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e condições a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADAseguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra12.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral na seguinte dotação orçamentária: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1236100192.010 Estruturação do Município deste exercício Ensino Fundamental 4.4.90.51.02.11 Abrigos para passageiros de acordo com os participantes da ATA ônibus Desdobre: 14851 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE REGISTRO EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06.001 DEPARTAMENTO DE PREÇOS. XxxxxxEDUCAÇÃO 1236100192.010 Estruturação do Ensino Fundamental 4.4.90.51.02.11 Abrigos para passageiros de ônibus Desdobre: 14852 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1236500181.009 Estruturação de Educação Infantil 4.4.90.51.02.11 Abrigos para passageiros de ônibus Desdobre: 14853 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ , PROCESSO N° .../MS, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde .... O MUNICÍPIO DE BONITORENASCENÇA, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MSdo Paraná, neste ato, ato representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresárioSr , portador do RG nº. 966.350 SSP/MS nº .........................../PR e CPFCPF sob nº , Prefeito Municipal, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a empresa , CNPJ/MF nº. 000.000.000-00nº ...................., residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxcom sede à Rua..................... , n. 1175Cidade de ....................., CentroEstado do ......................., Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula aqui denominada simplesmente de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................CONTRATADA, neste atoato representado(a) por (nome e função no contratado), representada pelo Sr........................conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, doravantetendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, denominada CONTRATADAde do Concorrência n / , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte (s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Departamento de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício Indústria e Comércio Programa Indústria, Comércio e Turismo Despesa 114 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Campos Novos, 20 de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 de fevereiro março de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº / O MUNICÍPIO DE BONITOCAMPOS NOVOS, entidade Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 82.939.232/0001-74, com sede na Xxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 323, Centro, cidade de Campos Novos, Estado de Mato Grosso Santa Catarina, neste ato representado pelo Secretário , Sr. portador(a) da Carteira de SulIdentidade nº e inscrito(a) no CPF/MF sob nº , Pessoa Jurídica neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de Direito Público Internooutro lado, inscrito a xxxxxxxx, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60nº xxxxxxx, com endereço sede na Rua Pilad Rebuáxxxxxxx, 1780nº xx, centrobairro xxxxxxxx, Bonito/MScidade xxxxxxxxxx, neste atoato representada , representado adiante simplesmente CONTRATADA, firmam o presente Contrato de Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, devidamente autorizado pelo Prefeito MunicipalProcesso de Inexigibilidade nº , XXXXXXX XXXXXXXXXque se regerá pela Lei nº 14.133, brasileirode 01/04/2021, casadoalterações posteriores e demais legislações pertinentes, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS bem como pelas cláusulas e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra. 12.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral Lei Orçamentário Anual; 12.2 A contratação será atendida pela dotação informada na requisição ao compras nº 56/2023; 12.3 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes, quando for o caso, será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Submeto ao setor de licitações e contratos para continuação com a fase externa do Município deste exercício processo, elaboração do edital, minuta de acordo contrato e demais documentos pertinentes. Após, em conformidade com os participantes da a legislação que rege o tema, encaminhe-se à autoridade competente para análise de conveniência e oportunidade para a contratação e demais providências cabíveis. Hoxxxxx Xxxxx, PR, em 09 de Outubro de 2023. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 PREÇOS Nº /2023 Aos dias de fevereiro do ano de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal ,O Município de Saúde O MUNICÍPIO DE BONITOHonório Serpa, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Internodo Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001nº 924.24824.444/0001-6042, com endereço sediado na Rua Pilad RebuáXxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, 1780xx 0000, centroXxxxxxx Xxxxx, Bonito/MSEstado do Paraná, neste ato, ato representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXXMunicipal Senhor Luxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEagricultor, inscrito no CNPJ CPF sob o nº. 11.803.371/0001nº 017.3240.849-2899. Considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxna forma eletrônica, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.para

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra9.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes Aratuípe. 9.1.1.A contratação será atendida pela seguinte dotação: Unidade 02.04.000 SEC. MUNIC. DE SAUDE 9.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOSLei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Xxxxxx/MSMunicípio de Aratuípe, Bahia, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (Secretária Municipal de Saúde Saúde) O MUNICÍPIO MUNICIPIO DE BONITOARATUÍPE, Estado pessoa jurídica de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Internodireito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPFCNPJ/MF nº. 000.000.00013.796.073/0001-0083 com sede na Rua Dr. Xxxx Xxxxxxx, residente e domiciliado na Xxx nº 01, Município de Aratuípe, Bahia, CEP-44.490-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, n. 1175doravante denominado CONTRATANTE e, Centrode outro lado, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEa empresa , inscrito inscrita no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28nº , representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................com sede situada na , neste atoato representada na forma de seus atos constitutivos, representada pelo Sr........................doravante denominada apenas CONTRATADA, doravantetendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 033/2024 e no Processo de Dispensa de Licitação de nº 007/2024 e seus anexos, denominada com base no art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e na proposta de preço apresentada pela CONTRATADA., que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, na parte em que com este não conflitar, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à por conta da dotação orçamentária do orçamento em vigor, pela adequação orçamentária com o corrente orçamento aprovado, bem como compatibilidade com o Plano Plurianual de recursos específicos consignados Ação Governamental e com base na Lei Orçamentária Anual nº 24.678 de 17 janeiro de 2024, e na Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000. 13.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 2251.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-99.0.60.1 13.3. A dotação relativa ao exercício financeiro subsequente será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Documento assinado eletronicamente por Gustavo Henrique Campos dos Santos , Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, em 06/09/2024, às 12:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Orçamento Geral art. 6º, § 1º, do Município Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Ruth Simone da Silva Campos , Servidora Pública, em 09/09/2024, às 07:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste exercício documento pode ser conferida no site http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 96651919 e o código CRC 18CBFCB1. Versão v.20.09.2020. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social: CNPJ: Endereço: Telefone: Endereço Eletrônico: Nome do Representante Legal: CPF do Representante Legal: QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL LOTE 01 ITEM 01 – Condecoração - Tipo: Placa; matéria-prima: aço inox 304; medidas: 20cm x 16cm –gravada pelo processo de foto c o r r o s ã o . Acompanha estojo de veludo que acomode a placa, tipo expositor (auto expositor), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Aviso e demais Anexos 09 Unidades R$ R$ LOTE 02 ITEM 02 – Condecoração – Tipo : Azulejo; matéria prima : Porcelana; medidas: 15cm x 15cm; gravado pelo processo de impressão térmica, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Aviso e demais Anexos 30 Unidades R$ R$ Observações: Prazo de Validade da Proposta: 180 (cento e oitenta) dias a) serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, deste Aviso de Dispensa de Licitação por Valor; b) nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com os participantes todas as normas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 solicitação de fevereiro propostas e seus anexos; c) esta proposta foi elaborada de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde O MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.forma independente;

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. XxxxxxBonito/MS, 19 12 de fevereiro janeiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal Xxxx Xxxxxxxxx Secretário de Saúde Administração e Finanças O MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.736.496/0001-08, representado pela Secretária xxxxxxxxt, brasileira portadora do RG Nº. xxxxxx SSP/MS e CPF/MF Nº. xxxxxxxxx, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.487.793/0001-92, representado pelo Secretário Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro portador do RG Nº. 001065067 SSP/MS e CPF/MF Nº. 000.000.000-00, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, 91 doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra11.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício da Secretaria Municipal de acordo com os participantes Administração - SEMAD. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 40 - Secretaria Municipal de Administração SEMAD. Programa: 3 - Gestão Administrativa Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Atividade: 2201 - Manutenção das Atividades da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MSSEMAD Classificação: 3390300000 – Material de Consumo Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Santarém-Pará, 19 15 de fevereiro março de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde MINUTA DO CONTRATO /2024- INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BONITOSANTARÉM, Estado ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Mato Grosso Contrato de SulPrestação de Serviços, Pessoa Jurídica que entre si celebram, de Direito Público Internoum lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE , inscrito pessoa jurídica de direito público, com sede na , inscrita no CNPJ (MF) Nº , neste ato representada por seu titular o Sr. , brasileiro, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado , com endereço na , Fone: , e-mail: , inscrita no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MSno , neste ato, representado ato representada pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS n° e CPF/MF nº. 000.000.000-00CPF (MF) n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADO, na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS conformidade das Cláusulas e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício Estado. 10.1.1. No presente exercício, a contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 390105; II) Fonte de acordo com os participantes Recursos: 150010001; III) Programa de Trabalho: 04122393562340000 IV) Elemento de Despesa: 33903795; 10.2. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) subsequente(s) será indicada após aprovação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOSLei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Xxxxxx/MSSão Paulo, 19 na data da assinatura digital. Documento assinado eletronicamente por Cidalia Xxxxxx da Xxxx Xxxxx, Assessor de fevereiro Gabinete I, em 22/04/2024, às 10:33, conforme horário oficial de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde O MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60Brasília, com endereço na Rua Pilad Rebuáfundamento no Decreto Estadual nº 67.641, 1780de 10 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, centroAssessor Técnico, Bonito/MSem 22/04/2024, neste atoàs 10:37, representado pelo Prefeito Municipalconforme horário oficial de Brasília, XXXXXXX XXXXXXXXXcom fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, brasileirode 10 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, casadoAssessor I, empresárioem 22/04/2024, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0025709049 e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora código CRC F0A36C20. 1. Informações Básicas Descrição da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.Necessidade

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O A presente processo trata-se aquisição será custeada por meio das fichas: 4352 - 29.01.2004.2.064.12.363.339030.08.1100000 - FONTE 08 - CÓD. DE APLICAÇÃO 1100000 EMENDA IMPOSITIVA N°298.15/2024. 5028 - 29.01.2004.2.064.12.363.339030.95.8000037 - Fonte: 95 - CÓD. DE APLICAÇÃO 8000037 ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 EM. 202239950019 GENERAL XXXXXXXXXX - GND 3 SEED CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ E A EMPRESA Aos dias do mês de uma ata do ano de registro dois mil e vinte e quatro, na Sede da Prefeitura, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx. 520, Centro, Taubaté/SP, presentes, de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compraum lado, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, inscrita no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. XxxxxxCNPJ/MS, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde O MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ MF sob o n° 03.073.673/0001nº. 45.176.005/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS08, neste ato, representado pelo Prefeito Municipalrepresentada por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Secretária de Educação, XXXXXXX XXXXXXXXXde ora em diante designada CONTRATANTE, brasileiroe, casadode outro lado, empresárioa empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº. _, com sede na , nº. , bairro , município de /SP, representada por , portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e , inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, residente na forma de seu estatuto social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, na qualidade de adjudicatária na dispensa de licitação nº. 0077/2024 - processo administrativo nº. 10.865/2024, cujo inteiro teor a CONTRATADA declara expressamente, nesta avença, conhecer e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxaceitar, n. 1175e ao qual se vinculam as partes, Centrofirmam o presente contrato, Bonito/MS de acordo com as normas emanadas da Lei Complementar Federal nº. 0123/2006 alterada pelas Leis Complementares nº. 0147/2014 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEnº. 0155/2016 em suas redações atuais, inscrito no CNPJ sob o da Lei Federal nº. 11.803.371/0001-2814.133/2021, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxdo Decreto Municipal nº. 15.058/2021 alterado pelo Decreto Municipal nº. 15.081/2021, brasileirado Decreto Municipal nº. 15.499/2023, casadado Decreto Municipal nº. 15.523/2023, administradorae, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.com as seguintes cláusulas:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte (s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Departamento de recursos específicos consignados no Orçamento Geral Educação do Município deste exercício de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 Ensino Infantil – Pré Escolar Programa Educação Despesa 115 3.3.90.00.00 / 1.500.1001.0001 Campos Novos 23 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: _____________________________CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº / Aos dias _ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal do mês de Saúde O de , de um lado, o MUNICÍPIO DE BONITOCAMPOS NOVOS/SC pessoa jurídica de direito público, com sede na , na Cidade de , Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS, nº neste ato, ato representado pelo Prefeito MunicipalSecretário Municipal de Indústria, XXXXXXX XXXXXXXXXComércio e Turismo, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS Sr. _ portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito(a) no CPF/MF nº. 000.000.000-00sob nº , residente e domiciliado neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, sociedade empresária limitada, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx XxxxxXxxxxxx, n. 11752690, CentroQuadra B26, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELote 16/17, inscrito Sala 512, Bairro JD Goiás, Goiânia, Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001n.º 19.179.536/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................44, neste atoato representada , representada adiante simplesmente CONTRATADA, firmam o presente Contrato de Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, devidamente autorizado pelo Sr........................Processo de Inexigibilidade nº , doravanteque se regerá pela Lei nº 14.133, denominada CONTRATADA.de 01/04/2021, alterações posteriores e demais legislações pertinentes, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1.1. As despesas decorrentes da presente contratação respectiva compra correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste pela Rubrica e dotação orçamentária, para o exercício de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS2024, 19 informado em documento próprio pelo diretor Tesoureiro Brasília-DF, 23 de fevereiro abril de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde Setor requisitante Setor revisor CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA OITAVA REGIÃO/DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA E ............................................................. O MUNICÍPIO CONSELHO REGIONAL DE BONITOCORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI 8ª REGIÃO/DF, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Internodoravante denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000nº 00.105.650/0001-00, residente Autarquia Federal, dotada de personalidade jurídica de Direito Público, com sede nesta Capital, no SD/Sul, Bloco “A”, nº 44, Ed. Boulevard Center,4º andar, Salas 401/410, neste ato representado por seu Presidente, GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO F, e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxpor seu Diretor Tesoureiro, n. 1175ACHER HENRIQUE RODRIGUES, Centrobrasileiros, BonitoCorretores de Imóveis, residentes e domiciliados nesta, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) , inscrito(a) no CNPJ/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ MF sob o nº. 11.803.371/0001-28nº ............................, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxsediado(a) na ..................................., brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................em doravante designado CONTRATADO, neste atoato representado(a) por (nome e função no contratado), representada pelo Sr........................conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, doravantetendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, denominada CONTRATADAde 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Dispensa eletrônica n. 90002./2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra9.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte (s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Departamento de recursos específicos consignados no Orçamento Geral Administração e Finanças Programa Administração e Finanças Despesa 36 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº / Aos dias _ do Município deste exercício mês de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MSde , 19 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde O um lado, o MUNICÍPIO DE BONITOCAMPOS NOVOS/SC pessoa jurídica de direito público, com sede na , na Cidade de , Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60nº neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS Sra. portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito(a) no CPF/MF nº. 000.000.000-00sob nº , residente neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Empresa Brasileira de Correios e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxTelégrafos, n. 1175pessoa jurídica de direito privado, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001n.º 34.028.316/0028- 23, com sede à Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, 90, Bloco B, Bairro Nossa Senhora do Rosário, São José/SC, CEP 88.110-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................902., neste atoato representada , representada adiante simplesmente CONTRATADA, firmam o presente Contrato de Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, devidamente autorizado pelo Sr........................Processo de Inexigibilidade nº , doravanteque se regerá pela Lei nº 14.133, denominada CONTRATADA.de 01/04/2021, alterações posteriores e demais legislações pertinentes, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dispêndio financeiro decorrente da contratação ora pretendida decorrerá da dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados vigente no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 de fevereiro de orçamento 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal Pelo presente instrumento particular, de Saúde O MUNICÍPIO DE BONITOum lado, Estado o Município de Mato Grosso Fontoura Xavier/RS, pessoa jurídica de Suldireito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (CNPJ) sob o n° 03.073.673/0001nº 87.612.768/0001-6002, com endereço sede na Rua Pilad RebuáXxxxxxx 00 xx Xxxxx, 1780, centro, Bonito/MSxx 000, neste ato, ato representado pelo por seu Prefeito Municipal, SR. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresárioresidente e domiciliado neste Município, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e regularmente inscrito no Cadastro da Pessoa Física (CPF/MF nº. ) sob o nº 000.000.000-00, residente doravante denominado CONTRATANTE, e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx..... (pessoa física ou jurídica), n. 1175estabelecida no(a) (endereço), Centroinscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° ...., Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDErepresentada neste ato por ..... (representante do contratado), inscrito no CNPJ Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº. 11.803.371/0001-28n° ...., representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxdoravante denominado CONTRATADO, brasileirapara a aquisição dos bens referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto, casadade que trata o processo administrativo n° ..... , administradoraem decorrência do Pregão Eletrônico n° .../..., portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP mediante as cláusulas e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.condições que se seguem:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício Município. 10.2. A indicação da disponibilidade de acordo com os participantes da créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. São Félix do Coribe - BA, 03 de maio de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde PREÇOS Nº. /2204 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 O MUNICÍPIO DE BONITOSÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, Estado de Mato Grosso de Sulcom Sede Administrativa Avenida Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Pessoa Jurídica de Direito Público InternoSN, Bairro Centro, São Félix do Coribe-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MSnº 16.430.951/0001- 30, neste ato, ato representado pelo Prefeito Municipaldo Município, XXXXXXX XXXXXXXXXSenhor Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000CPF nº000.000.000-00, residente e domiciliado nesta, em sequência denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxmodalidade de pregão, n. 1175na forma eletrônica, Centropara REGISTRO DE PREÇOS nº /2024, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERESOLVE registrar os preços da empresa , inscrito inscrita no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxcom sede à , brasileiranº. , casadaCEP: , administradoraBairro , portadora da cédula na cidade de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................estado , neste atoato representada pela(o) sócia(o) a/o Sr./a. , representada pelo Sr........................portador(a) do Rg. Nº. e CPF nº , doravantedaqui por diante, denominada CONTRATADA.simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A contratação está adequada ao orçamento disponível para o exercício financeiro. O presente processo trata-se Termo de uma ata de registro de preçosReferência foi elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediatoseus anexos e alterações, e outros diplomas legais pertinentes. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado porPARTES: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde O MUNICÍPIO DE BONITOCARBONITA, Estado de Mato Grosso de Sulpessoa jurídica portadora do CNPJ n.º 21.154.174.0001-89, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60Inscrição Estadual Isenta, com endereço sede e administração na Rua Pilad RebuáXxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 1780nº 202, centrocentro do município, Bonito/MSdoravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, neste ato, ato representado pelo Prefeito MunicipalMunicipal Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx nacionalidade brasileira, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, estado civil casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS CPF nº e CPFda Carteira de Identidade nº FORNECEDOR REGISTRADO: , com sede na , nº – Bairro , na cidade de , CEP XXXXXXXXX – UF, inscrita no CNPJ/MF nº. 000.000.000N. XX.XXX.XXX/XXXX-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................XX, neste ato, ato representada pelo Sr........................seu , doravantesenhor , denominada CONTRATADA.portador do CPF N. XXX.XXX.XXX-XX, E-MAIL INSTITUCIONAL: . Pela presente Ata de Registro de Preços entre as partes acima qualificadas, é firmada e ajustada, a aquisição constante no objeto do PREGÃO ELETRÔNICO nº /2024, Processo Administrativo N. /2024, mediante o disposto na Lei n. 14.133/21 e alterações posteriores, em conformidade com as cláusulas que seguem:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte (s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Departamento de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MSIndústria e Comércio Programa Indústria, 19 Comércio e Turismo Despesa 111 3.3.90.01.0 1.500.0000.0000 Campos Novos 15 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: _____________________________CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº / Aos dias _ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal do mês de Saúde O de , de um lado, o MUNICÍPIO DE BONITOCAMPOS NOVOS/SC pessoa jurídica de direito público, com sede na , na Cidade de , Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60nº neste ato representada pelo Secretário Interino de Indústria, com endereço na Rua Pilad RebuáComércio e Turismo, 1780, centro, Bonito/MS, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS Sr. portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito(a) no CPF/MF nº. 000.000.000-00sob nº , residente e domiciliado neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a VIENA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx X, 0000, xxxxxx xxxxxx Xxxxx, n. 1175xx Xxxxxxx/XX, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001nº 34.457.782/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................04, neste atoato representada , representada adiante simplesmente CONTRATADA, firmam o presente Contrato de Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, devidamente autorizado pelo Sr........................Processo de Inexigibilidade nº , doravanteque se regerá pela Lei nº 14.133, denominada CONTRATADA.de 01/04/2021, alterações posteriores e demais legislações pertinentes, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes Bonfim do Piauí/PI. 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade/Subunidade: 02/10/01 - Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde/FMS; II) Programa de Trabalho: 10.301.0002.2171.0000 – Manutenção do Sistema de Saúde do Município; III) Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOSLei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. XxxxxxBonfim do Piauí/MSPI, 19 11 de fevereiro junho de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal Minuta de Saúde Termo de Contrato (Processo Administrativo n°. ) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONITOBONFIM DO PIAUI/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ............................. O Município de Bonfim do Piauí/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxx, s/nº, Bairro Mãe Ribeira, na cidade de Bonfim do Piauí, Estado de Mato Grosso de Suldo Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito inscrito(a) no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001nº 41.522.210/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS27, neste ato, ato representado pelo Prefeito MunicipalSecretário Municipal de Saúde, XXXXXXX XXXXXXXXXSr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileironomeado pela Portaria nº 005/2021, casadode 1º de janeiro de 2021, empresáriopublicada no D.O.M de 05 de janeiro de 2021, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS doravante denominado CONTRATANTE, e CPFo(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28nº ............................, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxsediado(a) na ..................................., brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................doravante designado CONTRATADO, neste atoato representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), representada pelo Sr........................conforme atos constitutivos da empresa, doravantetendo em vista o que consta no Processo nº 220. 192.021/24- 84 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, denominada CONTRATADAde 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 017/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra10.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte (s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Departamento de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício Indústria e Comércio Programa Indústria, Comércio e Turismo Despesa 144 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão Departamento de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MSIndústria e Comércio Programa Indústria, 19 Comércio e Turismo Despesa 111 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Campos Novos, 23 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: _____________________________CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº / Aos dias _ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal do mês de Saúde O de , de um lado, o MUNICÍPIO DE BONITOCAMPOS NOVOS/SC pessoa jurídica de direito público, com sede na , na Cidade de , Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS, nº neste ato, ato representado pelo Prefeito MunicipalSecretário Interino de Indústria, XXXXXXX XXXXXXXXXComércio e Turismo, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS Sr. portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito(a) no CPF/MF nº. 000.000.000-00sob nº , residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxneste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, n. 1175e, Centrode outro lado, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEa Cobaia Produção Artística Ltda, inscrito sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001nº 31.129.063/0001-2876, representado pela Secretária com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxx, brasileiraXxxxx, casada000, administradoraxxxxxx Xxxxxxx, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSPXxx Xxxxx/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa...................XX, neste atoato representada , representada adiante simplesmente CONTRATADA, firmam o presente Contrato de Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, devidamente autorizado pelo Sr........................Processo de Inexigibilidade nº , doravanteque se regerá pela Lei nº 14.133, denominada CONTRATADA.de 01/04/2021, alterações posteriores e demais legislações pertinentes, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra11.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte(s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Secretaria de recursos específicos consignados Transportes, Obras e Urbanismo Programa Transporte, Obras e Urbanismo Despesa 137 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto Programa Água e Saneamento Despesa 9 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto Programa Água e Saneamento Ação Manutenção do Sistema de Operação do Sistema de Água Despesa 11 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto Programa Água e Saneamento Ação Manutenção do Sistema de Operação do Sistema de Esgoto Despesa 13 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão Secretaria de Educação e Cultura Programa Educação Despesa 63 3.3.90.00.00 / 1.500.1001.0001 Orgão Fundo Municipal de Saúde Programa Saúde Despesa 23 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão Fundação Cultural Camponovense Programa Cultura Despesa 4 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Campos Novos, 03 de setembro de 2024. No dia xx do mês de xxxxxx do ano de 2024 compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo CNPJ sob o nº 82.939.232/0001-74, com os participantes sede administrativa localizada na Xxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 323, centro, Campos Novos/SC, CEP nº 89.620-000, representado pela, Sra. Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária da Fazenda e Adminitração, CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº XX /2024, Processo licitatório nº XX /2024 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) a, em conformidade com as especificações constantes no Edital. Xxxxxx/MS, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado porÓrgão gerenciador: AutorizadoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS Entidades participantes: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde O MUNICÍPIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, Estado de Mato Grosso de Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001-60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780, centro, Bonito/MS, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS e CAMPOS NOVOS; - SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; - FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE. Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores: NOME DA EMPRESA ITENS As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, inscrito no resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela lei 14.133/2021, Art. 4, CAPUT, bem como pelo Decreto Municipal nº 9.387/2023 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: EMPRESA(S) CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no / CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.NOME DO REPRESENTANTE CPF

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Secretaria Municipal de Saúde Trabalho e Assistência Social. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BONITOSANTARÉM, Estado ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Mato Grosso Contrato de SulPrestação de Serviços, Pessoa Jurídica que entre si celebram, de Direito Público Internoum lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, inscrito pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ sob o n° 03.073.673/0001(MF) Nº 05.182.233/0009-6023, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço na Rua Pilad Rebuá, 1780CEP: Fone: ( ) e-mail: , centro, Bonito/MSinscrita no CNPJ (MF) no , neste ato, representado ato representada pelo Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXXSr. , brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 1175, Centro, Bonito/MS conformidade das Cláusulas e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA.condições seguintes: