Common use of ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.113.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à por conta da dotação orçamentária do orçamento em vigor, pela adequação orçamentária com o corrente orçamento aprovado, bem como compatibilidade com o Plano Plurianual de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal Ação Governamental e com base na Lei Orçamentária Anual nº 24.678 de Trabalho 17 janeiro de 2024, e Assistência Socialna Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000. 11.213.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /20242251.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM99.0.60.1 13.3. A dotação relativa ao exercício financeiro subsequente será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA mediante apostilamento. Documento assinado eletronicamente por Gustavo Henrique Campos dos Santos , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento Diretor de Contrato Planejamento, Gestão e Finanças, em 06/09/2024, às 12:24, conforme horário oficial de Prestação de ServiçosBrasília, que entre si celebramcom fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de um lado o Município 26 de Santarém através julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Ruth Simone da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASSilva Campos , pessoa jurídica Servidora Pública, em 09/09/2024, às 07:58, conforme horário oficial de direito públicoBrasília, com sede na Avfundamento no art. Sérgio Henn6º, 838§ 1º, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) Decreto nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e47.222, de outro lado 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 96651919 e o código CRC 18CBFCB1. Versão v.20.09.2020. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social: CNPJ: Endereço: Telefone: Endereço Eletrônico: Nome do Representante Legal: CPF do Representante Legal: QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL LOTE 01 ITEM 01 – Condecoração - Tipo: Placa; matéria-prima: aço inox 304; medidas: 20cm x 16cm –gravada pelo processo de foto c o r r o s ã o . Acompanha estojo de veludo que acomode a empresa placa, tipo expositor (auto expositor), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Aviso e demais Anexos 09 Unidades R$ R$ LOTE 02 ITEM 02 – Condecoração – Tipo : Azulejo; matéria prima : Porcelana; medidas: 15cm x 15cm; gravado pelo processo de impressão térmica, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Aviso e demais Anexos 30 Unidades R$ R$ Observações: Prazo de Validade da Proposta: 180 (cento e oitenta) dias a) serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, deste Aviso de Dispensa de Licitação por Valor; b) nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com endereço , CEP: Fone: ( todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos; c) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:esta proposta foi elaborada de forma independente;

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.111.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialUnião. 11.211.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024Jurídica. 11.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. São José da Coroa Grande-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO PE, 26 de julho de 2023. Xxxxxx Xxxxxxxxx Lages Secretário de Administração e Finanças TERMO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O 14.133/21) PROCESSO Nº /2023 DISPENSA Nº /2023 CONTRATO Nº /2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SANTARÉMSÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA PERNAMBUCO, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado inscrito no CNPJ sob o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito públicona 10.111.631/0001-31, com sede Administrativa na AvXxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, s/n, Centro, São José da Coroa Grande - PE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Sérgio HennXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 838brasileiro, Bairro Aeroporto Velhocasado, na cidade residente e domiciliado à , portador da cédula de Santarémidentidade Nº – SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob Nº , doravante aqui denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG CNPJ/NP sob o nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no sede à , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº Nacionalidade , residente e domiciliado em à , inscrito no CPF/MF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , doravante denominado aqui denominada apenas CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas tendo em vista a contratação, tendo em vista o que consta no Processo nº /2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº /2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte (s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Departamento de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal Indústria e Comércio Programa Indústria, Comércio e Turismo Despesa 111 3.3.90.01.0 1.500.0000.0000 Campos Novos 15 de Trabalho e Assistência Social. 11.2fevereiro de 2024. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento / Aos dias _ do mês de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado lado, o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, CAMPOS NOVOS/SC pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade Cidade de Santarém, Estado inscrito no CNPJ sob o nº neste ato representada pelo Secretário Interino de Indústria, Comércio e Turismo, Sr. portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito(a) no CPF/MF sob nº , neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a VIENA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Xxxxxxx X, 0000, xxxxxx xxxxxx Xxxxx, xx Xxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o nº 34.457.782/0001-2304, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidadeadiante simplesmente CONTRATADA, estado civilfirmam o presente Contrato de Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG devidamente autorizado pelo Processo de Inexigibilidade nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE eque se regerá pela Lei nº 14.133, de outro lado a empresa 01/04/2021, com endereço alterações posteriores e demais legislações pertinentes, CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotaçãoestá adequada ao orçamento disponível para o exercício financeiro. O presente Termo de Referência foi elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, seus anexos e alterações, e outros diplomas legais pertinentes. PARTES: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASCARBONITA, pessoa jurídica portadora do CNPJ n.º 21.154.174.0001-89, Inscrição Estadual Isenta, com sede e administração na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 202, centro do município, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx nacionalidade brasileira, estado civil casado, portador do CPF nº e da Carteira de direito públicoIdentidade nº FORNECEDOR REGISTRADO: , com sede na Av. Sérgio Henn, 838, nº – Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, CEP XXXXXXXXX – UF, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009CNPJ/MF N. XX.XXX.XXX/XXXX-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no XX, neste ato representada pelo Sr. seu , brasileirosenhor , portador do CPF (MF) N. XXX.XXX.XXX-XX, E-MAIL INSTITUCIONAL: . Pela presente Ata de Registro de Preços entre as partes acima qualificadas, é firmada e ajustada, a aquisição constante no objeto do PREGÃO ELETRÔNICO nº /2024, residente Processo Administrativo N. /2024, mediante o disposto na Lei n. 14.133/21 e domiciliado alterações posteriores, em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas e condições seguintescom as cláusulas que seguem:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1A presente aquisição será custeada por meio das fichas: 4352 - 29.01.2004.2.064.12.363.339030.08.1100000 - FONTE 08 - CÓD. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 11.2DE APLICAÇÃO 1100000 EMENDA IMPOSITIVA N°298.15/2024. A contratação será atendida pela seguinte dotação5028 - 29.01.2004.2.064.12.363.339030.95.8000037 - Fonte: MINUTA DO 95 - CÓD. DE APLICAÇÃO 8000037 ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 EM. 202239950019 GENERAL XXXXXXXXXX - GND 3 SEED CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS TAUBATÉ E A EMPRESA Aos dias do mês de do ano de dois mil e vinte e quatro, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviçosna Sede da Prefeitura, que entre si celebramsituada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx. 520, Centro, Taubaté/SP, presentes, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TAUBATÉ, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 45.176.005/0001-08, neste ato, representada por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - SEMTRASSecretária de Educação, pessoa jurídica de direito públicoora em diante designada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº. _, com sede na Av. Sérgio Henn, 838nº. , Bairro Aeroporto Velhobairro , município de /SP, representada por , portador do RG nº. , inscrito no CPF/MF sob nº. , na cidade forma de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidadeseu estatuto social, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado simplesmente CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas qualidade de adjudicatária na dispensa de licitação nº. 0077/2024 - processo administrativo nº. 10.865/2024, cujo inteiro teor a CONTRATADA declara expressamente, nesta avença, conhecer e condições seguintesaceitar, e ao qual se vinculam as partes, firmam o presente contrato, de acordo com as normas emanadas da Lei Complementar Federal nº. 0123/2006 alterada pelas Leis Complementares nº. 0147/2014 e nº. 0155/2016 em suas redações atuais, da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 15.058/2021 alterado pelo Decreto Municipal nº. 15.081/2021, do Decreto Municipal nº. 15.499/2023, do Decreto Municipal nº. 15.523/2023, e, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro, com as seguintes cláusulas:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Socialdo Estado. 11.210.1.1. A No presente exercício, a contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM390105; II) Fonte de Recursos: 150010001; III) Programa de Trabalho: 04122393562340000 IV) Elemento de Despesa: 33903795; 10.2. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) subsequente(s) será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento mediante apostilamento. São Paulo, na data da assinatura digital. Documento assinado eletronicamente por Cidalia Xxxxxx da Xxxx Xxxxx, Assessor de Contrato Gabinete I, em 22/04/2024, às 10:33, conforme horário oficial de Prestação de ServiçosBrasília, que entre si celebramcom fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de um lado o Município 10 de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASabril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pessoa jurídica Assessor Técnico, em 22/04/2024, às 10:37, conforme horário oficial de direito públicoBrasília, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita fundamento no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) Decreto Estadual nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e67.641, de outro lado a empresa 10 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Assessor I, em 22/04/2024, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com endereço fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, CEP: Fone: ( ) e-mail: de 10 de abril de 2023. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Srinformando o código verificador 0025709049 e o código CRC F0A36C20. 1. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:Informações Básicas Descrição da Necessidade

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes da Secretaria ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Xxxxxx/MS, 19 de fevereiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM Saúde O MUNICÍPIO DE SANTARÉMBONITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA Estado de Mato Grosso de Sul, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento Pessoa Jurídica de Contrato de Prestação de ServiçosDireito Público Interno, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita inscrito no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o n° 03.073.673/0001-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa 60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, CEP: Fone: ( ) e-mail: 1780, inscrita no CNPJ (MF) no centro, Bonito/MS, neste ato representada ato, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF (MF) nº RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado em na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, doravante denominado n. 1175, Centro, Bonito/MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91, doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1. 12.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.Lei Orçamentário Anual; 11.2. 12.2 A contratação será atendida pela seguinte dotação: dotação informada na requisição ao compras nº 56/2023; 12.3 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes, quando for o caso, será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Submeto ao setor de licitações e contratos para continuação com a fase externa do processo, elaboração do edital, minuta de contrato e demais documentos pertinentes. Após, em conformidade com a legislação que rege o tema, encaminhe-se à autoridade competente para análise de conveniência e oportunidade para a contratação e demais providências cabíveis. Hoxxxxx Xxxxx, PR, em 09 de Outubro de 2023. MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM /2023 Aos dias de do ano de ,O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASHonório Serpa, pessoa jurídica de direito públicoEstado do Paraná, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita inscrito no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o nº 924.24824.444/0001-2342, sediado na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxx, Estado do Paraná, neste ato representada pela Secretária representado pelo Prefeito Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. Senhor Luxxxxx Xxxx, brasileiro, portador do casado, agricultor, inscrito no CPF (MF) sob o nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA017.3240.849-99. Considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:forma eletrônica, para

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.19.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte (s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Departamento de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho Administração e Assistência Social. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO Finanças Programa Administração e Finanças Despesa 36 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento / Aos dias _ do mês de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado lado, o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, CAMPOS NOVOS/SC pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade Cidade de Santarém, inscrita Estado inscrito no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, sob o nº neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MFportador(a) da Carteira de Identidade nº e RG inscrito(a) no CPF/MF sob nº , residente e domiciliada nesta cidadeneste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado lado, a empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) no sob o n.º 34.028.316/0028- 23, com sede à Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, 90, Bloco B, Bairro Nossa Senhora do Rosário, São José/SC, CEP 88.110-902., neste ato representada , adiante simplesmente CONTRATADA, firmam o presente Contrato de Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, devidamente autorizado pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) Processo de Inexigibilidade nº , residente que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01/04/2021, alterações posteriores e domiciliado em demais legislações pertinentes, doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1O dispêndio financeiro decorrente da contratação ora pretendida decorrerá da dotação orçamentária vigente no orçamento 2024. As despesas decorrentes da Pelo presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebraminstrumento particular, de um lado lado, o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASFontoura Xavier/RS, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 87.612.768/0001-02, com sede na Av. Sérgio HennXxxxxxx 00 xx Xxxxx, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23xx 000, neste ato representada pela Secretária Municipal Srarepresentado por seu Prefeito Municipal, SR. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador do CPF (MF) nº casado, residente e domiciliado em neste Município, regularmente inscrito no Cadastro da Pessoa Física (CPF) sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATADACONTRATANTE, e ..... (pessoa física ou jurídica), estabelecida no(a) (endereço), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° ...., representada neste ato por ..... (representante do contratado), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ...., doravante denominado CONTRATADO, para a aquisição dos bens referidos na conformidade das Cláusulas Cláusula Primeira - Do Objeto, de que trata o processo administrativo n° ..... , em decorrência do Pregão Eletrônico n° .../..., mediante as cláusulas e condições seguintesque se seguem:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte (s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Departamento de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal Educação do Ensino Infantil – Pré Escolar Programa Educação Despesa 115 3.3.90.00.00 / 1.500.1001.0001 Campos Novos 23 de Trabalho e Assistência Social. 11.2fevereiro de 2024. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento / Aos dias _ do mês de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado lado, o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, CAMPOS NOVOS/SC pessoa jurídica de direito público, com sede na Av, na Cidade de , Estado inscrito no CNPJ sob o nº neste ato representado pelo Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Sr. Sérgio Henn_ portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito(a) no CPF/MF sob nº , 838neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, sociedade empresária limitada, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 2690, Quadra B26, Lote 16/17, Sala 512, Bairro Aeroporto VelhoJD Goiás, na cidade de SantarémGoiânia, Goiás, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o n.º 19.179.536/0001-2344, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidadeadiante simplesmente CONTRATADA, estado civilfirmam o presente Contrato de Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG devidamente autorizado pelo Processo de Inexigibilidade nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE eque se regerá pela Lei nº 14.133, de outro lado a empresa 01/04/2021, com endereço alterações posteriores e demais legislações pertinentes, CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.19.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal Geral do Município de Trabalho e Assistência Social. 11.2Aratuípe. A 9.1.1.A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO Unidade 02.04.000 SEC. MUNIC. DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉMSAUDE 9.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o mediante apostilamento. Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL Aratuípe, Bahia, 19 de fevereiro de 2024. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Secretária Municipal de Saúde) O MUNICIPIO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASARATUÍPE, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.796.073/0001-83 com sede na Av. Sérgio HennRua Dr. Xxxx Xxxxxxx, 838nº 01, Bairro Aeroporto VelhoMunicípio de Aratuípe, na cidade de SantarémBahia, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009CEP-44.490-23000, neste ato representada pela Secretária Municipal Srarepresentado por seu Prefeito, Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidadeXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, doravante denominada denominado CONTRATANTE e, de outro lado lado, a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no nº , com sede situada na , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em na forma de seus atos constitutivos, doravante denominado denominada apenas CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 033/2024 e no Processo de Dispensa de Licitação de nº 007/2024 e seus anexos, com base no art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e na conformidade das Cláusulas proposta de preço apresentada pela CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, na parte em que com este não conflitar, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte (s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Departamento de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal Indústria e Comércio Programa Indústria, Comércio e Turismo Despesa 144 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão Departamento de Trabalho Indústria e Assistência Social. 11.2Comércio Programa Indústria, Comércio e Turismo Despesa 111 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Campos Novos, 23 de fevereiro de 2024. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento / Aos dias _ do mês de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado lado, o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, CAMPOS NOVOS/SC pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade Cidade de Santarém, Estado inscrito no CNPJ sob o nº neste ato representado pelo Secretário Interino de Indústria, Comércio e Turismo, Sr. portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito(a) no CPF/MF sob nº , neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Cobaia Produção Artística Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o nº 31.129.063/0001-2376, com sede na Xxx Xxxx, Xxxxx, 000, xxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidadeadiante simplesmente CONTRATADA, estado civilfirmam o presente Contrato de Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG devidamente autorizado pelo Processo de Inexigibilidade nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE eque se regerá pela Lei nº 14.133, de outro lado a empresa 01/04/2021, com endereço alterações posteriores e demais legislações pertinentes, CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 11.217.1. A contratação aquisição será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO 19.573.20206.2.0078.04.110.00.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Neste ato, nos termos da Lei Complementar Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM1.222/2001 e suas posteriores alterações, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento a Diretoria Executiva da FIPASE aprova a contratação descrita neste Termo de Contrato Referência. Sandro Scarpelini Diretor Presidente Luciana Maria Souza de Prestação Paiva Diretora Administrativa Financeira FIPASE – Fundação Instituto Pólo Avançado de Serviços, que entre si celebram, Saúde de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASRibeirão, pessoa jurídica de direito públicoprivado, com sede estabelecida na Av. Sérgio HennDra. Nadir Aguiar, 8381805, Bairro Aeroporto VelhoDr. Paulo Gomes Romeo, na cidade de Santarémem Ribeirão Preto - SP, CEP 14056-680, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o nº 04.755.519/0001-2330, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. por seu Diretor Presidente, nacionalidadeSandro Scarpelini, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de “FIPASE” e do outro lado a à empresa ***, com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) no sob o n.º ***, com sede à Rua **, neste ato representada pelo Sr. representa por seu sócio administrador senhor **, brasileiroinscrito no CPF sob o nº **, e portador do CPF (MF) da RG sob o nº **, residente com fundamento no processo nº 115/2023, modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2023, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e domiciliado em suas alterações, doravante denominado CONTRATADAque ao final assinam o presente Contrato, na conformidade das manifestam o seu integral acordo às Cláusulas e condições Condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Socialdo Estado. 11.210.1.1. A No presente exercício, a contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM390105; II) Fonte de Recursos: 150010001; III) Programa de Trabalho: 04122393562340000 IV) Elemento de Despesa: 33903795; 10.2. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) subsequente(s) será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento mediante apostilamento. São Paulo, na data da assinatura digital. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Assessor Técnico V, em 01/04/2024, às 18:25, conforme horário oficial de Contrato de Prestação de ServiçosBrasília, que entre si celebramcom fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de um lado o Município 10 de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASabril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, pessoa jurídica Assessor I, em 01/04/2024, às 18:34, conforme horário oficial de direito públicoBrasília, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita fundamento no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) Decreto Estadual nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e67.641, de outro lado a empresa 10 de abril de 2023. Documento assinado eletronicamente por Cidalia Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Assessor de Gabinete I, em 01/04/2024, às 18:36, conforme horário oficial de Brasília, com endereço fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, CEP: Fone: ( ) e-mail: de 10 de abril de 2023. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Srinformando o código verificador 0023681210 e o código CRC 18E5F6BA. 1. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:Informações Básicas Descrição da Necessidade

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1. 12.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.Lei Orçamentário Anual; 11.2. 12.2 A contratação será atendida pela seguinte dotação: dotação informada na requisição ao compras nº 42/2023; 12.3 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes, quando for o caso, será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Submeto ao setor de licitações e contratos para continuação com a fase externa do processo, elaboração do edital, minuta de contrato e demais documentos pertinentes. Após, em conformidade com a legislação que rege o tema, encaminhe-se à autoridade competente para análise de conveniência e oportunidade para a contratação e demais providências cabíveis. de 2023. Xxxxxxx Xxxxx, PR, em 02 de Outubro Xxxxxxx Xxxxxxx Grando Engenheira Civil MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM /2023 Aos dias de do ano de ,O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASHonório Serpa, pessoa jurídica de direito públicoEstado do Paraná, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita inscrito no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o nº 924.24824.444/0001-2342, sediado na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxx, Estado do Paraná, neste ato representada pela Secretária representado pelo Prefeito Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. Senhor Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, portador do casado, agricultor, inscrito no CPF (MF) sob o nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA017.3240.849-99. Considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:forma eletrônica, para

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1O presente processo trata-se de uma ata de registro de preços, não havendo a necessidade de informar nem vincular a dotação orçamentária de imediato. A cada novo pedido de compra, a secretaria solicitante irá verificar a disponibilidade financeira e informar antes do pedido a dotação orçamentária para a referida compra. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício de acordo com os participantes da Secretaria Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Bonito/MS, 12 de Trabalho janeiro de 2024. Elaborado por: Autorizado: ______________________________ Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Secretário de Administração e Assistência Social. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM Finanças O MUNICÍPIO DE SANTARÉMBONITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA Estado de Mato Grosso de Sul, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento Pessoa Jurídica de Contrato de Prestação de ServiçosDireito Público Interno, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita inscrito no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o n° 03.073.673/0001-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa 60, com endereço na Rua Pilad Rebuá, CEP: Fone: ( ) e-mail: 1780, inscrita no CNPJ (MF) no centro, Bonito/MS, neste ato representada ato, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF (MF) nº RG nº. 966.350 SSP/MS e CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado em na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, doravante denominado n. 1175, Centro, Bonito/MS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.736.496/0001-08, representado pela Secretária xxxxxxxxt, brasileira portadora do RG Nº. xxxxxx SSP/MS e CPF/MF Nº. xxxxxxxxx, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.487.793/0001-92, representado pelo Secretário Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro portador do RG Nº. 001065067 SSP/MS e CPF/MF Nº. 000.000.000-00, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.803.371/0001-28, representado pela Secretária Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de Identidade RG. nº. 25.175.836-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº. 720.936.991-91 doravante, denominados CONTRATANTES e a empresa..................., neste ato, representada pelo Sr........................, doravante, denominada CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.111.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte(s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Secretaria de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Transportes, Obras e Urbanismo Programa Transporte, Obras e Urbanismo Despesa 137 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Trabalho Água e Assistência Social. 11.2Esgoto Programa Água e Saneamento Despesa 9 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto Programa Água e Saneamento Ação Manutenção do Sistema de Operação do Sistema de Água Despesa 11 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto Programa Água e Saneamento Ação Manutenção do Sistema de Operação do Sistema de Esgoto Despesa 13 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão Secretaria de Educação e Cultura Programa Educação Despesa 63 3.3.90.00.00 / 1.500.1001.0001 Orgão Fundo Municipal de Saúde Programa Saúde Despesa 23 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Orgão Fundação Cultural Camponovense Programa Cultura Despesa 4 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Campos Novos, 03 de setembro de 2024. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento No dia xx do mês de Contrato xxxxxx do ano de Prestação de Serviços, que entre si celebram2024 compareceram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASCAMPOS NOVOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o nº 82.939.232/0001-2374, neste ato representada pela Secretária Municipal com sede administrativa localizada na Xxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 323, centro, Campos Novos/SC, CEP nº 89.620-000, representado pela, Sra. Xxxxxx Xxxxxxx, nacionalidadeSecretária da Fazenda e Adminitração, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) sob o nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidadexxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº XX /2024, Processo licitatório nº XX /2024 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) a, em conformidade com as especificações constantes no Edital. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS Entidades participantes: - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS; - SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; - FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE. Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores: NOME DA EMPRESA ITENS As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela lei 14.133/2021, Art. 4, CAPUT, bem como pelo Decreto Municipal nº 9.387/2023 (Registro de Preços) e, de outro lado a empresa pelas condições do edital, com endereço termos da proposta, CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir estabelecidas: EMPRESA(S) CNPJ / CPF NOME DO REPRESENTANTE CPF

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.111.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAdministração - SEMAD. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 40 - Secretaria Municipal de Administração SEMAD. Programa: 3 - Gestão Administrativa Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Atividade: 2201 - Manutenção das Atividades da SEMAD Classificação: 3390300000 – Material de Consumo Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Santarém-Pará, 15 de março de 2024. MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS /2024- INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23, neste ato representada pela Secretária Municipal Srapor seu titular o Sr. , nacionalidadebrasileiro, estado civil, profissão, portadora titular do RG n° e CPF (MF) nº e RG nº n° , residente e domiciliada nesta cidadena , doravante denominada CONTRATANTE esimplesmente CONTRATANTE, de outro lado a empresa , com endereço na , CEP: Fone: ( ) , e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) sob o no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) nº n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADACONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1.1. As despesas decorrentes da presente contratação respectiva compra correrão à conta pela Rubrica e dotação orçamentária, para o exercício de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal 2024, informado em documento próprio pelo diretor Tesoureiro Brasília-DF, 23 de Trabalho e Assistência Social. 11.2abril de 2024. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO Setor requisitante Setor revisor CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO REGIONAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS CORRETORES DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS OITAVA REGIÃO/DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA E ............................................................. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI 8ª REGIÃO/DF, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento doravante denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.105.650/0001-00, Autarquia Federal, dotada de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa personalidade jurídica de direito públicoDireito Público, com sede na Avnesta Capital, no SD/Sul, Bloco “A”, nº 44, Ed. Sérgio HennBoulevard Center,4º andar, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23Salas 401/410, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. representado por seu Presidente, nacionalidadeGERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO F, estado civile por seu Diretor Tesoureiro, profissãoACHER HENRIQUE RODRIGUES, portadora do CPF (MF) nº brasileiros, Corretores de Imóveis, residentes e RG nº , residente e domiciliada nesta cidadedomiciliados nesta, doravante denominada CONTRATANTE edenominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa e o(a) , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MFinscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. representado(a) por (nome e função no contratado), brasileiroconforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, portador tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do CPF (MF) nº Dispensa eletrônica n. 90002./2024, residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Socialdo Município. 11.210.2. A contratação indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. São Félix do Coribe - BA, 03 de maio de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. /2204 PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS Nº. 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM Nº. 058/2024 O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito públicoSÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, com sede na Av. Sérgio HennSede Administrativa Avenida Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 838SN, Bairro Aeroporto VelhoCentro, na cidade de SantarémSão Félix do Coribe-BA, inscrita inscrito no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23sob nº 16.430.951/0001- 30, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. representado pelo Prefeito do Município, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. Senhor Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, portador do CPF (MF) nº nº000.000.000-00, residente e domiciliado nesta, em sequência denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, doravante denominado CONTRATADAconsiderando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº /2024, RESOLVE registrar os preços da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº. , com sede à , nº. , CEP: , Bairro , na cidade de , estado , neste ato representada pela(o) sócia(o) a/o Sr./a. , portador(a) do Rg. Nº. e CPF nº , daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade das Cláusulas e condições seguintescom as disposições a seguir:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.112.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal na seguinte dotação orçamentária: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1236100192.010 Estruturação do Ensino Fundamental 4.4.90.51.02.11 Abrigos para passageiros de Trabalho e Assistência Social. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotaçãoônibus Desdobre: MINUTA DO 14851 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1236100192.010 Estruturação do Ensino Fundamental 4.4.90.51.02.11 Abrigos para passageiros de ônibus Desdobre: 14852 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1236500181.009 Estruturação de Educação Infantil 4.4.90.51.02.11 Abrigos para passageiros de ônibus Desdobre: 14853 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ , PROCESSO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM .../.... O MUNICÍPIO DE SANTARÉMRENASCENÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Sérgio Henn, 838, Bairro Aeroporto Velho, na cidade de Santarém, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23Estado do Paraná, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. representado pelo Sr , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora portador do CPF (MF) nº e RG nº .........................../PR e CPF sob nº , residente Prefeito Municipal, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , CNPJ/MF nº ...................., com endereço sede à Rua..................... , CEP: Fone: ( ) e-mail: Cidade de ....................., inscrita no CNPJ (MF) no Estado do ......................., aqui denominada simplesmente de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. representado(a) por (nome e função no contratado), brasileiroconforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, portador tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de do CPF (MF) nº Concorrência n / , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal Geral do Município de Trabalho e Assistência SocialBonfim do Piauí/PI. 11.210.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade/Subunidade: MINUTA DO 02/10/01 - Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde/FMS; II) Programa de Trabalho: 10.301.0002.2171.0000 – Manutenção do Sistema de Saúde do Município; III) Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Bonfim do Piauí/PI, 20 de maio de 2024. Minuta de Termo de Contrato (Processo Administrativo n°. ) CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉMBONFIM DO PIAUI/PI, ATRAVÉS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o ............................. O Município de Santarém através Bonfim do Piauí/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica Secretaria Municipal de direito públicoSaúde, com sede na Av. Sérgio HennXxx Xxxx Xxxxxxx, 838s/nº, Bairro Aeroporto VelhoMãe Ribeira, na cidade de SantarémBonfim do Piauí, inscrita Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o nº 41.522.210/0001-2327, neste ato representada representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nomeado pela Secretária Municipal Sra. Portaria nº 005/2021, nacionalidadede 1º de janeiro de 2021, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidadepublicada no D.O.M de 05 de janeiro de 2021, doravante denominada CONTRATANTE edenominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa e o(a) .............................., com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MFinscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Srrepresentado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 220. 192.017/24- 38 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, brasileirode 1º de abril de 2021, portador do CPF (MF) nº e demais legislação aplicável, residente e domiciliado em resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, doravante denominado CONTRATADAdecorrente da Dispensa de Licitação n. 014/2024, na conformidade das Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal Geral do Município de Trabalho e Assistência SocialBonfim do Piauí/PI. 11.210.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO : I) Órgão/Unidade Orçamentária 02.07.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos; II) Programa de Governo 15.122.0003.2053.0000 – Administração e Encargos da Secretaria; III) Elemento de Despesa 3.3.90.30 – material de consumo. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Bonfim do Piauí/PI, 21 de junho de 2024. Minuta de Termo de Contrato (Processo Administrativo n°. ) CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉMBONFIM DO PIAUI/PI, ATRAVÉS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o ............................. O Município de Santarém através Bonfim do Piauí/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRASSecretaria Municipal de Infraestrutura, pessoa jurídica de direito públicoTransportes e Serviços Públicos, com sede na Av. Sérgio HennXxx Xxxxxx Xxxxx, 838s/nº, Bairro Aeroporto VelhoCentro, na cidade de SantarémBonfim do Piauí, inscrita Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o nº 41.522.210/0001-2327, neste ato representada pela Secretária representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nacionalidadenomeada pela Portaria nº 021/2024, estado civilde 10 de abril de 2024, profissãopublicada no D.O.M de 26 de abril de 2024, portadora do CPF (MFdoravante denominado CONTRATANTE, e o(a) nº e RG , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , residente e domiciliada nesta cidadesediado(a) na ..................................., doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa , com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. representado(a) por .................................. (nome e função no contratado), brasileiroconforme atos constitutivos da empresa, portador do CPF (MF) tendo em vista o que consta no Processo nº 220.192.022/24-93 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, residente de 1º de abril de 2021, e domiciliado em demais legislação aplicável, doravante denominado CONTRATADAresolvem celebrar o presente Termo de Contrato, na conformidade das Cláusulas decorrente da Dispensa de Licitação n. 018/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal Geral do Município de Trabalho e Assistência SocialBonfim do Piauí/PI. 11.210.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade/Subunidade: MINUTA DO 02/10/01 - Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde/FMS; II) Programa de Trabalho: 10.301.0002.2171.0000 – Manutenção do Sistema de Saúde do Município; III) Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Bonfim do Piauí/PI, 11 de junho de 2024. Minuta de Termo de Contrato (Processo Administrativo n°. ) CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉMBONFIM DO PIAUI/PI, ATRAVÉS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o ............................. O Município de Santarém através Bonfim do Piauí/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica Secretaria Municipal de direito públicoSaúde, com sede na Av. Sérgio HennXxx Xxxx Xxxxxxx, 838s/nº, Bairro Aeroporto VelhoMãe Ribeira, na cidade de SantarémBonfim do Piauí, inscrita Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009sob o nº 41.522.210/0001-2327, neste ato representada representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nomeado pela Secretária Municipal Sra. Portaria nº 005/2021, nacionalidadede 1º de janeiro de 2021, estado civil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG nº , residente e domiciliada nesta cidadepublicada no D.O.M de 05 de janeiro de 2021, doravante denominada CONTRATANTE edenominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa e o(a) .............................., com endereço , CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MFinscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Srrepresentado(a) por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 220. 192.021/24- 84 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, brasileirode 1º de abril de 2021, portador do CPF (MF) nº e demais legislação aplicável, residente e domiciliado em resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, doravante denominado CONTRATADAdecorrente da Dispensa de Licitação n. 017/2024, na conformidade das Cláusulas mediante as cláusulas e condições seguintes:a seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.110.1. As despesas decorrentes da presente contratação execução do objeto correrão à conta da(s) seguinte (s) rubrica (s) orçamentária (s): Orgão Departamento de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal Indústria e Comércio Programa Indústria, Comércio e Turismo Despesa 114 3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 Campos Novos, 20 de Trabalho e Assistência Social. 11.2março de 2024. A contratação será atendida pela seguinte dotação: MINUTA DO CONTRATO N° /2024-SEMTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - SEMTRAS INSTRUMENTO DE CONTRATO N° /2024 NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM / O MUNICÍPIO DE SANTARÉMCAMPOS NOVOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E A EMPRESA entidade Jurídica de Direito Público, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, pessoa jurídica de direito públicocadastrada no CNPJ 82.939.232/0001-74, com sede na Av. Sérgio HennXxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 838323, Bairro Aeroporto VelhoCentro, na cidade de SantarémCampos Novos, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Secretário , Sr. portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito(a) no CPF/MF sob nº , neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a xxxxxxxx, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0009-23sob o nº xxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxx, nº xx, bairro xxxxxxxx, cidade xxxxxxxxxx, neste ato representada pela Secretária Municipal Sra. , nacionalidadeadiante simplesmente CONTRATADA, estado civilfirmam o presente Contrato de Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, profissão, portadora do CPF (MF) nº e RG devidamente autorizado pelo Processo de Inexigibilidade nº , residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE eque se regerá pela Lei nº 14.133, de outro lado a empresa 01/04/2021, com endereço alterações posteriores e demais legislações pertinentes, CEP: Fone: ( ) e-mail: , inscrita no CNPJ (MF) no , neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, portador do CPF (MF) nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADA, na conformidade das Cláusulas bem como pelas cláusulas e condições seguintes: