Alagoas Cláusulas Exemplificativas

Alagoas. A ação com sementes no estado de Alagoas é anterior ao surgimento da ASA Estadual, se inicia com a ação das CEBs2 e das paróquidas do Alto Sertão Alagoano, conhecidas como Forânia, que naquele momento tratavam do que hoje compreendemos como autonomia e empoderamento de agricultoras e agricultores familiares da região, pois a dependência da política coronelista era intensa. As grandes questões de então são ainda atuais, como: acesso à terra, água e sementes. Os primeiros bancos de sementes comunitários do estado surgiram em 1984, a partir de uma iniciativa de roça comunitária na comunidade de Tabuleiro no município de Água Branca, o que se produziu foi dividido, uma em parte entre as famílias e uma outra parte foi destinada à constituição de um Banco de Sementes Comunitário. Nesse período ocorrem perseguições políticas e afastamentos de freiras e padres envolvidos nessa ação e comprometidos com o empoderamento do povo do Semiárido. Em 1987 a ação da EMATER3 é identificada como enfraquecedora do trabalho com bancos de sementes comunitários. No final desse ano na Assembléia da Forânia foi eleita uma Comissão de Seca, que em 1988 fez um levantamento das necessidades dos bancos de sementes existentes na época e no ano seguinte, em 1989 esse processo se desdobrou e resultou em uma reunião ampliada, na qual foram definidas algumas “leis gerais” para o funcionamento dos bancos, são elas: • Fazer reuniões; • Celebrar na entrega e na devolução das sementes; • Fazer rodízio das pessoas responsáveis; • Envolver as mulheres; • Pagar o dobrode sementes do que foi pego; • Ajudar outras comunidades a iniciarem seus bancos; • Solucionar os problemas em reuniões dos sócios; • Manter-se em contato com outros bancos de sementes. No final de 1989 os bancos comunitártios de sementes chegam a 24 e o BACS4 é fundado com o apoio da Forania e da CPT5, a partir de então o trabalho cresce. Em 1990 com o acompanhamento da CPT agricultores conhecem uma cooperativa em Ouricuri no estado de Pernambuco e surge entre eles o debate sobre a comercialização. Então com o apoio da CPT foi construído um armazém para fortalecer a comercialização do excedente da produção dos sócios dos bancos. A primeira comercialização ocorreu em 1992, e se repetiu com sucesso em 1993. No ano de 1994 diminui a disponibilidade de recursos e pessoas e isso teve grande impacto na comercialização, a avaliação desse ano é total prejuízo.
Alagoas. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 290 – Pitanguinha – 57052-190 – MACEIÓ – AL Av. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 2487 – Santa Rita – 68901-280 – MACAPÁ – AP
Alagoas. Água Branca Delmiro Gouveia Jaramataia Olho d’Água Grande Poço das Trincheiras Arapiraca Dois Riachos Junqueiro Olivença Porto Real do Colégio Batalha Estrela de Alagoas Lagoa da Canoa Ouro Branco Santana do Ipanema Belo Monte Feira Grande Limoeiro de Anadia Palestina São Brás Cacimbinhas Feliz Deserto Major Isidoro Maravilha Palmeira dos Índios São José da Tapera Campo Grande Girau do Ponciano Mata Grande Pão de Açúcar São Sebastião Canapi Igaci Minador do Negrão Pariconha Senador Xxx Xxxxxxxx Carneiros Igreja Nova Monteirópolis Penedo Teotônio Vilela Coruripe Inhapi Olho d’Água das Flores Piaçabuçu Craíbas Jacaré dos Homens Olho d’Água do Casado Piranhas Amparo de São Francisco Cedro de São João Japaratuba Nossa Senhora da Glória Propriá Aquidabã Feira Nova Japoatã Nossa Senhora de Lourdes Santana do São Francisco Brejo Grande Gararu Malhada dos Bois Pacatuba São Francisco Canhoba Gracho Cardoso Monte Alegre de Sergipe Pirambu Telha Canindé de São Francisco Ilha das Flores Muribeca Poço Redondo Capela Itabi Neópolis Porto da Folha O trabalho continuará abrangendo toda a rede de atores da Xxxxx, otimizando as relações do Comitê e Agência Peixe Vivo com os públicos envolvidos, por meio da gestão de fluxos de informações. A já conhecida diversidade socioeconômica, de públicos, de temáticas e de problemas ao longo da Bacia demanda que as atividades desenvolvidas continuem sendo adaptadas a cada contexto, de maneira a se obter resultados mais eficientes e positivos, por meio da adoção de metodologias e técnicas participativas, ampliando o ambiente favorável ao envolvimento e à participação efetiva dos públicos. A comunicação e o relacionamento promovidos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco prosseguirão de modo participativo, provocando e convocando toda a população a engajar-se à gestão das águas. Para tanto, nesse processo continuamente serão adotadas metodologias que valorizem os sujeitos, os saberes tradicionais e a diversidade cultural e política. Continuarão sendo utilizadas as mais avançadas e variadas ferramentas de comunicação social: recursos audiovisuais, tecnológicos, imagéticos, sonoros, midiáticos e digitais. Conforme observado no primeiro ano do contrato, essas ferramentas potencializam os resultados da comunicação e permitem seu prolongamento no tempo através do registro e documentação. Os produtos de comunicação resultantes podem ser utilizados posteriormente como material informativo e educativo por mobilizadores, comunicadores e educa...

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  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 5.1. Esta Cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre.

  • Fisioterapeuta Identificar no território, juntamente com a equipe de Saúde da Família, as crianças menores de cinco anos com: deficiência funcional, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor normal e com complicações respiratórias recorrentes; Realizar ações que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência funcional na escola, no trabalho e ambiente social, favorecendo a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas; Instrumentalizar as equipes de SF para identificação precoce de atrasos de desenvolvimento neuropsicomotor normal; Realizar, conjuntamente com as equipes SF, o fortalecimento da articulação com as equipes de Centros de Reabilitação e outros serviços da rede de reabilitação, e também com outros pontos da rede de atenção, para um trabalho integrado nos casos necessários. Espaços educativos Orientar, por meio de atividades educativas, mecanismos de proteção articular e muscular, conservação de energia para o desenvolvimento das atividades da vida diária das gestantes, como: levantar da cama, sentar, dormir, tarefas domésticas, varrer, levantar objetos, assim como prevenção de quedas; Orientar, por meio de atividades educativas, o processo de desenvolvimento motor normal e sinais de alerta de acordo com os marcos de desenvolvimento infantil; Apoiar as equipes de SF para a realização de atividades educativas sobre os cuidados relacionados às afecções respiratórias no âmbito domiciliar e social. Realizar atividades educativas sobre as mudanças anatômicas e funcionais do início ao final da gestação e sobre a importância da preparação para o parto normal. Realizar, com as equipes de SF, grupos de gestantes e crianças para o incentivo da prática de exercícios físicos das gestantes, contribuindo para o controle do peso, reeducação postural, aumento de resistência, manutenção do tônus muscular, fortalecimento e flexibilidade dos músculos; Estimular a interação e vinculo mãe bebê por meio do reconhecimento e contato corporal em conjunto com a psicologia (ex.: xxxxxxxx e hidroterapia). Realizar, em conjunto com as equipes SF, ações educativas (inclusive nos grupos) de estímulo ao parto normal, oferecendo orientações sobre exercícios respiratório se de fortalecimento das musculaturas pélvica e abdominal. Auxiliar as equipes SF na realização de encaminhamentos, quando necessário, para serviços de reabilitação da rede para aquisição de tecnologias assistivas, favorecendo a acessibilidade e melhoria da qualidade de vida caso a criança apresente alguma deficiência; Auxiliar, apoiar, acolher e orientar às famílias, principalmente no momento do | diagnóstico, para manejo das situações oriundas da deficiência; Orientar, em conjunto Som a equipe, as gestantes e puérperas sobre posturas antes e após o parto, posicionamentos e alongamentos, prevenindo e aliviando edemas de membros inferiores e lombalgias, assim como a realização de exercícios respiratórios, exercícios para períneo e relaxamento no pré e pós-parto, possibilitando conforto e bem-estar na gestação e na amamentação; Utilizar recursos e técnicas fisioterapêuticas para tratamento de crianças menores de cinco anos, gestantes e puérperas, quando necessário; Realizar, com as equipes SF, atividades voltadas para a prevenção e tratamento das dores na coluna, edemas, câimbras, entre outras; Orientar, em visita domiciliar, o familiar ou o cuidador de crianças com deficiência funcional severa (restrito ao leito), sobre os cuidados com Oo posicionamento e o manejo dessas crianças, visando prevenção de deformidades e complicações respiratórias.

  • Riscos não cobertos 12.2.1. Além das exclusões previstas no item “Prejuízos não indenizáveis para todas as coberturas” não estarão cobertos, ainda:

  • PREÂMBULO A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.

  • ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA O SINDEEPRES atenderá ou firmará convênios para atendimento odontológico, exceto prótese, a todos os funcionários, cabendo às empresas a responsabilidade de fornecer todos os meses a listagem de todos os empregados e sua constante manutenção.

  • Cobertura Básica Considera-se risco coberto a Responsabilidade Civil do segurado, caracterizada na forma do item 3 OBJETO DO SEGURO das Condições Gerais de Responsabilidade Civil Geral, sobre acidentes quando ocorridos durante o exercício de suas atividades, dentro do período de vigência especificado na apólice e desde que estes danos decorram dos seguintes eventos:

  • ENCAMPAÇÃO 31.1. A encampação é a retomada da CONCESSÃO pelo CONCEDENTE, durante o prazo da CONCESSÃO, por motivo de interesse público, precedida de lei autorizativa específica e processo administrativo devidamente formalizado, com a observância do contraditório e da ampla defesa.

  • JORNADA DE TRABALHO I - Estabelecem as partes o adicional de 60% (sessenta por cento) para as horas suplementares trabalhadas de segunda-feira a sábado, desde que não tenham sido incluídas no Banco de Horas, consoante cláusula décima oitava, inciso I.

  • Riscos e bens não cobertos 2.1. Além das exclusões da Cláusula 4 – EXCLUSÕES GERAIS, esta cobertura não indenizará os prejuízos decorrentes de:

  • Riscos Cobertos 1.1. A presente cobertura tem por objetivo indenizar ao Segurado os prejuízos que venha a sofrer em consequência de perdas e danos materiais causados ao objeto segurado, descrito na apólice e averbações, exclusivamente por: