Alíquota. 20%, mais SAT/GIILRAT 1%, 2% ou 3%, conforme relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de riscos, que compõem o Anexo V, do RPS, devendo o enquadramento ser feito pela empresa de acordo com o art. 72, §1º, I, da IN 971/2009.
Alíquota. A alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo corresponde a 20% a partir do mês de Março do ano de 2000. . Fundamento: Artigo 72, Inciso III da IN RFB 971/2009. TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO AUTÔNOMO.
Alíquota. A alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo a partir do mês de março de 2000 é de 20%. Fundamento: Artigo 57, inciso II e 72, III da IN RFB 971/2009. Ressalte-se que para o condutor autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista), o auxiliar de condutor autônomo e o cooperado filiado à cooperativa de transportadores autônomos, tanto a remuneração, como o salário-de-contribuição, correspondem a 20% do valor bruto auferido pelo frete, carreto ou transporte. Todavia, enquanto o valor da remuneração não está sujeito à limitação, o do salário-de-contribuição deverá observar os limites mínimo e máximo legalmente fixados.
Alíquota. A alíquota corresponde a 11% do valor do serviço prestado, limitado ao teto máximo estabelecido pela Previdência Social, em decorrência do disposto no § 1º do artigo 65 da IN RFB 971/2009.
Alíquota. A alíquota correspondente a 11% sobre o valor da base de cálculo, acrescido de 1% a titulo de SEST e 1,5% a titulo de SENAT; sendo a empresa responsável em efetuar o respectivo desconto.
Alíquota. Aplicar 11% (ou 3,5%*) sobre a base de cálculo apurada de acordo com o disposto acima. . Fundamento: Artigos 112 e 78, inciso VI da IN RFB 971/2009. *observar disposto no item 7.3.
Alíquota. 15% (Normal) 20% (Day Trade)
Alíquota. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) 15,00% Imposto de Renda Pessoa Jurídica Adicional 10,00% Contribuição Social sobre Xxxxx Xxxxxxx (CSLL) 9,00%
Alíquota. Será aplicada a alíquota interna do Estado de destino, portanto a alíquota do Estado do contribuinte-substituído.