EXEMPLOS. Quando fornecemos exemplos no presente Contrato, eles não limitam as disposições do presente Contrato. Os termos “inclui”, “tal como” e “por exemplo” significam, respecti- vamente, “inclui, entre outros”, “tais como, porém, entre outros” e “por exemplo, porém, entre outros”.
EXEMPLOS. Os exemplos abaixo descritos referem-se às diferentes situações apresentadas ao longo dos itens deste informativo, indicados em negrito ao final de cada enunciado. Os itens que tratam de benefícios fiscais tendo Pernambuco como UF de destino refletem a tratamento definido por este Estado para a parcela do ICMS Consumidor Final que lhe pertence. Quando se tratar de operação destinada a outras UF’s, cuja correspondente operação interna estiver contemplada com benefício fiscal, o contribuinte de Pernambuco deve confirmar com a outra UF qual o tratamento dado à parcela pertencente àquela UF. Os mencionados exemplos datam de outubro/2017, período em que havia a partilha do ICMS Consumidor Final. A partir de 01/01/2019, todo o imposto relativo ao ICMS Consumidor Final passa a ser devido a UF de destino, não havendo partilha deste imposto. Desta forma, os exemplos continuam válidos para períodos fiscais a partir de 01/01/2019, mas sem considerar a partilha, devendo ser consultadas as normas tributárias estaduais relativas aos benefícios fiscais citados nos referidos exemplos para verificar se os mesmos ainda permanecem em vigor. Nos exemplos abaixo mencionados, no valor total da nota fiscal já se encontra incluído o valor do ICMS. O valor do próprio imposto integra a base de cálculo ICMS, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fim de controle. O referido imposto é aquele relativo à operação ou prestação interna na UF de destino da mercadoria ou serviço.
EXEMPLOS. Exemplo I MO - Valor homem/hora = R$ 62,70 VF – peças = R$100,00 PEÇAS - Desconto de 10% sobre o valor da tabela de preços sugeridos pelos fabricantes. VT = MO x 4 + VF (100 - D) x 6 XX = R$250,80 + R$90,00 x 6 VT = R$ 250,80 + R$ 540,00 VT = R$790,80 Exemplo II MO - Valor homem/hora = R$ 22,00 VF – peças = R$100,00 PEÇAS - Desconto de 20% sobre o valor da tabela de preços sugeridos pelos fabricantes. VT = MO x 4 + VF (100 - D) x 6 XX = R$88,00 + R$80,00 x 6 VT = R$88,00 + R$480,00 VT = R$568,00 Exemplo III MO - Valor homem/hora R$ 25,00 VF – peças = R$100,00 PEÇAS - Desconto de 15% sobre o valor da tabela de preços sugeridos pelos fabricantes. VT = MO x 4 + VF (100 - D) x 6 XX = R$100,00 + R$85,00 x 6 VT = R$100,00 + R$510,00 VT = R$610,00
EXEMPLOS. Nas sociedades anonimas só há direito à informação ou certas componentes deste para quem tiver mais 10% ou 20% do capital social – serve de critério para perceber se determinado sócio tem ou não direitos e deveres e a medida dos mesmos (artigo 288º e 281º).
EXEMPLOS. Família 4110 - Agentes, assistentes e auxiliares administrativos
EXEMPLOS. Reino Unido, em 1947, criou a Brithish Railways; Brasil, em 1957, criou a RFFSA; Reino Unido, em 2002, criou a Network Rail; Argentina em 2015 criou a Ferrocarriles Argentinos Sociedad del Estado.
EXEMPLOS. I. Função de garantia 🡪 o promissário pensa celebrar um contrato de crédito à habitação, para esse efeito C (o banco) diz que necessita de um seguro de vida (garantia face à morte) e A celebra um contrato com B (seguradora) em que caso morra a prestação a C será coberta – C beneficia deste contrato entre A e B – cumprimento da prestação. PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE CONTRATO PARA PESSOA A NOMEAR – 452º CC Eficácia – a nomeação produz efeitos retroativos ou só para o futuro? retroativos. Não há nenhuma razão para que as partes não possam acordar algo diferente, logo vale subsidiariamente e as partes poderão acordar de forma diferente.
EXEMPLOS. A escola infantil Heitor Pompermayer irá receber 10 novos professores, que solicita- ram a remoção para a unidade, sendo que seis professores da unidade solicitaram a remoção, tendo dois desistentes. Na esco- la Laura Kiehl Lucci, 11 profes- sores pediram remoção e 11 pro- fessoras foram removidas para a unidade. Na escola Xxxxxx Xx- res, sete professoras pediram a remoção, sendo um não remo- vido, mas outros 15 professores foram removidos para a escola.
EXEMPLOS. Para demonstrar o procedimento acima definido, utilizar-se-á como exemplos um caso real e outro fictício de solicitação de aditivo de prorrogação de prazo em função de excesso de chuvas.
EXEMPLOS. 2.8.1. EXEMPLO 1: Apuração para pagamento - Com 4 Sprints: Sprint Índice IDM da Sprint Produtividade (IP) = 0,97 IDM 1 = (0,97 x 0,30) + (0,87 x 0,40) + (0,85 x 0,30) 1 Qualidade (IQ) = 0,87 IDM 1 = (0,29) + (0,35) + (0,25) Comportamental (IC) = 0,85 IDM 1 = 0,89 Produtividade (IP) = 1 IDM 2 = (1 x 0,30) + (0,90 x 0,40) + (0,90 x 0,30) 2 Qualidade (IQ) = 0,90 IDM 2 = (0,3) + (0,36) + (0,27) Comportamental (IC) = 0,90 IDM 2 = 0,93 Produtividade (IP) = 0,90 IDM 3 = (0,90 x 0,30) + (0,80 x 0,40) + (1 x 0,30) 3 Qualidade (IQ) = 0,80 IDM 3 = (0,27) + (0,32) + (0,30) Comportamental (IC) = 1 IDM 3 = 0,89 Produtividade (IP) = 0,97 IDM 4 = (0,97 x 0,30) + (0,93 x 0,40) + (1 x 0,30) 4 Qualidade (IQ) = 0,93 IDM 4 = (0,29) + (0,37) + (0,30) Comportamental (IC) = 1 IDM 4 = 0,96 Considerando os valores dos IDM´s das 4 Sprints temos: IDM Exemplo 1 = (IDM 1 + IDM 2 + IDM 3 + IDM 4) / 4 IDM Exemplo 1 = (0,89 + 0,93 + 0,89 + 0,96 ) / 4 IDM Exemplo 1 = 0,92 Neste caso, como o valor do IDM ficou acima de 0,90 (faixa 1 da meta), o valor do IDM para o Exemplo 1 será 1. Não será aplicado desconto no pagamento, de acordo com a tabela de metas informada no sub-item 2.1.5.