Exemplos. EXEMPLO 6: Contribuinte deste Estado adquire em São Paulo de um contribuinte-substituto inscrito no Cacepe, por R$ 1.000,00, 300 unidades do produto x, sujeito ao regime de substituição tributária. O valor da base de cálculo para obtenção do ICMS-ST foi R$ 1.300,00 e a alíquota de 18%. Metade da mercadoria é revendida para contribuinte situado no Estado da Paraíba, por R$ 750,00, com retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária. Cálculo do valor do ressarcimento e elaboração do demonstrativo na respectiva Nota Fiscal: x = 650,00 Base de cálculo adotada na antecipação original 650,00
Exemplos. Os exemplos apresentados tomaram como base a alíquota interna de 18%, vigente a partir de 01/01/2016. Para fins de escrituração dos documentos fiscais citados neste exemplo devem ser observadas as regras gerais de escrituração das Entradas de Bens e Mercadorias e das Saídas de Mercadorias, observando-se o informativo fiscal da “Escrituração Fiscal - SEF 2012” ou “Escrituração Fiscal Digital – EFD – ICMS/IPI do SPED”, conforme o caso, disponíveis na página da Sefaz na internet (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx) em Orientação Tributária/Informativos Fiscais (a partir de 01/10/2017). Em relação a EFD – ICMS/IPI do SPED, consultar ainda os Manuais e o Guia Prático da EFD-ICMS/IPI do SPED, disponíveis na Portal Nacional do SPED (xxxx.xxx.xxx.xx). EXEMPLO 1: Contribuinte inscrito neste Estado vende mercadoria sujeita a diferimento, por R$1.000,00, para contribuinte-substituto pelas entradas. Cálculo do imposto devido por substituição tributária: (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ANTECEDENTE) CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO Base de cálculo (R$) 1.000,00
Exemplos. Para fins de escrituração dos documentos fiscais citados neste exemplo devem ser observadas as regras gerais de escrituração das Entradas de Bens e Mercadorias e das Saídas de Mercadorias do SEF 2012. Para mais esclarecimentos, consulte a página da Sefaz na Internet (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx), em "Legislação > Orientação Tributária/Informativos Fiscais > Escrituração Fiscal – SEF 2012 (a partir de 01/10/2017).
Exemplos. Os exemplos abaixo descritos referem-se às diferentes situações apresentadas ao longo dos itens deste informativo, indicados em negrito ao final de cada enunciado. Os itens que tratam de benefícios fiscais tendo Pernambuco como UF de destino refletem a tratamento definido por este Estado para a parcela do ICMS Consumidor Final que lhe pertence. Quando se tratar de operação destinada a outras UF’s, cuja correspondente operação interna estiver contemplada com benefício fiscal, o contribuinte de Pernambuco deve confirmar com a outra UF qual o tratamento dado à parcela pertencente àquela UF. Os mencionados exemplos datam de outubro/2017, período em que havia a partilha do ICMS Consumidor Final. A partir de 01/01/2019, todo o imposto relativo ao ICMS Consumidor Final passa a ser devido a UF de destino, não havendo partilha deste imposto. Desta forma, os exemplos continuam válidos para períodos fiscais a partir de 01/01/2019, mas sem considerar a partilha, devendo ser consultadas as normas tributárias estaduais relativas aos benefícios fiscais citados nos referidos exemplos para verificar se os mesmos ainda permanecem em vigor. Nos exemplos abaixo mencionados, no valor total da nota fiscal já se encontra incluído o valor do ICMS. O valor do próprio imposto integra a base de cálculo ICMS, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fim de controle. O referido imposto é aquele relativo à operação ou prestação interna na UF de destino da mercadoria ou serviço.
4.1 Operações/prestações destinadas a Pernambuco
4.1.1 Contribuinte localizado em Santa Catarina vende, em outubro/2017, mercadorias a um consumidor final não contribuinte do ICMS situado em Pernambuco, no valor total de R$ 1.000,00. A alíquota interna do produto em PE é 18%. Calcular o ICMS devido na operação (item 1.2.1 deste informativo): Destinação do imposto Base de Cálculo (BC = valor da operação) 1.000,00 SC (origem) PE (destino) BC x 7% (alíquota interestadual) 70,00 70,00 [BC x 18% (alíquota interna do produto em PE)] – [BC x 7% (alíquota interestadual)] = 180,00 – 70,00 110,00 44,00 (40%) 66,00 (60%)
4.1.2 Contribuinte localizado na Paraíba vende, em outubro/2017, 01 barco a remo a um consumidor final não contribuinte do ICMS situado em Pernambuco, no valor total de R$ 10.000,00. Observar que a mercadoria tem alíquota interna de 27% em PE (destino), aí incluídos 2% relativo ao Fecep. Calcular o ICMS devido na operação (item 1.2.2 deste informativo): Destinação do imposto Base de Cálculo (...
Exemplos. Exemplo I MO - Valor homem/hora = R$ 62,70 VF – peças = R$100,00 PEÇAS - Desconto de 10% sobre o valor da tabela de preços sugeridos pelos fabricantes. VT = MO x 4 + VF (100 - D) x 6 XX = R$250,80 + R$90,00 x 6 VT = R$ 250,80 + R$ 540,00 VT = R$790,80 Exemplo II MO - Valor homem/hora = R$ 22,00 VF – peças = R$100,00 PEÇAS - Desconto de 20% sobre o valor da tabela de preços sugeridos pelos fabricantes. VT = MO x 4 + VF (100 - D) x 6 XX = R$88,00 + R$80,00 x 6 VT = R$88,00 + R$480,00 VT = R$568,00 Exemplo III MO - Valor homem/hora R$ 25,00 VF – peças = R$100,00 PEÇAS - Desconto de 15% sobre o valor da tabela de preços sugeridos pelos fabricantes. VT = MO x 4 + VF (100 - D) x 6 XX = R$100,00 + R$85,00 x 6 VT = R$100,00 + R$510,00 VT = R$610,00
Exemplos. 2.8.1. EXEMPLO 1: Apuração para pagamento - Com 4 Sprints: Sprint Índice IDM da Sprint Produtividade (IP) = 0,97 IDM 1 = (0,97 x 0,30) + (0,87 x 0,40) + (0,85 x 0,30) 1 Qualidade (IQ) = 0,87 IDM 1 = (0,29) + (0,35) + (0,25) Comportamental (IC) = 0,85 IDM 1 = 0,89 Produtividade (IP) = 1 IDM 2 = (1 x 0,30) + (0,90 x 0,40) + (0,90 x 0,30) 2 Qualidade (IQ) = 0,90 IDM 2 = (0,3) + (0,36) + (0,27) Comportamental (IC) = 0,90 IDM 2 = 0,93 Produtividade (IP) = 0,90 IDM 3 = (0,90 x 0,30) + (0,80 x 0,40) + (1 x 0,30) 3 Qualidade (IQ) = 0,80 IDM 3 = (0,27) + (0,32) + (0,30) Comportamental (IC) = 1 IDM 3 = 0,89 Produtividade (IP) = 0,97 IDM 4 = (0,97 x 0,30) + (0,93 x 0,40) + (1 x 0,30) 4 Qualidade (IQ) = 0,93 IDM 4 = (0,29) + (0,37) + (0,30) Comportamental (IC) = 1 IDM 4 = 0,96 Considerando os valores dos IDM´s das 4 Sprints temos: IDM Exemplo 1 = (IDM 1 + IDM 2 + IDM 3 + IDM 4) / 4 IDM Exemplo 1 = (0,89 + 0,93 + 0,89 + 0,96 ) / 4 IDM Exemplo 1 = 0,92 Neste caso, como o valor do IDM ficou acima de 0,90 (faixa 1 da meta), o valor do IDM para o Exemplo 1 será 1. Não será aplicado desconto no pagamento, de acordo com a tabela de metas informada no sub-item 2.1.5.
2.8.2. EXEMPLO 2: Apuração para pagamento - Com 3 Sprints: Sprint Índice IDM da Sprint Produtividade (IP) = 0,91 IDM 1 = (0,91 x 0,30) + (0,87 x 0,40) + (0,85 x 0,30) 1 Qualidade (IQ) = 0,87 IDM 1 = (0,27) + (0,35) + (0,25) Comportamental (IC) = 0,85 IDM 1 = 0,87 Produtividade (IP) = 1 IDM 2 = (1 x 0,30) + (0,70 x 0,40) + (0,90 x 0,30) 2 Qualidade (IQ) = 0,70 IDM 2 = (0,3) + (0,28) + (0,27) Comportamental (IC) = 0,90 IDM 2 = 0,85 Produtividade (IP) = 0,90 IDM 3 = (0,90 x 0,30) + (0,70 x 0,40) + (1 x 0,30) 3 Qualidade (IQ) = 0,70 IDM 3 = (0,27) + (0,28) + (0,30) Comportamental (IC) = 1 IDM 3 = 0,85 Considerando os valores dos IDM´s das 3 Sprints temos: IDM Exemplo 2 = (IDM 1 + IDM 2 + IDM 3 ) / 3 IDM Exemplo 2 = (0,87 + 0,85 + 0,85 ) / 3 IDM Exemplo 2 = 0,86 Neste caso o valor do IDM está na faixa de redimensionamento e será aplicado desconto de 4%, visto que em virtude do IDM ter alcançado o valor de 0,86, o mesmo ficou na faixa 2, entre 0,90 e 0,75 e portanto sofrerá um desconto 1% para cada ponto percentual abaixo de 0,90 (0,90 - 0,86 = 0,04 ==> 4%), de acordo com a tabela de metas informada no sub-item 2.1.5.
2.8.3. EXEMPLO 3: Apuração para pagamento - Com 2 Sprints: Sprint Índice IDM da Sprint Produtividade (IP) = 0,70 IDM 1 = (0,70 x 0,30) + (0,80 x 0,40) + (0,85 x 0,30) 1 Qualidade (IQ) = 0,80 IDM 1 = (0,21...
Exemplos. 3.5.1. EXEMPLO 1: Apuração para pagamento - Com 3 Serviços: Serviço Índice IDM do mês 1 IDS = 0,98 IISP = 0,96 IRSP = 1 ICIP = 0,95 IC = 1 IDI 1 = [(0,98 + 0,96 + 1 + 0,96 +1 ) / 5] = 0,98 IDI 1 = 0,98. 2 IDS = 0,98 IISP = 0,96 IRSP = 1 ICIP = 0,90 IC = 1 IDI 1 = [(0,98 + 0,95 + 0,97 + 0,94 + 1 ) / 5 ] = 0,968 IDI 1 = 0,97. 3 IDS = 1 IISP = 0,96 IRSP = 0,92 ICIP = 0,95 IC = 1 IDI 1 = [(0,95 + 0,96 + 0,92 + 0,94 + 0,94 ) / 5] = IDI 1 = 0,942 ==> 0,94 Considerando os vaIores valores dos IDI´s dos 3 serviços temos: IDI Exemplo 1 = (0,98 + 0,97 + 0,94 ) / 3 IDI Exemplo 2 = 0,9633 ==> 0,94 Neste caso, como o valor do IDI ficou acima de 0,90 (faixa 1 da meta) e portanto não será aplicado desconto no pagamento, de acordo com a tabela de metas informada no sub-item 3.3.
Exemplos. Exemplo I MO - Valor homem/hora = R$ 25,00 PEÇAS - Desconto de 10% sobre o valor da tabela de preços sugeridos pelo VT = MO X 4 + (R$100,00 - D) X 6 VT = R$25,00 x 4 + (R$100,00 - 10) X 6 VT = R$100,00 + R$90,00 X 6 VT = R$100,00 + R$540,00 VT = R$640,00 Exemplo II MO - Valor homem/hora R$ 28,00 PEÇAS - Desconto de 9% sobre o valor da tabela de preços sugeridos pelo VT = R$28,00 x 4 + (R$100,00 - 9) X 6 VT = R$112,00 + R$91,00 X 6 VT = R$112,00 + R$546,00 VT = R$658,00
Exemplos. Reino Unido, em 1947, criou a Brithish Railways; Brasil, em 1957, criou a RFFSA; Reino Unido, em 2002, criou a Network Rail; Argentina em 2015 criou a Ferrocarriles Argentinos Sociedad del Estado.
Exemplos. Quando fornecemos exemplos no presente Contrato, eles não limitam as disposições do presente Contrato. Os termos “inclui”, “tal como” e “por exemplo” significam, respecti- vamente, “inclui, entre outros”, “tais como, porém, entre outros” e “por exemplo, porém, entre outros”.