ANTT. Agência Nacional de Transportes Terrestres.
ANTT. Agência Nacional de Transportes Terrestres, autarquia federal especial integrante da Administração Pública indireta, instituída pela Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede em Brasília, Distrito Federal, no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 3, Projeto Orla Polo 8, XXX 00.000-000, na qualidade de órgão regulador, fiscalizador e Poder Concedente da Subconcessão.
ANTT. Agência Nacional de Transportes Terrestres, autarquia federal especial integrante da Administração Pública federal indireta, instituída pela Lei n° 10.233/2001, na qualidade de entidade reguladora, fiscalizadora e PODER CONCEDENTE do CONTRATO DE CONCESSÃO;
ANTT. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT é a agência responsável por regular as atividades de exploração da infraestrutura rodoviária federal e fiscaliza a execução dos con- tratos de concessão das rodovias federais entregues a iniciativa privada.
ANTT. Agência Nacional de Transportes Terrestres, entidade integrante da Administração Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pela regulação e fiscalização, dentre outros, do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
ANTT. Quanto ao Plano Básico de Implantação - PBI:
ANTT. Término do contrato Término do contrato 9 Eliminação de caixas postais da CONTRATADA, se aplicável. ANTT Término do contrato Término do contrato 1 0 Retirada dos recursos utilizados na estruturação do ambiente de infraestrutura CONTRATADA Término do contrato Até 30 (trinta) dias após o término da vigência contratual
ANTT. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 16/04/2024, às 17:49, conforme § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 DE NOVEMBRO DE 2020, e Portaria CNMP-PRESI Nº 77, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.
ANTT. BR 153 ARTESP
ANTT. Agência Nacional de Transportes Terrestres - xxx.xxxx.xxx.xx