Common use of APRESENTAÇÃO Clause in Contracts

APRESENTAÇÃO. O Museu da Língua Portuguesa é um equipamento público da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, administrado pelo IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, uma organização social de cultura, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE). Inaugurado em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauro, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obs.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu da Língua Portuguesa é um equipamento público da Secretaria de Cultura e Economia Criativa presente documento compõe a ETAPA 5 – PROPOSTA DE REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURAS, do Estado de São Paulo, administrado pelo IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, uma organização social de cultura, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE). Inaugurado em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução revisão do Plano Diretor, Lei de Parcelamento, Uso e restauroOcupação do Solo, Zoneamento Urbano e Ambiental, Código de Obras e Código de Posturas de Itu (SP), objeto do contrato nº 171/2021, celebrado entre a reabertura do Museu ao público está prevista para julho Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu e a empresa Geo Brasilis, em 21 de dezembro de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo O objetivo dessa etapa é oferecer conceitos e elementos para subsidiar a redação das minutas das legislações edilícia e de posturas (Etapa 6) compatíveis às demandas municipais identificadas na fase do diagnóstico técnico comunitário (Etapas 2 e 3) e aos ajustes e complementações solicitados via e- mail pela equipe técnica da Prefeitura Municipal, em abril de 2023 (destacados em amarelo neste relatório). Neste contexto, este documento é destinado às propostas de revisão do Código de Posturas, considerando a seguinte estrutura: i. Disposições preliminares; ii. Logradouros Públicos; iii. Terrenos e lotes particulares; iv. Utilização do exterior das edificações; v. Insonorização; vi. Licenciamento das atividades econômicas; vii. Licenciamento de instalações diversas; viii. Licenciamento de atividades de caráter provisório; ix. Fiscalização de penalidades. Dada sua trajetóriaposição privilegiada no cenário paulista, estando entre Sorocaba e Campinas, como também próximo de Jundiaí, o museu recebeu quase 4 milhões município de visitantes Itu apresentou crescimento populacional considerável nas últimas décadas. Com uma população cada vez maior, não apenas as consequências sobre à infraestrutura do município foram sentidas, mas também nas relações de convivência, em suas exposiçõesespecial no espaço público. Neste sentido, o Código de Posturas se constitui como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação instrumento capaz de ingresso digitaldar ordem pública às relações conflituosas. Entretanto, o Haverá diferentes modalidades município de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras)Itu não possui tal legislação. Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’Atualmente, os horários serão estabelecidos por demanda regramentos relativos às posturas estão dispersos em diversas legislações, não sendo raro os casos de disciplinamento inexistente para alguns temas. Tais fatores enfraquecem a capacidade do IDBRASILmunicípio fiscalizar e remediar conflitos, tornado as decisões discricionárias e sem amparo legal. ObsPortanto, faz-se necessário o consolidar um Código de Posturas para Itu, assentando-o como norma complementar às demais legislações existentes, especialmente ao Código de Obras e à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu da Língua Portuguesa IMED – INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO é um equipamento público da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, administrado pelo IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, uma organização social de cultura, entidade sem fins lucrativos de apoio à gestão de saúde, qualificado pelo Decreto Estadual nº 8.150, de 23 de abril de 2014, como Organização Social de Saúde no Estado de Goiás, com sede na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxx. 00, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx -XX, CEP.: 01.332-000 (IDBRASIL OU CONTRATANTECNPJ/MF n˚. 19.324.171/0001-02), e filial na Cidade de Formosa, Estado de Goiás, sita na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx xx Espírito Santo, nº 480-A, salas 203 e 204, Jardim Califórnia, Formosa/GO, CEP.: 73.807-745 (CNPJ/MF nº 19.324.171/0006-09). Inaugurado O IMED se destaca na gestão de serviços e benfeitorias destinados à população e que atua com excelência no desenvolvimento de projetos que proporcionem bem-estar, saúde, cidadania e dignidade às pessoas. Todo o trabalho é guiado pela busca de uma sociedade mais justa e harmoniosa, pautado por conceitos como humanização e ética e pelo atendimento sem distinções ou classificações. O Instituto não mede esforços para propiciar melhorias em 2006seu ambiente de trabalho e incrementar performances com o único objetivo de proporcionar serviços de grande qualidade aos que deles necessitam. Dentre seus quadros, operou até 2015 o IMED conta com gestores com competência e após experiência administrava em logística, recursos financeiros, controle de resultados, planejamento e organização institucional. Além disso, há pessoas dedicadas à assistência social junto à parcela mais carente da população, o que confere à entidade uma visão sistêmica integrada entre excelência técnica, otimização de custos, relacionamento humanizado e responsabilidade social. Site: xxxx://xxxx.xxx.xx/ O IMED, através desta RFP, torna público o processo seletivo destinado à contratação de reconstrução pessoa jurídica para FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO E SOB DEMANDA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) com vistas a dar suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Estadual Formosa - Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF), tendo em conta que o IMED é a organização social responsável pelo gerenciamento, operacionalização e restauroexecução das ações e serviços de saúde da referida Unidade de Saúde, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho conforme Contrato de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo Gestão firmado com o Estado de Goiás, por intermédio de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões Secretaria de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação Estado de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades Saúde (Contrato de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outrasGestão nº 050/2022 – SES / GO). Desejável Busca-se com o presente procedimento identificar no mercado um comparativo técnico e de preços para o objeto desta RFP e do respectivo processo seletivo que haja modalidade se alinhe aos objetivos do IMED frente ao Contrato de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. ObsGestão retromencionado.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu Este relatório, Produto 3 – Projetos Individuais por Propriedade, é o terceiro produto previsto no Contrato nº 028/2023, firmado entre a Agência Peixe Vivo e a Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda., cujo objeto é a “Elaboração de Projetos de Conservação e Produção de Água - Microbacia do ribeirão Pari (Pompéu/MG)”. Estes serviços fazem parte do escopo do Programa de Conservação Ambiental e Produção Ambiental do Comitê da Língua Portuguesa Bacia Hidrográfica do Rio Pará - CBH do Rio Pará. Esta ação é um equipamento público viabilizada pelo comitê, tendo como demandante a Prefeitura Municipal de Pompéu/MG, selecionada através de edital. A Agência Peixe Vivo é a instituição responsável pela execução do programa, sendo os investimentos oriundos da Secretaria cobrança pelos usos dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará. Atualmente, o programa está ativo em 03 (três) microbacias: a do Ribeirão Pari no município de Cultura Pompéu, em fase de elaboração dos projetos individuais por propriedade através desta presente contratação; e Economia Criativa as do Estado Ribeirão do Custódio (ou do Chumbo) em Cláudio, e do Ribeirão do Sapé (Serrinha), em Carmo do Cajuru, estando estas duas últimas na fase da execução dos projetos. As três microbacias selecionadas estão distribuídas nas 03 (três) porções da bacia: alto, médio e baixo, e todas são consideradas prioritárias a partir de São Paulo, administrado critérios técnicos e participativos definidos pelo IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, uma organização social CBH do Rio Pará. No município de cultura, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE). Inaugurado em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauroPompéu/MG, a reabertura inciativa do Museu Comitê irá financiar a execução de diversos serviços de conservação e produção de água em 75 propriedades rurais situadas na bacia do Ribeirão Pari, incluindo o cercamento de nascentes, construção de barraginhas, terraceamento, barragens subterrâneas, fossas agroecológicas, dentre outros. O mapa da Figura 1.1 apresenta a localização da bacia do Rio Pará, com destaque para a microbacia do ribeirão Pari, localizada no Baixo Pará, que possui área de aproximadamente 2.580 hectares. Toda a região da microbacia está inserida no município mineiro de Pompéu. Trata-se de um manancial importante para abastecimento da região e necessita de ações que conservem a qualidade ambiental bem como intervenções para maximização da produção de água. Os principais objetivos e resultados esperados desta contratação são: impactos ambientais positivos e negativos mais relevantes, principais usos da água e importância estratégica dos mananciais;  Desenvolver a base cartográfica para a bacia (à montante da área de interesse), contendo, inclusive, os mapas fundiários com limites das propriedades;  Determinar o passivo ambiental da bacia em termos de déficit de APP e de Reserva legal;  Determinar áreas mais propícias, indicadas para recebimento de intervenções que visem à recuperação e à conservação de solo;  Determinar as intervenções mais adequadas para a revitalização da área rural da bacia e para controle e prevenção de erosão;  Providenciar assinatura dos proprietários das propriedades rurais ao público está prevista Termo de Aceite das intervenções elencadas;  Estimar os custos financeiros das intervenções para julho a área total de 2021abrangência do projeto. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo No decorrer deste contrato serão elaborados 04 (quatro) produtos:  Produto 01 – Instalação dos instrumentos de sua trajetóriamonitoramento hidrometeorológico  Produto 02 – Diagnóstico da Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Pari (Incluindo mapas temáticos / cadastro georreferenciado fundiário das propriedades / relatório de caracterização dos solos)  Produto 03 – Projetos Individuais por Propriedade (Incluindo passivos ambientais e custos de recuperação; áreas potenciais para conservação de solo, termo de aceite assinado e custos para execução)  Produto 04 – Relatório final (Inclui Relatório de Monitoramento Hidrometeorológico) O presente relatório consiste no Produto 03, que possui como objetivo apresentar o Projeto Individual por Propriedade (PIP) de cada propriedade selecionada na fase de diagnóstico. O presente documento consiste no relatório geral do Produto 03, contendo a metodologia para elaboração dos PIPs, escopo dos projetos, especificações técnicas para execução das intervenções e estimativa de custos. Além disso, o museu recebeu quase 4 milhões Produto 03 apresenta os seguintes apêndices:  Apêndice A – Projetos Individuais por Propriedade  Apêndice B – Termos de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obs.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitanteaceite assinados

APRESENTAÇÃO. O Museu saneamento ambiental pode ser entendido como o conjunto de ações que objetivam a melhoria da Língua Portuguesa é salubridade ambiental abrangendo os serviços de abastecimento de água com qualidade e quantidade, a coleta, tratamento e disposição final de resíduos, a drenagem das águas pluviais, a promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, o controle de vetores transmissores de doenças, a fim de promover a saúde, o bem estar e a cidadania da população. Conforme exigência prevista no Artigo 9°, Parágrafo I, da Lei Federal n°11.445 de 05 de janeiro de 2007, que “estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico”, fica o Município de Barra Bonita obrigado a elaborar o Plano Municipal de Saneamento. Tal Plano será um equipamento público requisito prévio para que o município possa ter acesso aos recursos públicos não onerosos e onerosos para aplicação em ações de saneamento ambiental. O Plano abrange os serviços relativos a abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como também, drenagem e manejo de águas pluviais. O Plano tem como objetivo estabelecer um planejamento das ações de saneamento com a participação popular atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico com vistas à melhoria da salubridade ambiental, a proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública, quanto aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário,limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi estruturado da seguinte forma: – Secretaria de Cultura Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS - Volume 5 – 212-09 - Município de Barra Bonita – Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – art. 7O, itens X e Economia Criativa do Estado de São Paulo, administrado pelo IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, uma organização social de cultura, entidade sem fins lucrativos XI (IDBRASIL OU CONTRATANTE). Inaugurado em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauro, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obsart. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias), de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obs.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 § Único .T:\maycon\finalizado\organizando\Barra Bonita\Barra Bonita_Volume_5.odt Cap.2 – Entrada de público visitantePág.25

APRESENTAÇÃO. O Museu da Língua Portuguesa é um equipamento público da Secretaria A Federação das Cooperativas de Cultura e Economia Criativa Eletrificação Rural do Estado de São PauloSanta Catarina – FECOERUSC, administrado em sua área de atuação, tem como objetivo propiciar condições técnicas e econômicas para que a energia elétrica seja elemento impulsionador do desenvolvimento social do estado de Santa Catarina. As prescrições contidas nesta norma, destinam-se a orientação dos consumidores especiais ou livres a serem conectados no sistema de distribuição da COOPERA. As exigências aqui apresentadas estão em consonância com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Esta norma poderá sofrer alterações no todo ou em parte, por razões de ordem técnica, para melhor atendimento às necessidades do sistema, motivo pelo IDBrasil Culturaqual os interessados deverão consultar periodicamente a FECOERUSC quanto a eventuais alterações. Esta Xxxxx será regida e interpretada, Educação e Esporte, uma organização social de cultura, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE). Inaugurado em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauro, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais diasseus aspectos, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditórioas Resoluções da ANEEL, com capacidade as leis brasileiras, e estará sujeita a toda legislação superveniente que afetar o objeto da mesma. Quaisquer críticas e/ou sugestões para 150 pessoaso aprimoramento desta serão analisadas e, que é parte da experiência caso sejam válidas, incluídas ou excluídas deste texto em versões futuras. As sugestões deverão ser enviadas à FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FECOERUSC: Departamento Técnico FECOERUSC Grupo Revisor: Dezembro/2019 Endereço: Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, 2969 Complemento: Xxxx. Xxxxxxxxx Xxxxx- Xxxx 000 Bairro: Jardim das Paineiras Cidade: Criciúma - SC Cep: 00000-000 Fone Fax: (0xx48) 3443 -7796 Coordenação do Programa de visitação Padronização do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário préSistema FECOERUSC Contato e-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obs.mail: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitantexxxxxxxxx.xx@xxxxx.xxx

APRESENTAÇÃO. As atividades relativas à Regularização Fundiária em Itinga, descritas no presente TERMO DE REFERÊNCIA, estão inseridas no conjunto dos Projetos Prioritários de Investimentos (PPI), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/2007-2010) do Governo Federal. Este programa estabeleceu a implementação de ações integradas de habitação e saneamento, visando à recuperação de áreas degradadas e a minimização da situação de precariedade, ampliando, assim, o direito à cidadania dos seus moradores, através da reurbanização da área e da edificação de novas unidades habitacionais para a população de baixa renda. O Museu bairro de Itinga caracteriza-se por uma população cuja renda média familiar é 1(um) Salário Mínimo e por infraestrutura precária. O projeto de regularização fundiária abrange diversas localidades: Chácara Thaiti, Sítio Califórnia, Xxxxx Xxxxxxxxx, Jardim Talismã, Jardim Tropical, Jardim Taubaté, Pouso Alegre, Santa Bárbara, Vila de Sena / Santa Julia, Jardim Novo Horizonte, Jardim Tropical. O Projeto Integrado de Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional prevê obras para a implantação de infraestrutura e equipamentos comunitários; construção de novas unidades habitacionais; execução de melhorias habitacionais, construção de unidades sanitárias e, consequente legalização das ocupações, com a titulação dos imóveis em favor dos beneficiários. A área de intervenção do PAC Itinga compreende localidades de alta densidade demográfica, ocupadas por população de baixa renda, onde os serviços públicos essenciais e as condições de habitabilidade são precários. A localidade de Itinga ocupa vasto território do Município de Lauro de Freitas, encontrando-se em zona de limite entre aquele e o Município de Salvador. A região de Itinga, originalmente, constitua-se como parte de uma grande fazenda do Município de Salvador, com o estabelecimento do Município de Lauro de Freitas, na década de 60, a área remanescente de antigas fazendas, chácaras, sítios, passou a integrar os territórios dos dois municípios. O início do processo de parcelamento da Língua Portuguesa área ocorreu entre as décadas de 70 e 80, momento em que a região passou a ser mais habitada, notadamente, por população de baixa renda, originária de Salvador, atraída pela possibilidade de realização do sonho da casa própria e, pelo fato, de se tratar de área limítrofe ao Município de Salvador, o que facilitaria o deslocamento para aqueles que trabalhavam neste Município. A ocupação da área remanescente da Fazenda Itinga de Baixo, porção maior do território de Itinga, foi ocorrendo paulatinamente e, a situação fática foi se consolidando. Não houve a aprovação do loteamento Itinga, assim, a localidade não foi dotada de uma infraestrutura adequada, com saneamento básico e equipamentos públicos necessários ao atendimento da população local, bastante, volumosa. O crescimento populacional propiciou a expansão do comércio e de serviços, contudo, não na proporção necessária ao atendimento da demanda. Hoje, a população dispõe de equipamentos como: creches e escolas públicas municipais/estaduais e particulares; praças; igrejas; associação de moradores; delegacia; casas lotéricas; agência de correio; rádio comunitária; agências bancárias; unidades de saúde; clínicas médicas; programa de saúde da família; centro de referência da assistência social; centro de controle de zoonoses; casas de materiais de construções; redes de supermercados; serviços de beleza; farmácias; postos de gasolinas, entre outros. O nome do bairro é um equipamento público da Secretaria originário do Tupi (língua indígena) e significa “Água Branca”. Atualmente, Itinga possui cerca de Cultura e Economia Criativa do Estado de 80.000 (oitenta mil) habitantes, distribuídos entre diversas localidades, entre as quais, podemos citar: Loteamento Parque São Paulo; Loteamento Chácaras Tahiti; Loteamento Xxxxx Xxxxxxxxx; Loteamento Jardim Talismã; Loteamento Jardim Tropical; Loteamento Jardim Taubaté; Loteamento Pouso Alegre; Loteamento Santa Bárbara, administrado Loteamento Jaraguá; Loteamento Santa Júlia e, região da Pedreira. A população de Itinga apresenta perfil extremamente heterogêneo, especificamente, pelas diversas origens das famílias que ali fixaram residência, implicando crescimento acelerado e desordenado, com a ocupação de áreas de risco e/ou com restrições ambientais. Esta realidade social gera dificuldades administrativas, políticas e, econômicas, ao Município de Lauro de Freitas, mormente, quanto às questões habitacionais e de infraestrutura básica, bem como, pelo IDBrasil Culturaaumento considerável da demandas por serviços públicos, Educação tais como: segurança; abastecimento regular de água; transporte coletivo; limpeza urbana; creches e Esporteescolas; equipamentos de esporte e lazer, uma organização social posto de culturasaúde e hospitais. A demanda por moradia digna e por infraestrutura adequada determinou a delimitação das poligonais de intervenção do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – na região de Itinga. As áreas de intervenção apresentam características socioeconômicas semelhantes, entidade sem fins lucrativos deste modo o diagnóstico da comunidade retrata a precariedade em que vivem as famílias que residem em Itinga. O número inicialmente previsto de beneficiários diretos do programa era de 736 (IDBRASIL OU CONTRATANTE)setecentos e trinta e seis) famílias, sendo que 160 (cento e sessenta) seriam beneficiadas com novas unidades habitacionais; 516 (quinhentos e dezesseis) com melhorias habitacionais e 60 (sessenta) com módulos hidráulicos. Inaugurado em 2006O Programa previu, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauroainda, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho implantação de 2021equipamentos de uso comum: creche; posto de saúde; praças e quadras poliesportivas. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo Ocorre que por diversos fatores, aos lotes existentes ou previstos na área de sua trajetóriaintervenção somaram-se novas edificações e famílias, o museu recebeu quase 4 milhões impondo uma revisão da Meta de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação Regularização permitida e disciplinada pelas Portarias Nºs 670 de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades 20 de ingresso novembro de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes 2018 e nos demais dias780, de acordo com a política 31 de gratuidade vigentedezembro de 2018, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada ambas do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período Ministério das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. ObsCidades.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. Com o intuito de orientar os órgãos e entidades da Administração Municipal sobre a correta tramitação e documentação necessária nos Processos para Contratação Temporária de Pessoal, a Procuradoria-Geral do Município - PGM, em especial a Procuradoria Consultiva – PCON, elaborou esta Cartilha, que apresenta de forma didática e concisa os fundamentos legais, documentos predecessores e modelos para o processo em epígrafe. Este documento, portanto, destina-se aos gestores responsáveis pela condução dos processos de contratação de pessoal, seja da área de Contratos ou Recursos Humanos do município do Recife, servindo de "guia prático", sem prejuízo de sua utilização ou consulta por qualquer outro agente público ou cidadão que deseje tomar conhecimento acerca do assunto. Espera-se que esta cartilha contribua para um melhor entendimento de todo o processo geral, conforme anexo I, e aperfeiçoamento das rotinas que visam à contratação de pessoal, a fim de evitar possíveis falhas no procedimento, evitando desperdício de tempo, e servir de suporte aos gestores e demais responsáveis pela condução de todas as suas etapas até a execução dos contratos. LISTA DE DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O Museu PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O órgão ou entidade interessada, emitirá documento próprio indicando o fundamento legal que embase e caracterize a pretendida contratação temporária, identificando qual inciso abaixo (do art. 2º da Língua Portuguesa é Lei Municipal n 18.122/2015) se enquadra: ATESTO DA NECESSIDADE E EXCEPCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO O órgão ou entidade interessada, emitirá um equipamento público documento atestando a necessidade e excepcionalidade da Secretaria de Cultura e Economia Criativa pretendida contratação (§4º do Estado de São Paulo, administrado pelo IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, uma organização social de cultura, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTEart. 2º da Lei Municipal nº 18.122/2015). Inaugurado MINUTA DO DECRETO O órgão ou entidade interessada, elaborará minuta do decreto (em 2006texto editável) que autoriza a contratação temporária de pessoal, operou até 2015 conforme modelo do anexo II, com as informações sobre as atribuições da função, carga horária e após processo de reconstrução e restauro, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021remuneração da função (§3º art. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital6º cc art. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras7º da Lei Municipal nº 18.122/2015). Desejável que haja modalidade AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE PESSOAL O órgão ou entidade interessada, providenciará autorização do Conselho de venda Política de ingressos Pessoal – CPP para a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita contratação temporária de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais diaspessoal, de acordo conforme exigência do Decreto Municipal 27.502/2013 com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada alterações do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. ObsDecreto Municipal nº 30.348/2017.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu da Língua Portuguesa é um equipamento público da Secretaria A Federação das Cooperativas de Cultura e Economia Criativa Eletrificação Rural do Estado de São PauloPaulo e Rio de Janeiro – FECOERESP, administrado em sua área de atuação, tem como objetivo propiciar condições técnicas e econômicas para que a energia elétrica seja elemento impulsionador do desenvolvimento social do estado de São Paulo e Rio de Janeiro. Esta norma apresenta as condições para fornecimento de energia elétrica para sistema de iluminação pública mantidos pelo IDBrasil CulturaPoder Público Municipal ou Empresa designada para este fim. As exigências aqui apresentadas estão em consonância com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, Educação Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Esporteas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Este manual poderá sofrer alterações no todo ou em parte, uma organização social por razões de culturaordem técnica, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE)para melhor atendimento às necessidades do sistema, motivo pelo qual os interessados deverão consultar periodicamente a CERVAM quanto a eventuais alterações. Inaugurado Esta Xxxxx será regida e interpretada, em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauro, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais diasseus aspectos, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditórioas Resoluções da ANEEL, com capacidade as leis brasileiras, e estará sujeita a toda legislação superveniente que afetar o objeto da mesma. Quaisquer críticas e/ou sugestões para 150 pessoaso aprimoramento deste manual serão analisadas e, que é parte da experiência de visitação do público caso sejam válidas, incluídas ou excluídas deste texto em versões futuras. As sugestões deverão ser enviadas à exposição. O acesso ao auditório será também com horário préFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO – FECOERESP: Departamento Técnico FECOERESP Grupo Revisor: edição novembro/ 2020 Endereço: Xxx Xxx xx Xxxxxxx, 000 – CENTRO Cidade: Manduri Estado: São Paulo CEP: 18.760-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré000 Fone Fax: (00) 0000-definido (“sub0000 Contato e-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obs.mail: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitantexxxxxxxxx@xxxxx.xxx

APRESENTAÇÃO. O Museu da Língua Portuguesa é um equipamento público da Secretaria de Cultura e Economia Criativa presente documento compõe a ETAPA 5 – PROPOSTA DE REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURAS, do Estado de São Paulo, administrado pelo IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, uma organização social de cultura, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE). Inaugurado em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução revisão do Plano Diretor, Lei de Parcelamento, Uso e restauroOcupação do Solo, Zoneamento Urbano e Ambiental, Código de Obras e Código de Posturas de Itu (SP), objeto do contrato nº 171/2021, celebrado entre a reabertura do Museu ao público está prevista para julho Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu e a empresa Geo Brasilis, em 21 de dezembro de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo O objetivo dessa etapa é oferecer conceitos e elementos para subsidiar a redação das minutas das legislações edilícia e de sua trajetóriaposturas (Etapa 6) compatíveis às demandas municipais identificadas na fase do diagnóstico técnico comunitário (Etapas 2 e 3) e aos ajustes e complementações solicitados via e- mail pela equipe técnica da Prefeitura Municipal, em abril de 2023 (destacados em amarelo neste relatório). Neste contexto, este documento é destinado às propostas de revisão do Código de Obras, considerando a seguinte estrutura: i. Princípios; ii. Finalidades; iii. Responsabilidades; iv. Licenciamento; v. Normas gerais das edificações; vi. Elementos das edificações; vii. Instalações; viii. Disposições específicas das edificações; ix. Segurança e limpeza na execução de obras; x. Obras em logradouros públicos; xi. Obras públicas; xii. Procedimentos de fiscalização; xiii. Anexos. Atualmente, o museu recebeu quase 4 milhões município de visitantes Itu não possui um Código de Obras, ou seja, os parâmetros construtivos se encontravam difusos em suas exposiçõesinúmeras legislações municipais, mas principalmente na Lei Complementar nº 28/2017 (alterada pela Lei Complementar nº 42/2020 e, recentemente, revogada pela Lei Complementar nº 52/2023), que versava sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo. Isto significa que há uma extensa confusão na abordagem dos temas, visto que na lei que tratava sobre o disciplinamento do ordenamento territorial também incluía normativas relativas às obras. Considerando a complexidade de questões edilícias relevantes para o município, outras leis foram sancionadas com vistas a disciplinar temas faltantes na Lei Complementar nº 28/2017, o que por sua vez acabou criando um emaranhado de normativas difusas e que versam sobre o mesmo tema, mas que não se encontram agrupadas. Tal fator não só dificulta o entendimento da legislação pela população, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 também torna complexo os procedimentos de fiscalização no município. Assim, para a construção do Código de Obras de Itu, retoma-se o O acesso ao Museu será mediante apresentação proposto durante a revisão do Plano Diretor, que traz em seu Eixo III – Ordenamento Territorial o objetivo de ingresso digital. estabelecer um conjunto coeso de regras para o Haverá diferentes modalidades uso e ocupação do território, tendo como diretriz a revisão da legislação urbana de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meiamodo a torná-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo la condizente com a política realidade municipal e as expectativas de gratuidade vigentedesenvolvimento da próxima década de forma que os assuntos sejam alocados corretamente e que sua objetividade permita a correta interpretação por parte de gestores, (política técnicos e da sociedade como um todo. Sugere-se que os procedimentos internos de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: licenciamento de obras sejam regulamentados via Decreto Municipal, facilitando a verificação dos documentos comprobatórios relacionados organização e possíveis ajustes frente às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada atualizações da estrutura administrativa do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obsmunicípio.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu A Associação Pinacoteca Arte e Cultura – Organização Social da Língua Portuguesa é Cultura vem se dedicando ao desenvolvimento e aprimoramento das atividades da Pinacoteca do Estado de São Paulo desde sua qualificação como Organização Social em agosto de 2005. Em 22 de dezembro do mesmo ano foi firmado um equipamento público da Contrato de Gestão entre a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa a Associação visando à execução de atividades e serviços a serem desenvolvidos no triênio 2006 a 2008, nos equipamentos que constituem a Pinacoteca do Estado de São Paulo: a Pinacoteca Luz, administrado pelo IDBrasil a Estação Pinacoteca e o Memorial da Resistência de São Paulo, e no gerenciamento de seus acervos artístico museológico, bibliográfico e arquivístico. Após três anos de profícua parceria junto a Secretaria de Estado da Cultura, Educação e Esporteao longo dos quais todas as metas estabelecidas para o Contrato de Gestão foram cumpridas ou, uma organização social em muitos casos, superadas, nossa Organização Social teve a grata satisfação em prosseguir com esta colaboração por meio da assinatura de culturanovo Contrato de Gestão, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE)desta vez para o qüinqüênio 2009-2013. Inaugurado em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauro, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo continuidade desta parceria foi distinguida com a política assinatura do sétimo termo de gratuidade vigenteaditamento ao Contrato de Gestão, (política que apresenta em seu Anexo I o Plano de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLPTrabalho para 2012, na entrada qual a Associação buscou a excelência em todas as ações, em consonância com as diretrizes da política museológica definida pela Secretaria de Estado da Cultura. A parceria com a iniciativa privada e com o Ministério da Cultura teve igual importância uma vez que, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e do visitante. o O Museu possui um auditóriopatrocínio de empresas parceiras foi possível à realização de uma série de atividades culturais, com capacidade para 150 pessoasdentre elas as exposições temporárias, que é parte da experiência publicações e os Programas do Núcleo de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições Ação Educativa do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obs.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu A Policlínica Estadual Brasil Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx-Região Rio Vermelho foi inaugurada no final de março de 2022, e promove serviços especializados de média complexidade e alta resolutividade em articulação com a atenção básica e assistência hospitalar, oferecendo à população da Língua Portuguesa região o acesso ambulatorial às especialidades médicas diversas. A região de saúde da Policlínica de Goiás é um equipamento público da a Macrorregião Centro Oeste de Goiás, composta por 2.366.072 habitantes. A área de abrangência é composta por 04 (quatro) regiões de saúde e 72 Municípios: Região de Saúde Central, Rio Vermelho, Oeste I e Oeste II. No modelo de assistência a Policlínica está definida para ser uma unidade ambulatorial de alta resolutividade em diagnóstico e orientação terapêutica para diferentes especialidades médicas, apta a realizar procedimentos de média complexidade, por meio de serviços de atendimento especializado em consultas médicas e multiprofissionais, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e serviço de apoio diagnóstico e terapêutico. Em janeiro de 2022 a Secretaria de Cultura Estado da Saúde de Goiás – SES/GO e Economia Criativa do Estado de São Paulo, administrado pelo IDBrasil Culturao Instituto Gênnesis Gestão em Saúde, Educação e EsporteTecnologia, uma organização firmaram contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Policlínica Regional de São Luís de Montes Belos. A gestão da Policlínica Regional de São Luís de Montes Belos é realizada pelo Instituto Gênnesis, por meio do Contrato de Gestão nº 004/2022– SES/GO, celebrado com o Estado de Goiás, com vigência de 48 meses, até o dia 11 de janeiro de 2026, pelas disposições da Lei Estadual n° 15.503/2005 e suas alterações. O Instituto Gênnesis, gestor da Policlínica Regional de São Luís de Montes Belos, possui personalidade jurídica de direito privado, com fins não econômicos, é qualificada como Organização Social em Saúde – OSS, nos termos da Lei Federal nº 9.637/98. Reconhecida como entidade de utilidade pública e de interesse social por força do artigo 13 da Lei Estadual 15.503/2005. Em conformidade com referido contrato, faz-se nesta oportunidade a apresentação do Relatório Gerencial e de culturaAtividades, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE)em acordo com os itens técnicos Metas de Produção e Indicadores de Qualidade/Desempenho, conforme Contrato de Gestão nº 005/2022-SES/GO. Inaugurado em 2006As informações apresentadas neste relatório foram extraídas do banco de dados do sistema de gestão hospitalar MV do Instituto Gênnesis, operou até 2015 e após processo que realiza o gerenciamento de reconstrução e restauro, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes processos assistenciais, administrativos e nos demais diasfinanceiros de forma integrada, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade demonstrando o cenário atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos das ações e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obsserviços prestados pela Unidade.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu Município de Fortaleza tem uma área de 314.930 km² de superfície. O mais recente censo populacional (2010) registrou 2,5 milhões de habitantes, somada a esse número a população dos demais municípios componentes da Língua Portuguesa é Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o total de habitantes alcança os 3,8 milhões de habitantes. É a 5ª cidade mais populosa do país. O Município gera, atualmente, um equipamento público PIB na ordem de R$ 37,1 bilhões, o maior entre as capitais do Nordeste e o 8º entre as do Brasil, o que corresponde a quase metade do PIB do Ceará (48%), superando estados como Xxxxx, Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxx e Sergipe. No cenário da Secretaria Educação, o Município de Cultura Fortaleza se destaca como a maior rede municipal de ensino do Nordeste e Economia Criativa a quarta maior do Estado Brasil, conta com aproximadamente 214 mil alunos, matriculados em 456 unidades escolares nas modalidades de São Pauloensino Infantil, administrado pelo IDBrasil CulturaFundamental e Médio. O Município deve contar com mais 25 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 19 Escolas de Tempo Integral (ETIs), Educação com 8 mil novas vagas até fim de 2020 e Esporte, uma organização social a partir do segundo semestre de cultura, entidade sem fins lucrativos 2019 serão construídas 05 Escolas de Tempo Integral (IDBRASIL OU CONTRATANTEETIs). Inaugurado De acordo com o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauro, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória2017, o museu recebeu quase 4 milhões Município de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 Fortaleza superou os resultados projetados pelo Ministério da Educação (MEC) para o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. Brasil e o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposiçãoNordeste. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendadoíndice em Fortaleza no 5º ano do Ensino Fundamental passou de 5,4 em 2015, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditóriopara 6,0 em 2017, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários superando a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obs.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos meta projetada para 2021 será R$ 20,00 de 5,5, atingindo o melhor resultado entre as capitas do Nordeste, e o sétimo entre as capitais brasileiras. Tendo como metas na Rede Pública Municipal: alfabetizar 100% das crianças até o 2º ano (inteira7 anos) do Ensino Fundamental; elevar o IDEB para 7.0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental até 2025 e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. elevar o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitanteIDEB para

APRESENTAÇÃO. Este documento apresenta a versão final da minuta de Edital apresentada como atividade integrante do Produto V – Proposta de mecanismos contratuais referente ao Projeto “Avaliação e proposição de alternativas para estrutura regulatória do setor de saneamento básico no Brasil”. Este relatório tem por objetivo apresentar texto explicativo dos mecanismos e alternativas apresentados na minuta do Edital com os principais fundamentos e justificativas das alternativas editalícias propostas. O Museu resultado é apresentado nas seções seguintes, já contendo pontos discutidos nas reuniões de trabalho do projeto entre as equipes da Língua Portuguesa é contratada e da contratante. 2 Nota introdutória: modelo de prestação dos serviços O arranjo jurídico-institucional que inspirou as minutas de edital e de contrato ora propostas, para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tem por base um equipamento público da Secretaria modelo de Cultura e Economia Criativa prestação isolada pelo titular do Estado de São Paulo, administrado pelo IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, uma organização social de cultura, entidade sem fins lucrativos serviço (IDBRASIL OU CONTRATANTEMunicípio). Inaugurado A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico é atribuída (i) aos Municípios e Distrito Federal, em 2006caso de interesse local; (ii) ao Estado, operou até 2015 em conjunto com os Municípios que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e após processo microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de reconstrução e restauro, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021interesse comum (art. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras8º). Desejável É autorizado o exercício da titularidade dos serviços de saneamento também por gestão associada, assim entendida a associação voluntária entre entes federativos, mediante consórcio público ou convênio de cooperação, nos termos do art. 241 da Constituição Federal (art. 3º, II, e art. 8º, § 1º, da Lei de Saneamento).1 Sabe-se que haja modalidade a reforma da Lei nº 11.445/2007 (i.e., marco legal do saneamento ou “Lei de venda Saneamento”), promovida pela Lei nº 14.026/2020, consagrou o modelo de ingressos prestação regionalizada como solução preferencial para viabilizar a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita universalização dos serviços de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes abastecimento de água e nos demais diasesgotamento sanitário no Brasil.2 Essencialmente, de acordo com a política definição do art. 3º, VI, da Lei de gratuidade vigenteSaneamento, (política entende-se por prestação regionalizada a modalidade de gratuidade atual no ANEXO II)prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município, podendo ser estruturada em: 1 In verbis: “Art. Obs241. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’União, os horários serão estabelecidos Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por demanda do IDBRASIL. Obsmeio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante”

APRESENTAÇÃO. O Museu da Língua Portuguesa é um equipamento público da Secretaria Este documento integra o escopo dos serviços de Cultura Elaboração de Termos de Referência (TDR’s) para a Execução de Projetos de Requalificação Ambiental em Localidades Rurais nas Regiões do Médio e Economia Criativa Submédio Rio São Francisco, contratados pela Agência Peixe Vivo (APV) por meio do Estado de São Paulo, administrado pelo IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, uma organização social de cultura, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE). Inaugurado em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauro, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditórioAto Convocatório nº 012/2023, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência recursos provenientes do Contrato de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obs.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)Gestão nº 028/ANA/2020. Os demais preços TDR’s descrevem a execução das demandas de projetos de requalificação ambiental apresentadas pelos municípios de Correntina/BA na região do médio São Francisco e Pesqueira/PE, Floresta/PE e Glória/BA na região do Submédio São Francisco. As demandas apresentadas foram: Nº Nome da Proposta (promocionais com desconto ou especiaisProjeto) Breve Descrição da Demanda Município de Referência Região Fisiográfica 1 “Sustentabilidade socioambiental no semiárido em Glória - BA” Instalar painéis solares em residências e em poços de captação de água de uso coletivo. Glória - BA Submédio São Francisco 2 “Zelando e cuidando da Mãe Terra: O retorno que a terra pode nos dar” Construir estruturas de conservação do solo e água, barragem subterrânea, implantação de agroflorestas e cercamento. Floresta - PE Submédio São Francisco 3 Construção de terraços e bacias de captação (barraginhas) em Correntina Construir estruturas de conservação do solo e água. Correntina - BA Médio São Francisco 4 Revitalização e hidrologia social na Bacia do Alto Ipanema Reflorestar áreas de nascentes, conter sedimentos utilizando palma forrageira, realizar manutenção de cacimbas, avaliar possibilidade de instalação de viveiro de mudas e cercamento. Pesqueira - PE Submédio São Francisco A entrega dos serviços está organizada na forma de quatro (4) Produtos: o Produto 1, contendo o TDR para a execução dos projetos de requalificação ambiental demandados pelo município de Glória/BA; o Produto 2, para visitas diferenciadaso município de Floresta/PE; o Produto 3, serão definidos pela direção do MLP Correntina/BA e ocasionalmente)Produto 4, Pesqueira/PE. Obs“Sustentabilidade socioambiental no semiárido em Glória – BA”.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu 6.3.1. Associação dos Pequenos Produtores Reassentados de Aimorés, Itueta e Resplendor – Apprair Às 14h10, quatro representantes da Língua Portuguesa é um equipamento público Apprair começaram a apresentação da Secretaria entidade. Xxxxx Xxxxxx, o presidente da entidade, começou com o resgate histórico: a Apprair começou no ano 2000 com o formato de Cultura e Economia Criativa do Estado Comissão para representar os atingidos pela Hidrelétrica de São PauloAimorés. Na época, administrado pelo IDBrasil Culturaafirmou, Educação e Esportea Cemig, uma organização social de culturadas acionistas da hidrelétrica disse que não era possível dialogar com toda a comunidade, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE)e por isso era necessária a constituição da Comissão. Inaugurado em 2006Em 2007 a Apprair foi oficialmente registrada como Associação. O advogado da entidade, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauroXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, começou então a apresentação das propostas específicas para o território. Pediu desculpas por não terem conseguido viabilizar slides para a apresentação. Afirmou que, “ao contrário do que muitos pensam”, a reabertura entidade nunca foi contra manter a união entre os atingidos. “Qual a vantagem da Apprair para os atingidos? Ela é formada por atingidos. Ela não é de Itueta, ela é de Aimorés, Itueta e Resplendor. É composta por gente como vocês, pessoas simples, humildes, que vivem o dia a dia desde a hidrelétrica de Aimorés e nem por isso têm demérito em sua capacidade”. Xxxxxxx afirmou que a Apprair tem um programa para atuar como Assessoria Técnica, mas que a entidade, que não tem fins lucrativos, não tem dinheiro e que, por isso, seria preciso estabelecer primeiro os critérios financeiros do Museu ao público está prevista trabalho. “Como é que você vai contratar profissional sem repasse de dinheiro? Vai ser com dinheiro da entidade, a entidade vai tirar dinheiro do povo para julho pagar profissionais? Assistente social, psicólogo, médico, veterinário, zootecnista, assessoria jurídica, a gente não tem esses profissionais agora porque não temos dinheiro. Mas teremos. ” Dr. Xxxxxx Xxxxx (MPF) interveio para informar que o dinheiro é repassado após a assinatura do contrato de 2021prestação de serviço como Assessoria Técnica, caso a organização venha a ser escolhida pelos atingidos e atingidas. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo Sobre o plano de sua trajetóriatrabalho, o museu recebeu quase 4 milhões advogado da Xxxxxxx lembrou que a entidade teve contrato com Vale e Cemig para reassentamento dos atingidos pela Hidrelétrica de visitantes Aimorés. Listou os pontos: - Criar escritórios em suas exposiçõesResplendor e Itueta; - Trabalho contínuo na cidade e na zona rural para encontrar e cadastrar atingidos; - Verificação de impactos aos atingidos de forma direta e indireta, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 “os que perderam as condições de continuar trabalhando e os que podem voltar às atividades antigas”; - Atuar muito na área da saúde; a água é uma questão que preocupa muito. “Claro que a Apprair não tem autonomia na saúde, mas vamos atuar colaborando com essas entidades, desenvolver programas com equipe de profissionais contratados especificamente para essas questões”; - Intervir para que os atingidos recebam indenizações o mais rápido possível. “Toda vez que se marca uma reunião, as pessoas perguntam se já vão receber. O acesso ao Museu será mediante apresentação atingido não quer dinheiro, ele perdeu sua fonte de ingresso digitalrenda”. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável Xxxxxxx contou que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a Apprair atendeu todos os visitantes atingidos que procuraram a entidade “quando veio a lama”, e nos demais dias, que já têm um cadastro com mais de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas400 nomes, que seria ampliado para o trabalho de Assessoria Técnica. “Para nós, o importante é parte que vocês saibam que nós atuamos na região, nossos apoiadores todos são da experiência região. Todos poderão nos encontrar a qualquer momento. ” O advogado da Xxxxxxx chamou o veterinário “Dr. Zequinha” para apresentar o trabalho que faz com produtores reassentados. Xxxxxxx encerrou a apresentação com uma fala sobre modos de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendadovida, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditóriosobre pesca para alimentação, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos lazer e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obssaúde mental.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu da Língua Portuguesa é um equipamento público da Uma visita ao Instituto Florestal (IF), ligado à Secretaria de Cultura Infraestrutura e Economia Criativa Meio Ambiente do Estado de São Paulo, administrado pelo IDBrasil Culturapode ser uma viagem no tempo. É lá que ficam guardados livros históricos, Educação desenhos, fotografias, filmes e Esportepublicações únicas. Tudo organizado e preservado nos diversos edifícios que compõem o complexo do Parque Estadual Xxxxxxx Xxxxxxx, como o Museu Florestal Xxxxxxx Xxxxxx, o Herbário Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, a Biblioteca do Instituto Florestal, a Xiloteca, o Núcleo de Fotografia entre outros. O IF é uma entidade pioneira nas ações de conservação da natureza, detendo posição marcante na realidade florestal paulista e brasileira seja como gerador de atividade sustentável e econômica, seja pela proteção de áreas significativas que abrigam ecossistemas primitivos. O Instituto sempre cuidou das áreas protegidas do estado de São Paulo, tarefa que começou a dividir com a Fundação Florestal a partir de 2007. São mais de 900 mil ha de área, o que torna o IF guardião da biodiversidade do Estado de São Paulo às próximas gerações. Realiza o monitoramento da vegetação natural e do reflorestamento em todo o Estado, com base em tecnologia de ponta, fornecendo subsídios aos planos de manejo. Também é considerado um dos mais importantes produtores de sementes e mudas florestais de espécies nativas e exóticas, colocando o mercado de sementes com expressivos ganhos genéticos. O Instituto Florestal é também história. Seu acervo fotográfico possui 864 negativos de vidro de grande valor histórico e documental e representa o testemunho ocular de um período de grande desenvolvimento no Estado de São Paulo. (XXXXX Xx, X. ”História Econômica do Brasil). O registro de fotografias em negativos de vidro tem origem em 1930. Possui registros de espécies arbóreas e seu desenvolvimento, a genialidade de Xxxxxxx Xxxxxx na composição do Museu Florestal, até nos esportes com a criação do Clube Atlético Silvicultura, que tinha seu campo sede no parque, além de instalações físicas com suas modificações e da rotina do trabalho diário desde o funcionário do campo até o pesquisador com seus experimentos e notáveis descobertas no setor florestal. Nesta época, era comum os próprios pesquisadores, cientistas e técnicos registrarem seus trabalhos e fatos que consideravam de maior relevância para compor a história da instituição ao longo dos anos. Graças à atuação desses servidores, essa preciosa coleção de imagens é, na verdade, uma organização social poderosa ferramenta de culturaapoio no campo da iconografia e da historiografia científica, entidade sem fins lucrativos sendo de enorme importância para o balizamento em projetos de Planos de Manejo, de Educação Ambiental, de Pesquisa em diferentes áreas de atuação. Com diferentes autores, plantas e flores se destacam entre os negativos de árvores diversas, como Sapucaias, Seringueiras, Cassias, Quaresmeiras, Jequitibás, Mamoeiros, Pinheiro do Brejo, Flor de Ipê, Pau Brasil, Canela Sombreada, Magnólia Amarela, Pau Incenso, e até Ciprestes do Horto Florestal de Jundiaí, entre as muitas fotos que registraram visitas externas de diretores, cientistas e técnicos do instituto. O acervo contém, ainda, fotos de plantações, bambuzal, mudas e sementes de espécies variadas. Os negativos guardam lembranças das instalações internas do parque desde o início das suas atividades, incluindo residências de funcionários, lagos, a olaria, lago das ninfeias, edificações até hoje existentes, alamedas que serpenteiam o Jardim, além dos seus inúmeros equipamentos e da Casa do Governador. O Palácio do Xxxxx Xxxxxxxxx foi durante muitos anos a residência oficial de verão do governador do Estado de São Paulo e foi erguido na década de 1930, para servir de sede ao administrador do então Serviço Florestal (IDBRASIL OU CONTRATANTEatual Instituto Florestal). Inaugurado Em 1949, um decreto do governo o transformou em 2006residência de verão. Este palácio integra o Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo, operou até 2015 conjuntamente com o Palácio dos Bandeirantes (sede do poder executivo estadual) e após processo o Palácio Boa Vista (residência de reconstrução inverno do governador, em Campos do Jordão). Entre os negativos de vidro, destacam-se imagens do Museu Florestal Xxxxxxx Xxxxxx, criado no final da década de 1920 pelo então diretor do Serviço Florestal, Xxxxxxx Xxxxxx. O edifício, construído entre 1928 e restauro1930 e inaugurado em 1931, foi projetado especificamente para receber o acervo, bem como laboratórios de pesquisa que funcionaram no piso inferior entre as décadas de 1930 e 1960. O Museu Florestal foi importante seção de pesquisa e abrigou laboratório de meteorologia, de fotografia, filmoteca, herbário e xiloteca do Serviço Florestal, atual Instituto Florestal. Vecchi era um colecionador e coletava, observava e estudava além de plantas, insetos, principalmente as borboletas. Em palestra realizada em 1943, Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, chefe da Seção de Defesa Florestal do Instituto, conta que Octávio Vecchi deixou um trabalho incompleto sobre lepidópteros (ordem de insetos que inclui as borboletas e mariposas, que compõem a segunda maior diversidade de insetos do planeta e são encontrados em quase todas as regiões do mundo, principalmente em países tropicais, como o Brasil) e uma linda coleção de borboletas, que foi adquirida pela Escola Agrícola de Piracicaba. No local também foram criadas duas escolas, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo Xilografia e a de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outraslaca japonesa). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obs.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu Esta proposta contém informações acerca da Língua Portuguesa é um equipamento público constituição, abrangência e funcionamento do Arranjo Produtivo Local do Setor Têxtil e do Vestuário do Alto Uruguai Gaúcho, cuja governança tem sido exercida pelo SINDIVEST AU – Sindicato das Indústrias do vestuário do Alto Uruguai e com o apoio da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai, (AD Alto Uruguai). Tem o intuito de obter o reconhecimento e o apoio por parte do Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, realizado por sua Secretaria de Cultura Desenvolvimento e Promoção do Investimento. Conforme Fundação de Economia Criativa e Estatística (FEE, 2013) a região do Estado Alto Uruguai Gaúcho é formada por 32 municípios, possui uma população total de São Paulo221.546 habitantes em uma área de 6.347,9 km2, administrado pelo IDBrasil Culturatendo como ano base 2011. O PIB da região apresenta-se entre os 10 maiores do estado do Rio Grande do Sul, Educação sendo este de R$ 4,882 bilhões conforme ano base 2010. Um arranjo produtivo pressupõe a proximidade territorial dos agentes econômicos, políticos e Esportesociais e a existência de redes interorganizacionais por eles formadas. O POLOVEST está localizado na região do Alto Uruguai Gaúcho, uma organização social de culturaabrangendo 4 municípios (Entre Rios do Sul, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTEErechim, Estação e Xxxxxxx Xxxxxx). Inaugurado em 2006Conforme a tabela 1, operou até 2015 no (anexo 03-A), esses quatro municípios são os que abrigam o maior número de empreendimentos do setor, chegando a 189 dos 216 empreendimentos, ou seja, abrigam sozinhos cerca de 90% do total. Como o maior número de empresas é formado por pequenas empresas, ainda há um reduzido número de adesões. Cabe ressaltar que aumentar as adesões é uma das ações que fazem parte do plano de ações. Erechim possui 119 empreendimentos, com 15 adesões ao APL. Xxxxxxx Xxxxxx possui 54 empreendimentos, com 7 adesões ao APL. Estação possui 11 empreendimentos com 1 adesão ao APL, Entre Rios do Sul possui 5 empreendimentos e após 1 adesão ao APL. A existência de vínculos é constatada no caso do presente arranjo, o qual possui um conjunto de instituições e organizações envolvidas na pesquisa e no desenvolvimento do setor, engajadas há vários anos na tarefa de compreender o seu funcionamento, verificar suas demandas e encaminhar providências para o atendimento das mesmas. Um arranjo produtivo pressupõe a cooperação entre as empresas do setor, entre instituições e organizações do setor público. Tal fato que já vem ocorrendo há pelo menos oito anos, fortalecido pela criação do Sindicato das Indústrias do Vestuário da Região do Alto Uruguai, SINDIVEST AU. O advento da fundação do sindicato propiciou um incremento na atuação organizada do setor, sendo este um fator facilitador da mobilização e conseqüente obtenção de conquistas. No processo de reconstrução elaboração desta proposta houve a participação de representantes das empresas que compõem o arranjo produtivo, representantes das entidades apoiadoras do projeto e restaurolideranças sindicais e empresariais do setor na região de abrangência. Foram realizadas reuniões semanais com a equipe técnica e apoiadores durante o período de março a abril/2013 nas dependências da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai (AD-AU), conforme evidenciado no (anexo 01-A). Nestas ocasiões os pontos eram discutidos e apreciados pelos participantes para que o produto deste trabalho fosse o mais representativo possível do pensamento dos segmentos do setor. A elaboração da proposta consolidou um processo que ocorreu durante os últimos anos e culminou no ano de 2012, com o emprego do método de Pensamento Sistêmico e Planejamento de Cenários (PSPC) aplicado ao planejamento setorial do vestuário. Este evento foi viabilizado a partir de um trabalho de dissertação de mestrado de uma professora do Instituto Federal1, ainda em fase de elaboração, que tem o setor como foco da pesquisa. Neste procedimento, a reabertura aplicação do Museu ao público está prevista para julho método PSPC foi realizada provocando os participantes em levantar os elementos alavancadores da competitividade setorial na indústria do vestuário de 2021uma região. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo Neste evento, que se constituiu de sua trajetóriauma seqüência de 08 encontros (reuniões), nos meses de novembro e dezembro de 2012, e no mês de janeiro de 2013, foram discutidos os vários aspectos que envolvem o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposiçõessetor na região, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo culminando com a política elaboração de gratuidade vigenteum plano de ação com 14 ações propostas, (política de gratuidade atual conforme consta no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLPanexo 02-A, entre as quais, na entrada ação nº02 consta a formalização e reconhecimento do visitante. o O Museu possui um auditórioarranjo produtivo, com capacidade mediante a elaboração de uma proposta para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade de horários reconhecimento a ser definida periodicamente (encaminhada quando de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obsuma oportunidade.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu 3.1. Considerando que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social –SEDS, tem como missão atuar na formulação e execução das políticas públicas estaduais para as mulheres, para as pessoas com deficiência; de promoção da Língua Portuguesa é um equipamento público igualdade racial; de assistência social e de cidadania; de apoio à criança, ao adolescente e ao jovem; de defesa da Secretaria diversidade sexual; de Cultura defesa e Economia Criativa promoção do emprego e da renda, bem como de formação, qualificação e capacitação de pessoas visando ao emprego. 1. a entidade sem fins lucrativos, simultaneamente ao desenvolvimento do programa de aprendizagem, assumir a condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes; 2. a SEDS assumir a obrigação de proporcionar ao aprendiz a experiência prática da formação técnico- profissional metódica a que este será submetido em todos os “Órgãos Beneficiários”. 4.1. Este Termo de Referência tem como objetivo a Contratação Emergencial, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, da REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 37.381.902/0001- 25, sediada no SCS QD 6, Bloco A, Lote 157, Ed. Bandeirantes – Asa Sul – CEP.: 70.300- 910, Entidade sem Fins Lucrativo (ESFL) devidamente registrada no Cadastro Nacional de Aprendizagem do MTE, com cursos validados e registro nos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e do Adolescente, para execução do Programa Estadual – APRENDIZ DO FUTURO, que visa promover a autonomia, a criatividade, a inclusão, a liberdade e participação do adolescente na vida em sociedade, do desenvolvimento do país e convívio com as demais gerações, em obediência aos princípios estabelecidos no artigo 2º, do Estatuto da Juventude. Ainda, fomenta a inclusão do jovem com deficiência e do socioeducando. A contratada deve possuir qualificação técnica e capacidade operacional para assumir a Gestão Trabalhista e Executar Programa de Formação destinado a 6.250 adolescentes, na condição de aprendizes. Esses adolescentes serão divididos em 3 Itens, especificamente no Arco Ocupacional Administrativo, e serão domiciliados nos 246 municípios do Estado de São PauloGoiás. Os aprendizes podem apresentar deficiência ou ter idade entre 14 e 18 anos incompletos, administrado pelo IDBrasil Cultura, Educação estando devidamente matriculados e Esporte, uma organização social de cultura, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE). Inaugurado em 2006, operou até 2015 e após processo de reconstrução e restauro, a reabertura frequentando curso do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira ensino regular ou especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e nos demais dias, de acordo com a política de gratuidade vigente, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLP, na entrada do visitante. ou já ter concluído o O Museu possui um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposiçãoensino médio. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendadoprograma deve seguir as normativas da Lei Estadual n. 19.608/2017, porém sem cobrança adicional; desejável Decreto n. 8.401/2015 e suas alterações, Decreto Federal nº 9.579/2018 (que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditórioinclui a Lei 10.097/2000), também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventosCLT, que independam da visitação às exposições do MuseuMTE, como eventos culturaisInstrução Normativa SIT nº 146/2018, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados as disposições estabelecidas no Edital e vendidos antecipadamente, com grade de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obsseus Anexos.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada. o A capacidade diária de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentes, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitante

APRESENTAÇÃO. O Museu da Língua Portuguesa é um equipamento público da Secretaria 1.1 Nova Trento está localizada a 80 km de Cultura Florianópolis, capital de Santa Catarina. Possui uma população de 13.727 habitantes (IBGE/2022) e Economia Criativa comemora, no próximo dia 08 de agosto, 132 anos de emancipação político-administrativa. 1.2 Em 2012 a cidade recebeu do Governo do Estado o título de São PauloCidade Destaque no Turismo em Santa Catarina, administrado pelo IDBrasil Culturae é considerada a segunda maior instância do Turismo Religioso do Brasil, Educação por abrigar o Santuário de Santa Paulina, primeira Santa do Brasil. 1.3 A Festa Incanto Trentino está em sua 30ª edição, e Esportepossui um grande valor cultural para o município de Nova Trento. Sua primeira edição foi realizada afim de celebrar os 100 anos de emancipação político- administrativa e os costumes dos antepassados. A festa, uma organização social de culturaque acabou se tor- nando tradição na cidade, entidade sem fins lucrativos (IDBRASIL OU CONTRATANTE). Inaugurado em 2006inclui danças típicas, operou até 2015 atrações musicais e após processo de reconstrução e restaurogastronomia local, a reabertura do Museu ao público está prevista para julho de 2021. 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 Ao longo de sua trajetória, o museu recebeu quase 4 milhões de visitantes em suas exposições, como indicado abaixo 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Visitantes 491.031 516.805 461.775 387.632 385.025 331.410 355.951 345.480 352.565 303.366 o O acesso ao Museu será mediante apresentação de ingresso digital. o Haverá diferentes modalidades de ingresso de visitação à Exposição (inteira, meia-entrada, inteira especial, meia especial, promocional, gratuita dentre outras). Desejável fazendo com que haja modalidade de venda de ingressos a grupos. Obs. 1: A modalidade gratuita de ingressos será concedida em um dia da semana (sábados) a todos os visitantes e turistas também conheçam um pouco mais da cultura de Nova Trento. 1.4 A realização da festa tem por objetivo celebrar os costumes dos antepassados, dança, músi- ca, gastronomia, e faz com que os visitantes também conheçam as características culturais da nossa cidade. A Incanto Trentino tem por objetivo econômico movimentar a economia local com a vinda de turistas, através dos meios de hospedagem, alimentação, venda de artesanato e produtos coloni- ais, bem como enaltecer e instigar a vinda de novos turistas para apreciar as belezas e encantos do município de Nova Trento. 1.5 Como nos demais diasúltimos anos, o evento se realizará nas dependências do Centro de Eventos Cre- milda Tridapalli, situado no Centro da cidade. Com a vinda dos turistas, a economia local se movi- menta mais principalmente nos segmentos coloniais, de acordo com hospedagem, alimentação, venda de artesa- natos e de produtos da cidade. 1.6 A festa movimenta toda a política de gratuidade vigenteeconomia local. Na 29ª Incanto Trentino, (política de gratuidade atual no ANEXO II). Obs. 2: a verificação dos documentos comprobatórios relacionados às modalidades de ingressos poderá ser feita no MLPcidade recebeu apro- ximadamente 25 mil visitantes e, na entrada do visitante. o O Museu possui para este ano, espera-se um auditório, com capacidade para 150 pessoas, que é parte da experiência de visitação do público à exposição. O acesso ao auditório será também com horário pré-agendado, porém sem cobrança adicional; desejável que o ingresso possua uma segunda leitura na entrada do auditório, também com horário pré-definido (“sub-ingresso”). o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para eventos, que independam da visitação às exposições do Museu, como eventos culturais, cursos e outros. o Haverá necessidade de disponibilização de ingressos para visitação ao Terraço do MLP, de modo independente à visita à exposição do Museu, que será oferecida ao público de acordo com orientação da direção do MLP o Os ingressos serão disponibilizados e vendidos antecipadamente, com grade mais de horários a ser definida periodicamente (de acordo com possibilidades de acesso, dentro de parâmetros da lotação do Museu e medidas de distanciamento social em vigor). o A visitação está prevista para ocorrer de terça a domingo, no período das 9h00 às 18h00 (último horário disponível para venda de ingresso às 17h00). Ocasionalmente, poderá haver alteração no horário de funcionamento. Para os ‘eventos’, os horários serão estabelecidos por demanda do IDBRASIL. Obs.: os dias de funcionamento e horários poderão variar em função das restrições impostas pela pandemia, dias festivos, ou por decisão da direção do MLP. o O preço referencial de venda dos ingressos para 2021 será R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Os demais preços (promocionais com desconto ou especiais, para visitas diferenciadas, serão definidos pela direção do MLP e ocasionalmente). Obs.: em anos anteriores, a distribuição média de ingressos observada girava em torno de: 50% a 60% de gratuidades, 25% a 20% inteira e 25% a 20% meia entrada30 mil turistas. o 1.7 A capacidade diária Administração Pública, tem por meta a promoção, divulgação e realização de visitação estará condicionada às medidas de distanciamentos vigentesuma festa tipicamente italiana que se torne referência em cultivar, podendo variar de 330 (com distanciamento) visitantes resgatar e fomentar a 1.650 visitantes (sem distanciamento) o O Museu possui duas portarias para entrada de visitantes sendo: ▪ P1 – Entrada de público visitantecultura dos imigran-