Associados. Os associados do Fundo são as primeiras a sétimas contraentes, identificadas na parte inicial do corpo deste contrato, adiante abreviadamente designadas, quando em conjunto, por associados.
Associados. As receitas percebidas pela CONCESSIONÁRIA que não resultaram da prestação de serviços públicos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA. REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluindo todos os PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, quadros de comandos, postes exclusivos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, transformadores, braços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA e demais equipamentos exclusivos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Associados. Os associados do Fundo são as primeiras a sétimas con- traentes, identificadas na parte inicial do corpo deste contra- to, adiante abreviadamente designadas, quando em conjunto, por associados.
Associados. SECÇÃO I
Associados. 1.3. Legislação da Política de Recursos Hídricos 16 Legislação de recursos hídricos estadual (Leis, decretos, Portarias, Resoluções do IGAM e Deliberações CERH- MG) 17 Legislação de recursos hídricos federal (Leis e decretos)
Associados. 1. A qualidade de Associado adquire-se mediante a assinatura do Contrato de Adesão ao
Associados. Fica assegurado o direito dos empregados no Comércio de Barbacena, contemplados por esta Convenção Coletiva de Trabalho, filiar-se ao Sindicato