Associados. Os Associados do Fundo são as Primeiras Contraentes, identificadas na parte inicial do corpo deste Contrato, adiante abreviadamente designadas, quando em conjunto, por Associados.
Associados. 1.3. Legislação da Política de Recursos Hídricos 16 Legislação de recursos hídricos estadual (Leis, decretos, Portarias, Resoluções do IGAM e Deliberações CERH- MG) 17 Legislação de recursos hídricos federal (Leis e decretos)
Associados. As receitas percebidas pela CONCESSIONÁRIA que não resultaram da prestação de serviços públicos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA. REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluindo todos os PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, quadros de comandos, postes exclusivos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, transformadores, braços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA e demais equipamentos exclusivos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Associados. Os Associados do Fundo são as Primeiras a Sétimas Contraentes, identificadas na parte inicial do corpo deste Contrato, adiante abreviadamente designadas, quando em conjunto, por Associados. A Entidade Gestora do Fundo é a Oitava Contraente, identificada na parte inicial do corpo deste Contrato, adiante abreviadamente designada por Entidade Gestora.
Associados. Artigo 11.º
Associados. Artigo 4.º
Associados. 1- A associação tem as seguintes categorias de associados:
Associados. O Associado do presente Contrato de Adesão Coletiva é a GNB - Companhia de Seguros de Vida, S.A., com sede na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Pinheiro nº 75 -11º, em Lisboa, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e pessoa coletiva nº 503024856.
Associados. 1. A qualidade de Associado adquire-se mediante a assinatura do Contrato de Adesão ao
Associados. Fica assegurado o direito dos empregados no Comércio de Barbacena, contemplados por esta Convenção Coletiva de Trabalho, filiar-se ao Sindicato