Condições de acesso. 7.1 O solicitante assegurará à Cemig Distribuição S.A., o livre trânsito em sua propriedade para a realização de estudos, levantamentos, construção, operação e manutenção das instalações e outros serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica.
7.2 A Cemig Distribuição S.A., por sua vez, compromete-se a observar as normas de proteção ambiental previstas na legislação vigente.
7.3 O solicitante assumirá a responsabilidade de construir vias ou estradas e de tomar qualquer outra providência necessária ao livre acesso da Cemig Distribuição S.A. à propriedade na qual serão realizadas as obras de construção e de manutenção da Rede de Energia Elétrica.
Condições de acesso. 3.1 A CLARO não se responsabiliza por qualquer inaptidão do USUÁRIO em se conectar à Internet, equipamentos de hardware e software utilizados, conexão à Plataforma correspondente expressamente declarando não existir quaisquer tipos de garantias de satisfação das expectativas não declaradas e próprias de cada USUÁRIO sobre os conteúdos disponibilizados, tampouco existindo quaisquer tipos de garantias no que se refere à adequação dos conteúdos disponibilizados on-line a qualquer objetivo em particular, política de privacidade de terceiros, caso acessados links hospedados na Plataforma, redes sociais e informações disponibilizadas por estes. Os conteúdos da Plataforma são para acesso exclusivamente via streaming e não estarão disponíveis para download ou cópia de qualquer natureza.
3.1.1 A CLARO informa que o conteúdo disponibilizado na Plataforma pode ser de terceiros, portanto, não se responsabiliza pela qualidade do mesmo, características disponibilizadas, conteúdo, etc., não havendo qualquer verificação por parte da CLARO em relação a tais conteúdos.
3.1.2 Os conteúdos disponibilizados na Plataforma podem conter conteúdos agressivos, inadequados a menores de idade, ofensivos e ou contrários a valores do USUÁRIO, portanto a utilização destes é de exclusiva responsabilidade e risco do USUÁRIO.
3.2 O Acesso por assinatura ao conteúdo completo do CLARO MÚSICA PLAY está disponível ao Cliente da Operadora CLARO, consequentemente maiores de idade nos termos da legislação civil em vigor, ou, em sendo menores de idade, estando devidamente assistidos ou representados pelo responsável legal, conforme documentação apresentada junto à Operadora no ato da ativação da linha móvel.
3.2.1 No caso de eventual acesso ou aquisição de conteúdos por menores de idade, a responsabilidade pelo acesso será exclusivamente do USUÁRIO contratante junto à Operadora, responsável legal do menor, não remanescendo nenhuma responsabilidade da CLARO sobre a utilização indevida dos conteúdos do Plataforma CLARO MÚSICA PLAY, uma vez que o USUÁRIO contratante/responsável legal é o único responsável pela guarda e utilização da estação móvel ou equipamento que permita o acesso ao conteúdo, bem como documentos eventualmente utilizados para cadastro, senhas e pagamentos pela aquisição dos conteúdos.
3.3 O número de telefone móvel informado pelo USUÁRIO será utilizado para a sua identificação e permissão de acesso aos conteúdos e para a devida cobrança de valores pela aquisição de conteúdos.
3.4 O ...
Condições de acesso. Para acesso ao exame da época de recurso é obrigatória a inscrição pré- via nos serviços académicos da escola, até dois dias úteis antes do início da época de exames, havendo lugar ao pagamento de emolumentos.
Condições de acesso. O acesso a partir de Recife é feito através das rodovias pavimentadas PE-149 até BR-104, de onde se segue o restante pela rodovia, com percurso total em torno de 162,00 km.
Condições de acesso. Os trabalhadores deste grupo, logo que com- pletem o 9.o ano ou equivalente, ingressam no quadro dos profissionais de escritório;
Condições de acesso. 1) Consideram-se seis graus como enquadramento
Condições de acesso. 1) Consideram-se seis graus como enquadramento das várias categorias profissionais;
2) Os graus I e II devem ser considerados como bases de formação dos profissionais economis- tas, cuja permanência não poderá ser superior a um ano no grau I e a dois anos no grau II;
3) O período experimental vence pelo grau em que foi admitido; no caso dos graus I e II, conta como tempo de permanência naqueles graus;
4) No caso de as funções desempenhadas corres- ponderem a mais de um dos graus mencionados, prevalece, para todos os efeitos, o grau superior;
5) Para a classificação num dos graus não é neces- sária a execução de todas as tarefas inerentes a esse grau.
Condições de acesso. 1) Consideram-se seis graus, em que os graus I e II devem ser considerados como base de for- mação dos engenheiros, cuja permanência não poderá ser superior a um ano no grau I e a dois anos no grau II;
2) No caso de as funções desempenhadas corres- ponderem a mais de um dos graus mencionados, prevalece, para todos os efeitos, o grau superior;
3) Para a promoção ao grau seguinte é necessário o efectivo desempenho de algumas das mais representativas actividades incluídas nesse grau durante um período que a empresa considere suficiente.
Condições de acesso. 1) Consideram-se seis graus como enquadramento das várias categorias profissionais;
2) Os graus I e II devem ser considerados como complemento profissional da formação acadé- mica dos profissionais de engenharia, cuja per- manência não poderá ser superior a um ano no grau I e a dois anos no grau II;
Condições de acesso. 1) Os estagiários, logo que completem um ano de permanência na categoria, serão promovidos a escriturários de 3.a;
2) Os dactilógrafos serão promovidos a escriturá- rios de 3.a após um ano de permanência na categoria;
3) Os dactilógrafos promovidos a escriturários de 3.a terão o acesso previsto para esta categoria profissional, sem prejuízo de continuarem a exercer tarefas próprias da categoria profissio- nal de dactilógrafo.